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SJE: Prefeitura limita horário de funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes

Por André Luis

Decreto tem por finalidade tentar barrar a disseminação da Covid-19

A Prefeitura de São José do Egito visando tentar conter a disseminação da Covid-19, emitiu novo decreto nesta terça-feira (22), limitando o funcionamento de bares, lojas de conveniência, restaurantes, lanchonetes e demais atividades congêneres com a venda e consumo de produtos no ambiente comercial após as 20 horas.

O decreto 034/2020 já passar a valer a partir desta terça (22) em todo município de São José do Egito, no entanto, também autoriza o estabelecimento funcionar em regime de delivery, ou seja, somente fazendo entregas.

Confira trecho do decreto:

Art. 1º. Fica proibido no âmbito do Município de São José do Egito/PE a abertura dos bares, lojas de conveniência, restaurantes, lanchonetes e demais atividades congêneres com a venda e consumo de produtos no ambiente comercial após as 22 horas, tendo em vista que geram aglomerações que facilitam a disseminação do Coronavírus, podendo apenas fazer as entregas em delivery.

Art. 2º. A fiscalização dos serviços públicos fica autorizada a aplicar sanções previstas em Lei, relativas ao descumprimento de determinações do órgão licenciador, além da interdição ou embargo do estabelecimento citado nos incisos do artigo 1º.

1º. O estabelecimento ou seu responsável que infringir o presente Decreto poderá receber ainda a aplicação de sanção que variará de advertência, em caso de abertura, à multa que poderá variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (um mil reais) ao cidadão ou estabelecimento que esteja desobedecendo aos protocolos de segurança ou que esteja promovendo aglomeração no entorno do empreendimento, além das penas constantes do Art. 268 do Código Penal Brasileiro, que determina pena de Detenção de 1 (um) mês a 1 (um) ano, e multa, podendo ser aumentada em 1/3 (um terço).

2º. Em caso de reiteração de infração do Art. 1º por parte do cidadão ou empresa, a multa será arbitrada pela Vigilância Epidemiológica no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais), devendo a aplicação do quanto ser devidamente fundamentada.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, revogando disposições em contrário.

Outras Notícias

Incêndio atinge a Catedral de Notre-Dame, em Paris

A polícia isolou a área e retirou os turistas que estavam dentro da construção medieval. Torre desmoronou em meio às chamas. Do G1 Um grande incêndio atingiu a catedral de Notre-Dame, em Paris, nesta segunda-feira (15), um importante símbolo da cidade. O fogo foi relatado primeiro por usuários em redes sociais. Não está claro ainda […]

Fogo na Catedral de Notre Dame, em Paris — Foto: Reprodução/TV Globo

A polícia isolou a área e retirou os turistas que estavam dentro da construção medieval. Torre desmoronou em meio às chamas.

Do G1

Um grande incêndio atingiu a catedral de Notre-Dame, em Paris, nesta segunda-feira (15), um importante símbolo da cidade.

O fogo foi relatado primeiro por usuários em redes sociais. Não está claro ainda o que o causou, mas pode estar relacionado a uma obra que vinha sendo feita no telhado. A emissora France 2 disse que a polícia está tratando o caso como um acidente.

Não há feridos até o momento, de acordo com Laurent Nunez, secretário de Estado no Ministério do Interior.

“Um incêndio terrível está acontecendo na Catedral de Notre-Dame. Os bombeiros de Paris estão tentando dominar as chamas (…) Peço a todos que respeitem o perímetro de segurança”, escreveu a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, no Twitter.

A polícia isolou a área e retirou os turistas que havia dentro da catedral. O acesso à Île de la Cité foi completamente fechado.

Pouco mais de uma hora depois do início do fogo, procuradoria de Paris abriu uma investigação para averiguar as causas do incêndio, informou o jornal “Le Figaro”.

‘Tudo está queimando’

O porta-voz da Notre-Dame, Andre Finot, diz que a estrutura da catedral, construída parte no século 13 e parte no século 19, está queimando completamente, e que “não deve sobrar nada”. Segundo ele, o fogo teve início por volta das 18h50.

Os bombeiros não conseguem garantir, a esta altura, se será possível controlar as chamas e salvar o prédio. Eles consideram o caso um “incêndio difícil”, que parece ter ido para o andaime instalado no telhado, de acordo com o jornal “Le Figaro”.

Obras

Uma grande operação, com 400 bombeiros, está tentando controlar as chamas, que afetam sobretudo a torre central da catedral, visitada por milhares de pessoas todos os dias.

Também há chamas saindo das duas torres dos sinos, de acordo com testemunhas no local.

O incêndio pode estar ligado às obras que vinham sendo feitas no telhado do edifício. A torre central estava rodeada por um andaime. Imagens postadas em rede social mostram que uma parte dela caiu em meio às chamas. Testemunhas afirmam que o telhado também desmoronou.

Sertânia agora emite Modelo Digital de RG e agendamentos serão on-line a partir de julho

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, adquiriu um sofisticado equipamento composto pelo sistema de emissão de fotografias e biometrias para a confecção mais eficiente e rápida do novo Registro Geral (RG). A emissão do documento já está sendo realizada de forma digital, e a partir do dia […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, adquiriu um sofisticado equipamento composto pelo sistema de emissão de fotografias e biometrias para a confecção mais eficiente e rápida do novo Registro Geral (RG). A emissão do documento já está sendo realizada de forma digital, e a partir do dia 04 de julho os agendamentos serão feitos on-line, para atendimento no Posto de Identificação do município. 

O atendimento digital é realizado por meio do Sistema de Identificação Biométrica Automatizada (ABIS). As digitais são coletadas através da biometria, para garantir melhor segurança ao cidadão. “Essa tecnologia é para dar mais celeridade à emissão do RG, trazendo também mais conforto e comodidade para os usuários”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira.

São realizados doze agendamentos por dia e devem ser feitos sempre um dia antes do atendimento pelos sites www.iitb.pe.gov.br e www.pecidadao.pe.gov.br. Nas segundas, quartas e sextas são para retirada de 2ª via do RG e nas terças e quintas para retirada da primeira via. Para maiores de 65 anos e 1ª via o usuário é isento de pagamento. Em caso de segunda via, é preciso emitir e efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no mesmo site. 

No ato da entrega deverão ser levados documentos originais, principalmente Certidão de Nascimento ou de Casamento e o DAE pago, caso seja segunda via, emitindo no mesmo site do agendamento. “Quero agradecer a oportunidade de tirar meu primeiro documento com facilidade e segurança. O RG é uma marca importante na vida de todo cidadão”, disse o jovem de 20 anos, Mateus José da Silva, residente no Sítio Apito.  

DOCUMENTAÇÃO – Com a nova carteira de identidade será possível adicionar as seguintes informações: o número do CPF, CNH, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, CNS, Carteira Militar ou Reservista, Cartão SUS e Tipo Sanguíneo (opcional).

Levantamento da Rádio Pajeú e blog sobre aplicação do FEM em obras hídricas gera pressão de entidades sobre prefeitos

Entidades ligadas ao movimento de trabalhadores rurais no semi-árido do Estado sinalizaram que vão iniciar uma pressão para que prefeitos do Pajeú invistam mais recursos do FEM em obras hídricas. O ponto de partida foi o levantamento exclusivo do blog,  divulgado também na Rádio Pajeú, que comprovou a baixa aplicação percentual em ações dessa natureza, […]

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Entidades ligadas ao movimento de trabalhadores rurais no semi-árido do Estado sinalizaram que vão iniciar uma pressão para que prefeitos do Pajeú invistam mais recursos do FEM em obras hídricas.

O ponto de partida foi o levantamento exclusivo do blog,  divulgado também na Rádio Pajeú, que comprovou a baixa aplicação percentual em ações dessa natureza, se comparadas com obras como calçamentos e reformas.

Uma das lideranças que buscou detalhes do movimento foi Dora Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira. “Vamos nos encontrar com os prefeito e será momento de reforçar essa cobrança”, afirmou.

Afonso Cavalcanti, da Diaconia, enviou artigo com dados de um documento do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, com sede em Campina Grande, Paraíba, revelando que o estado de Pernambuco é o mais vulnerável do Semiárido em relação à autonomia hídrica. O estudo monitorou 391 açudes e barragens dos estados do Nordeste e Minas Gerais e descobriu que 13% estão em colapso e 42% destes são do Estado de Pernambuco. De 59 reservatórios do Estado de Pernambuco, 19 estão em colapso e 18 em estado crítico.

“Em meio à crise hídrica que assola o Sertão do Pajeú, prefeitos do território só investiram cerca de 18,10% dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, em obras que garantirão a segurança hídrica da população. Essa falta de sensibilidade dos gestores municipais acontece no momento em que a maioria dos reservatórios estão secos e a população de quatro municípios são abastecidos por caminhão pipa”, questiona.

Outra frente de cobranças é junto aos governos Federal e do Estado, para que agilizem obras e ramais e ações como a segunda etapa da adutora do Pajeú. Pressionam Ministério da Integração Nacional e Compesa.

Veja quadro apresentado ao blog por Afonso Cavalcanti sobre aplicação do FEM em algumas cidades da região:

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TCE julga regulares contas do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE), referentes ao exercício financeiro de 2019.  À unanimidade, os conselheiros, os conselheiros consideraram que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias ao RGPS no exercício e que os […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE), referentes ao exercício financeiro de 2019. 

À unanimidade, os conselheiros, os conselheiros consideraram que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias ao RGPS no exercício e que os encargos financeiros no total de R$ 1.080,81, decorrentes da intempestividade de alguns recolhimentos, foram devidamente ressarcidos ao Consórcio; e que as falhas identificadas na elaboração do orçamento não causaram danos ao erário público. 

Mediante as desconformidades identificadas, o Tribunal aplicou multa no valor de R$ 4.549,50, ao então presidente do CISAPE, Cleomatson Coelho De Vasconcelos, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias. 

Canteiro de Obras para conclusão da PE 239 está pronto, diz prefeito de Quixaba

Por Anchieta Santos A Empresa responsável pela complementação da obra na PE-239 ligando Quixaba ao Distrito de Lagoa da Cruz já instalou o seu canteiro de obras. Feliz com a retomada da rodovia, o Prefeito Jose Pereira Nunes (Zé Pretinho), em contato com a produção do Rádio Vivo disse que a ordem de serviço será […]

PE 329 Quixaba lagoa d ecruz (2)

Por Anchieta Santos

A Empresa responsável pela complementação da obra na PE-239 ligando Quixaba ao Distrito de Lagoa da Cruz já instalou o seu canteiro de obras.

Feliz com a retomada da rodovia, o Prefeito Jose Pereira Nunes (Zé Pretinho), em contato com a produção do Rádio Vivo disse que a ordem de serviço será assinada pelo Governador Paulo Câmara e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira no próximo dia 25 de fevereiro.

Antes o governador fará a inauguração da passagem molhada sobre o Riacho do Peixe, entre os sítios Pereiros e Cacimbas. Obra que custou pouco mais de R$ 400 mil reais, com recursos do Governo de PE.

Zé Pretinho confirmou que o maquinário já chegou a Quixaba e a ordem de serviços da PE-239 será dada com as obras sendo tocadas.