Só vai sair na foto: filho de brasileiros pré-candidato a presidente dos Estados Unidos

Em entrevista ao Programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, o Deputado Federal e Presidente Estadual do PT, Carlos Veras, defendeu a atuação dos Deputados Doriel Barros, Rosa Amorim e João Paulo, que não participaram do ato de homologação de apoio ao prefeito João Campos na corrida ao Governo do Estado.

Em resumo, Veras disse que a decisão de apoio do PT a João Campos é muito recente e que essa questão será dialogada com os parlamentares.

Deixando claro que “quem decide pelo PT é o PT”, Carlos descartou no momento qualquer processo de cassação de liderança petista, sob a ótica de que não há processo disciplinar contra nenhum nome do partido.

Ele também destacou que o PT tem um processo próprio e que não vai agir de forma impositiva. “Temos respeito a esses parlamentares e vamos conversar com eles. No PT o que a gente faz é dialogar. Não se registraram as candidaturas ainda não. O que a gente não vai sair aqui é caçando todo mundo, querendo ser os paladinos da ética e da moral. Nós temos regimento, nós temos estatuto, nós temos direção”.

O deputado federal ainda comentou o posicionamento do Partido dos Trabalhadores em relação às alianças políticas no estado.

Veras foi provocado por situações como a do prefeito de Tabira, Flávio Marques,  que têm defendido a governadora Raquel Lyra e disse recentemente que “seu trabalho deve continuar”.

Durante a entrevista, Veras afirmou que filiados do PT que optarem por apoiar a reeleição da governadora Raquel Lyra não serão penalizados por não seguirem a decisão do diretório estadual.

O parlamentar também falou sobre a relação com o prefeito de Tabira, Flávio Marques, destacando que o diálogo será mantido. Segundo ele, apesar das diferenças de posicionamento, o partido seguirá construindo consensos e fortalecendo a articulação política na região.

Carlos Veras ainda reforçou que o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, terá palanque em Tabira, liderado por ele, e destacou a importância do diálogo como ferramenta essencial para a construção política no estado.

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Por João Batista Rodrigues*

Embora alguns atribuam a atual crise financeira vivenciada pelos Municípios à ausência de boa gestão, as dificuldades existem! E mesmo quando a compensação das perdas do FPM adentrar aos cofres municipais, irão subsistir. Ocorre que a crise é estrutural, alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais.  

Evidentemente alguns poucos municípios não se enquadram neste contexto, porém a grande maioria já se encontrava à beira do abismo, e o empurrão se deu com acentuadas perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), ocorridas principalmente no segundo semestre deste exercício de 2023.

Neste cenário, Pernambuco poderá ser o estado pioneiro na declaração do estado de calamidade pública, com o reconhecimento legal realizado pela Assembleia Legislativa a partir de Decretos emitidos pelos prefeitos municipais.

O Ministro Luiz Fux destacou a “necessidade de fixação exata da interpretação das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto ao estado de calamidade fiscal” (ACO 2.981 TA/DF, 2017, p. 5 e 6), todavia, é certo que os precedentes de declaração de calamidade pública em decorrência de crise financeira esposados na Lei nº 7483/2016 do Estado do Rio de Janeiro e em declarações similares dos Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais produziram seus efeitos e encontram-se validos até os dias atuais.

É fato incontestável que a baixa arrecadação pode influenciar no descumprimento do limite de gastos com pessoal da LRF, ocasião em que as despesas com pessoal inativo e pensionista ultrapassam os limites definidos na lei (LRF artigos 18 a 20; art. 24, §2º; art. 59, §1º, IV).

Coaduno a esse entendimento, o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n° 101/2000), Veja:

Art. 65. Na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, enquanto perdurar a situação:

I – Serão suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos arts. 23, 31 e 70;

II – serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no art. 9°.

A crise financeira, que se agravou no segundo semestre de 2023, tem levado vários municípios a descumprirem suas obrigações previdenciárias e, neste sentido, o reconhecimento legal da grave crise financeira nos entes municipais pela Assembleia Estadual também pode ajudar, uma vez que o próprio Tribunal de Contas do Estado já tem entendimento sumulado sobre a matéria e pontua a grave queda na arrecadação como excludente de ilicitude, vejamos:

Súmula nº 08. Os parcelamentos de débitos previdenciários não isentam de responsabilidade o gestor que tenha dado causa ao débito, salvo se demonstrar força maior ou grave queda na arrecadação. (Publicada no DOE em 03.04.2012)

Sobre esse aspecto, uma tese sedimentada no processo TCE/PE nº 17100153-9 prevê a consideração da queda real de arrecadação, descontando o percentual de inflação do exercício anterior em casos de baixo crescimento da receita municipal.

No entanto é de bom alvitre lembrar aos gestores mais incautos que a decretação do Estado de Calamidade pública visa primordialmente a adoção de medidas dispostas a minimizar os efeitos da calamidade, condicionando assim a sua validade. Portanto, não produz efeitos quando, durante sua vigência, não forem reduzidos os gastos com eventos festivos ou forem incrementados gastos com cargos comissionados, a título de exemplo.

Em resumo, a situação de calamidade enfrentada pelos municípios pernambucanos evidencia a necessidade de uma abordagem estratégica e responsável.

Afinal, a decretação do estado de calamidade financeira, por si só, não isenta o ente público de suas obrigações, tampouco de ser penalizado. No entanto, quando o município a decreta e obtém o reconhecimento da Assembleia Estadual, isso pode efetivamente reduzir os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal reconhecimento pode até contribuir para uma flexibilização por parte dos órgãos de controle em casos de inadimplência previdenciária. Entretanto, todo esse processo deve ser acompanhado por medidas para minimizar os efeitos da crise financeira na gestão.

*Advogado, Ex-Prefeito de Triunfo, Ex-Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, Secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

O anúncio foi feito durante a tradicional cerimônia do corte do bolo, dentro das comemorações pelos 113 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira. Os investimentos, da ordem de R$ 14 milhões, são recursos do Governo de Pernambuco em parceria com a Prefeitura Municipal. 

Dentre as obras anunciadas pelo Prefeito Alessandro Palmeira, a serem realizadas com esses recursos, estão a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, ligando os bairros do São Cristóvão e Sobreira ao São Francisco; da nova arquibancada do Vianão; a duplicação da entrada de Afogados, no sentido Tabira; além da pavimentação de 40 ruas nos bairros de Afogados; e a ampliação da cozinha comunitária. 

“Vamos ter condições de tirar do papel obras importantes, ações que prometemos durante a campanha, graças ao apoio decisivo do Governado Paulo Câmara, que sempre tem sido tão generoso com Afogados da Ingazeira,” afirmou o prefeito.

Sandrinho ainda destacou que já há recursos na conta para que se possa dar início às licitações para pavimentações das 16 primeiras ruas. Ele agradeceu ainda ao apoio do ex-prefeito José Patriota, na interlocução com o Governo do Estado, para que os projetos fossem aprovados. 

A cerimônia do corte do bolo ocorreu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, logo após a missa celebrada pelo Padre Gilvan Bezerra, em homenagem aos 113 anos de Afogados da Ingazeira. 

O bolo, de 386 kgs, foi uma atração à parte, homenageando, pela primeira vez, uma obra a ser realizada: a ponte sobre o Rio São Francisco. Idealizado pelo artista Edgley Brito, com apoio na execução das confeiteiras Veriana Gouveia e Chriscia Martins, da Artes bolos Cris & Mô, e de Júnior Brito, da JR Brito Marcenaria Móveis Planejados. 

A decoração do ambiente ficou sob a responsabilidade de Gildete Costa, da Floricultura Plafam. A cerimônia foi abrilhantada pelas apresentações dos extraordinários músicos Edinho e Lindomar Souza, que deliciaram a todos com belíssimas canções. 

O evento também contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, dos ex-prefeitos de Afogados José Patriota e Totonho Valadares, Promotor Lúcio Luís de Almeida Neto, secretários e gestores municipais, além dos vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, Sargento Argemiro, Douglas Eletricista, Gal Mariano, Erickson Torres, César Tenório e Reinaldo Lima. 

O Tiro de guerra, comandado pelo subtenente Anjos, e a Guarda Municipal, auxiliaram na coordenação da distribuição do bolo à população presente ao evento. 

“Encerramos com chave de ouro esse dia de celebração pelo aniversário de nossa amada cidade, na certeza de que novas conquistas virão pela frente. Quero dizer que irei anunciar esta semana a programação de inaugurações, de diversas obras, para celebrar o mês de aniversário de nossa querida Afogados,” finalizou Sandrinho Palmeira.

Em depoimento, Hélio disse ter se entregado, o que foi negado pelo subcomandante do 23º BPM

Em depoimento à Policia Civil de Pernambuco, o autor do feminicídio, ocorrido nesta segunda-feira (6) em Tabira, Hélio Ribeiro Guedes, de 31 anos, disse que conhecia a vítima há quinze anos e que durante esse período mantiveram um relacionamento amoroso. Falou também que há oito anos o casal vinha com desentendimentos.

Hélio confessou que faz entre quatro ou cinco anos que agrediu a vítima, mas não chegou a ser preso. Disse também que faz uns três anos que houve o último rompimento do casal, ocasião em que a vítima se mudou com o filho para o Estado da Bahia, não informando a ele qual era a cidade. Contudo, em 2022, a vítima informou a Hélio que teria retornado a morar em Tabira.

Depois, Hélio disse que continuou o relacionamento amoroso, de forma esporádica, quando há um mês a vítima passou a conviver com ele no povoado de Juazeirinho, zona rural, do município de São José do Egito. Ainda, segundo Hélio, a vítima saiu escondida de casa há quinze dias, deixando com este o filho.

O autor do feminicídio citou que sentia ciúmes quando a vítima postava fotos em festas. Informou também que ontem, dia do ocorrido, recebeu ligação da vítima pedindo para que este levasse o filho do casal para a casa onde a mesma trabalhava, localizado na Rua Valdemir Leite Soares, no Centro.

A partir daí, Hélio foi até um estabelecimento comercial e comprou a faca utilizada no crime. Nesse trecho, ele conta que chegou ao imóvel e que a vítima ficou na porta, enquanto o autor segurava a mão do filho, de apenas 7 anos. Disse ainda que pediu para a vítima retornar para casa, momento em que ouviu a negativa, pois ela estaria “muito bem acompanhada”.

Hélio relatou que neste instante ficou furioso, pegou a faca e foi em direção a vítima. Afirmou também que só recorda dela caída dentro da residência, com a parte torácica voltada para cima, acreditando que todos os golpes foram efetuados nessa região, não sabendo precisar quantas facadas desferiu e que após concluir a ação, lembra-se de ter visto a vítima ainda se mexendo.

Ao final, o autor disse que lembra que seu filho correu no momento em que a ação era efetuada e que não recorda se populares o viram esfaqueando a vítima. Falou que após o ocorrido, fugiu a pé com destino a cidade de Ingazeira-PE com o objetivo de chegar a Sertânia-PE, porém depois de Ingazeira, ligou para sua genitora para que esta acionasse a Polícia, pois queria se entregar. 

Acrescentando que decidiu retornar para sua residência em Juazeirinho, chegando a noite, momento em que Policiais realizaram sua prisão. Ele ainda negou participação em homicídio em São José do Egito, como também disse que nunca foi preso.

Não se entregou – O Major Julierme, subcomandante do 23º BPM, falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, na manhã desta terça-feira (7). 

Ao contrário do que foi anunciado, ele disse que o acusado de feminicídio em Tabira não se entregou à polícia. Ele foi preso após levantamentos de policiais e informações recebidas de forma anônima. As informações são do Tabira Hoje.