Arcoverde: Paulo Câmara comandou ato no Democrático

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, apresentou requerimento que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), criando a Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco. O objetivo é fazer um levantamento dos problemas existentes e discutir políticas públicas de defesa dos mananciais pernambucanos. O requerimento para a criação do grupo já foi enviado para a Mesa Diretora.

O colegiado deve iniciar as atividades logo após o Carnaval. A Frente será presidida por Odacy e terá como integrantes, os deputados Miguel Coelho e Lucas Ramos (PSB); Rodrigo Novaes (PSD), Júlio Cavalcanti (PTB) e Toni Gel (PMDB). O deputado lembrou que o São Francisco é fundamental para o progresso das cidades ribeirinhas que dependem dele, especialmente da agricultura irrigada.

 “A Frente é um dos resultados da audiência pública que promovemos no final do ano passado na Assembleia, para discutir a situação do rio São Francisco, cuja discussão foi resultado da audiência realizada na Câmara de Petrolina e que contou com a nossa participação. Uma de nossas primeiras atividades será pedir aos municípios situados na calha dos rios, um detalhamento sobre a situação de esgotamento sanitário e do tratamento dos resíduos sólidos nessas cidades”, afirmou o parlamentar.

Segundo Odacy, a Frente Parlamentar pretende focar as atividades, acompanhando e cobrando ações efetivas dos governos, municipal, estadual e federal, medidas que visem a proteção dos São Francisco e demais mananciais do estado. A intenção também é envolver outras assembleias legislativas de estados banhados pelo Velho Chico e o Congresso Nacional na discussão.

Outros 11,83% estão em níveis críticos, entre 10% e 30% de suas capacidades, segundo dados da Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac)

Com 18 reservatórios, incluindo o estratégico Jucazinho, em estado de pré-colapso, Pernambuco volta a viver uma grave crise hídrica. Em média, esses reservatórios estão operando com menos de 10% de sua capacidade. 

Segundo dados atualizados da Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac), esses mananciais representam 19,35% da capacidade total de armazenamento de água do estado. Outros 11,83% encontram-se em estado crítico, com volumes entre 10% e 30%. 

A situação afeta diretamente o abastecimento de dezenas de municípios, especialmente no Agreste e Sertão, onde a dependência desses reservatórios é maior. O colapso de Jucazinho, por exemplo, impacta cidades como Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Surubim, que já enfrentam rodízios severos e risco de desabastecimento.

A Apac disponibiliza, por meio do Sistema de Informações de Recursos Hídricos (SIRH), um painel interativo com dados em tempo real sobre a situação dos reservatórios. A ferramenta permite à população acompanhar os níveis de água, identificar os mananciais em colapso e entender os impactos no abastecimento humano, irrigação e controle de enchentes.

A prolongada falta de chuvas em Pernambuco tem provocado uma grave crise hídrica no estado. Até esta quinta-feira (24), 95 municípios pernambucanos tiveram a situação de emergência reconhecida oficialmente pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), devido aos impactos causados pela estiagem.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras dessas cidades podem solicitar apoio financeiro para ações de enfrentamento da seca. Os pedidos são feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma onde são apresentados os planos de trabalho com dados sobre os danos provocados, as áreas afetadas, a população impactada e as medidas já adotadas localmente.

Após a análise técnica da Defesa Civil Nacional, as propostas aprovadas têm seus recursos formalizados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União. Esses recursos podem ser destinados a medidas emergenciais como abastecimento de água, distribuição de cestas básicas, recuperação de reservatórios e ações de apoio humanitário.

Para obter o reconhecimento da situação de emergência, os municípios precisam seguir um protocolo que começa com a emissão de um decreto municipal, acompanhado da solicitação ao MIDR e da documentação completa sobre os efeitos da seca. A liberação dos recursos depende do detalhamento das informações e da viabilidade das ações propostas. As informações são do Diario de Pernambuco.

Uma importante reunião na Sede do Ministério Público de Afogados da Ingazeira definiu as regras e providências a serem adotadas para a fabricação e comercialização de fogos de artifício, durante o período dos festejos juninos do ano de 2018.

Participaram o 1ª Promotor de Justiça, Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto, o Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá (23º BPM), o Sub Tenente Marcelo Leite Silva (Corpo de Bombeiros), André Luiz Marques Pessoa (Secretaria Municipal de Finanças e Tributação), Augusto Lopes Tenório (Secretaria de Agricultura), Valberto Amaral da Silva (Secretário Adjunto da Agricultura), Edgar Santos (Secretário Municipal de Cultura e Desportos), Geraldo Nunes de Farias Neto (Guarda Civil Municipal), Romero Morais e Alexandre Alves (Conselho Tutelar), mais comerciantes e fabricantes de fogos de artifícios do município.

Após discussão, ficou definido que para comercializar fogos em Afogados da Ingazeira, é obrigatório cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público, obter o AVCB (Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros), além do alvará provisório de comercialização emitido pela Secretaria Municipal de Finanças.

Fica definido que o local de realização do comércio de fogos será no anel viário, preferencialmente, na margem direita e complementarmente na margem esquerda, onde ficaram os camarotes do Afogareta. As bancas deverão respeitar o tamanho máximo de dois metros de largura por um e vinte metros de comprimento, respeitando-se a distância mínima de 1,5 metro entre uma banca e outra.

Cada vendedor deverá ter extintor de incêndio, com o pó químico, de no mínimo 4 quilos para o local de vendas, para atender à sua barraca. O MP se comprometeu em tentar através de contato com a Secretaria da Fazenda reduzir o valor da taxa. A Prefeitura Municipal fará a distribuição das barracas  por meio de sorteio e isentará o pagamento da sua taxa municipal para liberação de alvará municipal. Ainda ficará responsável pela iluminação provisória do espaço, com instalação aérea e disponibilização de dois banheiros químicos e instalará delimitadores com cordas de nylon para marcação dos locais de comercialização..

Os vendedores ficam proibidos de acender fogos de artifício, como forma de teste do produto, no local de vendas, bem como não estacionarão seus carros na frente das bancas. Será oficiado ao Corpo de Bombeiros para que seja dado apoio à fiscalização. A Prefeitura dará ampla divulgação, por meio de rádios, blogs e duas horas, por dia, em carro de som, até o dia 15 de junho, acerca do local da comercialização de fogos de artifício.

Será proibida a comercialização dos fogos fora do local estipulado no TAC. Uma equipe de fiscalização itinerante será composta por Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na última sexta a inauguração da pavimentação da Rua Quinze de Novembro, e da reforma da Praça Luiz Gonzaga de Siqueira, homenagem ao músico afogadense mais conhecido como Guaxinim.

O calçamento da rua já estava antigo e bastante deteriorado, com as irregularidades nos paralelepípedos impedindo uma melhor trafegabilidade na área, importante centro comercial e residencial de Afogados.

Foram pavimentados os 2.053 metros quadrados da via, a um custo de R$ 63 mil Reais. Já na Praça, a Prefeitura instalou novas luminárias, novos bancos e restaurou o pavimento. Tudo isso a um custo de apenas três mil Reais, dando vida nova a um antigo espaço de encontro e lazer de quem mora na área.

A inauguração contou com a presença do Deputado Gonzaga Patriota e dos Vereadores Luiz Besourão, Igor Mariano, Pedro Raimundo, Reinaldo Lima, Augusto Martins, Raimundo Lima e Cícero Miguel.

Novos calçamentos – e na tarde desta quarta (11), o Prefeito José Patriota esteve vistoriando as obras da Rua Izídio Leite, um antigo sonho reivindicado por moradores do Bairro Costa.

E na próxima segunda (16), as máquinas se dirigem ao bairro São Francisco, para iniciar a pavimentação da Travessa Sete de Setembro, alvo de constantes reclamações nas emissoras de rádio. A obra só não iniciou esta semana devido a um atraso na liberação do recurso.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) repercutiu nesta terça-feira (30), na Casa Joaquim Nabuco, uma solicitação feita ao governo do Estado para que haja uma mudança de local do Posto Fiscal do Ibó, situado na BR-316.

De acordo com o parlamentar, o local atual dificulta a vida dos moradores do Distrito do Ibó, pertencente ao município de Belém de São Francisco, que passam por problemas sociais e financeiros.

A proposta do deputado é de que o posto seja transferido para frente do distrito, o que possibilitará a organização do tráfego e a criação de atividades econômicas nos arredores. “A realidade hoje são filas enormes de caminhões de carga para fiscalização, ocasionando situações de perigo para quem passa pelo local. Com a mudança, haverá o reordenamento do trânsito e o desenvolvimento do comércio local com restaurante, posto de gasolina e loja de conveniência”, explicou.

Novaes acredita a iniciativa será atendida nos próximos meses. “Conversei com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Marcelo Barros. Ele foi bem receptivo a ideia e vem trabalhando firmemente para que a ação seja executada. Fica aqui o meu apelo ao povo Belemita e as pessoas que vivem no Distrito do Ibó para reorganizar esta localização”, finalizou.