Só Afogados e São José do Egito avançaram na política de resíduos sólidos, diz promotor

Nesta segunda-feira (14) deputados estaduais, federal e prefeitos reuniram-se na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Auditório do 6º andar, a convite da Comissão de Negócios Municipais para debater a crise financeira que afeta os municípios. A Audiência Pública foi presidida pela deputada Socorro Pimental (PSL), vice-presidente da Comissão.

A proposição foi do deputado Álvaro Porto (PTB) que destacou os principais aspectos da crise: a questão do pacto federativo e suas desigualdades na repartição do bolo tributário; das desonerações dos tributos compartilhados e do subfinanciamento dos programas federais, além dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o deputado, a busca de soluções passa por uma mesa permanente de negociações com o Governo Federal e pressão nos parlamentares para que apoiem as causas municipalistas. “Precisamos dar suporte a iniciativas como a do deputado Mendonça Filho (DEM), que criou a emenda a PEC 172, proibindo a União de repassar obrigações aos municípios sem os recursos correspondentes, precisamos que os deputados e senadores se comprometam com os municípios”, enfatizou.

O único deputado federal a comparecer a audiência foi Bruno Araújo (PSDB) que reconheceu a importância da PEC 172 como sendo “uma trava que já se buscava há muito tempo”, para barrar a enxurrada de obrigações sem recursos para os municípios. O deputado fez uma previsão pouco otimista do cenário para 2016. “A crise continuará fortíssima, não adianta esperar socorro do Governo Federal que não tem nem para si mesmo”, lembrando que ao menos o aumento da CIDE pode impactar positivamente nos estados, diminuindo um pouco o déficit.

O presidente da Amupe, José Patriota enfatizou a importância de cada um assumir parte do compromisso para encontrar as soluções. “Muita coisa sai das casas legislativas, todos precisamos fazer a nossa parte, boa parte das reinvindicações do Movimento Municipalista não tem impacto financeiro, apenas ajustes nas legislações que já resolveriam muitos dos nossos problemas. Deputados estaduais e federais tem sua parcela de contribuição a dar”, afirmou Patriota.

O presidente da Amupe mostrou números impactantes como a deterioração do FPM nos últimos 20 anos, da ordem de R$ 547 bilhões, o que as prefeituras recebem e o que gastam com partes vitais da administração: merenda e transporte escolar, manutenção dos postos de saúde e outros benefícios que os municípios arcam, em sua maioria, com mais de 2/3 dos custos totais.

O secretário executivo da Seplag, Maurício Cruz corroborou com os números mostrando também que em 1985 a União repartia 80% do bolo tributário, hoje os números não chegam a 34%, entretanto as obrigações dos municípios aumentaram consideravelmente.

Deputados e prefeitos reafirmaram a necessidade de união nesse momento de crise para superação dos problemas. José Patriota convidou aos presentes para a Assembleia Geral que acontecerá no próximo dia 22/09 na Amupe, onde os prefeitos irão decidir a mobilização que acontecerá em todas as regiões durante o mês de outubro e nacionalmente na última semana. A ideia é mostrar a população os números e a responsabilidade de cada ente federativo e porque as contas das prefeituras não tem como fechar com uma distribuição tão injusta dos recursos federais.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog de Andreia Sadi nesta quinta-feira que, respeitado os prazos regimentais, quer votar “o mais rápido possível” a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.

“Não dá para ficar carregando isso para o próximo semestre. Para o Brasil, é importante que o assunto termine logo, não pode ficar 15 dias pendurado no recesso e parando o Brasil”.

Para que uma denúncia da PGR contra o presidente da República vire processo, é necessária a autorização da Câmara.

Segundo Maia, o ideal é que a votação seja resolvida logo para que não inviabilize as reformas que o Congresso precisa discutir, como a trabalhista e a da previdência.

No dia 15 de julho, teoricamente, o Congresso entra em recesso. Mas Maia disse que pode não o ocorrer já que não deve ser analisada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é exigida para os parlamentares poderem tirar o período de descanso.

Mesmo assim, os parlamentares poderão optar por um recesso informal. Dessa forma, Maia terá de mobilizar um quórum alto em julho se quiser votar a denúncia da Procuradoria-Geral da República no período em que a Câmara para e fica esvaziada.

Presidente da FPF, Evandro Carvalho, declarou que alteração no resultado é “impossível”

O pedido de impugnação da final do Campeonato Pernambucano, na qual o Sport conquistou o seu 41º título, será julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco. Na tarde desta quinta-feira, o vice-presidente do TJD-PE, Vitor Freitas Andrade Vieira, “recebeu” a petição impetrada pelo goleiro Luciano, reserva do Salgueiro, e intimou a Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE) para que não proceda com a homologação do resultado até o julgamento do mérito da questão.

A decisão não significa, a priori, nenhuma alteração imediata no resultado do Campeonato Pernambucano. Na prática, Vitor Freitas, presidente em exercício do TJD-PE, atestou “apenas” a admissibilidade da petição, análise meramente técnica. Com isso, obedeceu ao que preconiza o artigo 84, §3º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Diz o dispositivo, ao tratar sobre o pedido de impugnação: “O Presidente do Tribunal (STJD ou TJD), ao receber a impugnação, dará imediato conhecimento da instauração do processo ao Presidente da respectiva entidade de administração do desporto, para que não homologue o resultado da partida, prova ou equivalente até a decisão final da impugnação.”

Trata-se, portanto, de uma decisão “automática”, no caso de admitida para julgamento a ação de impugnação de partida. No despacho desta quinta-feira, Vieira facultou à FPF o oferecimento de manifestação quanto ao pedido feito por Luciano no prazo de dois dias. O mesmo prazo foi dado para o Sport se manifestar. Após isso, será aberto prazo para a Procuradoria se manifestar sobre o caso, devendo, na sequência, a ação ser colocada na pauta do pleno para julgamento.

Procurado pelo Superesportes, Evandro Carvalho, presidente da Federação Pernambucana, informou que a homologação do título ainda não foi feita, mas que não acredita em mudança de resultado na vitória do Sport por 1 a 0, no Cornélio de Barros. “Só homologamos 30 dias depois. Tem prazo para reclamações e só depois desse prazo podemos fazer isso. Todo jogo em geral tem reclamação, mas isso (anular a decisão) é impossível de ocorrer. Felizmente ou infelizmente a decisão do árbitro é irrevogável”, afirmou Evandro.

O presidente ainda declarou que a reclamação acerca do posicionamento do árbitro assistente no lance que resultou da anulação do gol marcado pelo Salgueiro, base do pedido protocolado, não procede. “Essa reclamação não existe. Ele se posiciona de onde ele acha que é melhor para ver o lance. Assistente e árbitro se posicionam como querem. Esse critério é subjetivo. A regulamentação diz que o árbitro deve escolher o melhor posicionamento. O bandeirinha do mesmo modo”.

Superesportes

Radar Online

Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida presidencial em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, segundo pesquisa inédita do Instituto Paraná.

O deputado de extrema direita bate até mesmo o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ex-presidente Lula (PT).

Veja abaixo os cenários analisados:

Cenário 1, com Fernando Haddad como candidato petista:

Jair Bolsonaro 23,4%

Geraldo Alckmin 22,1%

Marina Silva 12,3%

Ciro Gomes 6,5%

Fernando Haddad 6%

Álvaro Dias 3,8%

Rodrigo Maia 1,3%

Fernando Collor 1,1%

Henrique Meirelles 1%

João Amoêdo 0,7%

Levy Fidelix 0,7%

Guilherme Boulos 0,5%

Cenário 2, com Jaques Wagner como candidato petista:

Jair Bolsonaro 23,5%

Geraldo Alckmin 23,2%

Marina Silva 13,3%

Ciro Gomes 7,2%

Álvaro Dias 4%

Fernando Collor 1,5%

Rodrigo Maia 1,4%

Jaques Wagner 1,3%

Henrique Meirelles 1%

Manuela DÁvilla 0,8%

João Amoêdo 0,7%

Levy Fidelix 0,7%

Guilherme Boulos 0,5%

Cenário 3, com Lula como candidato petista:

Jair Bolsonaro 22,3%

Geraldo Alckmin 20,1%

Lula 19,7%

Marina Silva 8,8%

Ciro Gomes 5,3%

Álvaro Dias 3,6%

Rodrigo Maia 1,1%

Henrique Meirelles 1%

Fernando Collor 0,8%

João Amoêdo 0,7%

Manuela Dávilla 0,5%

Guilherme Boulos 0,4%

Levy Fidelix 0,4%

Fotos de: Ivonaldo Filho e Aryel Aquino.

Cerimônias observaram protocolos de prevenção a Covid-19.

Por André Luis

Aconteceu no Salão do Júri do Fórum do Poder Judiciário da Comarca de Carnaíba, nesta quarta-feira (16), a cerimônia de diplomação dos eleitos e reeleitos dos municípios de Carnaíba, Quixaba e Solidão. 

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, foram observados alguns protocolos, como: número de participantes limitado a, no máximo, 50% da capacidade do ambiente, com controle de acesso na entrada; distanciamento social de, no mínimo, 1,5 m (um metro e meio) entre os participantes, no sentido lateral, dianteiro e traseiro, quando sentados; entrega dos diplomas sem contato físico entre a autoridade e o diplomado; uso obrigatório de máscaras de proteção por todos os presentes; disponibilização de álcool em gel nos ambientes de maior circulação de pessoas; A entrega dos diplomas aos suplentes far-se-á, exclusivamente, por e-mail. 

Também só foram permitidas as presenças, única e exclusivamente, dos candidatos eleitos.

De Carnaíba, Além do prefeito reeleito, Anchieta Patriota (PSB) e de seu vice, Júnior de Mocinha (PSB), foram diplomados os vereadores: Neudo da Itã (DEM); Alex Mendes (PSB); Izaquelle da Itã (PT); Juniano (PSB); Zé Ivam (PSB); Calango (PSB); Cícero Batista (PSB); Antonio Venâncio (PSB); Vanderbio Bandega (DEM); Matheus Francisco (DEM) e Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM).

De Quixaba, foram diplomados, o prefeito Zé Pretinho (Avante), seu vice, Zé e Joaquim (Avante). Os vereadores: Lau (Avante); Jodilma Avante; Neudiram (Avante); Marcelo do Capitão (Avante); Zezinho (Avante); Lenildo (Avante); João Vianney (Avante); Vaninha do Posto (Avante) e Edinho dos Mendes (Avante).

Já de Solidão, além do prefeito reeleito Djalma Alves (PSB) e de seu vice, Zé Nogueira (PSB), foram diplomados os vereadores: Adriana de Agenor (PSB); Edileuza Gode (PODE); Neta Riqueta (PSB); Djalma Barros (PSB); Genivaldo Barros (PSB); Junior de Luiz de Zuza (PSB); Telma Melo (PSB); Antonio Bujao (PODE) e Viturino Melo (PODE).