Solidão: ex-secretário de obras diz “ser normal” quadra entregue a dois anos ter problemas

No Jornal Itapuama desta segunda-feira (1), analiso a mais recente pesquisa Múltipla sobre a disputa pelo Governo de Pernambuco, com João Campos à frente e Raquel Lyra enfrentando o desafio de melhorar sua imagem na Região Metropolitana.

Também destaco os índices de aprovação, rejeição e a força dos apoios de Lula e Bolsonaro no Estado.

O comentário aponta que Raquel tem desempenho um pouco melhor no interior, mas precisa crescer na RMR para levar a disputa ao segundo turno, enquanto João Campos trabalha para manter uma vantagem confortável na corrida eleitoral.

Raquel sabe disso. Tanto que tem buscado fortalecer as ações na região.  Foi o caso dos mais de 2 mil PMs recém formados, os “laranjinhas”, e agora, anunciando um Pernambuco Meu País Verão,  em cinco cidades do Grande Recife e do Litoral Sul do estado entre dezembro e janeiro.

Outro problema é a rejeição: a governadora lidera quando a pergunta é sobre em quem o eleitor não votaria de jeito nenhum. Ela tem 51%, contra 23% de João Campos, 18% de Eduardo Moura e 12% de Ivan Moraes.

 

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Na 41ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, foi analisado o Recurso Ordinário referente ao processo TCE-PE nº 22100500-6RO001, envolvendo a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE publicado nesta sexta-feira (13). 

O julgamento, presidido pelo Conselheiro Marcos Loreto, em exercício, e relatado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, resultou em uma decisão unânime que manteve o mérito do acórdão original, mas afastou as multas aplicadas aos recorrentes.

Decisão e argumentação

O Pleno do TCE-PE decidiu manter o julgamento das contas como regulares, com ressalvas, em consonância com o Acórdão nº 1173/2024, mas afastou as penalidades pecuniárias anteriormente impostas. A decisão baseou-se na ausência de força modificadora dos argumentos apresentados no recurso e nos precedentes vinculantes de processos anteriores (e-TCE nºs 22100904-8 e 21100783-3).

Os Conselheiros destacaram a aplicação dos princípios da uniformização e da coerência das decisões colegiadas para justificar o afastamento das multas, reforçando a importância de precedentes sólidos para garantir estabilidade e previsibilidade nas deliberações do órgão.

Interessados no processo

O recurso foi interposto por Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha melo prefeita de Tabira), Alex Lacerda de Caldas, Genedy Siqueira Brito e Rui Acioly Barbosa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE).

Voto e composição

O relator, Conselheiro Ranilson Ramos, destacou que os pressupostos legais e regimentais foram atendidos, como tempestividade, legitimidade e interesse processual, permitindo o conhecimento do recurso. 

Em seu voto, Ranilson defendeu a manutenção do mérito da decisão original, mas opinou pelo afastamento das multas com base nos precedentes e princípios citados, o que foi acompanhado pelos Conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes.

O Procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima, também esteve presente durante o julgamento.

Com a decisão, os recorrentes obtiveram quitação plena das multas aplicadas, sem alteração no julgamento de suas contas. 

A Câmara Municipal de Tuparetama recebeu hoje parecer prévio do TCE-PE rejeitando as contas do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD), referentes ao exercício de 2015.

O tribunal verificou  déficit de execução orçamentária de mais de R$ 1 milhão e 700 mil reais, além da omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias (FUNPRETU).

O órgão também identificou distorções na LOA com superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase R$ 8 milhões, correspondente a 26,66% do orçamento anual.

Agora, Deva precisa de maioria qualificada, de dois terços, para reverter o parecer. A oposição tem maioria de 5 membros, mas não tem o número necessário para virada de mesa.

Por Anchieta Santos

Na noite do sábado passado o Prefeito Sebastião Dias(PTB), inaugurou a reforma do Hospital Municipal de Tabira executada com recursos do 1º FEM ainda liberado pelo ex-governador Eduardo Campos.

Durante o seu discurso o poeta soltou uma das suas famosas pérolas: “Se não tivesse o dinheiro do FEM eu teria botado a viola nas costas e juntaria de real em real com minhas cantorias o dinheiro, mas não deixaria de melhorar o nosso hospital”.

Já que em Tabira o que não falta é obra pra fazer, fica a sugestão para o grande poeta juntar dinheiro cantando e fazer: a barragem da Azeitona, concluir o saneamento da cidade, construir o matadouro, recuperar a feira do gado, construir o entreposto prometido pelo PT, adquirir medicamentos para o hospital, colocar as contas do município em dia…

Câmara esquecida: A Câmara de vereadores foi convidada para a solenidade de inauguração da reforma do hospital de Tabira. Lá compareceu o Presidente Zé de Bira e outros parlamentares.

Na hora dos discursos, nenhum parlamentar foi convidado a usar a palavra. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, inconformado, o Presidente Zé de Bira disse que o evento foi salvo pelo bom discurso do Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira Jose Patriota.

A Segunda Câmara do TCE referendou na terça-feira (23) uma Medida Cautelar que havia sido expedida monocraticamente pelo conselheiro Marcos Loreto, em janeiro deste ano, determinando à Prefeitura de Sertânia que se abstivesse de dar continuidade a um Pregão Eletrônico que teve como objeto a compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

O valor estimado era de R$ 5.841.000,00. A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

O prefeito Ângelo Ferreira entrou com Pedido de Reconsideração, mas após a análise meritória dos dados, extraídos do próprio Portal da Prefeitura, o conselheiro Dirceu Rodolfo, relator do município, decidiu manter a Cautelar e propor a instauração de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise dos gastos com combustíveis pelo Poder Executivo Municipal.

(Com informações do Afogados Online)