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Na SET NORTE, em Belém

Por Nill Júnior

Como presidente da ASSERPE, participo do SET Norte, em Belém do Pará.

A SET é a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão. Realiza anualmente o maior evento de comunicação da América Latina, a SET EXPO, e eventos regionais.

A convite da entidade, participo como um dos palestrantes no painel “Agenda Regulatória 2024”, que contou ainda com Camilo Centeno, Presidente da Associação Paraense de Rádio e Televisão (APERT); Rodolfo Salema, Diretor de Assuntos Legais da ABERT; Tawfic Awwad Junior, Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, Ministério das Comunicações e Wender Almeida de Souza, Assessor técnico de engenharia e membro da ABRATEL, com moderação de Geraldo Cardoso de Melo, Representante da SET Regional Sudeste.

Destaquei a necessidade de celeridade na pauta regulatória, citando a necessidade de conclusão da digitalização do sinal da TV aberta, programado para junho de 2025, para que haja foco no projeto de implementação da TV 3.0.

Também que a sociedade precisa ter acesso facilitado à TV aberta, atendendo o princípio da proeminência. Cada vez mais, canais fast e fabricantes tem criado atalhos complexos que dificultam a sintonia.

Sobre rádio, defendi um grupo de trabalho para cuidar do lote residual de emissoras que não conseguiram migrar para FM, por varias questões burocráticas, fiscais e trabalhistas.

Ponderando uma fala do Diretor do Ministério das Comunicações sobre fiscalização sobre rádios educativas e prazos de licenciamento das rádios comerciais, chamei atenção para mais rigor no cumprimento da legislação em relação às rádios comunitárias que descumprem  comunitárias e às radios piratas.

Outras Notícias

Afogados: prefeitura recupera estradas na zona rural

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que foram recuperados mais de 70 quilômetros de estradas nas comunidades rurais de Capoeiras, Carnaubinha, Várzea Comprida, Serrote, Jatobá de Dois Riachos, Cafundó, Curralinho, Barra do Riacho, trecho entre Curral Velho e Serrinha, Monte Alegre e a estrada da Queimada Grande. O trabalho vem sendo acompanhado […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que foram recuperados mais de 70 quilômetros de estradas nas comunidades rurais de Capoeiras, Carnaubinha, Várzea Comprida, Serrote, Jatobá de Dois Riachos, Cafundó, Curralinho, Barra do Riacho, trecho entre Curral Velho e Serrinha, Monte Alegre e a estrada da Queimada Grande.

O trabalho vem sendo acompanhado de perto pelo Secretário de Agricultura em exercício, Valberto Amaral. Durante esta semana, estão sendo previstas a recuperação de mais 27 quilômetros de estradas rurais, dessa vez nas comunidades da Serra da Opa, a exemplo de Minador da Carapuça, Opa, Brejo e Barro da Carapuça. Neste ano, a Prefeitura já concluiu a recuperação de 1.800 quilômetros de estradas na zona rural de Afogados.

“Esse tem sido um trabalho permanente. Montamos um extenso cronograma de trabalho para atendermos as comunidades, semana à semana, para que nossos trabalhadores rurais possam trafegar com mais segurança e dignidade. As comunidades ainda não atendidas, podem nos procurar para informarmos o calendário e o cronograma desse trabalho de recuperação,” destacou o Secretário Valberto Amaral.

Teori rejeita ações de PSDB e PSB contra posse de Lula na Casa Civil

Nomeação, porém, continua suspensa por decisão de Gilmar Mendes. Partidos argumentam desvio de finalidade na posse de ex-presidente. Do G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira (4) ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. A posse de […]

27fev2014---o-ministro-teori-zavascki-confirmou-as-expectativas-e-considerou-em-sessao-na-manha-desta-quinta-feira-27-no-stf-supremo-tribunal-federal-que-as-acusacoes-de-formacao-de-quadrilha-1393510540954_1200x864Nomeação, porém, continua suspensa por decisão de Gilmar Mendes.
Partidos argumentam desvio de finalidade na posse de ex-presidente.

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira (4) ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

A posse de Lula, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF. Lula foi anunciado novo chefe da Casa Civilem 16 de março. Um dia depois, ele tomou posse no cargo, mas, desde então, uma batalha jurídica se iniciou com partidos de oposição alegando que houve desvio de finalidade na nomeação porque Lula, investigado na Operação Lava Jato, teria sido anunciado no ministério para obter o foro privilegiado, o que o faria ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

PSB e PSDB, por exemplo, entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sob a argumentação de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade.

Antes de analisar as ações movidas pelos partidos, Teori Zavascki pediu informações para a Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República.

Nas ações relativas ao assunto que estão sob a relatoria de Teori, a PGR opinou pela validade da nomeação do ex-presidente na Casa Civil, mas a favor de que o processo seja julgado na primeira instância por entender que houve desvio de finalidade.

Nas ações, a Presidência e a defesa de Lula negaram tentativa de obtenção de foro e disseram que Lula ajudaria na governabilidade.

Rogério Leão destina Emenda Parlamentar para Escola Politécnica de Pernambuco

Durante reunião na manhã desta quinta-feira (8), o deputado estadual Rogério Leão destinou suporte financeiro, através de Emenda Parlamentar à Escola Politécnica de Pernambuco – Poli. O recurso foi investido em diversas ações de beneficiamento. No seu gabinete, Rogério Leão recebeu do professor Wilson Sotero um ofício e anexos fotos alusivas as ações realizadas no […]

Foto: Genarks Oliveria

Durante reunião na manhã desta quinta-feira (8), o deputado estadual Rogério Leão destinou suporte financeiro, através de Emenda Parlamentar à Escola Politécnica de Pernambuco – Poli. O recurso foi investido em diversas ações de beneficiamento.

No seu gabinete, Rogério Leão recebeu do professor Wilson Sotero um ofício e anexos fotos alusivas as ações realizadas no campus da Poli/UPE. “Esta é a nossa contribuição para melhorar a qualificação da educação profissional em Pernambuco. A Poli é uma escola respeitada e que entrega ao mercado de trabalho, profissionais altamente qualificados”, comentou o parlamentar lembrando-se de sua passagem pela instituição durante a graduação de Engenheiro Civil.

O Bloco B. do Campus da Escola Politécnica de Pernambuco da Universidade de Pernambuco recebeu diversas ações de beneficiamento, na recuperação, requalificação e manutenção. Foram feitos serviços de pintura nas fachadas e corredores; nas salas da Diretoria, Tesouraria, Assessoria Internacional, Arquivo Educacional, Divisão de Estágio, Imprensa e Eventos, Patrimônio, Recursos Humanos e outros departamentos. Salas de Aula também receberam pintura e ar-condicionado.

“Este documento apresenta o resultado de um investimento em prol da qualificação profissional feito em nosso Campus. Estamos profundamente agradecidos pela atenção despendida por parte do deputado Rogério Leão e sua equipe”, disse o assessor da diretoria e relações institucionais, professor Wilson Sotero.

Arcoverde: banco prorroga prazo para recadastramento dos servidores municipais

O banco Santander decidiu adiar até a terça-feira, dia 22, o prazo para que os servidores públicos municipais da Prefeitura de Arcoverde possam fazer o cadastramento para abertura de contas. Quem ainda não se cadastrou deve tomar as devidas providências, pois corre o risco de não receber os próximos proventos. Os funcionários da ativa, aposentados […]

O banco Santander decidiu adiar até a terça-feira, dia 22, o prazo para que os servidores públicos municipais da Prefeitura de Arcoverde possam fazer o cadastramento para abertura de contas.

Quem ainda não se cadastrou deve tomar as devidas providências, pois corre o risco de não receber os próximos proventos. Os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas devem abrir nova conta obrigatoriamente, como informa a prefeitura em nota ao blog.

A transição está sendo realizada no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- AESA das 8h30 às 16h, sem intervalo para almoço, de acordo com calendário estabelecido pelo Santander, agora responsável pelo pagamento da folha.

Uma equipe formada por gerentes de relacionamento e pessoas treinadas para entregas dos kits de contas está a postos. Cada servidor deve levar os seguintes documentos: CPF, documento com foto, comprovante de residência atualizado (no mínimo 60 dias) e o último contracheque.

A folha deixa de ser administrada pela Caixa Econômica, que desempenhou tal função desde 2012. O Santander prestará o serviço à prefeitura de Arcoverde por cinco anos.

Sebastião Oliveira anuncia emendas para combate ao Coronavírus

A convite da diretoria do Hospital Armindo Moura, o deputado federal Sebastião Oliveira visitou, nesta quarta-feira (22), junto com o governador Paulo Câmara, as instalações do equipamento. Situada em Moreno, município da Região Metropolitana do Recife (RMR), a unidade de saúde disponibilizará mais de 80 leitos para o combate à Covid-19. O parlamentar, que ficou […]

A convite da diretoria do Hospital Armindo Moura, o deputado federal Sebastião Oliveira visitou, nesta quarta-feira (22), junto com o governador Paulo Câmara, as instalações do equipamento.

Situada em Moreno, município da Região Metropolitana do Recife (RMR), a unidade de saúde disponibilizará mais de 80 leitos para o combate à Covid-19.

O parlamentar, que ficou impressionado com a estrutura do hospital, explicou que Pernambuco passará a contar com 84 novas vagas, sendo 20 delas da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

“O Armindo Moura é altamente modernizado. Fiquei muito satisfeito em acompanhar de perto o excelente trabalho que é realizado há tempos pela equipe do hospital. Para mim, é motivo de alegria ter disponibilizado, por meio de emenda parlamentar, grande parte dos recursos que foram utilizados para adquirir os equipamentos de última geração que serão imprescindíveis para salvar vidas”, explicou Sebastião Oliveira.

Estiveram presentes à visita, o secretário Estadual de Saúde, André Longo, o secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Recife, Antônio Júnior, e a gestora do Armindo Moura, Jane Mendonça.