Desenvolvimento territorial é tema de seminário em Serra Talhada

Folha de São Paulo

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, 66, teve uma piora drástica do quadro de saúde nesta quarta-feira (1º).

Segundo uma das pessoas mais próximas da família de Lula, houve aumento da pressão cerebral de Marisa e também do edema cerebral que ela tem em decorrência do derrame hemorrágico que sofreu há uma semana.

O médico da família, o cardiologista Roberto Kalil Filho, disse à noite a jornalistas que o quadro da ex-primeira-dama é “irreversível”.

O prefeito Adelmo Moura realizou uma reunião na Prefeitura com toda a equipe do Governo Municipal, envolvendo secretários, diretores e pessoal.

Adelmo assinou um decreto que aumenta o salário mínimo de R$ 954 para R$ 1.006, em Itapetim. O valor é R$ 8 reais a mais que o salário mínimo oficial, definitivo pelo presidente Jair Bolsonaro.

Também foram discutidas as metas, diretrizes e planejamento para 2019 com toda a equipe de todas as secretarias.

Adelmo demonstrou confiança em um 2019 menos desafiador para o município e com mais conquistas nas diversas áreas. “Vamos juntos lutar por cada vez mais melhorias para o nosso município”, disse o

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai aumentar a vazão do Reservatório de Sobradinho que sairá de 800 metros cúbicos por segundo para 1.100 metros cúbicos por segundo a partir desta sexta-feira (30). 

A intenção é aumentar, gradativamente, a quantidade de água liberada até chegar em 2.600 metros cúbicos por segundo no próximo dia 4 de novembro. Há sete anos, a vazão do lago não liberava essa quantidade de água porque a caixa d’água que abastece o São Francisco está em escassez hídrica há, pelo menos, uma década.

O aumento da vazão vai atender a um pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que decide o quanto cada geradora vai produzir de energia assim como a quantidade de água a ser armazenada nos reservatórios das principais hidrelétricas do País. 

No último dia 22, o reservatório de Sobradinho estava com 61,21% do seu volume útil e a vazão do lago saiu de 1,3 mil metros cúbicos para 800 metros cúbicos por segundo cumprindo uma determinação do ONS. 

Na época, foi divulgado que a água de Sobradinho seria poupada por causa da estiagem que atingiu a área dos reservatórios das principais hidrelétricas do Centro-Sul do País.

O Avistão Atacarejo, nova loja da Rede Avistão, do Grupo MQL, que será inaugurada no dia 26 de fevereiro de 2021, em Afogados da Ingazeira está apostando na entrega a domicílio como um dos diferenciais para os seus clientes.

Para isto, o grupo adquiriu várias motos e reboques para que as compras dos clientes cheguem as suas residências no menor espaço de tempo possível. A direção da loja informou que será cobrada uma pequena taxa de entrega.

Com o intuito de incentivar os seus entregadores, a loja vai dar bonificação extra aos entregadores mais eficazes.

Outro ponto importante destacado pela direção da loja, é com relação aos horários de entrega. das 7h às 19h. Os clientes que fizerem as suas compras até as 19h terão a entrega feita no mesmo dia, após esse horário as compras chegam no dia posterior. 

“É incomodo chegar na casa do cliente após às 20/21h para fazer entrega”, destacou o diretor do grupo, Alexsandro Queiros, falando a Rádio Pajeú.  

A loja vai funcionar de segunda a sábado das 7h às 21 horas, e aos domingos e feriados das 7h às 12h. 

Segundo Alexsandro, está praticamente tudo pronto para a inauguração. A parte interna da loja já está montada e o mix de produtos está sendo negociado com os fornecedores.

Além da entrega, a loja aposta no estacionamento privativo e no espaço da loja, que segundo Alexsandro, vai propiciar conforto na hora das compras.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia. 

A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória. 

A rejeição aproxima Bolsonaro de uma ordem para que seja preso em regime fechado. O próximo passo é a publicação do acórdão, decisão colegiada que detalha por escrito a rejeição do recurso, com base nos votos dos quatro ministros que participaram do julgamento – o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. 

Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19). 

Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente. 

Caminhos

A partir da publicação, a defesa de Bolsonaro teria dois caminhos para adiar a prisão: apresentar novos embargos de declaração contra a rejeição dos primeiros; tentar os embargos infringentes, tipo de apelo que se baseia na divergência de algum ministro para tentar reverter a condenação. 

No caso de um segundo embargo de declaração, que pode ser apresentado no prazo de cinco dias a partir da publicação do acórdão, é possível que Moraes, como relator, considere o novo recurso “meramente protelatório”. Isto é, sem viabilidade jurídica, sendo apresentado pelos advogados somente para adiar a prisão. 

Nessa hipótese, pela contagem de prazos, uma ordem de prisão poderia ser proferida ainda na última semana de novembro. 

No caso de embargos infringentes, é possível que o ministro também negue andamento, com base na jurisprudência do Supremo. Desde o julgamento do ex-governador de São Paulo Paulo Maluf, em 2017, que a Corte exige ao menos dois votos divergentes para admitir esse tipo de recurso. No caso de Bolsonaro, há somente uma divergência, do ministro Luiz Fux. 

Se os infringentes forem negados, contudo, a defesa pode tentar ainda um agravo, questionando a rejeição do embargo pelo relator. Isso, em tese, poderia adiar eventual prisão, uma vez que o agravo precisaria ser analisado pela Primeira Turma, com consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Em situações similares, porém, o próprio Moraes já decidiu que esse tipo de recurso, o agravo, não possui efeito suspensivo, isto é, não impede o cumprimento da pena. 

Viabilidade 

Há pouca expectativa, contudo, que qualquer desses caminhos possa evitar a prisão de Bolsonaro. Por exemplo, o ministro Luiz Fux, único a votar pela absolvição do ex-presidente, não participa do julgamento de nenhum recurso.

Isso porque em outubro, após ter ficado isolado no voto pela absolvição, o ministro pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, em vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Com isso, Fux deixou de participar de qualquer deliberação na Primeira Turma. 

Local da prisão 

O local em que o ex-presidente deve cumprir pena ainda não foi definido. Uma das possibilidades verificadas pelo Supremo é uma ala especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que é voltada a policiais militares presos e fica segregada dos demais detentos. 

Pela jurisprudência do Supremo, por ser ex-presidente Bolsonaro tem direito a ficar em uma sala especial, mesmo que instalada em um presídio de segurança máxima comum. A instalação poderia ser montada também em algum edifício da Polícia Federal ou em uma unidade militar, por exemplo.  

A defesa do ex-presidente se prepara, contudo, para pedir para que cumpra pena em casa, por motivos de saúde. Bolsonaro sofre de diferentes males, em especial distúrbios na pele e complicações da facada que levou na barriga durante a campanha presidencial de 2018. 

A prisão domiciliar por motivos humanitários está prevista na lei e foi concedida recentemente no caso do ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, que ficou preso por uma semana em uma penitenciária de Maceió antes de receber autorização para cumprir pena em casa. Ele é portador de transtornos como o Mal de Parkinson e distúrbios de humor. 

Bolsonaro já se encontra, há mais de cem dias, em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. A medida está relacionada a outra investigação, sobre uma suposta participação do ex-presidente numa tentativa de obstruir o andamento da ação penal do golpe. As informações são da Agência Brasil.