Solidão: Prefeitura dá calote em servidores

Em meio aos altos índices de violência contra mulheres no Brasil e em Pernambuco, o deputado estadual Luciano Duque destacou, neste Dia Internacional da Mulher, projetos de lei de sua autoria voltados ao fortalecimento da rede de proteção e acolhimento às vítimas. As propostas apresentadas na Assembleia Legislativa buscam ampliar os canais de apoio, informação e atendimento para mulheres em situação de violência.

Entre as iniciativas está um projeto que transforma equipamentos públicos como escolas, hospitais, terminais e órgãos estaduais em pontos de acolhimento e orientação. A ideia é que esses espaços possam oferecer atendimento humanizado e encaminhamento imediato para a rede de proteção, ampliando as portas de entrada para quem precisa de ajuda.

Outro projeto reconhece oficialmente em Pernambuco o “Signal for Help” (sinal para ajuda), gesto internacional utilizado por mulheres para pedir socorro de forma silenciosa. A proposta também prevê campanhas de conscientização e capacitação da sociedade para que o sinal seja reconhecido e para que as vítimas recebam o apoio adequado.

O parlamentar também propôs a criação das Tendas Violetas em grandes eventos culturais e festivos. Os espaços funcionariam como pontos de apoio para mulheres vítimas de assédio ou violência, com equipes preparadas para acolher, orientar e encaminhar os casos às autoridades competentes.

Para Luciano Duque, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ir além das homenagens e se traduzir em políticas públicas concretas.

“Antes de qualquer homenagem, é preciso garantir proteção. Nosso mandato tem buscado fortalecer políticas públicas que ampliem a informação, criem pontos de apoio e ajudem a salvar vidas. Respeito, segurança e dignidade também são direitos das mulheres”, afirmou o deputado.

Segundo Duque, ampliar a rede de acolhimento e conscientizar a sociedade são passos fundamentais para prevenir a violência e garantir que nenhuma mulher fique sem apoio quando precisar pedir ajuda.

A atual vice-prefeita de Custódia e pré-candidata a prefeita do município Luciara de Nemias (PSB), anunciou a chegada de reforços em seu grupo político. Trata-se dos suplentes de vereadores Faísca do Povão que obteve 964 votos no último pleito realizado em 2020 e do empresário João do Hotel Samarino que obteve 393 votos. O anuncio foi feito na noite de quarta-feira (3).

Ambos foram candidatos pelo PSD partido do atual prefeito de Custódia Manuca de Zé do povo. Os dois se juntam a outras lideranças que irão apoiar a Pré-candidatura de Luciara.

‘’Agradeço imensamente a todos que se uniram a nós nessa jornada, especialmente a Faísca e João por acreditarem em nosso projeto e por se unirem a nós com tanta força e entusiasmo”. Disse Luciara em suas redes sociais.

Obtivemos a informação que grande parte do empresariado custodiense está engajado no projeto da frente popular de Custódia. Esteve também marcando presença no encontro, a vereadora Carla Frazão, irmã de Luciara. Carla que obteve 1.196 votos na eleição passada. As informações são do Blog do Júnior Cavalcanti.

Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (29), um investimento de R$ 47,2 milhões voltado para os agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco e para a população em situação de vulnerabilidade social.

O valor investido é proveniente da edição 2020-2021 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Federal, na modalidade Compra com Doação Simultânea, e do Programa Leite de Todos (PAA Leite). A iniciativa beneficiará cerca de 700 mil pessoas em 134 municípios do Estado. O anúncio contou com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O PAA Federal investirá R$ 12,89 milhões, beneficiando 13.540 trabalhadores rurais. Os alimentos adquiridos por meio do programa serão doados para mais de 700 entidades socioassistenciais de todas as regiões – como creches, escolas, Instituições de Longa Permanência para Idosos e outras instituições que atendem a populações em situação de vulnerabilidade social e alimentar.

Já o Programa Leite de Todos (PAA Leite) conta com um investimento total de R$ 24,3 milhões, sendo R$ 19,5 milhões do Ministério da Cidadania, com uma contrapartida de R$ 4,8 milhões do Governo de Pernambuco. O programa prevê a compra mensal 984,37 mil litros de leite, tanto de vaca quanto de cabra, e uma média de 32 mil famílias beneficiadas por mês.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, o Programa de Aquisição de Alimentos adquire produtos da agricultura familiar e cria um mercado importante. Dessa forma, o agricultor vende seus produtos a preço de mercado, e esses produtos são, simultaneamente, distribuídos à população vulnerável.

A liberação dos recursos, pelo Ministério da Cidadania, atende a uma reivindicação conjunta dos Estados do Nordeste, apresentada no início da pandemia global do novo coronavírus como medida para minimizar os efeitos da Covid-19 na agricultura familiar e nos municípios da região, priorizando as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e situação de alta e média vulnerabilidade social e alimentar.

A fase de cadastramento dos fornecedores e das entidades assistenciais foi concluída em agosto e o prazo de execução dessa edição do programa é de 12 meses.

CONAB – Além dos recursos destinados ao PAA Federal e PAA Leite operados pelo Governo de Pernambuco, o Governo Federal vai destinar R$ 10 milhões para a aquisição de produtos agrícolas de associações e cooperativas agrícolas também destinados à doação a entidades socioassistenciais na modalidade operada pela Conab no Estado.

Participaram da solenidade o secretário especial do Ministério da Cidadania Sérgio Queiroz (Desenvolvimento Social) e o secretário nacional Ênio Marques (Inclusão Social e Produtiva), os deputados federais Danilo Cabral e Tadeu Alencar, o secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides e o diretor-presidente do IPA, Reginaldo Alves.

Quase seis meses após ser aberto o processo no Conselho de Ética, atrasado pormanobras de deputados aliados, foi apresentado nesta quarta-feira (1º) parecer favorável à cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar por ter omitido contas na Suíça e por suspeita de recebimento de propina ligada ao esquema do petrolão.

O parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pede a cassação de Cunha por ter omitido a existência de contas na Suíça que teriam sido usadas para o recebimento de propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras. “O deputado Eduardo Cunha mentiu à CPI pois sempre soube e teve conhecimento de que ele era o verdadeiro proprietário do dinheiro”, diz o documento. Rogério afirma que Cunha mentiu não somente quando negou ter contas no exterior, mas também quando afirmou não ter recebido propina ligada ao esquema.

O texto de Rogério, no entanto, levou em consideração, para pedir a cassação, apenas o dispositivo do Código de Ética que pune com a perda do mandato “omitir intencionalmente informação relevante”. Dessa forma, o relator pede a cassação de Cunha por ele ter supostamente mentido ao dizer não possuir contas no exterior e não ter recebido “vantagens indevidas”.

O relatório de Marcos Rogério, de 84 páginas, foi dividido em cinco partes: a descrição da tramitação do processo, a resposta a contestações processuais apresentadas pela defesa, duas partes voltadas a analisar os fundamentos jurídicos das acusações e a conclusão do parecer.

O parecer afirma que os investimentos em trusts do peemedebista foram usados para a prática de “fraudes” no ocultamento de bens que tiveram origem em propina.

“A lista de provas a demonstrar a prática de irregularidades graves ‘cometidas durante o mandato e que afetaram a dignidade e o decoro do Parlamento é extensa e plural. Diversas destas condutas, por sua vez, foram publicadas em jornais de grande circulação nacional, noticiários de rádio e TV, causando sérios danos à respeitabilidade e credibilidade do Parlamento”, diz a conclusão do parecer.

Rogério aparentou emoção ao ler o trecho final de seu voto, chegando a interromper a fala por instantes para segurar aparentemente segurar a emoção.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), também aparentou visível emoção ao anunciar a concessão de vista e encaminhar o encerramento da sessão, chegando a falar com a voz embargada por instantes.