“Articulação” de campanha, não Sandrinho, tenta atacar blog

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26), edição 187, publicou o decreto assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que designa o floresnse Lázaro Medeiros Viana da Costa como substituto do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, durante o período de 27 de setembro a 2 de outubro, enquanto o André estará afastado de suas funções.

Com um currículo sólido, Lázaro Medeiros já foi Coordenador de Articulação Municipal do DETRAN-PE, passou pela EMPETUR e também teve passagens pela Embratur e pelo Ministério do Turismo. Além disso, atuou na vice-presidência da Câmara Federal ao lado de André de Paula, com quem mantém uma longa parceria de trabalho.

Atualmente, Lázaro Medeiros está no Ministério da Pesca e Aquicultura, onde trilhou uma carreira ascendente. Iniciou como ASPAR (assessor de assuntos parlamentares e federativos), posteriormente assumiu o cargo de assessor especial do ministro e, mais recentemente, tornou-se assessor do secretário-executivo do ministério. Sua experiência diversificada em várias áreas da gestão pública o qualificou para assumir este novo desafio à frente do Ministério da Aquicultura. As informações são do blog do Júnior Campos.

Decisão foi aprovada hoje em reunião do Condel e permite utilização do FNE para retrofit com fins de moradia

O Banco do Nordeste (BNB) poderá financiar a requalificação de prédios antigos, processo conhecido como retrofit, destinada a novas ocupações de centros urbanos, incluindo o uso residencial desses imóveis. A decisão foi aprovada nessa quinta-feira (13), em reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), e permite a utilização de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para essa finalidade.

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, participou da reunião e acredita que o investimento na reocupação das áreas centrais das cidades é um incentivo importante para a economia. 

“Os centros urbanos brasileiros registraram esvaziamento nas últimas décadas. Com a recuperação de prédios antigos será possível incentivar a reocupação de áreas que já contam com infraestrutura de transporte e acesso a serviços, além de dar novo fôlego ao comércio tradicional”, afirmou Paulo Câmara.

Durante o encontro, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, ressaltou que a medida atende a anseio dos estados para um melhor planejamento urbano que minimize problemas de moradia, já que há um volume expressivo de habitações ociosas em contrapartida a um déficit habitacional que, no Nordeste, chega a 1,7 milhões de domicílios.

O BNB já atua no financiamento de obras de construção civil para recuperação, ampliação e modernização de imóveis de uso comercial, com grande impacto no setor produtivo. Com a decisão do Condel, a instituição amplia a abrangência, com a a possibilidade do financiamento à construção e reforma dos empreendimentos de complexo multiuso, inclusive com unidades residenciais, que estejam vinculados a projetos de interesse público. 

Nesse caso, as possibilidades de utilização do crédito comtemplam reforma, requalificação e retrofit de prédios degradados, não utilizados ou subutilizados, localizados nas áreas centrais ou históricas, com fins residenciais e até mesmo turísticos, incluindo ainda a modalidade coliving. Tudo isso por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs).

FNE

O BNB é o administrador do Fundo Constitucional de Financiamento o Nordeste (FNE), principal fonte de recursos utilizada pela instituição desde a criação dos fundos constitucionais federais, em 1989.

Sua aplicação volta-se à redução da pobreza e das desigualdades inter e intrarregionais, por meio do financiamento de setores produtivos, em consonância com o plano regional de desenvolvimento, instrumento elaborado de forma conjunta por órgãos federais e estaduais.

Em 2023, foram contratados R$ 43,7 bilhões com recursos do Fundo, o que equivale a um incremento de 35,4% em relação aos financiamentos de 2022.

Folha das Cidades

No dia seguinte à sessão ordinária da Casa James Pacheco que adiou a votação do Projeto de Lei que reajustava o Piso Nacional dos Professores da Educação Básica devido a falhas, vereadores se reuniram, com o Sindicato da categoria.

Participaram Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), presidente da Casa, Rodrigo Roa (Avante), Célia Galindo (PSB) e Zirleide Monteiro (PTB), que pediu vistas. O encontro foi com os representantes do SINTEMA, o sindicato dos servidores municipais.

Na pauta da reunião as propostas de emendas ao projeto que visam dar mais clareza e garantias de que o reajuste de 33,24% seja extensivo a todas as faixas do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério. Pelo projeto inicial, não havia clareza quanto a isso, apenas o reajuste do Piso Nacional de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. Logo após a reunião, os parlamentares e integrantes do sindicato levaram à Secretaria de Gabinete do prefeito as propostas de modificação.

Para marcar o encontro, os quatro vereadores gravaram um vídeo conjunto e estão veiculando em suas redes sociais. Nele, o presidente da casa legislativa, Siqueirinha (PSB), diz que o projeto enviado pelo prefeito Wellington Maciel foi um “mau exemplo” e de como se governa de costas para o povo, afirmando que o projeto é inaceitável.

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) diz que o projeto do prefeito “é uma farsa” já que não dá o reajuste de 33,24% a todas as faixas de professores do Plano de Cargos e Carreiras, ressaltando que vários professores ficariam sem aumento.

Já Célia Galindo, vereadora do PSB, lembra que o prefeito atrasou quase um mês para enviar a proposta combinada com os professores para a Câmara e que, mesmo assim, mandou a lei sem todos os detalhes escritos sobre o reajuste, afirmando que confia na escrita e não nas palavras, ao referir-se a lei corrigida.

Pro fim, o vereador Rodrigo Roa (Avante), criticou o projeto enviado pelo prefeito Wellington dizendo que ele trata os professores como se fossem “professores de primeira, segunda e terceira categoria” aonde uns recebem alguma coisa, outros recebem pouco e outros não iriam receber nada com o projeto enviado.

Também foram dispensados ocupantes de funções por decreto

Por André Luis 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), exonerou, numa tacada só, todos os cargos comissionados da administração estadual. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3).

Entre as considerações feitas pela governadora estão a adoção de atos administrativos para o início de mandato; a imperiosidade de reorganização do Quadro de Pessoal da Administração Pública Estadual, em prol do interesse público; e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O Decreto incluí todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo de provimento em comissão ou no exercício de função gratificada de direção e assessoramento e de supervisão e de apoio.

Também os Diretores Gerais e Gestores dos Hospitais e o Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – Hemope; os Gerentes Regionais de Educação e Saúde; os Chefes de Colônia Penal, Penitenciárias, Centros de Ressocialização, Presídios, Segurança de Presídios e Penitenciárias e Gerentes de Penitenciárias e de Presídios.

Ainda os Coordenadores de CASEM, Coordenadores de Atendimento Inicial de Recife, Gestores de Segurança, Gestores e Gerentes de CASE e Gestores e Coordenadores de CENIP, no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE; as servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade.

Segundo o Decreto excetuam-se Secretários de Estado nomeados dia 1, Diretores Gerais, Gestores de hospitais, gerentes regionais de saúde e educação, chefes de colônia penal, penitenciárias, centros de ressocialização, coordenadores de CASEM, servidoras gestantes e de licença maternidade.

Todos os Gerentes Regionais de Educação e Saúde serão escolhidos mediante nova seleção, a ser realizada nos próximos trinta dias. O documento ainda revoga todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

“Os servidores cedidos entre órgãos e entidades da administração pública estadual deverão se apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, nos respectivos órgãos de origem”, destaca. 

O Decreto também revoga no âmbito do Poder Executivo Estadual, a concessão de todas as licenças para trato de interesse particular, inclusive as que estiverem em curso e suspende pelo prazo de 180 dias, a concessão de licença-prêmio e de licença para trato de interesse particular, bem como as concedidas para serem iniciadas a partir de janeiro de 2023.

No Artigo quinto, o Decreto destaca que o trabalho remoto será objeto de regulamentação mediante decreto e que até que ocorra a regulamentação mencionada no caput, fica determinado o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores integrantes dos quadros da administração direta, autárquica e fundacional. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

No Sertão do Estado, o clima mudou nas últimas horas. Em algumas áreas, houve chuva com fortes ventos, mas foi a grande quantidade de raios cortando o céu sertanejo que mais chamou a atenção.

Nos últimos dias, o Sertão do Estado tem registrado temperaturas insuportáveis. Para os mais experientes, os raios podem indicar sinal de bom inverno. Assim seja…