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SJE: TCE-PE mantém decisão que questiona contratações temporárias de Evandro Valadares em 2020

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a rejeição de um recurso interposto pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, referente a contratações temporárias realizadas durante o exercício de 2020. A decisão foi proferida na 23ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no último dia 9 de julho e divulgada no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira (14).

O recurso (Processo nº 2424880-0) contestava o Acórdão T.C. nº 993/2024, que havia julgado irregulares as admissões de pessoal por tempo determinado sem o devido respaldo legal. De acordo com o relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, não foram apresentados elementos capazes de afastar as irregularidades apontadas na decisão original.

Segundo o Acórdão T.C. nº 1364/2025, “não se mostra admissível a adoção da via excepcional da contratação temporária para atendimento de necessidades permanentes”. A Corte destacou que os argumentos da defesa, apresentada pelos advogados Amaro Alves de Souza Netto e Márcio José Alves de Souza, não conseguiram justificar as contratações efetuadas sem concurso público.

Durante o julgamento, estiveram presentes os conselheiros Marcos Loreto (presidente em exercício), Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes, além do conselheiro substituto Adriano Cisneiros e do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre.

Com a decisão, o TCE reforça o entendimento de que contratações temporárias só podem ocorrer em casos excepcionais e devidamente justificados, não sendo válidas para suprir demandas contínuas da administração pública.

Outras Notícias

Ingazeira: Frente Popular realizou carreata e comício

A coligação Frente Popular da cidade da Ingazeira, realizou ontem (02) uma carreata para defender as candidaturas de Lino Morais e Juarez Ferreira, candidatos a prefeito e vice que tem o apoio de Luciano Torres, atual prefeito. Segundo os coordenadores em nota, foram contabilizados mais de 480 motos e 210 carros. No interior, essa contagem acaba sendo […]

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Com informações e fotos de Júnior Finfa
Com informações e fotos de Júnior Finfa

A coligação Frente Popular da cidade da Ingazeira, realizou ontem (02) uma carreata para defender as candidaturas de Lino Morais e Juarez Ferreira, candidatos a prefeito e vice que tem o apoio de Luciano Torres, atual prefeito. Segundo os coordenadores em nota, foram contabilizados mais de 480 motos e 210 carros. No interior, essa contagem acaba sendo termômetro do ato.

A concentração foi na Fazenda Primavera na comunidade da Caiçara. Os veículos fizeram o percurso passando por Ingazeira até o Distrito de Santa Rosa. Em Santa Rosa, houve um comício com uma estimativa de mais de 2 mil pessoas, segundo informação da organização.

“Isto é a prova da aprovação do nosso governo, quem trabalha com seriedade, verdade e responsabilidade, o povo agradece e participa dos eventos”, disse o prefeito Luciano Torres. Os deputados estaduais Ângelo Ferreira e Diogo Moraes estiveram no ato. “Isso prova que o prefeito Luciano Torres realizou um grande trabalho”, disse o deputado Diogo Moraes.

Arcoverde: Célia nomeia esposa de ex-vereador para tesouraria

Uma das primeiras portarias assinada pela nova presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Cardoso (PSB), nomeou para exercer a função de tesoureira da Casa James Pacheco, a esposa do ex-vereador Paulinho Galindo (PMDB), Thais Maria de Queiroz Targino. Paulinho que exerceu apenas um mandato (2013/2016), não conseguindo garantir sua reeleição no […]

img-20170101-wa0024Uma das primeiras portarias assinada pela nova presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Cardoso (PSB), nomeou para exercer a função de tesoureira da Casa James Pacheco, a esposa do ex-vereador Paulinho Galindo (PMDB), Thais Maria de Queiroz Targino.

Paulinho que exerceu apenas um mandato (2013/2016), não conseguindo garantir sua reeleição no pleito de 2 de outubro passado, assim como outros ex-parlamentares – Luciano Pacheco, Djanira, e Warley – agradeceu ao gesto da presidente da Câmara. Thais já exerceu a função durante a presidência do Sargento Siqueira.

No terceiro dia de trabalho à frente da Casa legislativa, a vereadora Célia Cardoso começou a liberar as nomeações dos assessores parlamentares dos vereadores que estreiam no plenário da Casa James Pacheco no dia 15 de fevereiro, quando realizam sua primeira sessão legislativa.

Quem vai ser o bombeiro do Pajeú?

As declarações recentes de Sandrinho Palmeira, Luciano Duque, José Patriota, Paulo Jucá, Luciano Torres, as notas de Márcia Conrado, entidades de Serra Talhada, o burburinho, o “bota fogo da imprensa”, o jogo de vaidades, o fator 2022, causaram uma divisão política e guerra fria no Pajeú. Tudo começou com a reunião que foi puxada por […]

As declarações recentes de Sandrinho Palmeira, Luciano Duque, José Patriota, Paulo Jucá, Luciano Torres, as notas de Márcia Conrado, entidades de Serra Talhada, o burburinho, o “bota fogo da imprensa”, o jogo de vaidades, o fator 2022, causaram uma divisão política e guerra fria no Pajeú.

Tudo começou com a reunião que foi puxada por MP e contou com prefeitos das 13 cidades que gerou a decisão de medidas mais restritivas. Articulada pelo MP de “Carnaíba pra cima”, o encontro não envolveu Serra Talhada, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Triunfo. Mas os prefeitos foram informados dos encaminhamentos. Para Sandrinho Palmeira, Márcia Conrado deu sim à adesão. Márcia diz que não.  O resto da história já conhecemos. Uma troca de farpas sem tamanho.

É hora de apagar o fogo. O Pajeú tem inúmeras pautas conjuntas. Márcia, Sandrinho e os demais tem papel determinante na construção de soluções urgentes para várias pautas no Pajeú. Exemplos não faltam, com SAMU, resíduos sólidos, luta por vacinas e tantas outras ações conjuntas. Eles terão que se despir da vaidade política em nome da pauta institucional, muito maior que qualquer pendenga.

Pra isso, é chegada a hora de alguém que apague o fogo, remende a fissura, promova a unidade. Curioso vai ser ver a primeira reunião com os prefeitos do Cimpajeú. Vai ser de fumaça, consequência do fogo e querosene jogado nos últimos dias ou vão ter disposição real de fumar o cachimbo da paz?

Primeira emissora do estado a utilizar energia solar, Rádio Pajeú volta a fazer história

O pioneirismo da emissora foi lembrado durante discurso. Por André Luis Na noite da última sexta-feira (28.06), foi inaugurada em Afogados da Ingazeira, uma franquia da Insole – empresa que atua no desenvolvimento de soluções em energia solar fotovoltaica. A loja que é mais um empreendimento do empresário Eraldo Feijó, será tocada em parceria com […]

O pioneirismo da emissora foi lembrado durante discurso.

Por André Luis

Na noite da última sexta-feira (28.06), foi inaugurada em Afogados da Ingazeira, uma franquia da Insole – empresa que atua no desenvolvimento de soluções em energia solar fotovoltaica.

A loja que é mais um empreendimento do empresário Eraldo Feijó, será tocada em parceria com a já consolidada Ceralpa, também do empreendedor e chega ao município com o objetivo de facilitar aos consumidores residenciais, comerciais e industriais o acesso à energia solar.

Falando ao jornalista André Luis, que esteve no evento representando a Rádio Pajeú – primeira entidade do município a assinar um contrato desse tipo, Eraldo destacou a importância do empreendimento para região.

É um investimento importante para nossa região porque ele visa mais uma vez, através da Ceralpa, contribuir com o desenvolvimento. Nós sabemos que a energia solar hoje é viável para o consumidor residencial, comercial, industrial e pequeno industrial e o que faltava era financiamento. Agora depois de uma necessidade verificada e de uma legislação federal que disponibiliza inclusive recursos do FNE Sol [linha de financiamento do Banco do Nordeste que visa viabilizar a instalação de micro e minigeração distribuída de energia por fontes renováveis], tornou-se um produto acessível às pessoas. Por isso eu aposto que será um sucesso! Porque quem entra num negócio desses não gasta, investe, e o melhor, com recursos que ele já iria disponibilizar para pagar a sua conta de luz mensal.” Destacou Eraldo.

Eraldo informou que a Insole trabalha com dois modelos de negócios e o que determina qual modelo usar é o porte do cliente a ser atendido. Por exemplo, para consumidores residenciais o modelo usado é o financiamento, já para os de grande porte e maior demanda como indústrias, o modelo a ser usado é o de arrendamento.

O consumidor residencial faz o financiamento com a Insole e investe o valor que pagar por mês na sua conta de energia elétrica, ao terminar  o financiamento que gira em torno de cinco anos, ele se torna proprietário do sistema, vai gerar a sua energia e não pagará mais contas.

Também presente no evento, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, chamou a atenção para a importância de um investimento desse porte para o município, num tempo de desemprego e crise econômica e destacou a viabilidade do empreendimento.

“Gera oportunidade em cima de uma atividade que tem viabilidade total, ou seja produzir energia, pra um país que precisa de energia e que depende de uma matriz energética totalmente hidráulica, de barragens que geram bastante impacto ambiental e expulsa o homem do campo, isso é muito importante por várias razões.” Disse Patriota, que lembrou ainda que com a ampliação do mercado vários jovens que se formaram em eletrotécnica no Instituto Federal, podem ser absorvidos.

“São várias vantagens que somam, além do que vai criando uma consciência nas pessoas de que a gente pode gerar uma energia limpa, sem impacto ambiental e que é viável economicamente e sustentável ambientalmente.” Pontuou o prefeito.

O jornalista André Luis, representando a Rádio Pajeú, assinou simbolicamente o contrato entre a emissora e a Insole e lembrou em seu discurso do pioneirismo que está encravado no DNA da emissora desde a sua fundação em 1959, quando Afogados da Ingazeira não tinha energia elétrica e mesmo assim o bispo dom Mota fundou a primeira rádio do Sertão Pernambucano e que mais uma vez volta a fazer história, sendo a primeira entidade do município e também a primeira emissora de rádio do estado a assinar um contrato para utilização desse tipo de energia.

Calumbi realiza 1º Fórum do Selo Unicef

A Prefeitura de Calumbi realizou, através das secretarias de assistência social, saúde e educação, com o intuito de aderir o selo Unicef para o município. O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos […]

A Prefeitura de Calumbi realizou, através das secretarias de assistência social, saúde e educação, com o intuito de aderir o selo Unicef para o município.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Ao aderir ao Selo Unicef, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.