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SJE: TCE-PE rejeita auto de infração contra Evandro Valdares por suposta omissão previdenciária

Por André Luis

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o auto de infração lavrado contra o ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, em processo julgado nesta segunda-feira (19).

O caso foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos e diz respeito ao não envio de demonstrativos obrigatórios ao CADPREV, sistema do Ministério da Previdência Social que centraliza informações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Segundo a denúncia, o prefeito teria deixado de encaminhar os seguintes documentos: DIPR (Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses) referentes aos meses de julho e agosto de 2024; DAIR (Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos) referente a agosto de 2024.

Apesar da irregularidade apontada inicialmente, o TCE considerou não haver elementos suficientes para manter a penalização e decidiu pelo arquivamento da infração.

A defesa do prefeito foi conduzida pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB 26082-DPE). Com a decisão, Evandro Valadares não sofrerá sanções no âmbito deste processo.

Outras Notícias

Arcoverde: Balanço de 2014 traz anuncio do pagamento do 13º salário e de Elba Ramalho como atração do 9º Baile Municipal

A Prefeita Madalena Britto , ao lado do vice-prefeito Wellington Araújo, fez  um balanço da gestão no ano de 2014 em  entrevista na Rádio Independente, nesse sábado (13). Entre os anúncios, ela falou do pagamento do 13o Salário, que será pago dia 19 de dezembro seguido do salário no dia 30.  Serão injetados na economia […]

Elba 02

A Prefeita Madalena Britto , ao lado do vice-prefeito Wellington Araújo, fez  um balanço da gestão no ano de 2014 em  entrevista na Rádio Independente, nesse sábado (13).

Entre os anúncios, ela falou do pagamento do 13o Salário, que será pago dia 19 de dezembro seguido do salário no dia 30.  Serão injetados na economia local mais de 10milhões num período de trinta dias.

A gestora ainda falou das obras de infraestrutura, educação, saúde e a expectativa para 2015. Outro destaque foi o anuncio do 9º Baile Municipal de Arcoverde, que acontecerá no dia 31/01/2015, no Esporte Clube de Arcoverde.

O baile que já virou tradição na cidade e região terá como tema “Evocando antigos CARNAVAIS… Lembrança de um passado que o tempo não apaga jamais!”. A homenagem desse ano será aos blocos que fizeram história em Arcoverde: Lambaia, Coça coça, Jurema, Acauã,Tapajós, Roscof, Skyna e Estrela Nordestina.

 “É um evento de grande importância, que resgata os antigos bailes a fantasia. Além, da relevância social, já que o lucro é revertido para as ações da secretaria de Assistência Social.”, declarou Madalena. E para abrilhantar a festa,  Elba Ramalho  é a grande atração da noite ao lado  da orquestra Super Oara.

Ainda na rádio, Madalena ainda falou da homologação do concurso público, do vestibular da Aesa, que bateu recorde com mais de 2000 inscritos, além da adimplência da cidade em ser um dos 13 municípios em dia com o CAUC – Cadastro único de Convênios.

“O ano de 2014 deixou um saldo positivo, tivemos coisas boas e teremos mais ainda. Estaremos sempre juntos trabalhando em nome da nossa querida cidade. Arcoverde merece toda nossa dedicação e amor em fazer mais e melhor por todos!”, finalizou a prefeita.

Sindicato dos Médicos de PE: “falar em carnaval é imprudência”

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco, SIMEPE, soltou nota alertando para a necessidade de não abrir espaço para novas ondas ou variantes da Covid-19. Na nota, diz que o Governo do Estado deve abrir mão da autorização para Reveillon e principalmente carnaval.  Leia a nota: Os médicos de Pernambuco enfrentam, há dois anos, uma pandemia […]

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco, SIMEPE, soltou nota alertando para a necessidade de não abrir espaço para novas ondas ou variantes da Covid-19.

Na nota, diz que o Governo do Estado deve abrir mão da autorização para Reveillon e principalmente carnaval.  Leia a nota:

Os médicos de Pernambuco enfrentam, há dois anos, uma pandemia mortal e, sem hesitar, se colocaram como guarda avançada nessa batalha. Contudo, precisaram superar medos, angústias, isolamento de suas famílias e horas ininterruptas de trabalho árduo.

Além disso, muitos precisaram superar a própria doença e alguns perderam sua vida para este vírus que ainda está entre nós. Durante o enfrentamento tiveram suas férias e seu direito a gozo de licença prêmio suspensos, foram remanejados de seus laboratórios para a linha de frente nas unidades de saúde e, apesar da estabilidade do momento, temem por novos cenários com om aumento das contaminações.

Todos estão cansados, sob intenso esgotamento físico e mental. Na Europa, já se inicia uma nova onda e as barreiras sanitárias estão sendo reerguidas para impedir o aumento de casos.

Estamos próximos da entrada de dezembro, com ele chegam as festividades de final de ano e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco-SIMEPE, preocupado com a saúde dos médicos e do povo pernambucano, vem a público se posicionar contrário às aglomerações das festividades de fim de ano como da imprudência de pensar em carnaval para 2022, principalmente neste momento em que os números da contaminação começam a arrefecer.   

Anúncio de Tenente-Coronel Myrelle Oliveira para comandar 23º Batalhão é comemorado pela comunidade

A Tenente-Coronel Myrelle Oliveira, entra para história e se torna a primeira mulher a comandar o 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (23º BPM). Ela foi designada para assumir o comando do Batalhão de Polícia que tem como sede Afogados da Ingazeira e compreende várias cidades da região. A informação do Blog do Erbi […]

A Tenente-Coronel Myrelle Oliveira, entra para história e se torna a primeira mulher a comandar o 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (23º BPM).

Ela foi designada para assumir o comando do Batalhão de Polícia que tem como sede Afogados da Ingazeira e compreende várias cidades da região. A informação do Blog do Erbi foi confirmada pela PMPE.

Sua trajetória é marcada por uma série de conquistas e reconhecimentos dentro da corporação. Myrelle Oliveira liderou mais de 150 operações bem-sucedidas e foi responsável por uma redução de 20% na criminalidade na área sob sua jurisdição.

Os números e as conquistas da Tenente-Coronel refletem o crescente espaço que as mulheres estão conquistando em áreas tradicionalmente dominadas por homens.

A Tenente-Coronel Myrelle é natural de Tabira. A expectativa é que sua gestão traga novas perspectivas e abordagens para os desafios enfrentados pelo 23º BPM, principalmente por seu conhecimento operacional,  por ser da terra e conhecer plenamente a região.

É de responsabilidade territorial do 23º BPM os município de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho e Santa Terezinha.

O Major Cristóvão Isaac assume o subcomando da unidade.

Dinca cobra em nota que Sebastião Dias justifique a aplicação de R$ 4,3 milhões recebidos somente no mês de dezembro

Por Anchieta Santos Informando que independente dos recursos de saúde e educação a Prefeitura de Tabira teria recebido no período de 1º a 31 de dezembro/16 o montante de R$ 4.371.040,07, o ex-prefeito e Presidente do PMDB Dinca Brandino enviou nota a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta cobrando do prefeito Sebastião Dias […]

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Por Anchieta Santos

Informando que independente dos recursos de saúde e educação a Prefeitura de Tabira teria recebido no período de 1º a 31 de dezembro/16 o montante de R$ 4.371.040,07, o ex-prefeito e Presidente do PMDB Dinca Brandino enviou nota a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta cobrando do prefeito Sebastião Dias (PTB) explicações quanto a destinação dos valores.

Dinca cita que mesmo com tantos recursos, a gestão deixou folhas de pagamentos atrasadas, fornecedores e contratados sem pagar, além de hospital e postos de saúde sem medicamentos.

Dinca adianta que o prefeito não lhe deve explicações, mais a população que clama por assistência social, saúde, educação e bons serviços públicos, coisa rara em Tabira, pede uma resposta.

O desafio para Tabira ter o seu próprio abatedouro

Por Anchieta Santos Com a interdição do abatedouro público de Tabira, marchantes da Cidade das Tradições estão fazendo o abate de seus animais no Regional de Afogados da Ingazeira. Liderados pelo Presidente da Câmara Marcos Crente, vereadores, executivo e sociedade articulam a construção de um Novo Abatedouro para Tabira. O desafio é enorme. Primeiro, conquistar […]

files_10674_tn_20140702163025a1b0Por Anchieta Santos

Com a interdição do abatedouro público de Tabira, marchantes da Cidade das Tradições estão fazendo o abate de seus animais no Regional de Afogados da Ingazeira. Liderados pelo Presidente da Câmara Marcos Crente, vereadores, executivo e sociedade articulam a construção de um Novo Abatedouro para Tabira.

O desafio é enorme. Primeiro, conquistar mais R$ 1 milhão  para erguer a estrutura física e equipar as instalações. E daí em diante ter receita suficiente para custear as despesas.

Tabira abate hoje uma média de 400 animais mês, ao valor de R$ 60,00 reais cada, o que atinge um valor total de R$ 24 mil reais por trimestre. Serão suficientes? O abatedouro regional de Afogados da Ingazeira custou quase R$ 2 milhões para ser construído.

Mesmo atendendo às cidades Afogados, Tabira, Quixaba, Ingazeira e Iguaracy, a receita não é folgada. De acordo com a coordenação, o custo mensal é de R$ 55 mil reais. Apenas com pessoal são gastos cerca de R$ 32 mil, mais R$ 5 mil de energia.

Somando-se a tudo isso, água da Compesa, lenha para a caldeira, água mineral, material de limpeza, tratamento do sangue, onde é necessária a presença de um técnico periodicamente, manutenção elétrica, pistola de maquinas com manutenção em Recife ou Limoeiro, onde a troca tem que ser imediata quando quebra…

Ou seja, licitação para comprar ou consertar não existe. Longe de querer jogar um balde de água fria na ideia. Apenas alertamos ao Presidente da Câmara, que está contando com o lucro do abatedouro para resolver o problema do transporte dos universitários, comprando ônibus para três linhas diferentes.