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Relator diz que Cunha mentiu sobre contas na Suíça e pede cassação

Por Nill Júnior

cunhaQuase seis meses após ser aberto o processo no Conselho de Ética, atrasado pormanobras de deputados aliados, foi apresentado nesta quarta-feira (1º) parecer favorável à cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar por ter omitido contas na Suíça e por suspeita de recebimento de propina ligada ao esquema do petrolão.

O parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pede a cassação de Cunha por ter omitido a existência de contas na Suíça que teriam sido usadas para o recebimento de propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras. “O deputado Eduardo Cunha mentiu à CPI pois sempre soube e teve conhecimento de que ele era o verdadeiro proprietário do dinheiro”, diz o documento. Rogério afirma que Cunha mentiu não somente quando negou ter contas no exterior, mas também quando afirmou não ter recebido propina ligada ao esquema.

Em março de 2015, Cunha afirmou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras não possuir “qualquer tipo de conta” no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas a Cunha e sua família.

O texto de Rogério, no entanto, levou em consideração, para pedir a cassação, apenas o dispositivo do Código de Ética que pune com a perda do mandato “omitir intencionalmente informação relevante”. Dessa forma, o relator pede a cassação de Cunha por ele ter supostamente mentido ao dizer não possuir contas no exterior e não ter recebido “vantagens indevidas”.

O relatório de Marcos Rogério, de 84 páginas, foi dividido em cinco partes: a descrição da tramitação do processo, a resposta a contestações processuais apresentadas pela defesa, duas partes voltadas a analisar os fundamentos jurídicos das acusações e a conclusão do parecer.

O parecer afirma que os investimentos em trusts do peemedebista foram usados para a prática de “fraudes” no ocultamento de bens que tiveram origem em propina.

“A lista de provas a demonstrar a prática de irregularidades graves ‘cometidas durante o mandato e que afetaram a dignidade e o decoro do Parlamento é extensa e plural. Diversas destas condutas, por sua vez, foram publicadas em jornais de grande circulação nacional, noticiários de rádio e TV, causando sérios danos à respeitabilidade e credibilidade do Parlamento”, diz a conclusão do parecer.

Rogério aparentou emoção ao ler o trecho final de seu voto, chegando a interromper a fala por instantes para segurar aparentemente segurar a emoção.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), também aparentou visível emoção ao anunciar a concessão de vista e encaminhar o encerramento da sessão, chegando a falar com a voz embargada por instantes.

Outras Notícias

Tabira comemora resultado do Saepe

A Secretaria de Educação de tabira comemorou em nota os resultados divulgados recentemente pelo SAEPE – Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco. A professora Elizângela Soares do Nascimento foi designada pela secretária Aracelis Batista para representar o município, junto ao SAEPE, assumindo a coordenação no município para acompanhar e organizar a realização das […]

saepeA Secretaria de Educação de tabira comemorou em nota os resultados divulgados recentemente pelo SAEPE – Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco.

A professora Elizângela Soares do Nascimento foi designada pela secretária Aracelis Batista para representar o município, junto ao SAEPE, assumindo a coordenação no município para acompanhar e organizar a realização das avaliações. A professora coordenadora esteve na cidade de Gravatá participando da Formação para compreensão e disseminação dos resultados do SAEPE 2014.

O município de Tabira obteve bons resultados em Português e Matemática  tanto na participação como na proficiência Média, segundo nota. – “Foi muito bom o resultado de 2014, fizemos o maior esforço para que Tabira obtivesse índices satisfatórios e o resultado confirmou o trabalho desenvolvido”, destacou Elizângela Soares, professora coordenadora do SAEPE em Tabira.

Sertânia : secretário discute parcerias com a Compesa

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania do município de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, se reuniu com representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Sertânia. O encontro foi para tratar do trabalho socioambiental que será realizado como parte das ações para implantação do Sistema de […]

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania do município de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, se reuniu com representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Sertânia.

O encontro foi para tratar do trabalho socioambiental que será realizado como parte das ações para implantação do Sistema de Abastecimento de Água – SAA/Rio da Barra.

A ação faz parte da execução do trabalho socioambiental na Implantação, Gestão e Operação da Infraestrutura de Abastecimento de Água em comunidades localizadas ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF.

Os serviços foram retomados em dezembro de 2020 e beneficiará as regiões de Rio da Barra, Waldemar Siqueira e sítios vizinhos. Serão investidos aproximadamente R$ 5 milhões com financiamento do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.

A obra e o trabalho social estão sendo executados pela Compesa, através das empresas parceiras ABL Engenharia e TECHNE Engenheiros Consultores.

E como estratégia do trabalho social da Companhia serão realizadas parcerias com as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania do município.

De acordo com Paulo Henrique Ferreira, a ação social permite que a população tenha conhecimento dos benefícios da obra no desenvolvimento local, do impacto que terá na saúde e qualidade de vida.

“Será realizado um trabalho com as famílias que serão contempladas, visando promover encontros para desenvolver a mobilização, a participação social e a educação ambiental. Vamos ouvir os moradores, falar da importância dessa obra na vida deles, do uso consciente da água, informar, esclarecer e tirar dúvidas. Isso reafirma nosso compromisso em continuar interagindo e promovendo ações de inclusão social”, disse.

A reunião contou com a presença da técnica em Meio Ambiente, Angélica Magalhães e da analista executiva, Luciana Pontes, representando a Compesa, além da coordenadora do CRAS de Sertânia, Rafaela Albuquerque.

Cabrobó: prefeitura comemora posição no ranking de transparência na Covid

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), anunciou nesta terça-feira (7), a avaliação das ações de saúde e assistência social de combate ao novo Coronavírus que foram implementadas pelos 184 municípios pernambucanos entre os meses de maio e junho. No resultado consolidado das avaliações realizadas nos sítios oficiais e portais de transparência das […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), anunciou nesta terça-feira (7), a avaliação das ações de saúde e assistência social de combate ao novo Coronavírus que foram implementadas pelos 184 municípios pernambucanos entre os meses de maio e junho.

No resultado consolidado das avaliações realizadas nos sítios oficiais e portais de transparência das prefeituras municipais do Estado, Cabrobó, no sertão do São Francisco, aparece entre os 10 municípios de melhor performance em transparência pública.

Dos 9 itens dos critérios avaliados pelo TCE, com destaque para Informações Gerais, Informações da Seção Específica do Covid -19 e do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e — SIC), o município de Cabrobó obteve a melhor classificação (‘Atende’) em 8 deles e (‘Atende Parcialmente’) em apenas um item.

O resultado consolidado das avaliações divulgado pelo TCE levou em conta os normativos publicados, plano de contingência, protocolos na atenção básica, treinamento das equipes de saúde, canais de teleatendimento, contratações/aquisições, ações de assistência social e aos alunos da rede municipal, e infraestrutura hospitalar dos municípios.

Para o prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, o município comemora os resultados do levantamento e aprova a postura da gestão. “Estamos promovendo e incentivando todas as medidas preventivas de enfrentamento à pandemia e fazendo isso com a maior transparência, honestidade e zelo para com os recursos públicos”, concluiu.

Ricardo Coutinho vai para penitenciária em JP

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi transferido no início da tarde desta sexta-feira (20) para uma cela na Penitenciária de Segurança Média da Mangabeira, em João Pessoa. Durante audiência de custódia no Fórum Criminal, a defesa de Coutinho alegou sua inocência nos autos da Operação Calvário/Juízo Final, investigação que atribui a ele propinas em […]

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi transferido no início da tarde desta sexta-feira (20) para uma cela na Penitenciária de Segurança Média da Mangabeira, em João Pessoa.

Durante audiência de custódia no Fórum Criminal, a defesa de Coutinho alegou sua inocência nos autos da Operação Calvário/Juízo Final, investigação que atribui a ele propinas em série e desvios de R$ 134 milhões da saúde durante seus dois mandatos, entre 2011 e 2018.

Os advogados do ex-governador pediram revogação da prisão preventiva de Coutinho ou que ele fosse removido para uma Sala de Estado Maior em um Batalhão da Polícia Militar.

O juiz Adilson Fabrício manteve o decreto de prisão e mandou Coutinho para a Penitenciária.

A defesa, agora, deverá tentar a liberdade para o ex-governador no Superior Tribunal de Justiça, Corte que autorizou buscas em endereços de três conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba e do atual governador, João Azevêdo, sucessor de Coutinho

Contraponto: advogada defende escolha de Palmeira para candidato a vice

Por Áurea Emanoella* É em meio ao lodo de uma tradição política, que jaz moribunda pelos vermes que a consomem, que recebemos pelas “ondas do rádio” a efervescente notícia de que teremos como futuro vice-prefeito um jovem e poético rapaz, de voz mansa, sorriso franco e olhar sincero. Quisera que a política, “imitasse” os enredos […]

IMG-20160805-WA0000Por Áurea Emanoella*

É em meio ao lodo de uma tradição política, que jaz moribunda pelos vermes que a consomem, que recebemos pelas “ondas do rádio” a efervescente notícia de que teremos como futuro vice-prefeito um jovem e poético rapaz, de voz mansa, sorriso franco e olhar sincero.

Quisera que a política, “imitasse” os enredos de novela, assim saberíamos, que ao final de uma série de capítulos, o desfecho seria feliz, e os mocinhos, “açoitados” no decorrer de toda a trama, prevaleceriam sobre os vilões.

Entretanto, alegro-me por saber que a vida não é uma novela, e que os “vilões” do cotidiano real, as vezes, são surpreendidos, mesmo antes do final da trama, pela ascensão dos mocinhos, que, à semelhança dos “folhetins novelísticos”, representam a maioria de um povo, que vive sob o jugo opressor de uma minoria que “respira interesses” e, quando contrariados em suas gananciosas vontades, inspira os piores e mais tenebrosos sentimentos que podem habitar a alma humana.

A sabedoria bíblica diz que o “a boca fala do que está cheio o coração”, o “ódio fluente”, por traz de palavras, aparentemente educadas, foi responsável pelas piores chagas que história revela e todas elas, impostas pelos que se enxergavam grandes, às camadas mais vulneráveis.

De análogo “àquele folhetim”, temos tão somente a antecipação do final, na qual o “Santo” vence as forças oligárquicas antes do último capítulo e o “deputado” tem que engolir, seu orgulho, seu ego e o “nosso mocinho”, que vem fazer história na política local, pois representa os anseios da sua terra, “do homem sem escola, homem sem vitória, do violeiro”.

*Áurea Emanoella é advogada