Relator diz que Cunha mentiu sobre contas na Suíça e pede cassação

O Polo Automotivo Jeep, localizado na Mata Norte de Pernambuco, lança, em menos de 18 meses de operação, o terceiro modelo fabricado no Estado: o Jeep Compass. O veículo foi apresentado ao governador Paulo Câmara pelo presidente da Fiat Chrysler Automobiles (FCA) para a América Latina, Stefan Ketter, na tarde desta quarta-feira (28.09), no Palácio do Campo das Princesas.

O lançamento do novo carro reafirma a aposta feita pela administração estadual em trazer a fábrica ao Estado e reforça a planta pernambucana no mercado de exportação.

“A parceria entre o Governo e a FCA resultou em uma indústria importante para Pernambuco, reafirmando o Estado como exportador”, destacou Paulo Câmara. Com esse terceiro modelo sendo produzido, o chefe do Executivo estadual ressaltou os novos empregos que serão gerados para os pernambucanos.

“A Jeep já está recrutando e a tendência é que as oportunidades aumentem para as novas gerações”, pontuou. Nas últimas semanas, a Jeep admitiu mais 100 profissionais e irá contratar cerca de 400 até o fim deste ano.

Para Stefan Ketter, Pernambuco é parte importante da estratégia da companhia. “Fazemos questão de lançar os carros Jeep em Pernambuco. O Jeep virou não só uma marca brasileira, mas pernambucana”, frisou Ketter.

O executivo disse, ainda, que, diante do sucesso do carro, o requerimento para exportações vem crescendo. “Isso é mais um exemplo da qualidade da nossa fábrica, a mais moderna do mundo e localizada em Pernambuco”, complementou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, ressaltou que o lançamento de um terceiro modelo sendo vendido a partir de Pernambuco contribui para a economia de Pernambuco. “Além disso, aumenta ainda mais a industrialização do nosso Estado, que já é crescente. Com certeza, é um marco”, comemorou.

Ainda para o gestor, a chegada de um carro de uma nova geração vem para atender não apenas o mercado brasileiro, mas para concorrer com marcas no mercado mundial. “Com um veículo como esse e como os outros que estão sendo produzidos em Goiana, a indústria brasileira passa a ter qualidade para competir internacionalmente”, concluiu.

POLO – Implantado há cerca de um ano e meio em Goiana, Zona da Mata Norte do Estado, o Polo Automotivo Jeep emprega, atualmente, cerca de 10 mil pernambucanos – sendo 3 mil profissionais Jeep, 4,5 mil no Parque de Fornecedores e o restante como prestadores de serviço. O Polo, que já colocou no mercado dois modelos – Jeep Renegade e Toro -, prevê, até o fim deste ano, uma produção de 200 mil veículos, incluindo o novo Jeep Compass.

Integrado ao projeto In-formação, o festival reunirá diferentes linguagens artísticas, como teatro, cinema e música, e ocupará a Estação Ferroviária da Cidade; atividades são todas gratuitas e a ação tem Incentivo do Funcultura

De 4 a 7 de julho a cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, receberá a sétima edição do projeto Xerém Cultural. Tradicionalmente feito no bairro Borges, periferia da cidade, na edição de 2024 o evento será realizado, também, na Estação Ferroviária da cidade, numa tentativa de ocupar o espaço até então semi-abandonado com cultura e arte. 

Espetáculos teatrais, shows, oficinas e bate papos / formações compõem as atividades desse ano – atividades essas que integram os projetos In-formação e Cineclube Cinecultural. A realização do festival tem assinatura do produtor cultural Lucio Vinicius, através da Xerém Produções e Sagaz Produções, além de apoio da Pajeú Filmes, HidroEletro Energia Solar e Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O incentivo é do Funcultura / Governo do Estado através dos projetos  In-formação e Cinecultural.

“Para 2024 imaginamos um Xerém grande e diverso, daí ocupar o bairro Borges em três localidades: próximo à capela, na associação de moradores e na antiga estação ferroviária. Graças à integração dos projetos, conseguimos uma programação diversa, de atividades formativas a shows, além de cinema e teatro. É a maior edição da história”, detalha Lúciio Vinicius.

A programação, completamente gratuita, começa na noite da quinta, 4/7, na Associação de Moradores do Borges (Rua Antonio Simao do Nascimento, 15), com as exibições do filmes que compõem o Cinecultural a partir das 19h.

Já na sexta, 5/7, as ações se concentram na Rua Antônio Simão, próximo à capela do Borges: espetáculos “Trovoada vem aí” às 16h (teatro) e “Arte em movimento” às 17h (dança). As apresentações serão ao ar livre mas haverá cadeiras para os espectadores.

No sábado, 6/7, estão previstos shows e oficinas: às 14h na Associação de Moradores (Rua Antonio Simao do Nascimento, 15) tem início a Oficina de teatro com o ator Yan Vinicius (ainda há vagas para alunos que queiram se inscrever durante a oficina); e às 19h, na Estação Ferroviária, shows dos grupos de cultura popular “Samba de Coco Cachoeira da Onça” e “Banda de Pífano Cultura do Meu Saber”, ambos de Custódia (PE). Às 20h a música eletrônica com elementos regionais tomam conta da pista com as apresentações de Gleidson Nascimento (PB), Txalira (PE) e Luana Flores (PB).

Domingo, 7/7, encerrando o Festival, terá início às 8h a Oficina de Teatro com o ator Yan Vinicius (na Associação de Moradores / Rua Antonio Simao do Nascimento, 15). Depois, na Estação Ferroviária, terá Roda de Diálogo com a produtora e cineasta Bruna Tavares a partir das 16h e às 19h shows com o Grupo de Coco Negras e Negros do Leitão, Bella Brito discotecando e a noite sendo encerrada com o forró de Carla Sertão.

ARTES INTEGRADAS E FUTURO DA CULTURA

“A gente está vivendo um momento de efervescência e valorização na cultura, depois de grandes ameaças nos últimos anos. Acho que esse é um momento de ampliar o espaço às artes, dar voz a Mestras e Mestres que estão ao nosso redor mas nem sempre ouvimos a eles. É tempo de fortalecer a cultura, porque sem cultura não somos nada”, sentencia Luciio, produtor do evento.

Todos as ações do Xerem Cultural são gratuitas e podem ser acessadas por qualquer pessoa, basta comparecer aos locais das ações: Cineclube e Oficina de teatro na Associação de Moradores, espetáculos de teatro e dança na Rua Antônio Simão, próximo à capela do Borges; e bate papo com Bruna Tavares e shows na Estação Ferroviária da Cidade.

Mais informações e opções de contato estão disponíveis no instagram @xerem.cultural ou @in_formacaoo.  

O Festival Xerém Cultural, Cineclube Cinecultural e In-Formação têm incentivo do Funcultura e Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura. Sagaz Produções, HidroEletro Energia Solar, Pajeú Filmes e Prefeitura de Afogados da Ingazeira completam o apoio. Realização: Xerém Produções.

Correção dos limites entre as cidades, interiorização do desenvolvimento e reorganização dos cartórios foram alguns dos temas tratados pela Comissão de Assuntos Municipais no primeiro semestre de 2024.

Ao longo dos seis primeiros meses, foram quatro reuniões ordinárias e mais uma em caráter extraordinário. O presidente do colegiado, deputado José Patriota (PSB), destacou o Projeto de Lei (PL) nº 1653/2024, de iniciativa da Comissão, que promoveu correções nos limites dos municípios de Alagoinha, no Agreste Central, e Venturosa, no Agreste Meridional.

Também foi trabalho da Comissão, sob a relatoria de José Patriota, a aprovação do PL nº 1670/2024, de autoria do Poder Executivo, que instituiu o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco (PE Produz Polo de Confecções). A mesma Comissão aprovou ainda o PL nº 1869/2024, do Poder Judiciário, com o objetivo de reorganizar os cartórios no Estado. Desta forma, foi atualizado o serviço extrajudicial em Pernambuco para o registro civil de pessoas naturais de Garanhuns (Agreste Meridional) e Salgueiro (Sertão Central), além de colocar Gameleira (Mata Sul) no Grupo Especial (impedindo, portanto, que o cartório deste município seja incorporado por outro).

Foram apresentadas 16 emendas e 19 substitutivos, nos primeiros seis meses do ano. José Patriota entendeu que o trabalho da Comissão teve eficiência, intensidade e atingiu diversas áreas na sua atuação. “Ao longo do semestre, a Comissão de Assuntos Municipais procurou cumprir com a sua missão regimental através de um trabalho incessante, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade do estado de Pernambuco”, afirmou.

Balanço

Ao todo, foram 87 projetos recebidos, duas propostas de emendas à Constituição, um projeto desarquivado, 85 projetos provenientes dos deputados, um projeto do Poder Executivo e outro projeto do Poder Judiciário, somando 27 projetos aprovados.

Com relação aos projetos de iniciativa dos deputados, merecem destaque: o substitutivo de autoria da Comissão de Justiça ao PL nº 1352/2023, de autoria do deputado Gilmar Júnior (PV), que implanta as diretrizes para a estruturação de uma linha de cuidado em doenças respiratórias graves no âmbito do Sistema Único de Saúde em Pernambuco.

Além disso, foi trabalho da Comissão a aprovação do Substitutivo nº 2/2023, da Comissão de Administração Pública ao PL nº 1148/2023, de autoria da deputada Socorro Pimentel (União), que dispõe sobre a Política Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Pernambuco.

Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível para disputar qualquer eleição até 24 de dezembro de 2023, devido aos efeitos secundários da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-deputado federal, em 2013.

A decisão foi unânime e atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que impugnou a candidatura. A partir de agora, fica proibido qualquer ato de campanha bem como deve ser excluído o nome de Jefferson na urna eletrônica.

Prazo para substituir

No entanto, o TSE deferiu o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Kelmon da Silva Souza, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PTB, habilitando, assim, a legenda a apresentar candidatos a presidente e vice-presidente da República nas eleições deste ano.

Sendo assim, a legenda tem até 10 dias para substituir a candidatura do titular na chapa. Segundo o ministro Carlos Horbach, relator dos registros dos candidatos e do DRAP, tanto o partido, no caso da apresentação do demonstrativo, quanto o candidato a vice-presidente na chapa cumpriram os devidos prazos e exigências legais para registro.

Histórico da inelegibilidade

Embora os efeitos da condenação criminal de Roberto Jefferson pelo STF tenham sido extintos devido a um indulto presidencial, publicado em 24 de dezembro de 2015 (Decreto nº 8.615/2015), permanecem firmes os efeitos secundários da condenação, no tocante à inelegibilidade do político.

No caso, segundo o ministro Horbach, tais efeitos são justamente a sanção de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90 (incisos 1 e 6 da alínea “e” do artigo 1º), “que se projeta pelo lapso temporal de oito anos após o cumprimento da pena”, até 24 de dezembro de 2023.

Na Ação Penal n° 470/MG, o STF condenou Roberto Jefferson pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V e VI, da Lei nº 9.613/98) a uma pena de sete anos e 14 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 287 dias-multa.

Horbach assinalou que, com base na Súmula nº 61 do TSE, o prazo referente à hipótese de inelegibilidade prevista no dispositivo da LC nº 64/90, mencionado pelo MP Eleitoral, realmente se estende por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa.

No voto, o ministro enfatizou, ainda, que o indulto presidencial não corresponde a uma reabilitação capaz de afastar inelegibilidade que surge a partir de condenação criminal. Horbach afirmou que o indulto afasta apenas os efeitos primários da condenação, a pena, porém não alcança os efeitos secundários que a condenação produz.

Segundo ele, a jurisprudência é clara no sentido de que somente os efeitos primários da condenação são suprimidos. Nesse contexto, segundo o relator do registro, o MP Eleitoral está com razão ao afirmar que Roberto Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023, não podendo se candidatar a qualquer cargo eletivo até essa data. “Na jurisprudência, de forma tranquila e uníssona, tem-se reconhecido que o indulto fulmina apenas os efeitos primários da condenação, perseverando incólumes aqueles de viés secundário”, disse o ministro.

Suspensão de verbas públicas para a campanha

Em 19 de agosto, o ministro Carlos Horbach já havia determinado a suspensão de repasses de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha de Roberto Jefferson.

A medida vigorou justamente até o julgamento do mérito do requerimento de registro da candidatura. O ministro tomou a decisão ao analisar o pedido de tutela de urgência feito pelo MP Eleitoral dentro do próprio pedido de impugnação da candidatura.

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, participou nesta quarta-feira (25) de uma sabatina na Rádio Pajeú. O encontro, que estava inicialmente previsto para um debate, foi realizado sem a presença de seu oponente, o candidato Pedro Alves. Como esperado, a ausência foi criticada por ele.

Durante a entrevista, Albérico compartilhou sua visão sobre o atual cenário político de Iguaracy, manifestando preocupação com o que considera “uma campanha marcada por tensões e desentendimentos”.

O candidato também abordou questões relacionadas à gestão pública, mencionando possíveis irregularidades na contratação de servidores e destacando a importância de transparência na administração. Ele afirmou que há relatos de funcionários recebendo salários abaixo do mínimo e sugeriu que o Ministério Público investigue essas situações para garantir que todos sejam tratados com justiça, referência à gestão Zeinha Torres. “Precisamos de mais clareza nos processos de contratação e assegurar que cada trabalhador receba o que lhe é de direito”, disse.

Ao longo da sabatina, Albérico citou ações de sua gestão anterior, de 2009 a 2012. Entre elas, a construção de mais de 100 casas de alvenaria, que substituíram moradias de taipa. “Foi um trabalho importante de habitação, e temos ainda muito a fazer nessa área”, afirmou.

Na área da saúde, Albérico destacou o programa de busca ativa de gestantes, que incentivava o acompanhamento pré-natal com a distribuição de enxovais às futuras mães, reduzindo a mortalidade infantil. Na educação, ressaltou a implementação do programa “Educação Nota 10”, que premiava os professores com melhor desempenho e oferecia estágios remunerados para os alunos mais dedicados.

Albérico também falou sobre o cenário atual das pesquisas eleitorais, reconhecendo que há disparidade nos resultados, mas demonstrando confiança no apoio popular. “Acredito que estamos no caminho certo, com propostas claras e o compromisso de trabalhar pelo bem de Iguaracy”, comentou.

Ao concluir, o candidato reafirmou seu desejo de contribuir para o desenvolvimento do município e reforçou sua confiança na justiça para resolver questões relacionadas à sua candidatura.

O Ministério Público recorreu da decisão que garantiu sua elegibilidade ao TRE. Até agora, um Desembargador votou por sua inelegibilidade. Mas Albérico diz confiar na decisão do pleno do Tribunal.

“Estamos confiantes”, disse, sobre a viabilidade de sua candidatura.