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SJE e a guerra sem fim: justiça nega liminar para suplementação pedida por João a Evandro

Por Nill Júnior

A Juiza Tayná Lima Prado negou o pedido de liminar da Câmara de São José do Egito para obrigar a gestão Evandro Valadares a autorizar crédito suplementar em seu favor.

O Poder Legislativo acusa a gestão Valadares de omissão, por mesmo sendo solicitado por ofício e com autorização legislativa, não apresentar qualquer justificativa para negar a suplementação.

“A impetrante requereu a concessão de liminar alegando a imprescindibilidade do crédito para pagamento de despesas da Câmara Municipal, garantindo o bom funcionamento do local”.

Como é sabido, servidores e vereadores estão sem receber dezembro e décimo terceiro salário. O décimo terceiro só se aplica aos servidores.

“É importante destacar que o crédito suplementar é um crédito adicional destinado a reforço de dotação orçamentária que se tornaram insuficientes, devendo ser autorizado por lei e aberto por decreto executivo. Ocorre que, a meu ver, a menção de pagamento de pessoal não é suficiente para justificar para abertura do crédito, pois não descreve o motivo da insuficiência da despesa anteriormente prevista em orçamento”.

Segue a juíza: “Cabe destacar que se ocorrer despesas que são imprevisíveis no decorrer do ano, deve haver uma justificativa para abertura do crédito, ainda que vise a reforçar dotação orçamentária já prevista. Assim, não preciso ir além neste exame superficial, por entender insuficientemente os pressupostos necessários à concessão da medida liminar”, conclui.

“Com efeito, a concessão da liminar, conforme requerida iria de encontro ao dispositivo que veda a concessão liminar em Mandado de Segurança de aumento de despesa. Logo, ausentes os requisitos legais, indefiro a liminar, com fundamento no art. 7º, §2º, da Lei 12.016/2009”. Veja a decisão: SJE Liminar negada  .

Outras Notícias

Afogados: secretário de Cultura confirma volta do Ciclo Junino

Augusto Martins informou que a realização da Expoagro ainda não foi definida. Por André Luis O secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (18), a volta do Ciclo Junino em 2022. Segundo Augusto, a Secretaria já está articulando a […]

Augusto Martins informou que a realização da Expoagro ainda não foi definida.

Por André Luis

O secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (18), a volta do Ciclo Junino em 2022.

Segundo Augusto, a Secretaria já está articulando a volta da realização do Arraial nos Bairros – concurso que premia o bairro mais bem decorado e animado – e também do concurso de quadrilhas, tanto das matutas, como das estilizadas.

“Estamos só com dificuldade sobre onde realizar o concurso das quadrilhas visto que o local onde era realizado, a quadra coberta do Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida, após a reforma do piso não pode ser mais usado”, destacou.

O secretário também informou que já irá iniciar as reuniões com representantes de bairros, comunidades rurais e responsáveis por quadrilhas para alinharem como será realizado o ciclo.

Expoagro – Falando sobre a realização, ou não da Expoagro, Augusto informou que o prefeito Alessandro Palmeira e o vice-prefeito, Daniel Valadares viajaram ao Recife para conversar com parceiros privados e governamentais para ver a viabilidade de realizar o evento.

“A Expoagro é um evento grandioso, um dos mais importantes do município, portanto, não é atribuição somente da Secretaria de Cultura, tem várias secretarias envolvidas e a decisão é do Governo Municipal”, informou Augusto.

Projeto São Francisco: Comunicação Itinerante visita duas comunidades de PE

A equipe da Comunicação Itinerante do Projeto de Integração do Rio São Francisco estará em duas comunidades rurais de Pernambuco nesta quinta-feira (11/2): Lagoinha, no município de Floresta (PE), no Eixo Leste da obra, às 9h; e na vila produtiva rural (VPR) Captação, em Cabrobó (PE), no Eixo Norte, às 14h30. Os objetivos são informar […]

riosaofrancisco_121128_agenciacamaraA equipe da Comunicação Itinerante do Projeto de Integração do Rio São Francisco estará em duas comunidades rurais de Pernambuco nesta quinta-feira (11/2): Lagoinha, no município de Floresta (PE), no Eixo Leste da obra, às 9h; e na vila produtiva rural (VPR) Captação, em Cabrobó (PE), no Eixo Norte, às 14h30. Os objetivos são informar e esclarecer dúvidas sobre a maior obra de infraestrutura hídrica do país.

Em 2016, a Comunicação Itinerante já esteve em seis comunidades rurais de Cabrobó: Represa, Sanharó, Curralinho, Ponta da Ilha, Carreiro de Pedra e Maria Preta. Moradores das comunidades de Roças Velhas e de Lajedo, em Floresta (PE), e de Umãs, em Salgueiro (PE), também já receberam a ação neste ano.

O Projeto São Francisco é a mais relevante iniciativa da Política Nacional de Recursos Hídricos do Governo Federal. O objetivo é garantir a segurança hídrica de 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre frequentemente, beneficiando mais de 12 milhões de habitantes nos estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Criada em 2011, a Comunicação Itinerante integra as ações do Programa de Comunicação Social, um dos 38 Programas Ambientais do projeto. A iniciativa busca mostrar os benefícios do empreendimento e informar a população que reside nas áreas de influência da obra.

IBGE: a Pnad 2013 contém erros extremamente graves

Do Estadão O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou nesta sexta-feira (19) erros em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referente ao ano de 2013. Alterações ocorreram em sete estados – Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. “A pesquisa continha erros extremamente graves. […]

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Do Estadão

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou nesta sexta-feira (19) erros em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referente ao ano de 2013. Alterações ocorreram em sete estados – Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. “A pesquisa continha erros extremamente graves. Nos cabe pedir desculpas a toda sociedade brasileira”, afirmou a presidente do instituto, Wasmália Bivar.

As maiores alterações ocorreram no índice de Gini, que mede a desigualdade. Antes, o índice de Gini a partir da renda do trabalho apontava um resultado de 0,498 em 2013, contra 0,496 em 2012. Agora, o índice de 2013 foi revisado para 0,495.

“Houve desconcentração de renda, ainda que pequena”, disse o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

O Índice de Gini calculado a partir da renda domiciliar passou de 0,499 em 2012 para 0,497 em 2013, com a revisão. Já o índice calculado a partir da renda total caiu de 0,505 em 2012 para 0 501 no novo dado.

“No índice da renda total, houve queda (da desigualdade). Nos outros, houve estabilidade”, afirmou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad.

“A pesquisa continha erros extremamente graves. Nos cabe pedir desculpas a toda sociedade brasileira”, disse a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, em tom de desabafo.

Paulo Câmara diz não acreditar em retaliação de Temer após posição do PSB

Gestor falou muito sobre segurança, cobrando reabertura de bancos alvo de criminosos e anunciando helicópteros para combate ao crime na região Em entrevista à Gazeta FM o Governador Paulo Câmara respondeu várias perguntas, mas foi mais provocado sobre questões ligadas a segurança no estado e região. A participação de Câmara teve perguntas dos radialistas Carlos […]

Gestor falou muito sobre segurança, cobrando reabertura de bancos alvo de criminosos e anunciando helicópteros para combate ao crime na região

Em entrevista à Gazeta FM o Governador Paulo Câmara respondeu várias perguntas, mas foi mais provocado sobre questões ligadas a segurança no estado e região. A participação de Câmara teve perguntas dos radialistas Carlos Júnior, João Carlos Rocha, Geraldo Palmeira, Marcelo Patriota e outros e foi acompanhada por lideranças da região, como o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares e o de Itapetim, Adelmo Moura.

Câmara disse que o estado vai estipular um prazo para que as agências bancárias alvos de explosões no Estado sejam reabertas. Há um debate sobre a segurança oferecida pelos bancos. “Os bancos tem que definir um calendário para dizer quando as agencias serão abertas. Também reforçar sua segurança interna e ver quem passa a informação para os criminosos”, disse.

O governador disse estar trabalhando para reverter os números da criminalidade. “Estamos trabalhando efetivamente e vou continuar. Vamos ter a contratação 2.800 PMs e combater o tráfico, já que 60% das mortes vem do tráfico”.

O governador disse que adquiriu dois helicópteros que auxiliarão nas ações da PM no Sertão do estado. Perguntado sobre a viabilidade de uma companhia independente em São José do Egito, afirmou que não há viabilidade, considerando que o planejamento da área é foi feito com especialistas. “Não adianta muito policiamento para o Pajeú e outras regiões sem policiamento”.

Câmara também prometei dar sequência aos estudos de viabilidade para uma UPA-E em São José do Egito e garantiu que a gestão fiscal caminha bem. “O Estado está de pé, está ajustado. Pernambuco sairá da crise antes dos demais”.

Sobre a  posição do PSB de orientar o voto pela investigação contra Temer, o governador disse não esperar retaliações para o Estado. “O Governo Pernambuco conversa com 184 municípios sem discriminação. Espero que com o Governo Federal haja o mesmo tratamento. Não é só o meu partido. A população não está concordando com muita coisa que está aí. É inadmissível por exemplo o contingenciamento de obras hídricas para um estado com sete anos de estiagem”.

Ângelo Ferreira participa de abertura de festejo em distrito

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na noite da última sexta-feira (13) da abertura dos festejos de São Sebastião, padroeiro do distrito de Algodões, cerca de 40 km distante da sede do município. Na ocasião, foi inaugurada a reforma da igreja da comunidade. A estrutura da capela foi modificada em diversos pontos, como laje, […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na noite da última sexta-feira (13) da abertura dos festejos de São Sebastião, padroeiro do distrito de Algodões, cerca de 40 km distante da sede do município. Na ocasião, foi inaugurada a reforma da igreja da comunidade.

A estrutura da capela foi modificada em diversos pontos, como laje, telhado, forro, pintura e iluminação. A igreja de São Sebastião pertence à Paróquia São José, de Cruzeiro do Nordeste, e administrador paroquial é o Padre Jailson José da Silva.

A festa em homenagem ao santo, cuja data de comemoração é no dia 20 de janeiro, segue com programação até o domingo, dia 22. No sábado (21), a população poderá assistir a shows culturais, com a presença dos artistas Cesar Amaral e o Vaqueiro Matuto. Os festejos contam com o apoio do Governo Municipal de Sertânia, que tem o objetivo de incentivar as festas populares dos distritos.