SJE: Secretário de Educação diz confiar na nova Ministra da Educação. “Não tem como ser pior que agora”

Na Página do Deputado Manoel Santos no Facebook chovem homenagens. As mais diversas. É possível ver um mural com fotos da trajetória do Deputado. Também estão sendo reproduzidas as notas oficiais,  que fazem menção à partida de Manoel e sua contribuição para a história política do país e de fortalecimento do movimento sindical dos trabalhadores rurais.

É possível ver também a sua última postagem, no dia 4 de março, ao lado da sua companheira Maria do Socorro Silva, quando se habituava à fase final do tratamento. Escreveu Manoel: “na luta com Deus no comando!”.

Praticamente um mês e meio depois da postagem, coube à própria companheira noticiar seu falecimento. “É com profunda tristeza que comunico para vocês a passagem do meu amado companheiro para a esfera divina. Seu coração parou de bater”, disse emocionada. Veja algumas fotos da trajetória de Manoel reproduzidas em seu Facebook:

A partir desta segunda-feira (27/5), outras duas vias recebem os serviços de requalificação, envolvendo capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, recuperação do pavimento e sinalização dentro do programa Caminhos de Pernambuco, do Governo do Estado.

Além da BR-232, no trecho entre Recife e Caruaru, que já está em andamento, também há intervenções na PE-15 (Olinda/Paulista) e na PE-430 (São José do Belmonte, Sertão).

Ao todo, a iniciativa vai investir R$ 505 milhões na recuperação de 5.554,5 quilômetros de rodovias até 2022. A previsão é requalificar, já no primeiro ano de atuação, cerca de dois mil quilômetros. A ação é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Um dos principais corredores de transporte público da Região Metropolitana do Recife, a PE-15, começou a receber, hoje (27/5), os serviços de recuperação. Diariamente, cerca de 40 mil veículos trafegam pela via, que cruza os municípios de Olinda e Paulista e possui 12,7 quilômetros de extensão. O trabalho no local tem previsão de ser finalizado em dois meses.

O Sertão do Estado, por sua vez, começou a receber as intervenções do Programa a partir da PE-430, em São José do Belmonte. Na sexta-feira (24/5), a equipe do DER deu início ao trabalho de reestruturação da via.

Na PE-430, circulam diariamente cerca de 10 mil veículos. A rodovia é rota para quem se desloca do Sertão Central ao Sertão do Pajeú e também é utilizada para quem vai para o Juazeiro do Norte e para o Crato, municípios cearenses que recebem devotos do Padre Cícero de várias regiões do Brasil durante todo o ano. Também há trabalho em andamento na PE-507, no trecho que vai de Serrita ao distrito de Ipueira.

As ações começaram no dia 20/5 pela BR-232 e conta com 200 profissionais atuando simultaneamente nos 130 km que compreendem o trecho Recife – Caruaru, nos dois sentidos.

Até o dia 17/6, haverá frentes de trabalho em todas as regiões, totalizando 24 equipes. A mobilização envolverá, anualmente, o trabalho de 1248 profissionais, além de um conjunto de 638 máquinas, a exemplo de escavadeiras, patrol, caminhões basculantes, entre outros.

O Tribunal de Contas do Estado realizou o exame de 32 (trinta e duas) nomeações admissões realizadas pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte para funções diversas no 1º e 2º quadrimestres de 2018, decorrentes de concurso público, sob a gestão de Romonilson Mariano, prefeito.

O relator propôs que fossem julgadas legais as admissões, concedendo-lhes, em consequência, registro. Outrossim, propôs que se aplique, ao atual gestor, Romonilson Mariano,  multa no valor de R$ 8.393,50. Por unanimidade, os membros da Segunda Câmara do TCE seguiram o voto do relator.

O Rotary Club de São José do Egito, Distrito 4500, realizou na manhã deste domingo, 09 de dezembro, a entrega de 50 quilos de alimentos ao Lar do Idoso de São José do Egito.

Os alimentos foram arrecadados durante uma palestra sobre o uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), ferramenta online utilizada por órgãos públicos e empresas privadas.

A palestra foi realizada numa parceria com a CDL/ACIAGRO e PROFITO-Gestão Contábil e Empresarial, a contadora e perita contábil Vanusia Santos realizou a palestra sobre o eSocial, mais uma exigência da Receita Federal que a partir de 2019 serão cumpridas mensalmente.

“Seja a inspiração”, com essa filosofia os rotarianos do Distrito 4500 de São José do Egito com 50 anos de existência, vem mantendo a tradição de trabalhar para ajudar pessoas carentes de nossa cidade.

Segundo Adalberto Teixeira, presidente do Rotary, várias campanhas são feitas ao longo do ano para ajudar pessoas necessitadas, uma delas foi à distribuição de alimentos para o Lar do Idoso.

Durante a entrega, foi feita uma visitação aos internos do Lar do Idoso. Ao final, os membros do Clube egipciense seguiram para um almoço de confraternização no Restaurante Luar do Sertão.

Na próxima terça-feira (9), será creditado aos municípios brasileiros um montante de R$ 8,089 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Essa transferência é fruto da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o valor é 8,25% superior ao repasse do ano anterior, embora seja 2,6% menor do que a estimativa inicial de R$ 8,30 bilhões.

O cálculo desse repasse adicional é similar ao do repasse de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 55/2007, incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados entre julho de 2023 e junho de 2024. A CNM explica que o repasse de julho é crucial devido à queda sazonal na arrecadação do FPM, oferecendo um alívio financeiro necessário para os gestores municipais.

Segundo a CNM, o repasse de julho não sofre retenção do Fundeb, mas deve respeitar os mínimos constitucionais de 15% para a saúde e 25% para a educação. O repasse também leva em consideração os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Este ano marca a primeira aplicação do redutor financeiro introduzido pela Lei Complementar 198/2023, destinada a mitigar a perda financeira dos municípios de interior devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Apenas os municípios do interior são afetados por essa medida.

A CNM disponibilizou uma nota detalhando os repasses municipais por estado, permitindo que os gestores compreendam melhor os valores a serem recebidos. Para interpretar esses dados, é essencial que os gestores conheçam não apenas seu coeficiente de distribuição, mas também a quantidade de quotas que perderiam sem a Lei Complementar 198/2023.

Por exemplo, no Acre, duas cidades têm o coeficiente 1.2. Contudo, uma delas teria uma redução de coeficiente sem a LC 198/2023. Apesar de ambas terem a mesma parcela regular, a cidade beneficiada pela lei receberá um débito devido ao redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito.

A CNM enfatiza que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela dependente dos créditos ou débitos decorrentes da Lei Complementar 198/2023, destacando a importância desse ajuste para os municípios beneficiados.