Relator diz que Cunha mentiu sobre contas na Suíça e pede cassação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) indeferiu o pedido de medida cautelar feito pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPCO) Cristiano Pimentel pedindo a suspensão do empréstimo de R$ 83 milhões feito pela Prefeitura de Caruaru, no Agreste, junto à Caixa Econômica Federal.

O procurador do MPCO alegava que havia indícios de irregularidades na assinatura e/ou execução do contrato de empréstimo.

De acordo com o TCE, o indeferimento pelo conselheiro relator João Campos foi publicado no dia 5 de julho no Diário Oficial. O indeferimento ainda será analisado pela 2ª Câmara do TCE, que homologará ou não a decisão do relator.

No último dia 6, a prefeitura afirmou por meio de nota que foram concluídas as tentativas do financiamento junto à Caixa Econômica. A primeira parcela do empréstimo foi liberada, mas os valores e obras que serão realizadas com o dinheiro não foram divulgados.

O governador de São Paulo, João Doria, convidou os ex-presidentes Lula e Dilma a tomarem a vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan e desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac.

O convite, feito nesta sexta-feira (18), ainda se estendeu para os ex-chefes do Executivo Nacional, José Sarney, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. Fernando Collor de Mello também será convidado.

Em resposta, o assessor de Lula afirmou que o ex-presidente está em viagem para Cuba, mas que tomará a vacina do Butantan assim que estiver disponível. O petista mora em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Já o assessor de Dilma confirmou ter recebido o convite, mas diz que ela, que mora em Porto Alegre, não pretende tomar a vacina em São Paulo. O convite aos líderes petistas foi articulado pelo prefeito Araraquara, Edinho Silva (PT).

Nessa quinta-feira (17), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, anuniou que a campanha de vacinação no estado de São Paulo poderá ser antecipada para o dia 15 de janeiro.

Inicialmente, o plano de imunização estava previsto para começar no dia 25 desse mesmo mês. Segundo Covas, à Anvisa (Agência de Nacional de Vigilância Sanitária) o uso emergencial da vacina Coronavac, que está na última dase de testes.

O convite de Doria aos ex-presidentes ocorre em meio a uma tensão entre o governo de São Paulo e o Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro por diversas vezes criticou o imunizante do Butantan, o que classificou de “vacina chinesa” e afirmou que não seria vacinado contra a Covid-19.

A implantação do Piso Salarial do Magistério em Pernambuco foi defendida durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), da terça-feira (9).

A categoria profissional pede que o reajuste de 14,95%, estabelecido em portaria federal, seja repassado para toda a carreira da educação pública estadual, reivindicação ainda não atendida pelo Poder Executivo. Parlamentares manifestaram-se em prol da educação e pediram que o impasse seja resolvido. 

João Paulo (PT) demonstrou apoio aos trabalhadores e lembrou que outros estados já fizeram a atualização. Ele acrescentou que existe disponibilidade financeira e orçamentária para a concessão do reajuste. 

“O Governo de Pernambuco dispõe de verbas para pagar, pois o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai ter um aumento de 13% em 2023 e ainda há recursos dos precatórios destinados à educação desde o ano passado, que somam cerca de R$ 1,1 bilhão”, informou. 

Já a deputada Débora Almeida (PSDB) demonstrou preocupação com as paralisações realizadas pelos profissionais. Ela pediu o avanço das negociações para que os estudantes não fiquem prejudicados. 

“É necessário sim implantar o piso, mas é importante que os nossos alunos não fiquem sem aula. Foram dois dias de paralisação na semana passada e outros dois agora”, pontuou. 

A Compesa enviou nota ao blog esclarecendo que a Companhia cumpre o que determina o  artigo 4º, da Lei Completar nº 434, de 25/09/2020 que estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE). Ainda segundo a nota, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

A nota é uma resposta a matéria publicada mais cedo aqui no blog sobre uma nota da Armup, que é a responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina informando que teria encontrado resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora.

A agência diz na nota que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. A Compesa destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão. Leia abaixo a íntegra da nota da Compesa:

A Companhia informa que cumpre o que determina a Lei Complementar nº 434, de 25/09/2020 que, no seu artigo 4º, estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE), o que é confirmado pela edição subsequente da Lei Complementar nº 455, de 13/07/21. 

Tais leis estão em pleno vigor e são elas que regem o posicionamento da Compesa. Portanto, de acordo com a legislação, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

Por fim, a Companhia destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão.

A cidade de Ingazeira-PE encerrou, na noite de terça-feira (18), a programação da tradicional Festa de Março com shows de Forró Pegado e Natanzinho. O evento reuniu um grande público no pátio de eventos, que acompanhou as apresentações.

O prefeito Luciano Torres (PSB) participou do evento e do encerramento do novenário em homenagem a São José, padroeiro da paróquia. Ele destacou a organização da festa e a presença da população. “A festa ocorreu com tranquilidade, dentro das normas de segurança. É sempre importante ver nossa comunidade reunida nesses momentos”, afirmou.

A programação religiosa contou com uma missa solene presidida pelo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio. O Padre Daniel Gomes, administrador paroquial da Paróquia São José, conduziu a celebração, que reuniu fiéis na igreja.

Entre as autoridades presentes, o deputado estadual Diogo Morais (PSB) acompanhou a programação religiosa e social ao lado do prefeito Luciano Torres, da primeira-dama Margarida e de outras lideranças. O ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), que atualmente atua como assessor especial do Governo de Pernambuco, também esteve presente com sua esposa Mary Delanea.