SJE: Prefeitura limita horário de funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes
Por André Luis
Decreto tem por finalidade tentar barrar a disseminação da Covid-19
A Prefeitura de São José do Egito visando tentar conter a disseminação da Covid-19, emitiu novo decreto nesta terça-feira (22), limitando o funcionamento de bares, lojas de conveniência, restaurantes, lanchonetes e demais atividades congêneres com a venda e consumo de produtos no ambiente comercial após as 20 horas.
O decreto 034/2020 já passar a valer a partir desta terça (22) em todo município de São José do Egito, no entanto, também autoriza o estabelecimento funcionar em regime de delivery, ou seja, somente fazendo entregas.
Confira trecho do decreto:
Art. 1º. Fica proibido no âmbito do Município de São José do Egito/PE a abertura dos bares, lojas de conveniência, restaurantes, lanchonetes e demais atividades congêneres com a venda e consumo de produtos no ambiente comercial após as 22 horas, tendo em vista que geram aglomerações que facilitam a disseminação do Coronavírus, podendo apenas fazer as entregas em delivery.
Art. 2º. A fiscalização dos serviços públicos fica autorizada a aplicar sanções previstas em Lei, relativas ao descumprimento de determinações do órgão licenciador, além da interdição ou embargo do estabelecimento citado nos incisos do artigo 1º.
1º. O estabelecimento ou seu responsável que infringir o presente Decreto poderá receber ainda a aplicação de sanção que variará de advertência, em caso de abertura, à multa que poderá variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (um mil reais) ao cidadão ou estabelecimento que esteja desobedecendo aos protocolos de segurança ou que esteja promovendo aglomeração no entorno do empreendimento, além das penas constantes do Art. 268 do Código Penal Brasileiro, que determina pena de Detenção de 1 (um) mês a 1 (um) ano, e multa, podendo ser aumentada em 1/3 (um terço).
2º. Em caso de reiteração de infração do Art. 1º por parte do cidadão ou empresa, a multa será arbitrada pela Vigilância Epidemiológica no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais), devendo a aplicação do quanto ser devidamente fundamentada.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, revogando disposições em contrário.
Governadora também entregou 617 títulos de propriedades a moradores de loteamento Em agendas nesta quarta-feira (24) para a realização de ações importantes à população de Salgueiro, no Sertão Central, a governadora Raquel Lyra entregou 617 títulos de propriedade aos moradores do Loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab. A iniciativa é um dos pilares do Morar Bem […]
Governadora também entregou 617 títulos de propriedades a moradores de loteamento
Em agendas nesta quarta-feira (24) para a realização de ações importantes à população de Salgueiro, no Sertão Central, a governadora Raquel Lyra entregou 617 títulos de propriedade aos moradores do Loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab.
A iniciativa é um dos pilares do Morar Bem Pernambuco, maior programa de habitação de interesse social da história do Estado, que traz segurança jurídica aos moradores e fomenta o desenvolvimento urbano e social das regiões. No evento, a gestora também assinou a ordem de serviço para recuperação e sinalização da pista do Aeroporto de Salgueiro. O investimento é de R$ 4,2 milhões para revestir 1,3 quilômetro da pista de pouso e decolagem.
“Hoje é um dia importante aqui em Salgueiro. A gente está entregando títulos de propriedade para quem há mais de 30 anos sonhou com sua casa própria. É a garantia que a casa é sua, que pode financiar, buscar empréstimo, passar para a família. Habitação é prioridade para o nosso governo e estamos reconhecendo o direito de vocês. A gente também dá a ordem de serviço para a obra do aeroporto. São mais de R$ 4 milhões que serão investidos do Governo de Pernambuco para que as pessoas possam chegar e sair daqui com segurança. Isso significa que o resgate de bombeiros, de saúde, transporte de órgãos poderão chegar aqui. Salgueiro vai voltar a se conectar de avião a várias outras cidades”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A moradora Francisca Pereira dos Santos Silva recebeu seu título de propriedade das mãos da governadora. “Finalmente chegou o momento que nós esperávamos. Todos nós estávamos ansiosos para ter essa escritura. Agradeço a Deus e a pessoa que trouxe esse papel em nossas mãos, nossa governadora Raquel Lyra”, registrou Francisca.
O loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab foi criado em 1988. Todo o processo foi conduzido pela Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart S.A), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), e acontece em parceria com o cartório de imóveis local e do programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O secretário-executivo estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Francisco Sena, destacou que a entrega representa mais cidadania para a população beneficiada. “Desde o início da gestão, já foram entregues mais de seis mil títulos de propriedade em todo o Estado. Fazendo uma comparação, nos quatro anos anteriores tinham sido entregues 1.329 títulos. Então, aceleramos bastante a entrega de títulos de propriedade. Importante destacar que a maior parte desses títulos são entregues a mulheres, mães de família”, pontuou.
Através do programa, a expectativa é regularizar mais de 50 mil imóveis de habitações sem escritura até 2026. Desde o início de 2023, já foram finalizados um total de 6.135 títulos.
Já para garantir a volta da operação aeroviária em Salgueiro, que estava suspensa devido às condições precárias da pista do aeroporto há vários anos, a governadora assinou a ordem de serviço para a recuperação do equipamento. Coordenada pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), a obra é essencial para a liberação de pousos e decolagens de aeronaves com toda a segurança necessária para a operação. A previsão de conclusão é de 120 dias.
Além dos serviços de recapeamento e sinalização horizontal, também será feita a nova cerca patrimonial no sítio aeroportuário, a capinação e reforma do prédio da Casa de Guarda. De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, a revitalização do aeroporto será fundamental, já que ele estava inoperante.
“Essa ação vai fazer com que a gente possa voltar a ter voos em Salgueiro. Esses voos, em sua grande maioria, são justamente direcionados a socorros, então dentro da região, caso necessite de um voo de emergência, teremos um aeroporto pronto para atender a população”, explicou o secretário.
Presente no evento, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou que a posse do título oferece segurança para as famílias. “Esse é um momento importante porque ajuda a valorizar aquele imóvel que, muitas vezes, as pessoas moram há muitos anos, mas não tinham a escritura”, disse. Por sua vez, o estadual Joãozinho destacou o olhar da gestão estadual para o Estado. “Quero registrar a atenção do Governo com Salgueiro e todo o Sertão de Pernambuco. Salgueiro precisa de um aeroporto e vai vir essa resposta”, afirmou.
Acompanharam a solenidade o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; a presidente da Perpart em exercício, Lúcia Helena Amaral; e o representante da DTC – Construtora e Empreendimentos Imobiliarios, João Ricardo Modesto Dantas.
VISITA – Após as agendas, a governadora Raquel Lyra ainda visitou a Diocese de Salgueiro, localizada na Catedral de Santo Antônio, no Centro da cidade. A gestora foi recebida pelo bispo Dom José Vicente Pinto de Alencar da Silva, durante o encontro de cortesia.
O instituto Múltipla em parceria com o Farol de Notícias divulgou a avaliação da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada. Foram ouvidas 350 pessoas na zona rural e urbana de Serra Talhada. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos. Segundo o Múltipla, Márcia […]
O instituto Múltipla em parceria com o Farol de Notícias divulgou a avaliação da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada.
Foram ouvidas 350 pessoas na zona rural e urbana de Serra Talhada.
O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos.
Segundo o Múltipla, Márcia tem 62% de aprovação e 29% de desaprovação. 9% não opinaram.
No meu comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM, destaco que a avaliação não é ruim, mas que é importante para a prefeita Márcia Conrado melhorar esse número, principalmente pensando em projetar Breno Araújo em 2026 e na sua sucessão, em 2028.
Quanto à pesquisa para Estadual, não há novidades nos números. Isso porque Breno Araújo ainda não se lançou como esperado, buscando a imprensa, principalmente o rádio, e se anunciando como pré-candidato pra valer.
O município de Sertânia deu início, nesta semana, ao serviço de castração de animais abrigados no canil municipal e daqueles que vivem em situação de rua. A iniciativa visa controlar a população de cães e gatos na cidade, promovendo a saúde e o bem-estar animal, além de prevenir a proliferação de doenças. O procedimento será […]
O município de Sertânia deu início, nesta semana, ao serviço de castração de animais abrigados no canil municipal e daqueles que vivem em situação de rua.
A iniciativa visa controlar a população de cães e gatos na cidade, promovendo a saúde e o bem-estar animal, além de prevenir a proliferação de doenças.
O procedimento será realizado semanalmente, atendendo tanto os animais já presentes no canil quanto aqueles trazidos pela população. Os moradores interessados em contribuir com a causa devem se dirigir ao canil para a identificação e encaminhamento dos animais para a castração.
A castração é uma medida essencial para o controle populacional e para a redução de problemas como abandono e maus-tratos.
Cumprindo agendas no sertão de Pernambuco nos dias 24 e 25, o deputado federal Pedro Campos esteve nas cidades de Bodocó, Ouricuri e Serra Talhada. O giro foi marcado por conversas com a população e encontros com diversas lideranças políticas da região. “O nosso mandato tem o compromisso de seguir junto ao lado do povo. […]
Cumprindo agendas no sertão de Pernambuco nos dias 24 e 25, o deputado federal Pedro Campos esteve nas cidades de Bodocó, Ouricuri e Serra Talhada. O giro foi marcado por conversas com a população e encontros com diversas lideranças políticas da região.
“O nosso mandato tem o compromisso de seguir junto ao lado do povo. É dessa forma que caminhamos: escutando a nossa gente e as lideranças políticas para aproximar as reais demandas da população da agenda legislativa, em Brasília”, afirmou Pedro.
Em Bodocó, o Pedro acompanhou o adesivaço com Nilson de Anchieta, atual presidente da Câmara Municipal da cidade, que postula recondução ao cargo de vereador. “Nilson tem uma atuação marcada por lutas que priorizam o povo que mais precisa. Seguimos ao seu lado e vamos conquistar mais vitórias para Bodocó”, afirmou.
O giro no sertão do Araripe também foi marcado por encontro com o candidato a prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, e com os vereadores Silvando do Moraes e João Dias. Após a retirada da candidatura do empresário Tião do Gesso ao executivo municipal pelo Partido Socialista Brasileiro, o deputado federal seguiu orientação partidária e declarou apoio ao grupo liderado por Evilásio na cidade.
“O PSB seguirá lutando pela mudança em Araripina, agora pelo palanque liderado por Evilásio. Fizemos uma ampla escuta das nossas bases e essa decisão está alinhada com o cenário político estadual e nacional. Seguimos pelo caminho da coerência ao lado das forças de oposição do município”, afirmou Pedro.
As agendas terminaram em Serra Talhada, com encontro com Tércio Siqueira, ex-secretário municipal de relações institucionais da prefeitura de Serra Talhada, que disputa uma vaga na Câmara Municipal da cidade. “Tércio sempre foi uma voz ativa, trazendo ao nosso mandato muitas demandas dos serra-talhadenses. Juntos conseguimos trazer equipamentos, como uma retroescavadeira e uma nova ambulância para a cidade. Tenho certeza que, como vereador, ele irá construir ainda mais conquistas para o município”, afirmou Pedro.
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú. Anchieta fez uma defesa do governador Paulo Câmara e disse serem injustas as críticas contra o governo além da baixa popularidade aferida nas pesquisas. Patriota defendeu as ações da gestão nas áreas educação, citando maior oportunidade de acesso […]
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú.
Anchieta fez uma defesa do governador Paulo Câmara e disse serem injustas as críticas contra o governo além da baixa popularidade aferida nas pesquisas.
Patriota defendeu as ações da gestão nas áreas educação, citando maior oportunidade de acesso a ensino superior e saúde, com ampliação de leitos em unidades como o Eduardo Campos, Serra Talhada e a melhoria na resolutividade do Hospital Regional Emília Câmara com a chegada da gestão da OS Hospital Tricentenário.
Ele lembrou ainda do apoio ao Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho e o Plano Retomada, com investimentos em obras de infraestrutura na região. “É um técnico que tem feito uma ótima gestão, comparando com Eduardo, em um ciclo de mais dificuldades”, disse.
Sobre a Estrada de Ibitiranga, Anchieta reconheceu problemas iniciais com a empresa, mas afirmou que o trabalho de terraplanagem está avançando. “O Estado tem o recurso. Agora é com a empresa”.
Sobre sucessão, Anchieta voltou a dizer que o alinhamento da candidatura de Danilo Cabral com o ex-presidente Lula o fará crescer nas pesquisas. Reconheceu que são perdas importantes as saídas de Progressistas, PSD e AVANTE do bloco, mas que a Frente saberá lidar com isso. E cutucou: “ocuparam espaço por oito, dezesseis anos com cargos, secretarias”.
Anchieta ainda prometeu dar uma boa votação aos seus candidatos, Lucas Ramos e José Patriota. Perguntado sobre 2024 e a especulação de que estaria trabalhando o apoio ao Secretário de Obras Thiago Arruda, afirmou que ele e Júnior de Mocinha, citado por este jornalista, eram bons nomes, mas que essa questão só será discutida em 2014.
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