Só Afogados e São José do Egito avançaram na política de resíduos sólidos, diz promotor

Na noite desta terça-feira (27). O deputado federal Gonzaga Patriota e candidato à reeleição, promoveu carreata e inaugurou o seu Ponto 4000 em Serra Talhada. Acompanhado de algumas lideranças políticas da Capital do Xaxado, Gonzaga percorreu as principais ruas da cidade.

Em seu discurso, Gonzaga Patriota disse que o município de Serra Talhada, pela sua grandeza e importância, com a aposentadoria do deputado Inocêncio de Oliveira não pode ficar sem representante no Congresso Nacional, por isso deseja ver seu nome consagrado nas urnas do município nessas eleições.

O socialista também disse que Serra Talhada pode ter dois deputados federais: Gonzaga Patriota e Pedro Eugênio para ajudar mais ainda no crescimento da cidade.

Ao lado de aliados, presidente fez pronunciamento no Palácio do Planalto. Ele criticou a denúncia apresentada nesta segunda pelo procurador-geral da República.

O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta terça-feira (27) que não há provas concretas na denúncia por corrupção passiva apresentada pela Procuradoria Geral da República. Segundo ele, a peça acusatória é uma “ficção”.

Foi a primeira fala de Temer desde que a denúncia foi apresentada, na noite desta segunda. Ele fez o pronunciamento no Salão Leste do Palácio do Planalto. Ao chegar ao local, o presidente foi acompanhado por diversos ministros e parlamentares da base aliada. Durante toda a fala, os aliados permaneceram de pé, ao lado do presidente.

“Somos vítimas dessa infâmia de natureza política. […] Fui denunciado por corrupção passiva sem jamais ter recebido valores. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem”, afirmou o presidente.

“Criaram uma trama de novela. Digo sem medo de errar que a denúncia é uma ficção. […] Tentaram imputar a mim um ato criminoso e não conseguiram porque não existe, juridica ou politicamente”, complementou.

Em outro momento do pronunciamento, Temer se disse tranquilo, do ponto de vista jurídico. Isso porque, para ele, não há fundamentos que embasem a denúncia.

“Não me impressiono muitas vezes com os fundamento ou até com a falta de fundamento jurídico. Sei quando uma matéria é substanciosa, quando tem fundamento jurídico e quando não tem. Então, sob o foco jurídico, minha preocupação é mínima”, afirmou o presidente. “Incluíram uma nova categoria. A denúncia por ilação”.

Do Blog Sertão Central

“Quando se quer, se dá um jeito” e “Quando não quer, toda desculpa serve”. Assim tem funcionado na Câmara de Vereadores de Salgueiro. Quando as pautas são de benefício da população, os vereadores usam as comissões, o regimento interno, leis estaduais e federais, agarrando-se a qualquer detalhe para negar as pautas enviadas pelo poder executivo. Mas quando é para benefício próprio, eles encontram a conhecida “brecha jurídica” para aprovar.

Recentemente, a população de Salgueiro foi pega de surpresa com a rara união dos vereadores de Salgueiro aprovando um aumento de 40% em seus próprios salários e criando 15 novos cargos comissionados para a Câmara de Vereadores, ao custo de R$ 4 mil reais cada, nas contas dos contribuintes.

Após a notícia se espalhar nas redes sociais, revoltando a população, o projeto chegou até o prefeito de Salgueiro, que decidiu vetar o aumento dos salários dos vereadores e a criação desses cargos. Em outros projetos que beneficiariam a população, os vereadores deixariam os projetos morrerem, mas, quando se trata da criação de cargos para alocar seus apadrinhados e aumentar seus salários, a mesa diretora da Casa Epitácio Alencar encontrou um jeito.

O presidente Sávio Pires rapidamente, recorreu a qualquer brecha jurídica, para apesar do veto do prefeito, conseguisse assegurar o gordo aumento salarial e a criação dos 15 cargos comissionados. Vitoria da presidência da Câmara, derrota do povo de Salgueiro.

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), utilizou suas redes sociais para expressar a satisfação com o início das obras em duas importantes rodovias estaduais. As estradas em questão são as PEs 638 e 639, que desempenham um papel crucial na interligação dos principais projetos irrigados da região, de onde é originada grande parte da produção de frutas da cidade de Petrolina, em Pernambuco.

O parlamentar revelou que durante o primeiro semestre, diversas reuniões foram realizadas com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, para discutir a situação precária das estradas no estado. Entre as demandas apresentadas, as PEs 638 e 639 ganharam destaque, pois são vias fundamentais para o escoamento da produção agrícola da região.

“Agradeço ao Governo do Estado, à governadora Raquel Lyra e ao secretário Evandro Avelar por terem escutado o apelo dos produtores e da população de Petrolina. Ver o início das obras nessas rodovias me anima e representa um grande avanço para a nossa comunidade”, afirmou o deputado Luciano Duque.

Com o início das obras, a expectativa é que a infraestrutura das rodovias seja aprimorada, proporcionando viagens mais seguras e ágeis, além de contribuir para o desenvolvimento econômico da região.

O mês de março é dedicado à prestação de contas dos gestores de órgãos públicos estaduais e municipais. As informações referentes ao exercício de 2025 devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) pelos administradores e demais responsáveis pela gestão de recursos públicos, incluindo prefeitos que tenham atuado, durante o ano, como ordenadores de despesas relativas a bens, dinheiros e valores públicos.

O Tribunal analisa dois tipos de contas. As contas de governo referem-se aos gastos da Governadora do Estado e dos prefeitos, abrangendo aspectos técnicos e legais, além da avaliação da condução dos recursos públicos, especialmente nas funções de planejamento, organização, controle e direção de políticas públicas.

As contas de gestão, por sua vez, dizem respeito aos atos dos ordenadores de despesas, que podem ser prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais e gestores dos órgãos e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal.

Nessa análise, o TCE-PE examina itens como contratos, licitações e compras, verificando se os recursos foram utilizados de forma legítima e em conformidade com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal.

PRAZOS – O dia 30 de março é a data-limite para a prestação de contas dos titulares da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, bem como dos gestores de órgãos e entidades da administração direta e indireta estadual, incluindo secretarias de Estado, autarquias, fundos especiais, fundações públicas e demais unidades gestoras estaduais. 

No dia 31 de março devem prestar contas os prefeitos, os presidentes das Câmaras Municipais e os responsáveis pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal.

A prestação de contas da Governadora do Estado deverá ser entregue até 06 de abril, respeitando o prazo regimental de 90 dias após a abertura da sessão legislativa para encaminhamento à Assembleia Legislativa. As empresas públicas e sociedades de economia mista, tanto estaduais quanto municipais, têm prazo até 15 de maio.

O envio das prestações de contas deve ser feito por meio da plataforma e-TCEPE, disponível no site do Tribunal. Todos os responsáveis pela documentação precisam estar devidamente credenciados e com cadastro atualizado no sistema eletrônico. O credenciamento é feito no site do TCE-PE, e quem já possui cadastro não precisa repetir essa etapa.

O descumprimento dos prazos, o envio de informações falsas ou a omissão de dados podem resultar na aplicação de multa ao responsável pelo sistema, e ao representante legal do órgão. O TCE-PE ressalta que não haverá prorrogação de prazos.