Só reservatório de Solidão ganhou volume com chuvas

A cidade de Timbaúba, que fica na Zona da Mata Norte de Pernambuco, recebeu, na tarde desta quarta-feira (24.04), o seminário de formação de professores promovido pelo Espaço Ciência, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). O evento contou com a presença do secretário Aluísio Lessa.

O seminário foi abrigado na Escola Santa Maria, uma das mais tradicionais da cidade, com 80 anos de fundação. Educadores de diversas instituições do município estiveram presentes no auditório do colégio.

O diretor do Espaço Ciência, Professor Antônio Carlos Pavão, palestrou para os professores sobre a importância de difundir o conhecimento científico por meio das feiras de ciências e da experimentação científica como ferramenta pedagógica.

Grato por ter participado, Aluísio Lessa destacou a importância da iniciativa: “Tínhamos de estar aqui com a equipe do Espaço Ciência neste evento fantástico. A equipe do museu realiza um brilhante trabalho de promoção do conhecimento científico”, disse.

Comunicando que Timbaúba vai receber no dia 25 de outubro o Ciência Móvel, ação itinerante do Espaço Ciência, o gestor da SECTI falou da necessidade de incentivar ações voltadas para a educação e da atuação conjunta de todas as esferas: “Estivemos aqui também para mobilizar as escolas e envolver a estrutura do município e do Governo do Estado neste grande evento educacional. Com essa junção, teremos o mais importante, que é o resultado que essa ação vai ter no futuro”, concluiu.

Uma Resolução, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada no último dia 30 de março, regulamentou algumas medidas que deverão ser adotadas pelo Estado e municípios pernambucanos para garantir a segurança no transporte dos alunos de escolas públicas. A Resolução TC nº 167/2022 foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial Eletrônico do TCE. 

O normativo levou em conta o fato de o serviço ser essencial à promoção do direito à educação (Constituição Federal, artigo 208, inciso VII), o Manual do Transporte Escolar desenvolvido pelo TCE e aprovado pela Resolução TC nº 156/2021, e a necessidade de fortalecimento da política pública de transporte escolar, quanto à segurança, para uma educação de qualidade. 

O dispositivo ainda considerou a Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE/2009 que estabelece os requisitos mínimos para a expedição de autorização de circulação de veículos destinados à prestação do serviço. Com isso, o TCE recomendou aos secretários estadual e municipais de educação e aos prefeitos que regulamentem, no prazo de 90 dias, o serviço por lei municipal, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, normatizando a necessidade da idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, bem como os demais aspectos descritos no artigo 13 da Resolução TC nº 156/2021; compreendendo-se, neste prazo, todo o processo legislativo até a publicação da lei. 

Eles deverão ainda providenciar inspeção, junto ao DETRAN/PE, de todos os veículos atualmente em operação no serviço de transporte escolar, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; fiscalizar a execução do serviço para assegurar o cumprimento das exigências relativas à segurança dos escolares, estabelecidas por lei e nos eventuais contratos celebrados; e promover campanhas de conscientização de alunos, pais e demais membros da comunidade escolar sobre a utilização segura do transporte escolar e a importância do controle social na fiscalização da execução do serviço. 

 O Tribunal vem realizando diversos trabalhos sobre o assunto para a melhoria da prestação do serviço no Estado. Exemplo disso foi um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, desenvolvido de forma pioneira pela instituição, que deverá resultar na diminuição de custos para os cofres públicos. 

Em novembro do ano passado, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo a instituição, a Escola de Contas, o governo do Estado, e o grupo Neoenergia. O compromisso foi assinado durante evento realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no qual também foram apresentados o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e o Manual de Transporte Escolar Pernambucano (MTE-PE), elaborados pelo Tribunal. 

Do JC Online

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, disse Toffoli na manhã desta sexta-feira, 9, em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições.

O ministro ficará na capital americana até terça-feira (13), dia em que visitará a Suprema Corte e se reunirá com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do tribunal. Quando voltar ao Brasil, ele terá de decidir quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu na terça-feira, 6, autorizar a instauração do processo, na primeira vez em que uma ação de impugnação de mandato é aberta contra um presidente da República. O julgamento modificou posição da relatora original do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro havia negado a solicitação dos tucanos por considerar que não havia provas suficientes para o início do processo.

A magistrada entendeu que não poderá continuar como relatora da investigação contra a campanha de Dilma. Se fosse aplicado o mesmo critério usado no Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de conduzir o caso ficaria com o ministro que proferiu o primeiro voto da decisão de terça-feira – no caso, Gilmar Mendes, um dos principais críticos do governo no Judiciário.

Mas Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira. “Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência do tribunal definir”, declarou o ministro à reportagem. Ele não disse quais critérios usará para pautar sua posição, mas ressaltou que estudará o histórico do TSE em situações semelhantes.

O prazo para conclusão do processo poderá variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo PSDB e pela defesa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, observou Toffoli. Segundo ele, caberá ao relator decidir se delatores implicados na Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral instaurada a pedido do PSDB. Quanto a um eventual depoimento da presidente, o ministro disse que, normalmente, essa é uma prerrogativa da defesa.

Professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari deu o parecer a pedido de Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição. No documento, ele sustenta que a corte presidida por Toffoli não tem poderes para afastar a presidente. O artigo 85 da Constituição “dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do presidente da República e ali não se dá competência à Justiça Eleitoral para decidir sobre a cassação”, opinou Dallari.

O parecer tem data de 28 de setembro, mas só foi divulgado na quarta-feira, um dia depois de o TSE ter decidido a favor da instauração do processo iniciado pelo PSDB.

Por Anchieta Santos

Durante sessão da Câmara de vereadores em Tabira o vereador Aldo Santana, apresentou projeto propondo a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem de 40 para 30 horas semanais.

A iniciativa do parlamentar que cumpriu o 1º mandato pelo PC do B e agora pelo PROS, deu uma clara demonstração de desconhecimento da Lei Orgânica Municipal e do Regimento da Câmara.

Depois da “bola fora” durante a sessão, o parlamentar foi advertido pelo jurídico da casa que a pauta não era da sua competência e sim do executivo. Enquanto a Secretaria de Saúde de Tabira está abrindo turnos de atendimento até a noite nos Postos de Saúde, o vereador Aldo Santana pelo projeto de 30hs se aprovado, reduziria o atendimento a apenas um único turno de seis horas.

A qualidade da Câmara de Tabira pelo menos neste início de ano não é exemplo a ser seguido.

Em vídeo o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti convocou toda a classe a aderir à paralisação.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.02), policiais civis de Pernambuco irão suspender as atividades investigativas das 8h às 16h em todas as delegacias do Estado.

Segundo comunicado nas redes sociais do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – Sinpol-PE, será um ato de advertência definido na última assembleia no mês passado.

Ainda segundo o comunicado, “apenas funcionarão atividades administrativas, de medida protetiva de urgência por violência doméstica e de condução para audiências de custódia”.

O comunicado também destaca que se houver valorização da classe por parte do Governo do Estado, na próxima assembleia poderá ser deliberada uma greve.