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Só Afogados e São José do Egito avançaram na política de resíduos sólidos, diz promotor

Por Nill Júnior

DSC06198Na lista das que estão devendo, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, Solidão, Quixaba, Ingazeira e Sertânia

O promotor Aurenilton Leão comentou em entrevista à Rádio Pajeú como anda o acompanhamento do Ministério Público às demandas ligadas ao tratamento de resíduos sólidos na área que conta com treze cidades. Na pauta, temas como o fim dos lixões, criação de aterros sanitários, coleta seletiva, dentre outros.

“A política nacional de resíduos sólidos deve ser cumprida por todos. Em 2014, fizemos um Termo de Compromisso Ambiental assinado por treze municípios. Fizemos uma reunião para observar os 14 pontos pactuados e o conjunto de compromissos assumidos, dentre os quais os fechamentos dos lixões”, disse.

O debate tem pontos como o plano nacional de resíduos sólidos, a solução da gestão, se individual ou consorciada, criação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, coleta seletiva e estímulo à separação de resíduos sólidos, compostagem, plano de gerenciamento, contratações ambientalmente sustentáveis e educação ambiental.

“a questão vai desde o lixo doméstico até descarte de pilhas, baterias, computadores antigos, eletroeletrônicos, etecetera”, disse o promotor. Segundo ele, verificou-se que apesar das dificuldades Afogados da Ingazeira e São José do Egito avançaram bastante nos pontos acordados.

Mas outros municípios precisam correr atrás por que estão atrasados e o pior, sequer estiveram na reunião prestando contas. “As cidades de Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, Solidão, Quixaba, Ingazeira e Sertânia ainda estão atrasados na implementação dessa política”, disse o promotor.

Elas tem prazo até 19 de agosto para apresentarem relatórios com o que foi feito e quais compromissos para pactuarem . “E se não foi cumprido, porque não foi, para o promotor de cada cidade avaliar e ver que medida deve adotar”.

Outras Notícias

TCE julga irregulares contas do prefeito e ex-prefeito de Ouricuri

Tribunal apontou ausência de prestação de contas de convênio da Saúde, determinando a devolução do montante de R$ 150 mil aos herdeiros de Chico Coelho e à ex-secretária de saúde do município, além de aplicar multa no valor de R$ 18.366,00 ao atual prefeito Ricardo Ramos.  Por Juliana Lima A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de […]

Tribunal apontou ausência de prestação de contas de convênio da Saúde, determinando a devolução do montante de R$ 150 mil aos herdeiros de Chico Coelho e à ex-secretária de saúde do município, além de aplicar multa no valor de R$ 18.366,00 ao atual prefeito Ricardo Ramos. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Ouricuri, Chico Coelho (falecido em 2020), referentes ao período de 2005 a 2008, e do atual prefeito da cidade, Ricardo Ramos, referentes aos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. 

De acordo com o Processo TCE-PE nº 2051669-1, o TCE identificou dano ao erário público do município no montante de R$ 150.000,00, e apontou como responsáveis Francisco Muniz Coelho, Francisco Ricardo Soares Ramos e Antônio Cezar Araújo Rodrigues, ex-prefeitos do Município de Ouricuri, e Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, ex-secretária de saúde do município de 2005 a 2007. 

A Prefeitura Municipal de Ouricuri recebeu um repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por força do Convênio nº 102/2007, para a implantação e o desenvolvimento do Programa Mãe Coruja Pernambucana e não apresentou prestação de contas dos valores repassados e nem tampouco adotou as medidas pertinentes à época, ferindo a Constituição Federal. 

Além do ex-prefeito Chico Coelho, o TCE julgou irregular as contas da ex-secretária de saúde, Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, no tocante ao Convênio nº 102/2007, sendo determinada a ela e aos herdeiros de Chico Coelho a devolução aos cofres estaduais, de forma solidária, do valor de R$ 150.000,00, atualizado monetariamente e acrescido dos encargos legais. 

Quanto a Antônio Cézar Araújo Rodrigues, ex-prefeito do município de 2013 a 2016, o TCE considera que o mesmo protelou a tomada de providências durante seu mandato, bem como o ressarcimento de dano ao tesouro estadual. 

As contas do prefeito Ricardo Ramos foram consideradas irregulares por falta de atenção do gestor em tornar providências em relação às irregularidades na execução de convênio firmado em gestão anterior ao seu mandato,  nos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016, como também em responder às notificações que lhe foram direcionadas. A ele foi aplicada multa no valor de R$ 18.366,00, que corresponde a 20% do limite legal, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado deste Acórdão.

Itapetim vive noite de entregas na festa dos 69 anos

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou na noite desta quinta-feira (29), a reforma e ampliação da sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo. O prédio ganhou uma nova fachada e outras importantes melhorias, a exemplo de uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação da sala de informática onde são ofertados cursos de informática […]

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou na noite desta quinta-feira (29), a reforma e ampliação da sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

O prédio ganhou uma nova fachada e outras importantes melhorias, a exemplo de uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação da sala de informática onde são ofertados cursos de informática gratuitos para os jovens, estúdio de gravação, recepção, espaço para exposição da rota turística, galeria dos ex-prefeitos e escritores de Itapetim, pintura geral, substituição da elétrica em todo o prédio e acessibilidade.

Os escritores que ainda não levaram a foto para exposição na galeria, devem procurar a Secretaria de Cultura para fazer o procedimento.

O evento fez parte das comemorações dos 69 anos de emancipação política de Itapetim e contou com apresentação dos repentistas, Fernando Emídio e Dorgival Ferreira, declamações de Zé Adalberto e Evellyn Marianny, apresentação do Grupo de Capoeira Negro Fujão e do Grupo de Dança “Os Pajeuzitas”, (compostos por alunos de dança e do Projeto Capoeira Social da Secretaria de Cultura), participação do sanfoneiro Aldinho Kceteiro e Vicente de Paula, homenagem a poeta e desportista itapetinense Zezé da Loteria, além de show acústico com a Banda Garagem Blues. A festa foi realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura.

Ainda na programação de aniversário da cidade houve, durante a manhã de quinta, hasteamento da bandeira e execução do Hino de Itapetim e do Hino Nacional Brasileiro ao lado da Prefeitura.

A tarde desta quinta-feira (29/12), o Governo Municipal de Itapetim e o Governo do Estado, através da Compesa, inauguraram o sistema de abastecimento do Sítio Clarinha levando água do São Francisco tratada para mais de 70 famílias da localidade.

A solenidade aconteceu na sede da Associação da Clarinha. Já no sítio Ambó foram iniciados os testes para início da operação do sistema que contemplará mais de 300 famílias. O sistema do Ambó está passando por uns pequenos ajustes por ser muito extenso e no final de janeiro a água deve chegar às residências de toda população.

“Quero parabenizar todos os moradores contemplados com esta ação que vai levar segurança hídrica, fomentando o desenvolvimento e ofertando qualidade de vida para essas famílias”, disse o prefeito Adelmo Moura.

A obra foi implementada com recursos do Governo de Pernambuco em parceria com o Governo Municipal por meio da COMPESA.

“Não poderia deixar de agradecer ao nosso Governador Paulo Câmara por esta obra tão importante para o nosso povo! Agradeço também a COMPESA, responsável pela execução dos trabalhos de implantação dos sistemas”, acrescentou Adelmo.

Além de Adelmo, participaram das solenidades o Gerente Regional da COMPESA Igor Galindo, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, a representante do Sisar, Gildete, os vereadores Júnior de Diógenes, Lailton Brito, Silvânio de Salvador, Carlos Nunes e Romão, além de secretários e diretores municipais, os presidentes Sandro e Marinaldo, do Ambó e Clarinha respectivamente, além do engenheiro da Compesa Gustavo, do servidor Sílvio Jordão e outras lideranças.

Bolsonaro tem melhora na função renal, mas infecção persiste, diz boletim

Um novo boletim médico sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi divulgado na manhã deste domingo (15/3). O documento, assinado pela equipe médica do ex-chefe do Executivo, diz que ele teve uma melhora na função renal, mas manteve “nova elevação dos marcadores inflamatórios no sangue”. “Em decorrência destas alterações, houve necessidade […]

Um novo boletim médico sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi divulgado na manhã deste domingo (15/3).

O documento, assinado pela equipe médica do ex-chefe do Executivo, diz que ele teve uma melhora na função renal, mas manteve “nova elevação dos marcadores inflamatórios no sangue”.

“Em decorrência destas alterações, houve necessidade de ampliar a cobertura dos antibióticos. Segue com suporte clínico intensivo e com intensificação da fisioterapia respiratória e motora”, diz um trecho do boletim.

O ex-presidente está internado no Hospital DF Star, em Brasília. De acordo com os médicos, não existe previsão de alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Bolsonaro foi internado, na última sexta-feira (15/3), no hospital, por conta de um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral. No boletim do último sábado (14/3), foi constatado o quadro de piora da função renal e elevação dos marcadores inflamatórios de Bolsonaro. Apesar desse cenário, o documento falava em “quadro estável”.

Morre Maria do Socorro de Godoy Souza, mãe de Luciano Duque

Prefeitura emitiu luto oficial de três dias Faleceu esta manhã a mãe do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e esposa de João Duque, Maria do Socorro de Godoy Souza. Ela morreu de falência múltipla dos órgãos. A notícia foi confirmada pelo próprio João Duque. Tinha 91 anos. Deixa seis filhos vivos, entre eles Murilo Duque, […]

Prefeitura emitiu luto oficial de três dias

Faleceu esta manhã a mãe do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e esposa de João Duque, Maria do Socorro de Godoy Souza.

Ela morreu de falência múltipla dos órgãos. A notícia foi confirmada pelo próprio João Duque. Tinha 91 anos.

Deixa seis filhos vivos, entre eles Murilo Duque, do Shopping Serra Talhada e João Duque Filho, o Duquinho. A família informou que não haverá velório público, apenas reservado aos familiares.

O sepultamento será às 16 horas, numa cerimônia intima para os familiares. A prefeitura de Serra Talhada emitiu nota:

A Prefeitura de Serra Talhada decretou luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da professora Maria do Socorro de Godoy Sousa, mãe do ex-prefeito Luciano Duque, do ex-vice-prefeito, João Duque Filho (Duquinho) e esposa do empresário João Duque de Sousa.

Dona Socorro Godoy faleceu na manhã desta sexta-feira (03/09), aos 91 anos. Ela foi uma mulher admirável e permanecerá eternamente nos corações dos serra-talhadenses.

Em nome da prefeita Márcia Conrado, do secretariado e dos servidores municipais, desejamos forças a Seu João Duque, aos seis filhos e à toda família enlutada nesse momento de despedida.

“Foi com imensa tristeza e pesar que recebemos hoje, dia 03, a notícia do falecimento de Maria do Socorro de Godoy Sousa, companheira de uma vida inteira do empresário João Duque.

Uma grande mãe de família, excelente professora e empresária que deixou um grande legado para seus filhos e inspirou respeito.

Nossa solidariedade e mais sinceras condolências aos familiares e amigos nesse momento de dor e consternação”, assinam em nota CDL, SINDCOM, SETSERTÃO e CDI SERTÃO.

Sebastião diz que PT usou legenda indevida em convenção

Farol de Notícias O deputado federal Sebastião Oliveira, líder do bloco de oposição em Serra Talhada, declarou que o Partido dos Trabalhadores (PT), usou, de forma indevida, a sigla do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em sua convenção, no último dia 31. Ainda durante a entrevista ao programa Frequência Democrática, o deputado disse que o modelo […]

Farol de Notícias

O deputado federal Sebastião Oliveira, líder do bloco de oposição em Serra Talhada, declarou que o Partido dos Trabalhadores (PT), usou, de forma indevida, a sigla do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em sua convenção, no último dia 31.

Ainda durante a entrevista ao programa Frequência Democrática, o deputado disse que o modelo da convenção, que irá lançar a dupla Socorro Brito/Eliane Oliveira, será definido pelos partidos aliados.

“Com relação ao modelo da nossa convenção, vou deixar para os partidos aí resolverem. Vamos fazer até o dia 16. Eles (PT) começaram errando, porque o partido MDB está com o diretório conosco desde o dia 28 de agosto, e eles colocaram a sigla do MDB no dia 31 na convenção deles. Eles não sabem nem que partido eles têm na mão, porque a executiva do MDB está no bloco da oposição e o presidente é Duquinho”, disse Oliveira, arrematando.