Só Afogados e São José do Egito avançaram na política de resíduos sólidos, diz promotor
Na lista das que estão devendo, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, Solidão, Quixaba, Ingazeira e Sertânia
O promotor Aurenilton Leão comentou em entrevista à Rádio Pajeú como anda o acompanhamento do Ministério Público às demandas ligadas ao tratamento de resíduos sólidos na área que conta com treze cidades. Na pauta, temas como o fim dos lixões, criação de aterros sanitários, coleta seletiva, dentre outros.
“A política nacional de resíduos sólidos deve ser cumprida por todos. Em 2014, fizemos um Termo de Compromisso Ambiental assinado por treze municípios. Fizemos uma reunião para observar os 14 pontos pactuados e o conjunto de compromissos assumidos, dentre os quais os fechamentos dos lixões”, disse.
O debate tem pontos como o plano nacional de resíduos sólidos, a solução da gestão, se individual ou consorciada, criação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, coleta seletiva e estímulo à separação de resíduos sólidos, compostagem, plano de gerenciamento, contratações ambientalmente sustentáveis e educação ambiental.
“a questão vai desde o lixo doméstico até descarte de pilhas, baterias, computadores antigos, eletroeletrônicos, etecetera”, disse o promotor. Segundo ele, verificou-se que apesar das dificuldades Afogados da Ingazeira e São José do Egito avançaram bastante nos pontos acordados.
Mas outros municípios precisam correr atrás por que estão atrasados e o pior, sequer estiveram na reunião prestando contas. “As cidades de Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, Solidão, Quixaba, Ingazeira e Sertânia ainda estão atrasados na implementação dessa política”, disse o promotor.
Elas tem prazo até 19 de agosto para apresentarem relatórios com o que foi feito e quais compromissos para pactuarem . “E se não foi cumprido, porque não foi, para o promotor de cada cidade avaliar e ver que medida deve adotar”.
