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Julgamento em que ex-presidente foi condenado elevou crença na detenção

A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentar um golpe de Estado e crimes correlatos, é defendida por 50% dos brasileiros. Outros 43% são contra a medida.

O político foi condenado na quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo, em um julgamento que havia começado na terça-feira da semana passada. Outros sete réus integrantes do chamado núcleo central da trama golpista também foram considerados culpados.

O Datafolha ouviu 2.005 eleitores na segunda (8) e na terça-feira (9), em meio ao julgamento de Bolsonaro no STF, em 113 cidades do país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos.

Desde abril, quando o instituto fez pela primeira vez a pergunta a seus entrevistados, há relativa estabilidade na percepção popular da questão. Naquela ocasião, 52% eram a favor da prisão e 42%, contra. Já em julho, houve um empate técnico: 48% a 46%, respectivamente. Agora, a distância voltou a ser retomada.

Em termos de segmentos, os nordestinos são os mais entusiastas da detenção: 62%. Também ficam acima da média na aprovação à prisão as pessoas jovens, com idades de 16 a 24 anos, e os católicos. Ambos os grupos apresentaram índice de 56% de aprovação da prisão.

O que mudou no período foi a crença na execução da pena, um reflexo óbvio da ideia de que a Justiça não chega aos poderosos. Em abril, 52% acreditavam que Bolsonaro iria escapar de ser preso, ante 41% que pensavam o contrário.

O número se manteve estável em julho, 51% a 40%, mas o começo do julgamento na semana passada inverteu o cenário. Pouco antes da condenação que era vista como inevitável, 50% acreditavam que o ex-presidente iria para a cadeia, ante 40% que pensavam o contrário.

A prisão de Bolsonaro, que irá cumprir inicialmente sua pena em regime fechado, será executada após a fase de recursos —há consenso no mundo jurídico e político que eles não terão o condão de livrar o político da cadeia.

Não se sabe ainda para onde o juiz que relatou o caso e executa sua pena, Alexandre de Moraes, irá mandar Bolsonaro. Ele pode ir à Papuda, complexo penitenciário perto de Brasília, a uma unidade de Polícia Federal ou, bem menos provável, do Exército.

Após isso ocorrer, a defesa pode pedir a progressão para a prisão domiciliar, que o ex-presidente já cumpre desde 4 de agosto por determinação do relator do processo, Alexandre de Moraes, por descumprimento de medidas cautelares.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, tendo em vista o recente relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, informa o que se segue:

As pavimentações das Ruas José Barbosa e Ana Queiroz Viana, no Bairro São Cristóvão, que constam como atrasadas no relatório, não só já foram concluídas como enregues à população. Sua inauguração, conforme registros em anexo, ocorreu em 24 de Janeiro de 2015. Portanto, há quase dois anos atrás.

As obras foram realizadas em uma parceria firmada pela Prefeitura de Afogados com o Governo de Pernambuco e custaram aos cofres públicos R$ 216.308,36. Os recursos do Estado foram provenientes de emendas parlamentares do Deputado Estadual Waldemar Borges. Os nomes homenageiam os pais do escritor Gonzaga Barbosa, recentemente falecido.

Quanto ao pátio da feira, ainda na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, o Governo de Pernambuco aprovou os recursos e a prefeitura realizou a licitação. Quando houve a transição para a atual gestão do Prefeito José Patriota, o Estado alegou contingenciamento de recursos e cancelou as ações. Não há sequer convênio firmado, a licitação foi cancelada, e não se pode falar, portanto, em obra paralisada, uma vez que, infelizmente, a ação foi “sepultada” em seu nascedouro.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

Na tarde de quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, por unanimidade, as contas do exercício de 2023 do ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O placar de 7 a 0 reconheceu a regularidade das contas e atestou que todos os critérios técnicos, legais e financeiros foram cumpridos pela gestão.

O processo, registrado sob o número 241005000RO001, teve como relator o conselheiro Rodrigo Novaes, que apresentou voto favorável à regularidade das contas que evidenciou conformidade com a legislação, cumprimento dos limites constitucionais e fiscais, além da correta aplicação dos recursos públicos.

“A decisão do TCE-PE consolida o reconhecimento do trabalho marcado pela transparência, equilíbrio e responsabilidade na administração municipal.”, comemorou Sávio.

Com o parecer favorável para aprovação das contas do ex-prefeito, a prestação segue para julgamento da Câmara Municipal de Vereadores.

O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se, ainda neste mês de abril, a reajustar em 11,36% o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica que trabalham no regime de 40 horas semanais.

De acordo com o índice de reajuste elencados na Lei nº 11.494.07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o piso salarial em 2016 deverá ser de R$2.135,64.

Segundo a promotora de Justiça Katarina Kirley Gouveia, a Lei nº 11.738/08 define como profissional do magistério público da educação básica aquele que desempenha atividade de livre docência ou as de suporte pedagógico à docência: direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional.

Para cumprir o reajuste de 11,36%, estipulado por Portaria do Ministério da Educação (MEC), o prefeito de Custódia deverá lançar mão de todos os instrumentos previstos na lei orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento de tais profissionais.

Ao assinar o TAC, Luiz Carlos Gaudêncio ainda compromete-se a efetuar, em quatro parcelas, o pagamento da diferença do valor do piso salarial referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016. As prestações deverão ser pagas nos meses de maio, junho, julho e agosto.

Também deverão ser reajustados em 5% os vencimentos dos profissionais de apoio da educação, a partir do mês de março de 2016, cujo pagamento será realizado no mês de abril, já com o reajuste.

No caso de descumprimento de qualquer uma das medidas do TAC, será aplicada multa mensal de cinco mil reais, a ser suportada pessoalmente pelo prefeito Luiz Carlos Gaudêncio. O TAC foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (27).

Do site da Rádio Pajeú

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar o novo sistema de iluminação do Estádio Valdemar Viana de Araújo (Vianão) no próximo sábado (06). A informação foi confirmada oficialmente em nota da Assessoria de Comunicação.

A programação começa a partir das 18h, com um jogo amistoso entre dois dos representantes do Sertão no Pernambucano de Futebol da primeira divisão: Afogados da Ingazeira Futebol Clube x Salgueiro.

O amistoso valerá a taça Aderval Viana de Araújo, homenageando um dos grandes desportistas da história de Afogados da Ingazeira. A entrada é gratuita.

O sistema de iluminação conta com seis torres de iluminação e conta com 108 lâmpadas, com uma potencia de 66 mil watts. A Prefeitura está concluindo também a construção de um novo vestiário para visitantes, reformando o vestiário do time da casa e adequando os bancos de reservas às exigências da FIFA.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vistoriou as obras ao lado do Diretor do Estádio, Márcio Araújo.

“Estamos fazendo de tudo para que o nosso estádio possa receber elogio da imprensa especializada e dos visitantes, e que nosso povo possa ter orgulho de ter um dos melhores e mais acolhedores estádios de Pernambuco”, destacou Patriota.

O custo para instalação foi de R$ 600 mil,  fruto de uma parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o Ministério dos Esportes.

O Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, já confirmou a presença na inauguração, e informou que trará para exibição durante o amistoso, a taça do campeonato pernambucano de 2018.

Leve o radinho: a partida será transmitida pela Rádio Pajeú, com a equipe esportiva Seleção do Povo e abre a temporada 2018 da emissora, que acompanhará o Pernambucano 2018. A abertura da competição será dia 17, com Afogados FC x Central, 20h.

A emissora fechou todas as cotas de patrocínio diante da repercussão da competição, com a equipe enfrentando as grandes camisas de Pernambuco. Estarão apoiando as transmissões além de Prefeitura Municipal, Damol, Hotel Brotas, O Borbão, Hidro Eletro, Galeria São José, Renovare, Campanha Sócio Afogados FC, UniteQI, Postos Vale do Pajeú e SOS Piscinas.

Você escuta sintonizando AM 1500 KHZ, pelo www.radiopajeu.com.br, nos aplicativos da emissora para iPhone e Android e em ferramentas como o radios.net.