SJE: novo decreto proíbe eventos públicos e restringe capacidade em privados

Um novo decreto da Prefeitura de São José do Egito, assinado pelo prefeito Evandro Valadares cobra passaporte da vacina, proíbe eventos públicos e restringe capacidade para festas privadas.

O decreto municipal 029/2021 trás novas diretrizes para o enfrentamento a pandemia no âmbito municipal.

Estão proibidos quaisquer eventos festivos públicos, em local aberto, até o dia 28 de fevereiro de 2022, no âmbito municipal.

Está limitada em 50% a capacidade os eventos festivos realizados em locais privados, com exigência de apresentação do cartão de vacinação que comprove aplicação de pelo menos duas doses.

A exigência do cartão também passa a valer para o interior de órgãos públicos e estabelecimentos particulares em todo município.

O não cumprimento do que está estabelecimento no decreto 029/2021 pode acarretar em multa, suspensão ou cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento infrator.

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