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SJE e a guerra sem fim: justiça nega liminar para suplementação pedida por João a Evandro

Por Nill Júnior

A Juiza Tayná Lima Prado negou o pedido de liminar da Câmara de São José do Egito para obrigar a gestão Evandro Valadares a autorizar crédito suplementar em seu favor.

O Poder Legislativo acusa a gestão Valadares de omissão, por mesmo sendo solicitado por ofício e com autorização legislativa, não apresentar qualquer justificativa para negar a suplementação.

“A impetrante requereu a concessão de liminar alegando a imprescindibilidade do crédito para pagamento de despesas da Câmara Municipal, garantindo o bom funcionamento do local”.

Como é sabido, servidores e vereadores estão sem receber dezembro e décimo terceiro salário. O décimo terceiro só se aplica aos servidores.

“É importante destacar que o crédito suplementar é um crédito adicional destinado a reforço de dotação orçamentária que se tornaram insuficientes, devendo ser autorizado por lei e aberto por decreto executivo. Ocorre que, a meu ver, a menção de pagamento de pessoal não é suficiente para justificar para abertura do crédito, pois não descreve o motivo da insuficiência da despesa anteriormente prevista em orçamento”.

Segue a juíza: “Cabe destacar que se ocorrer despesas que são imprevisíveis no decorrer do ano, deve haver uma justificativa para abertura do crédito, ainda que vise a reforçar dotação orçamentária já prevista. Assim, não preciso ir além neste exame superficial, por entender insuficientemente os pressupostos necessários à concessão da medida liminar”, conclui.

“Com efeito, a concessão da liminar, conforme requerida iria de encontro ao dispositivo que veda a concessão liminar em Mandado de Segurança de aumento de despesa. Logo, ausentes os requisitos legais, indefiro a liminar, com fundamento no art. 7º, §2º, da Lei 12.016/2009”. Veja a decisão: SJE Liminar negada  .

Outras Notícias

PRB Pernambucano diz que saiu maior das urnas

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Pernambuco saiu maior das urnas nas eleições do último domingo, segundo avaliação em nota ao blog. Ao todo, o partido elegeu 59 vereadores e sete vice-prefeitos, estando ainda na disputa do segundo no Recife, com o presidente estadual da legenda, Silvio Costa Filho, que disputa o pleito como vice. […]

prb_041016O Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Pernambuco saiu maior das urnas nas eleições do último domingo, segundo avaliação em nota ao blog. Ao todo, o partido elegeu 59 vereadores e sete vice-prefeitos, estando ainda na disputa do segundo no Recife, com o presidente estadual da legenda, Silvio Costa Filho, que disputa o pleito como vice.

Na Capital Pernambucana, o partido saiu de um para dois vereadores, a professora Ana Lúcia, com 9.538 votos, e Rinaldo Júnior, com 8.604 votos, ambos eleitos para o primeiro mandato.

Em todo o Estado, a legenda teve um crescimento de 25% no número de cadeiras nas câmaras municipais, alcançando a sua melhor marca em Pernambuco. “O crescimento que estamos vendo agora nas eleições municipais de 2016 é resultado do trabalho de todos que fazem o PRB estão desenvolvendo para fortalecer o partido no Estado”, avaliou Silvio.

Para o vice-presidente estadual da legenda, Carlos Geraldo, o desempenho do PRB nessas eleições foi importante porque o partido chegou a cidades aonde não tinha ainda representação. “Na Região Metropolitana elegemos Vereador em Olinda e Jaboatão, além do Recife, onde tínhamos um e passamos para dois. Em geral, elegemos 40% dos nossos candidatos, o que uma marca muito boa, principalmente porque todos são comprometidos com o partido”, comemorou.

Nacionalmente, o partido elegeu 1.527 vereadores, num crescimento de 26%, e 105 prefeitos. “Conseguimos em Pernambuco a mesma média nacional de crescimento do partido, através de um trabalho de alianças programáticas com nosso campo político e de uma agenda para o futuro das cidades. Isso consolida o PRB pernambucano e reforça os nossos planos para 2018, quando trabalharemos para eleger três deputados federais e quatro estaduais em Pernambuco”, projetou.

Cadeirantes poderão assistir a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém de graça

Pessoas que utilizam cadeira de rodas já podem se inscrever no programa PE Conduz, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, que nos dias 10, 11 e 13 de abril levará cadeirantes para assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus. A SDSCJ […]

Pessoas que utilizam cadeira de rodas já podem se inscrever no programa PE Conduz, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, que nos dias 10, 11 e 13 de abril levará cadeirantes para assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus.

A SDSCJ informa que estão abertas 144 vagas, sendo 72 para pessoas com deficiência que usam cadeira de rodas e 72 para acompanhantes. As viagens e o acesso à Paixão de Cristo serão gratuitos. A ação beneficiará cadeirantes do grande Recife e das regiões do entorno dos municípios de Caruaru, Garanhuns e Arcoverde onde o PE Conduz possui polos.

Segundo a Secretaria, em cada dia da ação, haverá seis vans à disposição, totalizando 24 vagas para pessoas com deficiência e 24 para seus acompanhantes. As inscrições devem ser feitas pelo telefone 0800.281.0312.

Para o público que vai à Nova Jerusalém por conta própria, a Sociedade de Teatral de Fazenda Nova, responsável pela realização do espetáculo da Paixão de Cristo, disponibiliza cadeiras de rodas para pessoas idosas ou com dificuldade de locomoção. Também nesse caso, a condução da cadeira deve ser feita por um acompanhante.

Este ano, o ator convidado para fazer o papel de Jesus na Paixão de Cristo é Gabriel Braga Nunes. Ao seu lado estarão Christine Fernandes, como Maria; Luciano Szafir, interpretando Herodes, o ator Sérgio Marone, como Pilatos, a influenciadora digital Thaynara OG, no papel de Herodíades, e a atriz pernambucana Marina Pacheco no papel de Madalena.

 Os ingressos para a temporada 2022 já podem ser comprados pelo site oficial www.novajerusalem.com.br. As entradas custam R$ 200,00 inteira e R$ 100,00 meia. Nas compras feitas pelo site, o valor pode ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos.

PT pede empenho do TRE para garantir transporte em áreas rurais

Dirigentes do PT de Pernambuco se reuniram, na tarde desta terça (14), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), desembargador Fausto Campos, para protocolar oficialmente pedido para que o Tribunal garanta transporte público e gratuito no dia da votação, sobretudo nas zonas rurais, nas quais a lei determina a prioridade do transporte.  Entre os presentes […]

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Dirigentes do PT de Pernambuco se reuniram, na tarde desta terça (14), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), desembargador Fausto Campos, para protocolar oficialmente pedido para que o Tribunal garanta transporte público e gratuito no dia da votação, sobretudo nas zonas rurais, nas quais a lei determina a prioridade do transporte.  Entre os presentes ao encontro, estava o coordenador da campanha de Dilma em Pernambuco, senador Humberto Costa (PT), a presidente estadual do PT, Teresa Leitão e o vice-presidente da sigla, Bruno Ribeiro.

“É uma preocupação natural. No primeiro turno, as pessoas tendem a se mobilizar mais até porque a eleição tem mais candidatos. Então, no segundo turno é importante que o TRE garanta a ida e vinda de eleitores que residem em regiões mais distantes”, resumiu o senador. De acordo com a legislação, a Justiça Eleitoral deve oferecer transporte gratuito para os eleitores que moram longe das seções no dia do pleito.

O presidente do TRE, disse que o Tribunal está trabalhando para garantir o transporte público. “O que tiver ao alcance do TRE nós vamos fazer. Vamos nos empenhar no sentido de assegurar o direito do voto no dia da eleição”, disse o presidente do TRE.

Pedro Alves anuncia equipe do primeiro escalão para a próxima gestão em Iguaracy

O prefeito eleito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, divulgou no início desta tarde, em seu perfil no Instagram, a composição do primeiro escalão de seu governo. A lista traz tanto nomes que permanecem da gestão anterior do prefeito Zeinha Torres quanto novas indicações para cargos estratégicos. Continuidade na Administração  Marquinhos Melo, atual vice-prefeito eleito, que […]

O prefeito eleito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, divulgou no início desta tarde, em seu perfil no Instagram, a composição do primeiro escalão de seu governo. A lista traz tanto nomes que permanecem da gestão anterior do prefeito Zeinha Torres quanto novas indicações para cargos estratégicos.

Continuidade na Administração 

Marquinhos Melo, atual vice-prefeito eleito, que continuará à frente da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico;

Joudeni Cavalcante, Secretária de Saúde;

Juliany Rabelo, Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social;

Rita de Cássia, Secretária de Educação

Novidades no Primeiro Escalão

Helena Alves assume a Secretaria de Finanças;

Fábio Torres comandará a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos;

Rogério Lins liderará a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;

Marcone Melo será o novo Secretário de Cultura;

Marília Alves assumirá como Chefe de Gabinete;

Bruno George será responsável pelo Controle Interno;

Sinara Maranhão atuará como Procuradora Municipal.

ASTUR cobra políticas para prevenir ataques de tubarão no litoral

Os recentes ataques de tubarão nas praias da Região Metropolitana do Recife estão motivando uma ação da ASTUR – Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco. Isso porque a repercussão dos ataques impacta exatamente na atividade turística. O presidente da ASTUR, Edygar Santos, que encaminha inclusive a eleição da entidade, disse que vai atuar para […]

Os recentes ataques de tubarão nas praias da Região Metropolitana do Recife estão motivando uma ação da ASTUR – Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco.

Isso porque a repercussão dos ataques impacta exatamente na atividade turística. O presidente da ASTUR, Edygar Santos, que encaminha inclusive a eleição da entidade, disse que vai atuar para maior ação do Estado.

“Hoje mais um ataque de tubarão no mesmo local. Não podemos deixar que tenha outras vítimas. A ASTUR vai conversar com os órgãos competentes para que haja mais rigidez na fiscalização da proibição de banho nesse local”.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), foi até o Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife, visitar as duas famílias dos adolescentes vítimas de mordida de tubarão nos últimos dois dias.

Durante a visita ao hospital, a governadora revelou que se reunirá com as prefeituras das cidades da Região Metropolitana do Recife, e tratará, entre outros temas, sobre os recorrentes incidentes. O encontro está previsto para acontecer nesta terça-feira (7).