Flávio Dino pede esclarecimentos sobre orçamento secreto a Lula, Pacheco e Lira

Um trabalho conjunto dos Tribunais de Contas de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, avaliou o crescente processo de degradação ambiental da região do Semiárido nordestino, em função do clima e das ações antrópicas, que são aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga, e a qualidade de vida da população. A relatoria do processo (TC nº 22100653-9) é do conselheiro Carlos Neves.

A Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, coordenada pelo TCE-PB, contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

A fiscalização examinou, entre outros pontos, a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), estabelecida pela Lei nº 13.153/2015; das Políticas Estaduais – Lei nº 14.091/2010 em Pernambuco – dos Programas de Ação Estaduais (PAEs), além de outras medidas referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga.  

Importante destacar que a caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 10% do território nacional e 70% da Região Nordeste, e apresenta uma grande biodiversidade.

A principal conclusão do trabalho é que faltam políticas efetivas, regulares e coordenadas de combate à desertificação no Nordeste. De acordo com o estudo, nenhum estado implantou ainda a sua política estadual, como manda a legislação.

Em Pernambuco, não há estrutura de gestão prevista para o Programa Estadual de Combate à Desertificação, como também não existe um cadastro estadual das áreas suscetíveis à desertificação. Além disso, não há sistema estadual de informações sobre o assunto, tampouco diagnósticos, monitoramento ambiental e atualização do zoneamento de áreas suscetíveis à desertificação elaborado em 2012.

Uma das causas para esse cenário, dizem as equipes de auditoria, está na desmobilização da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que prejudicou a articulação dos entes federativos em torno da política pública.

Outro problema identificado foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso gerou a redução do recurso orçamentário para a agricultura familiar e contribuiu para a queda das ações de combate à desertificação.

RECOMENDAÇÕES

A auditoria propôs recomendações específicas aos gestores em cada estado. As questões primordiais são a reinstalação de uma coordenação nacional, e a inserção da articulação dos estados da região, na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a urgente implementação das políticas estaduais.

Há também a necessidade de aprimoramento da legislação de licenciamento e da fiscalização ambiental de grandes empreendimentos de energia renovável, considerando critérios de implantação e medidas de mitigação dos impactos negativos, tanto ambiental quanto social, especialmente para a população rural dedicada à agricultura familiar.

Em relação à implementação da política estadual, espera-se a ampliação de governança vertical entre os diversos níveis da Federação no tocante à Política de Combate à Desertificação, além do fortalecimento da articulação e da transversalidade de várias políticas públicas sobre recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento rural e regional, mudança climática, agricultura familiar e educação.

As medidas propostas também devem permitir o desenvolvimento de mecanismo para assegurar priorização na criação, a implantação e a gestão de unidades de conservação no semiárido, e a consequente manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região.

Confira aqui os resultados da fiscalização.

O sistema de videomonitoramento implantado pela prefeitura de Serra Talhada, por meio da STTRANS, tem desempenhado um papel importante na segurança pública do município.

Instaladas estrategicamente para fiscalizar o trânsito e garantir mais fluidez e segurança nas vias, as câmeras também têm sido usadas na identificação de criminosos e na elucidação de crimes.

“Já colaboramos com as polícias Civil e Militar em diversas ocorrências, nas quais os criminosos foram identificados a partir das imagens da STTRANS. Essa parceria tem sido essencial para garantir uma Serra Talhada mais segura para todos. O cidadão de bem pode ficar tranquilo, pois estamos comprometidos com a preservação dos direitos da população, seguindo rigorosamente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, afirmou o presidente da autarquia de trânsito, Célio Antunes.

A prefeita Márcia Conrado reforçou a relevância do sistema de videomonitoramento para o município.

“Tomamos a decisão, ainda no início da gestão, de instalar câmeras nas ruas da cidade para garantir um trânsito mais seguro. Desde então, os índices de acidentes e mortes no trânsito caíram significativamente. Além disso, essas câmeras têm ajudado na prevenção e combate à criminalidade, colaborando com as forças de segurança para que casos lamentáveis não fiquem impunes.”

O uso do videomonitoramento tem se mostrado uma ferramenta eficiente tanto para organização do trânsito quanto para reforço da segurança pública em Serra Talhada, garantindo mais tranquilidade para os moradores e contribuindo com as autoridades na resolução de crimes.

Uma medida que pode e deve ser usada em outras cidades polo, como Afogados da Ingazeira,  Carnaíba,  São José do Egito e Tabira.

Tabira atingida na alma

O município de Tabira foi notícia esta semana pelo trágico episódio envolvendo a jovem Érica Lopes, ou Paulinha, morta covardemente por um homem atormentado, tentado por uma recompensa de mil reais, por quem não soube lidar com a perda e obsessão de um relacionamento que não existia há anos. Aquele golpe de faca não atingiu apenas Paulinha. Acertou Tabira em cheio, na alma.

As pessoas ainda andam se perguntando o porquê, atormentadas, feridas, abaladas. É como se a cidade também tivesse tombado com a vítima, como se o luto de Marcílio e das duas meninas órfãs fosse de toda sua gente.

A Tabira que conhecemos é a de Dedé Monteiro, Paulo Matricó, Sebastião Dias, dos poetas, glosadores, de um povo autêntico, tão forte como tenro. Os dias e horas não vão apagar a dor e a data. Essas coisas ficam cravadas na alma e na história para sempre. Mas isso não vai afetar o que Tabira entrega de melhor para nós. Tabira não vai esquecer. Mas vai saber superar e lidar com sua dor. A poesia vai vencer a tragédia.

Previdência Premiada

O Instituto de Previdência de Triunfo, gerido por Lúcia Melo, está entre os vencedores de mais uma premiação nacional por sua eficiência na gestão e equilíbrio financeiro. Ainda hoje o blog destacará a conquista. Em uma mar de desmandos nas previdências municipais região afora, Triunfo é uma ilha de eficiência, mostrando que quando se quer, tem jeito.

Dá pra dizer quem fica

Menos de sessenta dias antes de seu segundo governo, o prefeito José Patriota guarda a sete chaves as mudanças que fará no seu secretariado. Certo é que haverá mudanças, anunciadas até o início do mês que vem. Se não é possível dizer ao certo quem entra, ao menos se pode cravar quem não sai: da lista de imexíveis, Arthur Amorim (Saúde), Rodrigo Lima (Imprensa), Agricultura (Ademar Oliveira) e Silvano Brito (Obras). Esses aí, só saem se pedirem.

Água e óleo

Zé Negão continua, a seu estilo, dizendo que foi um herói sendo reeleito em Afogados da Ingazeira. E batendo no aliado (?) Emídio Vasconcelos. “Não sabe o que é uma campanha. Não fez uma caminhada, um comício, não usou um carro de som ou montou estrutura mínima de campanha. Não sei pra que foi candidato”, diz. Alguém duvidava que os dois eram como água e óleo?

O tempo não tem parada

O registro é de um encontro histórico em Tabira, ao bom estilo quem que viu quem te vê: na foto, Antonio Mariano, Sebastião Dias, Edson Moura e Dinca Brandino.  Fora o bigode e a ação do tempo, a cara carrancuda de Dinca não mudou.

Hoje, Antonio vive em Afogados, aposentado, Sebastião Dias é prefeito reeleito de Tabira e adversário ferrenho de Dinca, Moura continua clinicando na Casa de Saúde e falando muito de politica. Quanto a Brandino, faz a mesma coisa há quatro anos: reclama do resultado das eleições e diz que foi comprada.

Terra loteada

Ninguém sabe responder ainda onde José Patriota (PSB) vai arrumar base política para ser candidato a Estadual em 2018. Isso porque a região do Pajeú já começou a ser loteada em outubro. Parte das bases de Ângelo Ferreira foram herdadas por Diogo Morais. E no Alto Pajeú, nomes como Adelmo Moura e Evandro Valadares já declararam voto para Nilton Mota. Até agora, só Anchieta Patriota (Carnaíba) disse apoiar o presidente licenciado da Amupe.

Entre o pior e o menos ruim

Luciano Duque não sabe qual será sua maior dificuldade: se a gestão administrativa, com um cenário preocupante pelas incertezas de 2017, ou política. A segunda pode ganhar no critério de desempate: com o palanque enorme e dificuldades de acomodar aliados, Duque pode começar a gestão com o palanque menor que o que pediu votos para ele em outubro. Tem gente achando que já deveria ter sido chamada e aqueles que andam reclamando o espaço oferecido. Saravá…

Frase da semana:

A frieza dela impressionou. De Jorge Damasceno, sobre a reação de Sílvia Patrício acerca da morte que chocou a região semana passada. Ela está desde quinta no presídio feminino de Buíque.

A Prefeitura de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SDAS) e a Diretoria da Mulher, promoveu na manhã desta segunda-feira (25) uma ação de conscientização sobre a violência contra mulheres durante a feira livre do município.

O objetivo foi informar a população sobre canais de denúncia, serviços de acolhimento e formas de proteção às vítimas. Participaram da iniciativa a primeira-dama, Dra. Graça Valadares; a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo; a diretora da Mulher, Eliana Torres; representantes da Patrulha da Mulher do 23º Batalhão da Polícia Militar; além de equipes do CRAS e CREAS.

“Este é um movimento que envolve toda a comunidade. Precisamos estar atentos aos sinais de violência e oferecer suporte às mulheres que precisam”, disse Dra. Graça Valadares. Segundo Juliany Rabelo, a ação faz parte da programação do Agosto Lilás, dedicado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Profissionais da SDAS e da Diretoria da Mulher atenderam a população, orientando sobre encaminhamentos jurídicos e psicológicos, além de esclarecer dúvidas sobre o acesso aos serviços disponíveis.

Blog da Folha

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), exaltou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante evento em que foi assinada a construção do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco.

O gestor recifense destacou a decisão de Lula de implantar a refinaria em Pernambuco.

“A história do nosso estado é uma história antes e depois do presidente Lula. A decisão de fazer a refinaria em Pernambuco, trazer geração de emprego e renda é uma decisão que se não fosse um nordestino, pernambucano na presidência do Brasil, certamente a gente não estaria vivendo esse tempo”, enfatizou.

Na presença da governadora Raquel Lyra (PSD), o prefeito relembrou a atuação do pai, o ex-governadora Eduardo Campos (1965-2014) durante o período de implantação da indústria.

“Vi meu pai tantas vezes vir aqui fazer o início das obras da refinaria, do estaleiro, do polo industrial de Suape. O Brasil passou pelo risco de perder essa conquista e precisou o presidente Lula voltar para reafirmar que o Nordeste é parte da solução do Brasil”, declarou Campos.

 

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