Solidão: Djalma Alves assina ordem de serviço para construção de quadra em Pelo Sinal
Por André Luis
O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), assinou mais uma ordem de serviço para a construção de quadra poliesportiva no povoado de Pelo Sinal.
A construção será feita através da empresa J & M Incorporadora Ltda, conforme recursos provenientes da Secretaria de Educação de Pernambuco, orçada em R$ 883.561,70 (Oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos).
Além do prefeito e do vice-prefeito José Nogueira, estiveram presentes no evento, a presidente da Câmara de Vereadores, Adriana de Lima, os vereadores Jacinete Goiz, Genivaldo Barros, Antônio Marinheiro, Djalma Barros, Luiz Vicente, Telma Melo. O secretário de Obras Claudeci Paulino, o diretor de Esportes José Geneildo, o representante da empresa J & M Incorporadora Ltda, José Marques, a diretora da escola Manuel Marques, Marli Rodrigues e a ex-prefeita Jacinete Melo.
“O principal objetivo, principalmente pra vocês alunos, é o desenvolvimento, a cultura, o esporte. Quando vocês estiverem praticando, estarão com a mente ocupada, desviando de coisas mundanas, procurem praticar coisas boas, com saber. Então estou fazendo muitas obras neste município, procurando cada dia fazer coisas boas, para que a nossa população viva bem, graças a Deus tenho a colaboração dos nossos secretários, vereadores e agradeço pelo empenho de todos”.
Ainda prestigiaram o evento, secretários municipais, a primeira dama Irene Espinhara, suplente de vereadora, coordenadores, toda a comunidade, professores e alunos.
Agência Brasil – O Senado deverá votar esta semana três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal do governo e que vencerão no dia 1º de junho. Um dos textos, a MP 664, trata originalmente de mudanças nas regras para acesso dos trabalhadores à pensão por morte. No entanto, as principais discussões sobre a medida mudaram […]
Agência Brasil – O Senado deverá votar esta semana três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal do governo e que vencerão no dia 1º de junho. Um dos textos, a MP 664, trata originalmente de mudanças nas regras para acesso dos trabalhadores à pensão por morte. No entanto, as principais discussões sobre a medida mudaram de foco depois que a Câmara dos Deputados incluiu nela uma emenda que altera o cálculo do fator previdenciário.
Atualmente, o fator incide para reduzir as aposentadorias pagas pela Previdência Social quando as pessoas param de trabalhar antes da idade prevista – 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres. Mesmo que já tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, se não tiver atingido a idade, o benefício é reduzido.
A emenda estabelecida pela Câmara determina que seja aplicado um novo cálculo, no qual a soma da idade com o tempo de contribuição deverá ser 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens. Assim, uma mulher que tenha 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, poderá se aposentar recebendo integralmente o valor do seu salário, obedecido o teto de R$ 4.663 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já os homens se aposentarão com o valor integral se trabalharem 35 anos, atingindo a idade de 60 anos.
Como a MP perderá a validade por decurso de prazo se não for votada até o dia 1º, e se for alterada ainda precisará voltar para a Câmara, o governo acertou com os líderes da base aliada que ela será aprovada do jeito que está, inclusive com a emenda. No entanto, ao longo das últimas semanas, representantes do governo se manifestaram contrários à emenda que trata do fator previdenciário. O último cálculo do Ministério da Previdência, de 2012, estimava que o fim do fator pode gerar um impacto de até R$ 40 bilhões em dez anos. Por isso, apesar do acordo para que a MP 664 seja votada do jeito que está, não há compromisso da presidenta Dilma Rousseff de que o texto será sancionado integralmente.
“Depois é uma outra história”, disse o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), após reunião com o articulador político do governo e vice-presidente da República, Michel Temer. “Eu já conversei com o governo sobre isso, mas o governo não tem ainda nenhuma posição fechada. O governo vai aguardar os desdobramentos da votação para ter uma posição. A única orientação é votar o texto que está na MP”, afirmou.
A avaliação entre membros da própria base alida, no entanto, é a de que, se a presidenta vetar a emenda, sofrerá nova derrota quando o veto for votado em sessão do Congresso Nacional. “Se ela não quiser experimentar uma segunda derrota, ela que não vete. Porque vai ser acachapante”, afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Segundo ele, no Senado, já estão garantidos pelo menos 42 votos para derrubar o veto, caso isso ocorra. São necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara.
Para o senador baiano, o governo falhou nas negociações com a Câmara antes da aprovação da emenda e sabia que a medida seria aprovada. Mesmo assim, não conversou com os relatores da medida provisória e não conseguiu evitar a modificação. “Não faltou previsão não, eu acho que sobrou soberba”, definiu. “O governo não quis nem discutir esse assunto. Não sei onde eles estavam lastreados de achar que isso [a medida provisória] podia passar sem essas coisas [alterações como a mudança do fator previdenciário]. Faltou um observador com política na cabeça.”
Outro petista que aposta em derrota do governo caso a nova fórmula 85/95 seja vetada pela presidenta é o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele lembra que agora o voto dos parlamentares é aberto e acredita que eles não teriam coragem de votar contra uma melhoria nas aposentadorias do trabalhadores. “Tem um fato novo que o governo parece que desconhece: não é mais voto secreto. Agora o voto é aberto. Consequentemente, você acha que algum deputado ou senador vai votar contra o [novo] fator na votação do veto? Não vai. Se vetar é um equívoco histórico e o veto cai e o fator cai também”, declarou.
O senador é conhecido por sua luta histórica contra o fator previdenciário desde que a medida foi criada, em 1999, e é autor de projetos que propõem o fim do fator. “O fator confisca o salário da mulher. Ele confisca em 50% o salário da mulher e em 45% o do homem”, alegou. “Nós temos que garantir que a mulher, com 30 anos de contribuição e 55 de idade, se aposente. E o homem com 35 anos de contribuição e 60 de idade. Essa proposta está embutida na MP 664 e nós temos que olhar com carinho e politicamente para que ela seja aprovada.”
A votação da MP 664 deverá ocorrer na próxima terça-feira (26), logo após a votação da MP 665, que trata de mudanças nas regras para acesso a seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Ainda nesta semana, os senadores deverão apreciar a MP 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre mercadorias industrializadas. Todas as três medidas provisórias estão relacionadas ao ajuste fiscal do governo e devem ser aprovadas sem alterações para não perderem a validade por decurso de prazo.
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou, nesta sexta-feira (25), uma assembleia no Recife, na qual a categoria aprovou, por unanimidade, a proposta de ingresso de uma Ação de Progressão Funcional por Desempenho. De acordo com a nota divulgada pelo sindicato em, suas redes sociais, a ação busca assegurar o […]
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou, nesta sexta-feira (25), uma assembleia no Recife, na qual a categoria aprovou, por unanimidade, a proposta de ingresso de uma Ação de Progressão Funcional por Desempenho.
De acordo com a nota divulgada pelo sindicato em, suas redes sociais, a ação busca assegurar o direito à progressão funcional por desempenho, conforme previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Educação.
Segundo a nota, o Estado não realizou as progressões por desempenho nos últimos anos, justificando a ausência com o argumento de que a “avaliação de desempenho” mencionada no PCCV não estava regulamentada por lei específica. Entretanto, o Sintepe ressalta que o Decreto Estadual n° 38.297/2012 já regulamenta esse direito de forma genérica para a administração pública estadual.
A decisão tomada pela categoria ocorre após algumas decisões favoráveis ao reconhecimento da progressão funcional, o que, de acordo com o sindicato, oferece uma “mínima segurança jurídica” para o ingresso da ação. Segundo o Sintepe, essa medida representa um passo importante na luta pela valorização dos profissionais da educação e pela defesa de seus direitos.
Ainda segundo o comunicado, o Sintepe continuará pressionando o Governo de Pernambuco para que a avaliação de desempenho seja regulamentada com critérios justos e objetivos, em consonância com as necessidades e os princípios da educação pública.
Como presidente da ASSERPE, participo do SET Norte, em Belém do Pará. A SET é a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão. Realiza anualmente o maior evento de comunicação da América Latina, a SET EXPO, e eventos regionais. A convite da entidade, participo como um dos palestrantes no painel “Agenda Regulatória 2024”, que contou ainda […]
Como presidente da ASSERPE, participo do SET Norte, em Belém do Pará.
A SET é a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão. Realiza anualmente o maior evento de comunicação da América Latina, a SET EXPO, e eventos regionais.
A convite da entidade, participo como um dos palestrantes no painel “Agenda Regulatória 2024”, que contou ainda com Camilo Centeno, Presidente da Associação Paraense de Rádio e Televisão (APERT); Rodolfo Salema, Diretor de Assuntos Legais da ABERT; Tawfic Awwad Junior, Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, Ministério das Comunicações e Wender Almeida de Souza, Assessor técnico de engenharia e membro da ABRATEL, com moderação de Geraldo Cardoso de Melo, Representante da SET Regional Sudeste.
Destaquei a necessidade de celeridade na pauta regulatória, citando a necessidade de conclusão da digitalização do sinal da TV aberta, programado para junho de 2025, para que haja foco no projeto de implementação da TV 3.0.
Também que a sociedade precisa ter acesso facilitado à TV aberta, atendendo o princípio da proeminência. Cada vez mais, canais fast e fabricantes tem criado atalhos complexos que dificultam a sintonia.
Sobre rádio, defendi um grupo de trabalho para cuidar do lote residual de emissoras que não conseguiram migrar para FM, por varias questões burocráticas, fiscais e trabalhistas.
Ponderando uma fala do Diretor do Ministério das Comunicações sobre fiscalização sobre rádios educativas e prazos de licenciamento das rádios comerciais, chamei atenção para mais rigor no cumprimento da legislação em relação às rádios comunitárias que descumprem comunitárias e às radios piratas.
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) As fortes chuvas que castigaram a Bahia nos últimos dias afetaram 430 mil pessoas, deixando 58 cidades debaixo d’água, segundo balanço parcial divulgado no fim da tarde de hoje pela Defesa Civil. O estado já contabiliza 18 mortes, 286 pessoas feridas e dois […]
As fortes chuvas que castigaram a Bahia nos últimos dias afetaram 430 mil pessoas, deixando 58 cidades debaixo d’água, segundo balanço parcial divulgado no fim da tarde de hoje pela Defesa Civil.
O estado já contabiliza 18 mortes, 286 pessoas feridas e dois desaparecimentos em decorrência das enchentes —há ainda 16 mil pessoas desabrigadas e outras 19.580 desalojadas, de acordo com informações repassadas pelos municípios e consolidadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia.
Os números foram divulgados durante reunião de monitoramento na base de apoio às vítimas das chuvas montada em Ilhéus, na região sul do estado.
Neste momento, há 72 municípios em situação de emergência reconhecida pelo governo do estado —até ontem, apenas 25 cidades estavam nessas condições. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), assinou hoje um novo decreto estadual que incluiu mais 47 cidades na lista —até ontem, 25 cidades faziam parte dessa relação.
Do Farol de Notícias Enquanto críticos questionam a postura da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), na pré-campanha do marido, Breno Araújo, a deputado estadual, o casal avança nas movimentações com visitas aos municípios no entorno da capital do xaxado. A dupla esteve em São José do Belmonte, Sertão Central, terra do prefeito socialista […]
Enquanto críticos questionam a postura da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), na pré-campanha do marido, Breno Araújo, a deputado estadual, o casal avança nas movimentações com visitas aos municípios no entorno da capital do xaxado.
A dupla esteve em São José do Belmonte, Sertão Central, terra do prefeito socialista Vinicíus Marques, do PSB, e fez um breve corpo a corpo conversando com amigos e correligionários. Nas redes sociais, a petista faz questão de ressaltar que trabalhou muito tempo na terra da Pedra do Reino, em seu consultório odontológico, e deixou uma rede forte de amizades.
“São José do Belmonte não é só uma cidade vizinha, é um pedaço da nossa história. Estive lá ao lado do meu esposo Breno Araujo, revendo amigos que a vida me deu quando trabalhei por muitos anos no meu consultório na cidade e também conhecendo muita gente nova”, disse a gestora, acrescentando:
“A gente aprende que política se faz com trabalho, mas se constrói mesmo é com união, respeito e amizade verdadeira. E isso, graças a Deus, a gente tem de sobra”.
No rastro de Luciano
O corpo a corpo em Belmonte tem um gostinho especial, porque é um território em que o deputado Luciano Duque, foi muito bem votado nas eleições passadas, com o apoio incondicional do ex-prefeito Romonilson Mariano.
Acontece que Mariano, agora, é um ‘túmulo’, e ainda não anunciou em quem vai votar em outubro próximo.
Alheio aos bastidores, Márcia e Breno fazem o ‘dever de casa’ e buscam apoios, enquanto nada se define. A briga pelo voto em São José do Belmonte será gigantesca.
O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), assinou mais uma ordem de serviço para a construção de quadra poliesportiva no povoado de Pelo Sinal.
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou, nesta sexta-feira (25), uma assembleia no Recife, na qual a categoria aprovou, por unanimidade, a proposta de ingresso de uma Ação de Progressão Funcional por Desempenho.
Como presidente da ASSERPE, participo do SET Norte, em Belém do Pará.
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