Luciano Torres destaca os 100 dias de governo em Ingazeira

G1

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP).

A defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF, que determinou retirar do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula.

A maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht a respeito do sítio de Atibaia e do Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato, conduzida por Moro. O caso do sítio, no entanto, continuou sob a responsabilidade o juiz.

Ao negar a solicitação da defesa, Toffoli disse que o pedido ultrapassa o que foi decidido pela Segunda Turma do Supremo e, portanto, não tem “plausibilidade jurídica”.

“A presente reclamação, neste exame preliminar, ao pretender submeter diretamente ao controle do Supremo Tribunal Federal a competência do juízo de primeiro grau para ações penais em que o reclamante figura como réu, cujo substrato probatório não foi objeto de exame na PET nº 6.780 [petição que deu origem à decisão da Segunda Turma], parece desbordar da regra da aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão supostamente afrontada. Nesse contexto, por não vislumbrar plausibilidade jurídica para sua concessão, indefiro o pedido de medida liminar”, decidiu.

Toffoli citou ainda que a decisão de remeter depoimentos da Odebrecht para a Justiça de São Paulo foi isolada. O ministro ressaltou que a turma não tirou a competência de Sérgio Moro para o caso do sítio.

“Dessa feita, determinou-se o encaminhamento isolado de termos de depoimento que originariamente instruíam procedimento em trâmite no Supremo Tribunal Federal à Seção Judiciária de São Paulo, bem como que, em relação a esses termos de depoimento – e não em relação a ações penais em curso em primeiro grau – fossem oportunamente observadas as regras de fixação, de modificação e de concentração de competência”, afirmou o ministro.

O ministro também escreveu na decisão que o Ministério Público ainda pode tentar argumentar que as delações da Odebrecht sobre o sítio em Atibaia têm ligação com os desvios na Petrobras.

“Em suma, não se subtraiu – e nem caberia fazê-lo – do Ministério Público o poder de demonstrar o eventual liame – a ser contrastado pelo reclamante nas instâncias ordinárias e pelas vias processuais adequadas – entre os supostos pagamentos noticiados nos termos de colaboração e fraudes ocorridas no âmbito da Petrobras, bem como em momento algum se verticalizou a discussão sobre a competência do juízo reclamado para ações penais em curso em desfavor do reclamante, máxime considerando- se que essa matéria jamais foi objeto da PET nº. 6.780.”

Depois da decisão da Segunda Turma do STF, os advogados pediram para Moro enviar o processo contra Lula para São Paulo, mas o juiz rejeitou. Na segunda (30), a defesa de Lula entrou no Supremo para que o tribunal obrigasse o envio do processo. A defesa protocolou uma reclamação, tipo de processo usado para pleitear o cumprimento de uma decisão tomada pelo STF, seja em turma ou plenário.

Os advogados de Lula alegaram que a decisão de Moro foi uma “clara afronta” ao entendimento da Segunda Turma.

No entanto, Toffoli não reconheceu no ato de Moro uma eventual afronta ao STF. “Neste juízo de delibação, não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.

O Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rodrigo Novaes, foi homenageado nesta sexta-feira (25) com o Título de Cidadão Triunfense.

A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo e contou com a presença de diversas autoridades políticas da região e do Estado.

A homenagem foi proposta pelo vereador Camilo Ferreira e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. Durante o evento, Rodrigo Novaes fez um discurso emocionado, destacando sua ligação com o Sertão e sua trajetória como deputado estadual.

“É uma honra muito especial. Minha gratidão aos vereadores, ao povo de Triunfo, ao meu amigo João Batista, ao prefeito Luciano e a todos que, de alguma forma, contribuíram para que eu recebesse essa importante honraria. Falo com carinho, com amor e com muito orgulho por essa terra”, declarou.

Rodrigo também reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Pernambuco e destacou a importância de lutar por melhorias para o Sertão, região onde estão suas raízes.

A data foi escolhida por Triunfo viver a edição 67 de sua Festa do Estudante. Após a solenidade,  os convidados acompanharam a inauguração da fonte iluminosa do lago João Barbosa, pelo prefeito Luciano Bonfim e aliados. Em seguida, participaram dos shows com Buteco dos Amigos, Jorge de Altinho e Calcinha Preta.

A cerimônia reuniu nomes de peso da política, como o deputado federal Pedro Campos, o deputado estadual Francismar Pontes, além de prefeitos de várias cidades: Vinícius Marques (São José do Belmonte), Luciano Torres (Ingazeira), Galego de Nanai (Cabrobó), Joelson (Calumbi).

Ainda o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas e o anfitrião Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo. A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  foi representada por César Kaique (Secretário Executivo de Comunicação).

Outro nome anfitrião com destaque foi o advogado e ex-prefeito João Batista.

Currículo

Natural de Floresta, formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco,  Rodrigo Novaes foi nomeado para o cargo de Conselheiro em 25/05/2023 pela Governadora Raquel Lyra.

Na vida pública, foi Secretário de Administração de Pernambuco, vice-prefeito de Floresta, Deputado Estadual por três mandatos e Secretário de Turismo de Pernambuco.

Com informações do Blog e de Júnior Campos. 

Pra Raquel,  vai ser bom botar o pé na estrada

A governadora Raquel Lyra deve passar pelo primeiro teste estado adentro.

Como foi noticiado, programa visitas às cidades de Caruaru, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada nesta semana. Não há muitos detalhes da agenda,  mas a princípio deve vistoriar obras nessas cidades ligadas à Adutora do Agreste e seus ramais.

Das cidades elencadas, só em Sertânia Raquel encontrará um nome que não a apoiou no segundo turno,  já que Ângelo Ferreira foi de Marília.

Já os prefeitos de Caruaru (Rodrigo Pinheiro), Arcoverde (Wellington Maciel) e Serra Talhada (Márcia Conrado) são aliados de primeira hora. Ou seja, encontrará um ambiente político favorável.

Depois de cem dias se dizendo focada em diagnósticos,  tendo entregue um calhamaço de lamentações administrativas e fiscais do governo Paulo Câmara,  é hora de virar a página.  Raquel precisa urgentemente anunciar um programa de investimentos,  um plano de ação,  um rumo administrativo.  Pelas pesquisas recentes,  a população diz o mesmo. Não demoniza o governo e entende que cem dias é período curto para cravar uma avaliação,  mas parece aguardar até a marca dos seis meses. Lá não ter um trilho poderá cobrar um preço.

Assim,  colocar o pé no chão do estado, inclusive interiorizando a agenda vai ampliar a percepção real de Raquel sobre Pernambuco e suas prioridades.  É quando o dado técnico se confronta com a realidade.

Até agora, por exemplo,  Raquel não deu nenhuma declaração pública sobre problemas e soluções para o sertão.  Todas as vezes que foi interpelada,  sua leitura do estado esbarrou no limite geográfico de Caruaru.  Por isso, mais um bom motivo para seguir estado adentro.

Se é verdade que Raquel não conseguirá fazer gestão se abstendo da política,  a mesma convicção é de que não se conhece Pernambuco sem sair do Palácio do Campo das Princesas.  É preciso andar o estado. Raquel deve saber disso. E vai dar os primeiros passos.

GPS

Desde que assumiu o governo,  à exceção de Recife e Região Metropolitana, Raquel foi ao interior em episódios de tragédias naturais.  Foi assim em Caruaru e  Santa Cruz do Capibaribe,  em março.  Caruaru liderou as agendas. Recentemente,  esteve em Brejo da Madre de Deus na Paixão 2023.

Pesquisa Múltipla em Tuparetama 

O blog divulga nesta segunda meio dia mais um levantamento sobre as projeções para as eleições do ano que vem em parceria com o Instituto Múltipla. Em Tuparetama,  onde há uma saraivada de nomes governistas e oposicionistas,  quer saber quem tem mais garrafa vazia pra vender.

Embolada

A pesquisa afere o potencial de Diógenes Patriota,  Gustavo Galvão,  Dêva Pessoa,  Danilo,  Joel Gomes e outros cenários.  Também avalia e quer saber o real poder de transferência de Sávio Torres.

Mensagem subliminar 

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira,  Rubinho do São João,  publicou um vídeo em que cumprimenta populares e busca mostrar popularidade.  A música de fundo não poderia ser mais sugestiva: “eu tô pronto, preparado e querendo”. Rubinho continua invocando o direito de ser candidato a vice na chapa de Sandrinho Palmeira.  Disputa espaço com o atual,  Daniel Valadares.

Primeira

A prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE,  Márcia Conrado,  lidera uma assembleia da entidade municipalista pela primeira vez nesta terça, dia 18, às 9h, na sede da entidade. Em Serra alternou boas e más notícias esses últimos dias com greve dos professores,  destravamento do Vanete Almeida,  fogo amigo de André Maio e anúncio de programa de reposição de asfaltamento.

Quem vai em Sertânia?

Em Sertânia,  Ângelo Ferreira deve apoiar o sobrinho e Secretário Paulo Henrique Ferreira, ou o vice prefeito Toinho Almeida como candidato à sua sucessão em 2024. E já tem adversária: a empresária Pollyanna Abreu,  apoiada pelos Lins e Sinval Siqueira,  que tem tocado agenda aliada ao governo de Raquel Lyra.

João 220 voltz

João Campos está empreendendo uma agenda de quem vai buscar disputar o estado em 2026. Basta seguir suas redes sociais.  Enquanto Raquel era criticada por apresentar o relatório que mais olha pra trás do que aponta caminhos, João fechava com Lula um pacote de R$ 2 bilhões para o Recife. Tá querendo…

Que coisa

Se era estranho ver João Batista abrir mão de gerir uma das cidades com melhor potencial de gestão,  Triunfo, pela mola do turismo,  o que dizer de Luciano Bonfim? O médico também tem revelado não estar com vontade de disputar a reeleição.  Quer devolver o bastão a João Batista.

Xandão

Célia Galindo voltou a pegar no pé do presidente da AESA, Alexandre Ferreira,  que ganhou o apelido de Xandão pela fantasia que usou no Baile Municipal.  Com base em relatório do Sintema,  Sindicato dos Servidores da Educação,  diz que recebeu parte das vantagens ilegalmente.  “Só de salários,  foram R$ 195 mil, fora vantagens”.

Mochilas

O blog detalha hoje ação anunciada pela gestão Wellington Maciel, de Arcoverde,  em parceria com o Ministério Público.  Na rede municipal,  vai revistar mochilas de alunos.  Para não infringir frontalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente,  diz que a ação será preventiva.

Inconsequentes

Após o blog anunciar que não mais noticiaria ameaças a escolas no estado,  uma previsão se confirmou: os episódios em Calumbi, Serra Talhada,  Tabira e Arcoverde foram comprovadamente ações dos próprios estudantes para “causar” ou aparecer.  Suspensão,  expulsão e investigação estão no hall das consequências. Que sirva de lição.

Frase da semana:

“É preciso criar uma nova forma de governança mundial”.

Do presidente Lula em viagem à China, onde esteve com o presidente Xi Jinping, em agenda que incomodou os Estados Unidos.

Do UOL

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (14) que decidiu marcar a votação da reforma da Previdência no plenário da Casa para o dia 19 de fevereiro do ano que vem.

Maia disse a jornalistas na Câmara que, apesar de 2018 ser um ano eleitoral, ele acredita que o tamanho da atual crise fiscal vivida pelo país permitirá que as mudanças previdenciárias sejam aprovadas.

O governo trabalha para conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta, e esperava que a votação pudesse ser na semana que vem, a última de trabalho do Congresso neste ano.

O presidente da Câmara disse que tem a convicção de que serão garantidos os votos necessários para aprovar a reforma, e que terão entre 320 e 330 votos em fevereiro.

Rodrigo Maia tinha marcado a leitura da proposta no plenário da Câmara para esta quinta, o que está mantido, segundo o relator da reforma, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA).

De acordo com o relator, a proposta deve ser lida às 15h na Câmara e servirá para tirar dúvidas sobre o tema. “Ainda há um nível de desinformação assombroso entre os deputados”, afirmou em rápida entrevista a jornalistas ao deixar a residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Declarações cruzadas

Na véspera, o senador Romero Jucá tinha afirmado que a aprovação da reforma da Previdência ainda era incerta e a votação da proposta ficaria para 2018. Jucá disse que o adiamento da votação foi acertada entre os presidentes da Câmara e do Senado, e que o Planalto “participou do entendimento”.

Após a declaração, o Palácio do Planalto negou o adiamento e afirmou que ainda discutiria a data da votação.

É preciso margem de segurança, diz relator

O relator Arthur Oliveira Maia afirmou que a próxima semana “ainda é um momento de importante de debate”. Confirmada a votação somente para fevereiro, Arthur Maia diz que será necessário fazer um trabalho de convencimento durante o mês de janeiro.

Para ele, a reforma tem de ser votada com uma margem segurança. “Se disserem na próxima quarta-feira (20) que temos 310 votos certos, eu opinarei que não votem”, disse o relator.

Regra de transição para servidores

O relator também declarou que o presidente da Câmara ficou encarregado de negociar uma regra de transição para os servidores que entraram na ativa antes de 2003, uma reivindicação dos deputados do PSDB. Segundo Oliveira Maia, essa regra será incluída na proposta na hora da votação.

De acordo com o relator, o presidente da Câmara iniciará negociação com servidores públicos para construir essa regra de transição e será responsável por redigi-la.

Reforma precisa de 308 votos

Por ser uma mudança na Constituição, a proposta que muda as regras da aposentadoria precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos.

O governo trabalha há meses para convencer deputados e alcançar esse número de votos, mas ainda não teve sucesso. Por causa disso, adiou diversas vezes a previsão de data para votação.

Texto aguarda votação desde maio

A proposta de reforma aguarda votação do plenário desde maio, quando o texto foi aprovado pela comissão especial da Câmara que analisou o tema. Ela ficou de lado enquanto a Câmara votava as duas denúncias contra o presidente Michel Temer. O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à reforma.

Para convencer parlamentares, o governo enxugou a proposta em novembro. As mudanças, porém, não foram suficientes para conseguir os 308 votos necessários logo em seguida. Após o anúncio, a previsão do governo era que a votação fosse marcada para o dia 6 de dezembro, o que não aconteceu.

(Com Reuters)

Na noite desta quinta-feira (7), o encontro “Agentes Recebem Maurício Rands” reuniu agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do Recife e de vários municípios de Pernambuco.

O evento marcou o apoio da categoria à pré-candidatura de Maurício Rands a deputado federal. Rands mantém uma relação histórica com os agentes, sendo autor da emenda constitucional que garantiu a efetivação dos ACS e ACE em todo o país.

A chegada surpresa do deputado federal Túlio Gadêlha movimentou ainda mais o encontro. Ao lado de Maurício Rands, ele apresentou à categoria o nome de Guga da Saúde como pré-candidato a deputado estadual em Pernambuco.

A escolha foi apresentada como resultado da trajetória de atuação social, sindical e popular de Guga, ligado às pautas da saúde pública e das periferias do Recife.

O anúncio foi recebido com entusiasmo pelos participantes, que destacaram a importância de ter um representante da própria categoria na Assembleia Legislativa de Pernambuco, segundo nota. Durante o evento, os agentes também reafirmaram apoio à pré-candidatura de Túlio Gadêlha ao Senado. Emocionado e acompanhado da família, Guga da Saúde aceitou o convite sob aplausos e manifestações de apoio dos trabalhadores presentes.

O encontro terminou marcado pelo clima de mobilização e fortalecimento político dos ACS e ACE, em uma noite que simbolizou a busca por mais representatividade das categorias da saúde na política pernambucana.