Luciano Duque: “nossa candidata será Marília Arraes”

Caro Nill Júnior,

Estamos iniciando julho e há 30 anos este é o mês do Festival de Inverno de Garanhuns. Mas este ano não será possível comemorar esta data tão especial e simbólica com festa, com as pessoas nas ruas, nas praças, nos palcos, nos polos…

A pandemia do Covid-19 impede qualquer ação neste sentido. Ficamos tristes, é verdade, mas entendemos, a vida e a saúde das pessoas vem primeiro, e para isso trabalhamos intensamente nos últimos meses para garantir leitos de UTI e enfermaria, respiradores, ambulâncias, contratação de profissionais de saúde, e muito mais, com a confiança do Governador Paulo Câmara em nosso trabalho. Esta parceria tem sido fundamental, assim como continuará sendo para o sucesso futuro do Festival de Inverno.

Mas é verdade que o mês de julho chega diferente, não tem programação de nenhum dos mais de 20 polos oficiais, nem mesmo as polêmicas tão comuns. Não tem entrevista, não tem logomarca, não tem homenageado, enfim, não tem FIG.

Mas vamos superar juntos este período, Garanhuns vai se unir, e vamos viver o Festival de Inverno sim, vai ter FIG sim, cada um à sua maneira vai descobrir formas de mostrar que o Festival existe, vive e acontece dentro da gente também.

Enfeite sua casa com temas de inverno. Peça aos nossos restaurantes ou faça em casa seu chocolate quente, que tal um bom vinho e fondue. Ou ainda os famosos bolinhos de queijo. Viva o FIG.

Vamos ouvir boa música, falar sobre teatro, dança, cinema, mamulengo, fotografia, artes plásticas e tantas outras linguagens culturais em nossas redes sociais. Criem hashtags, façam Lives, desenhem, pintem, escrevam.. Que tal uma hashtag como sugestão: #VIVAFIG.

Infelizmente não vai dar para fazer a festa dos 30 anos do Festival de Inverno de Garanhuns agora, mas ano que vem, a gente canta, encanta e festeja a vida! Em parceria com o Governo do  Estado, Fundarpe e Secretaria de Cultura.

Sivaldo Albino
Deputado Estadual

Prestes a concluir o mandato à frente da Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri da Paraíba, o prefeito Augusto Valadares (União) chega na reta final de gestão com aprovação de 96,7%. Os dados são da pesquisa realizada pela Opinião Pesquisas Sociais, divulgados na noite desta quinta-feria (19) pelo Portal MaisPB e programa Hora H, na Rede Mais Rádios.

De acordo com o levantamento, apenas 2,5% dos moradores do município reprovam a forma como Augusto administra a Prefeitura. Do total  entrevistados, 0,8% não souberam opinar ou não responderam.

A Opinião Pesquisas Sociais também avaliou o sentimento dos moradores de Ouro Velho sobre os rumos da cidade. Para 95,1%, o município está andando para frente, ou seja, progredindo.

Por outro lado, 3,3% acreditam que Ouro Velho parou e 0,8% avaliam que a cidade está andando para trás, regredindo. Não sabem ou não responderam totalizam 0,8%.

O levantamento também aferiu a forma como os moradores de Ouro Velho enxergam a gestão Augusto Valadares (União).

Os números mostram que 54,2% avaliam a administração como ótima e 41,7% como boa. Do total de eleitores que responderam à pesquisa, 2,5% dizem que Valadares faz um governo regular e 0,4% péssima ou ruim, respectivamente. Não sabem ou não responderam são 0,8%.

O levantamento, realizado pela Opinião Pesquisas Sociais no último dia 18 de dezembro, ouviu 240 eleitores do município. As entrevistas foram coletadas nos seguintes bairros: Alto do Chorão, Antônio Cordeiro de Sousa, Boca do Sapo, Centro, José Mariz, Mutirão, Tadeu Cassiano e Vila Mabel.

E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Casinhas, Independência, Olho d’ Água de Baixo, Olho d’ Água de Cima, Pantaleão, Pilões, Pitombeira, Sanharó, São Paulo dos Dantas e Xique-Xique.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Acatando representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar suspendendo a execução da Lei Municipal 18.693/2020, que permitia aos contribuintes antecipar voluntariamente o IPTU de 2021, com um desconto de 15% (quinze por cento).

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, alegou que a lei tinha vícios de inconstitucionalidade e ilegalidade, que o percentual de desconto era desproporcional e que a antecipação compremeteria financeiramente a nova gestão a se iniciar em 2021.

Dentre outros pontos, Germana Laureano alegou violação ao art. 37, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal; transgressão ao art. 148, I, da Constituição Federal; infringência ao art. 150, §7º, da Constituição Federal; transgressão ao Princípio da Economicidade e da Eficiência; e afronta à competência legislativa da União para dispor sobre normas gerais de Direito Financeiro.

O conselheiro Carlos Porto, relator das contas do prefeito do Recife em 2020, acatou a argumentação do MPCO.

“Com efeito, o fumus boni juris encontra-se amplamente demonstrado, conforme ressaltado na Representação Interna do Ministério Público de Contas 06/2020, que a Lei Municipal 18.693/2020 apresenta vícios de inconstitucionalidade, afronta à Constituição Federal, à Lei de Responsabilidade Fiscal, além de violação ao Princípio da Economicidade, incorrendo o prefeito do Recife em crime de responsabilidade, considerando que a gravidade da captação de recursos tributários antes da ocorrência do
respectivo fato gerador fez o legislador, em 2000, incluir a conduta no rol dos crimes de responsabilidade definidos no Decreto-Lei 201/67, conforme art. 1º, inciso XXI, além da referida norma trazer prejuízo à higidez do erário municipal para suportar, no exercício vindouro, à míngua de sua principal fonte de receita própria, os efeitos da recessão econômica que já se iniciou”, decidiu o relator no TCE.

A cautelar final foi expedida para de imediato “determinar ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, bem como ao Exmo. Sr. Secretário de Finanças que se abstenham de conferir execução à Lei Municipal 18.693/2020, eximindo-se de conferir uso aos recursos eventualmente depositados pelos contribuintes nos cofres municipais a título de IPTU e TRSD/2021”. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (1) e a Prefeitura já foi notificada.

TCE – Medida Cautela – Prefeitura do Recife

As vagas são para coordenador e formador do Programa Criança Alfabetizada

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde está com inscrições abertas para Edital do Processo Seletivo Simplificado Interno de composição de cadastro de coordenador e formador municipais, no âmbito do Programa Criança Alfabetizada. A atuação para as vagas disponíveis abrangem as áreas de Educação Infantil e Alfabetização – Pré-escola, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF).

De acordo com o Edital, disponível na página: http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao, os candidatos selecionados farão parte do cadastro para Bolsistas do programa no município e poderão ser convocados para o desenvolvimento e execução das atividades, conforme as necessidades previstas.

As inscrições, que só podem ser feitas por servidores públicos efetivos da Rede Municipal de Ensino, devem ser realizadas presencialmente, entre os dias 03 a 10 de julho deste ano, no horário das 08h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Arcoverde, localizada na Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 72, no centro da cidade.

Todas as informações sobre o ato da inscrição, assim como documentos que deverão ser entregues pelos candidatos, estão disponíveis no Edital do Processo de Seleção Simplificado Interno.