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Relator diz que Cunha mentiu sobre contas na Suíça e pede cassação

Por Nill Júnior

cunhaQuase seis meses após ser aberto o processo no Conselho de Ética, atrasado pormanobras de deputados aliados, foi apresentado nesta quarta-feira (1º) parecer favorável à cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar por ter omitido contas na Suíça e por suspeita de recebimento de propina ligada ao esquema do petrolão.

O parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pede a cassação de Cunha por ter omitido a existência de contas na Suíça que teriam sido usadas para o recebimento de propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras. “O deputado Eduardo Cunha mentiu à CPI pois sempre soube e teve conhecimento de que ele era o verdadeiro proprietário do dinheiro”, diz o documento. Rogério afirma que Cunha mentiu não somente quando negou ter contas no exterior, mas também quando afirmou não ter recebido propina ligada ao esquema.

Em março de 2015, Cunha afirmou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras não possuir “qualquer tipo de conta” no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas a Cunha e sua família.

O texto de Rogério, no entanto, levou em consideração, para pedir a cassação, apenas o dispositivo do Código de Ética que pune com a perda do mandato “omitir intencionalmente informação relevante”. Dessa forma, o relator pede a cassação de Cunha por ele ter supostamente mentido ao dizer não possuir contas no exterior e não ter recebido “vantagens indevidas”.

O relatório de Marcos Rogério, de 84 páginas, foi dividido em cinco partes: a descrição da tramitação do processo, a resposta a contestações processuais apresentadas pela defesa, duas partes voltadas a analisar os fundamentos jurídicos das acusações e a conclusão do parecer.

O parecer afirma que os investimentos em trusts do peemedebista foram usados para a prática de “fraudes” no ocultamento de bens que tiveram origem em propina.

“A lista de provas a demonstrar a prática de irregularidades graves ‘cometidas durante o mandato e que afetaram a dignidade e o decoro do Parlamento é extensa e plural. Diversas destas condutas, por sua vez, foram publicadas em jornais de grande circulação nacional, noticiários de rádio e TV, causando sérios danos à respeitabilidade e credibilidade do Parlamento”, diz a conclusão do parecer.

Rogério aparentou emoção ao ler o trecho final de seu voto, chegando a interromper a fala por instantes para segurar aparentemente segurar a emoção.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), também aparentou visível emoção ao anunciar a concessão de vista e encaminhar o encerramento da sessão, chegando a falar com a voz embargada por instantes.

Outras Notícias

Caravana da Primeira Infância visita escolas municipais de Iguaracy

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e com o apoio da primeira-dama, Graça Valadares, promoveu a Caravana da Primeira Infância em comemoração ao Mês das Crianças. A programação percorreu escolas da rede municipal com atividades voltadas às crianças, como brincadeiras, danças, apresentações, distribuição de brindes e lanche. […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e com o apoio da primeira-dama, Graça Valadares, promoveu a Caravana da Primeira Infância em comemoração ao Mês das Crianças.

A programação percorreu escolas da rede municipal com atividades voltadas às crianças, como brincadeiras, danças, apresentações, distribuição de brindes e lanche. A ação envolveu alunos, professores e famílias.

O prefeito Pedro Alves destacou a importância da iniciativa. “Foi emocionante ver o sorriso das nossas crianças. A infância precisa ser cuidada com atenção, amor e presença. Essa é uma prioridade da nossa gestão”, afirmou.

A primeira-dama, Graça Valadares, ressaltou o caráter simbólico das visitas. “Cada escola visitada renovou nosso compromisso com o bem-estar das nossas crianças. Agradeço a todas as equipes envolvidas por proporcionarem tanta alegria”, disse.

A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, também comentou sobre a ação. “Cuidar da infância é garantir um futuro melhor. Essa caravana foi pensada com muito carinho para cada criança”, declarou.

A Caravana da Primeira Infância continuará visitando outras escolas da zona rural ao longo do mês de outubro.

“Articulação” de campanha, não Sandrinho, tenta atacar blog

Como sempre, a qualquer posição, há claques pagas ou direcionadas para tentar descredibilizar quem é sério. Há uma semana, minha pergunta sobre o trabalho de vigilante de Zé Negão viralizou. Por uma semana memes e mais memes. Estava fazendo meu trabalho. Odeio incoerências.  Agora muitos que falam em defender a vida promoveram um evento em […]

Como sempre, a qualquer posição, há claques pagas ou direcionadas para tentar descredibilizar quem é sério.

Há uma semana, minha pergunta sobre o trabalho de vigilante de Zé Negão viralizou. Por uma semana memes e mais memes. Estava fazendo meu trabalho. Odeio incoerências.  Agora muitos que falam em defender a vida promoveram um evento em encontro à ela. E a onda virou. Estou acostumado.  Já disse que ser imparcial não é ser elogiado por todos. Às vezes é ser alvo de todos.

A campanha da Frente Popular está orientando pessoas pagas ou com interesses na campanha para difamar o blog, usando postagens de assessoria enviadas ao veículo. Todas as notas de assessoria são publicadas pelo blog, mesmo que editorialmente não representem a nossa opinião. Isso é exercício de isenção e credibilidade, não o contrário.

O material para tentar difamar tem produção profissional.  Não foi encomendado por chaleiras ou interessados na vitória para uma vaga no trem. Eles apenas compartilham. Vai ter mais repercussão aqui do que aos ventos das redes. Não afeta ou  intimida.

Um dos articuladores a serviço da “articulação” já teve posição similar por querer que eu atacasse mais a Frente Popular.  Se perguntar rápido nem ele sabe em que palanque está.  Outro tem cargo na Secretaria de Cultura.  Contratado, explicado.

A articulação se dá no grupo Juventude 40, da rede WhattsApp, a mando de setores do comando de campanha, sem conhecimento ou orientação  do candidato. “Vi poucas postagens no Instagram do pessoal”, reclama uma organizadora do movimento.  Não é tão fácil atingir quem tem correção.

Tenho certeza que a campanha difamatória não tem iniciativa do candidato Sandrinho Palmeira.  Ele não tem esse perfil.  Aliás, também tenho informações de que a “brilhante ideia” do evento condenado pelo MP não partiu dele.  Acabou de acordo mas não foi a primeira voz. Já ouvi dele que será diferente se eleito. Ja disse que acredito.

Pelo que apurei, depois da pesquisa Múltipla a ideia foi mostrar força com um evento grande, para impactar e mostrar mais força que a aferida. Um erro estratégico que poderia ter sido evitado.

Por isso mesmo que disse a um amigo e importante nome do grupo, não entro na política. Depois que quis, mas fui sacaneado há anos, entendi como um sinal. E sei agora o porquê.

Eu não aceitaria um evento que agredisse normas sanitárias dessa forma só para “mostrar força”. Achava que Sandrinho também não.

Aos que decidiram, minha recomendação de que esse tempo é outro. A Sandrinho, minha esperança de que será um líder a conduzir, não a ser conduzido.  Creio nisso.  Não me demovi dessa certeza. Ele sabe disso. Pra mim basta.

Aos que articulam a onda de cards contra mim se a ideia é me descredenciar,  sugiro armamento pesado. Esses tracks juninos aí não me atingem…

“Mais Médicos” abre inscrições para municípios e profissionais de PE

Do G1 PE Municípios de Pernambuco que estão com vagas ociosas têm até o dia 15 de outubro para aderir ao programa “Mais Médicos”, do governo federal. Os profissionais da área também podem se inscrever na iniciativa entre os dias 13 e 18 de outubro. De acordo com o Ministério da Saúde, o estado tem […]

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Do G1 PE

Municípios de Pernambuco que estão com vagas ociosas têm até o dia 15 de outubro para aderir ao programa “Mais Médicos”, do governo federal. Os profissionais da área também podem se inscrever na iniciativa entre os dias 13 e 18 de outubro. De acordo com o Ministério da Saúde, o estado tem 38 postos não ocupados em 31 municípios no momento.

É necessário que o município selecione a opção de especialidade desejada no site do “Mais Médicos”, pois só serão ofertadas aos profissionais as vagas confirmadas. Para confirmar a solicitação, é essencial comprovar a necessidade do serviço.

De acordo com o edital, o médico interessado precisa preencher o cadastro no mesmo site e apresentar a documentação exigida. Eles ainda deverão optar pela modalidade de participação desejada.

Em seguida, os profissionais inscritos deverão indicar, a partir dia 20, até quatro cidades diferentes onde desejam atuar conforme a sua prioridade. Os que não conseguirem colocação terão acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade, que será ofertada em novembro deste ano.

É imprescindível que o médico já tenha atuado com Medicina de Família e Comunidade, e tenha experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família, ou participado do Programa de Educação pelo Trabalho (PET).

Governo de Pernambuco lança licitação do novo sistema de videomonitoramento da SDS

Novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial o Governo do Estado, através do Programa Juntos pela Segurança, lançou nesta quarta-feira (19), o edital da prestação de serviço para 2 mil novas câmeras. Os novos equipamentos, que antes tinham especificações dos anos de 2011/2013, portanto já ultrapassadas, agora serão digitais e com Inteligência […]

Novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial

o Governo do Estado, através do Programa Juntos pela Segurança, lançou nesta quarta-feira (19), o edital da prestação de serviço para 2 mil novas câmeras. Os novos equipamentos, que antes tinham especificações dos anos de 2011/2013, portanto já ultrapassadas, agora serão digitais e com Inteligência Artificial (IA), deixando para trás o modelo antigo dos equipamentos analógicos. Além das câmeras, serão ampliadas duas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina.

“Com mais essa iniciativa para reforçar a segurança pública em Pernambuco, reafirmamos nosso compromisso de trabalhar na redução da criminalidade e na promoção da paz social no nosso Estado. A tecnologia das câmeras será uma grande aliada no trabalho árduo desenvolvido pela SDS. Paralelamente a isso, as metas do Juntos pela Segurança continuarão sendo monitoradas e acompanhadas para conseguirmos garantir tranquilidade aos pernambucanos”, registrou a governadora Raquel Lyra.

Visando reforçar a cobertura de monitoramento em Pernambuco, o processo licitatório dos novos equipamentos tem um investimento de mais de R$216,4 milhões em um contrato de cinco anos, até 2029. A previsão atual é que o primeiro lote de câmeras comece a ser implantado ainda em outubro deste ano e, segundo o planejamento da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), os novos equipamentos vão estar totalmente implementados em 2025.

“Esta é uma licitação extremamente complexa pelas especificidades e pelo montante de recursos que o Governo do Estado está investindo. Sabemos o quanto a tecnologia pode ser aliada da Segurança Pública no combate à criminalidade e, com as novas câmeras, teremos um ganho nas ações policiais”, afirmou o secretário de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho.  

Uma vez encerrada a licitação e livre de impugnações, o presidente da ATI, Allan Araújo, explica sobre os próximos passos.  “O processo de monitoramento de vídeo de vias públicas da SDS, que está contando com o apoio de órgãos como a ATI, a Secretaria de Administração e Secretaria da Controladoria Geral do Estado, visa que os próximos passos de assinatura do contrato devem ocorrer no início de setembro. A partir daí, a gente começa a emitir a ordem de serviço que deve ser dividida em cinco fases de implantação, sendo a primeira concluída ainda em outubro e finalizada totalmente até o final do ano. Por fim, haverá a conclusão da implantação de mais duas novas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina”, disse.

Ainda segundo Allan, as novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial. “Esse investimento mostra uma grande evolução tecnológica com câmeras digitais, tornando possível o uso de softwares para a análise de imagens. A inteligência artificial vem para melhorar a operação e permitir uma melhor atuação das Forças de Segurança Pública”, destacou.

O que aconteceu

A SDS informou, em dezembro de 2023, que o contrato de videomonitoramento de vias públicas, datado de 2012, que contava com 358 câmeras instaladas em quatro dos 184 municípios do Estado – Recife (240), Olinda (38), Caruaru (40) e Petrolina (40) -, não teria mais continuidade a partir do início de dezembro de 2023. 

Desde agosto de 2020, a referida prestação de serviços estava sendo executada sem lastro contratual, com pagamentos sendo realizados por Termo de Ajuste de Contas – TAC até fevereiro de 2023 – ocasião em que foi comunicada à empresa prestadora de serviços a impossibilidade de realização de novos TACs, em razão de decisão proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado.

Em 16 de fevereiro deste ano, a Corte julgou regular, com ressalvas, o objeto do processo de Tomada de Contas Especial n.º 22100020-3, o qual apontava possíveis irregularidades consistentes em ausência de contrato e de licitação para prestação dos serviços de videomonitoramento público, prestação dos referidos serviços sem prévio empenho e não atingimento das metas do Plano Plurianual (PPA-2020-2023). 

Acrescidos de uma recorrente deficiência da governança e gestão dos serviços de videomonitoramento de anos anteriores, determinado, assim, que a SDS deveria atentar para a especificidade e realização tempestiva do certame licitatório.

Sistema que conta com exatidão público e identifica procurados foi novidade em Ouro Velho

O sistema de identificação facial contratado pelo prefeito de Ouro Velho no “Arraiá do Doutor”, evento feito com recursos privados conforme o prefeito Augusto Valadares (DEM) chamou na atenção. Isso porque precisou com exatidão o público presente no evento, que foi de quase 25 mil pessoas na maior noite. Outros eventos na região só conseguiram […]

O sistema de identificação facial contratado pelo prefeito de Ouro Velho no “Arraiá do Doutor”, evento feito com recursos privados conforme o prefeito Augusto Valadares (DEM) chamou na atenção.

Isso porque precisou com exatidão o público presente no evento, que foi de quase 25 mil pessoas na maior noite. Outros eventos na região só conseguiram estimar o público.

“Informaram que a capacidade do estádio, com base nos cálculos da PM, era de 34 mil pessoas. Tivemos cerca de 80% dessa capacidade alcançada”, disse Valadares.

O aplicativo que faz o reconhecimento segundo ele não tem custo alto. “Ele registra quando entra e quando sai do evento, dando exatidão de público. Uma equipe de segurança trouxe o sistema de São Paulo. Uma pessoa com mandado de prisão em aberto, por exemplo, pode ser identificada pelo sistema”.

Na última noite foi registrado o recorde de 24.578 pessoas que prestigiaram o evento. A contagem foi possível por conta do sistema. A última noite recebeu os shows de Eliane, Mari Fernandez e Walkyria Santos. Na terça se apresentaram Novo Som Mix, Solange Almeida e Léo Magalhães.