Sistema do TCE apresenta melhorias para facilitar recursos

A Caminhada do Forró em Arcoverde, após dois anos de interrupção, chega em 2022 para celebrar os 10 anos do Cortejo Junino, que começou a ser realizados em 2011 e, na última edição em 2019, atingiu um público grande turistas e população das cidades vizinhas.

O evento acontecerá no dia 19 de junho. Logo pela manhã, os acordes das sanfonas, dos triângulos e das zabumbas, arrastam milhares de pessoas ao longo das ruas de Arcoverde. As ruas costumam ser ornamentadas com bandeirinhas, guirlandas e balões.

No cortejo todas as expressões juninas estão contempladas em um único evento: pé de serra, jaraguás, quadrilhas, bacamarteiros, bandas de pífano, trios de forró, aboiadores, bois, reisado, grupos de coco, xaxado, bandeiras dos santos. A previsão é reunir em torno de 30 mil pessoas.

Nesta edição serão feitas homenagens a dois artistas que participaram de todas as suas edições; o sanfoneiro Inácio Martins, conhecido como Pé de Gréia e o artista Plástico Sebastião Rodrigues, que fez a arte de todos os desenhos estampados nas camisas da caminhada até então.

Serão quatro prévias dia 10. Dia 10, “Forró nas Caraíbas”, na Praça Central com César Amaral, Josildo Sá, Tonino Arcoverde, Coco Irmãs Lopes, Trupé Oficina Samba de Coco e Coco Trupé. Dia  11, o “Canta São João – Ensaio de Repertório” no Espaço Sabor do Campo, com Ed Carlos, George Silva, Kleber Araújo e Grupo Samba de Coco.

DIA 18 tem Esquenta São João no CECORA, com Ed Carlos, Sevy Nascimento, Tonino Arcoverde e Café Sanfonado. Dia 19, Cortejo Junino e Caminhada do Forró com aboiadores, declamadores, violeiros, pifeiros, Marzinho de Arcoverde, Grupo Samba de Coco, George Silva, Sevy Nascimento, cabeça de Alho, Ciro Santos, Pandeirada, trios pé de serra e caminhada das Sanfonas, com grupo de Sanfoneiros de Exu, além dos diversos grupos culturais que desfilam durante o cortejo.

Uma nota da campanha de Danilo Cabral destaca que todos os prefeitos eleitos, em 2020, pelo partido Solidariedade, que tem a deputada federal Marília Arraes como postulante ao Palácio do Campo das Princesas, estão fechados com o socialista.

Juntas, essas prefeituras – presentes em duas das quatro regiões de Pernambuco (Região Metropolitana e Zona da Mata) – governam para cerca de 440 mil pernambucanos, esvaziando o palanque da adversária nesses municípios.

Entre os prefeitos do Solidariedade está Professor Lupércio, que governa a terceira cidade mais populosa de Pernambuco, ficando atrás apenas do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Olinda, a primeira capital pernambucana, possui mais de 393 mil habitantes e tem importância fundamental para a cultura de nosso estado, a exemplo da realização do maior Carnaval do mundo. O município tem o oitavo maior Produto Interno Bruto (PIB) no estado, com R$ 5.774.906,51, de acordo com informações do IBGE de 2019. “Esse povo aqui tem lado, e é o lado do futuro governador Danilo Cabral”, crava Lupércio.

Além do fundamental apoio do prefeito Professor Lupércio, também já declarou voto em Danilo o prefeito Nino, de Nazaré da Mata (Mata Norte). Além de contar com a presença política dos prefeitos do Solidariedade, a campanha de Danilo Cabral arregimenta capital eleitoral com a ajuda de vereadores eleitos pelo partido e demais forças presentes nas cidades.

“Na política, quando a gente faz as escolhas corretas a gente consegue transformar a vida das pessoas. O que nós fizemos lá atrás pela Educação, ao lado do ex-governador Eduardo Campos e do presidente Lula, é fruto de uma escolha do povo pernambucano, que elegeu a Frente Popular para governar esse estado e, juntos, conseguimos mudar a Educação. Esse legado da Frente Popular eu tenho a felicidade de liderar para melhorar ainda mais a vida das pessoas”, destaca Danilo.

Do JC Online

A explosão da muralha que separa as guaritas de números 5 e 6 do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), e a fuga em massa dos detentosnão pegaram de surpresa a direção da unidade. Um ofício encaminhado pelo supervisor de segurança para a gerência do presídio, no último dia 8, informou em detalhes os planos dos reeducandos de usarem artefatos explosivos caseiros para derrubar o muro e garantir a liberdade deles.

Na nova ação, três dias após a fuga em massa da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, mais uma vez foi observada a omissão da Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres). É injustificável que nenhuma medida de segurança tenha sido tomada para evitar que mais de 100 detentos fugissem numa tarde de sábado. O número total de foragidos ainda será divulgado oficialmente.

Sobre o episódio na Barreto Campelo, o secretário-executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, havia sido alertado, via WhatsApp, sobre a fuga em massa que estava prevista. A mensagem foi enviada quase um mês antes, mesmo assim não houve reforço na segurança.

O Prefeito de Afogados José Patriota entregou nova unidade para atender 240 crianças com idade entre um e cinco anos, dos bairros Cohab-Sobreira, São Braz, São Cristóvão, além dos residenciais Dom Francisco e Laura Ramos.

A inauguração aconteceu nesta segunda (06), com as presenças dos vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão, José Carlos, Raimundo Lima, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, e do ex-prefeito Antônio Valadares, em cujo mandato se iniciou a obra.

Pra quem quer acompanhar o morde-assopra em que se transformou a relação do ex-prefeito com o atual gestor, Totonho deu pano pra duas mangas. Em um momento, chegou a dizer que “nunca ficou mais de uma semana fora de Afogados”. Em outro, elogiou a obra, afirmando que “é fruto do empenho do conjunto de forças da Frente Popular”, quando elogiou o prefeito.

Projeto do Vereador Raimundo Lima deu nome de Evangelina de Siqueira Lima, uma das primeiras educadoras afogadenses, ao Centro de Educação Infantil. Segundo nota, foi o segundo inaugurado na Gestão Patriota. O primeiro foi inaugurado no Residencial Miguel Arraes.

Com oito salas de aula, sala de leitura, sala de jogos e brinquedos, anfiteatro, playground, berçário, fraldário, banheiros e lavanderia, a obra custou 1,4 milhão de Reais, recursos do município e da União.

“Em apenas dois anos e meio, pudemos entregar à população duas escolas e dois importantes centro de educação infantil. E vem mais por aí, em breve iremos inaugurar mais uma belíssima escola para atender a zona rural, na região do Sítio São João”, informou Patriota.

Secretária adjunta de Educação, a professora Maria José Acioly destacou os investimentos do Governo Federal na obra, fruto do programa Brasil Carinhoso, para expandir a quantidade de matrículas de crianças entre 0 e 48 meses (até 4 anos de idade) cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família/PBF em creches públicas ou conveniadas. Além da contrapartida e acompanhamento, a manutenção fica a cargo da Prefeitura.

Por Heitor Scalambrini Costa* e Zoraide Vilasboas**

Diante do momento atual – em que se discute a retomada da construção de Angra 3 (paralisada há quase 40 anos), abrindo a porteira para um amplo programa de instalação de mais usinas, constante do Plano Nacional de Energia- PNE 2050 – é muito importante conhecer o histórico da política nacional de energia nuclear desde o nascimento, e até sua repercussão nos dias atuais. O ditado popular “pau que nasce torto, morre torto” tem tudo a ver com este percurso.

Os primeiros registros de atividades envolvendo fissão nuclear em território nacional, promovidas pelos militares, datam da década de 1930. Em consequência, na década de 1950 criou-se o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), com especial interesse, nas pesquisas sobre o átomo, tanto para a produção de energia elétrica como para fabricar bombas, preocupação geopolítica vigente no início da Guerra Fria. 

ACORDOS INCONVENIENTES

Vários estudos e publicações disponíveis apontam problemas associados à questão atômica desde a criação do CNPq, em 1951 (lei sancionada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra). Na época, disputas acabaram resultando na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias sobre acordos internacionais de exportação de materiais estratégicos para os Estados Unidos da América. Na CPI, foi discutida a ingerência norte-americana na política brasileira com a anuência de autoridades nacionais, envolvidas nas transações, nada transparentes, da atividade nuclear.

Diante destes fatos, o presidente da República, Juscelino Kubitschek (JK) constituiu uma Comissão Especial para elaborar as Diretrizes Governamentais para a Política Nacional de Energia Nuclear, cuja principal recomendação foi a criação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Nascida por decreto do executivo em 1956, dentro da estrutura do CNPq, sua regulamentação definitiva pelo Congresso Nacional só ocorreu 6 anos depois, quando foi convertida em autarquia federal pela lei 4.118 de 27/08/1962. Incompreensível – dada a importância do assunto – que essa regulamentação da CNEN demorasse tanto tempo.

As divergências, os conflitos, a disputa interna no CNPq entre autonomistas (nacionalistas) e não nacionalistas (pró norte-americanos) definiram os próximos passos da política nuclear brasileira. Com a promessa desenvolvimentista –  sintetizada no slogan “50 anos em 5” – em seu Programa de Metas, JK apontou a necessidade de realização de estudos sobre o projeto nuclear brasileiro, e mesmo a instalação de uma usina nuclear de 10 MW. No plano externo, alinhou-se à política norte-americana no contexto da Guerra Fria.

Estudos recentes abordados no artigo científico “Who’s to blame for the brazilian nuclear program never coming of age?” (“De quem é a culpa pelo programa nuclear brasileiro nunca ter atingido a maioridade?”), publicado em 15 fevereiro de 2025 pela revista científica Science and Public Policy, vinculada à Universidade Oxford, (Reino Unido), o professor da UFMG Dawisson Belém Lopes e o doutor em Ciência Política João Paulo Nicolini Gabriel, revelaram corrupção, interesses escusos, o papel negativo e os equívocos estratégicos adotadas pelo regime militar (1964-1985) na implantação da indústria nuclear no Brasil.

As revelações dos autores, reforçada por ampla análise documental e entrevistas, são contundentes em demonstrar a visão dos militares e de sua nucleocracia (grupo de burocratas escolhidos pela ditadura para comandar o programa brasileiro) na escolha das estratégias que possibilitaram dominar o ciclo do combustível nuclear, em particular do enriquecimento do urânio.

DECISÕES ERRÁTICAS

Para estabelecer uma indústria nuclear nacional durante a ditadura, a estratégia adotada seria reduzir a dependência da tutela tecnológica norte-americana, além de pular etapas em relação à absorção da tecnologia. Assim,  há 50 anos, durante a gestão do general Ernesto Geisel, celebrou-se o acordo Brasil-Alemanha (1975),  que reforçou a dependência à outra nação estrangeira, a Alemanha Ocidental.

O acordo previa a instalação de 8 usinas nucleares no país e a transferência de tecnologia relativa ao ciclo do combustível. Deste acordo, só Angra 2 foi construída. A obra começou em 1981, e a usina começou a operar em 2001.

Angra 1, que antecedeu Angra 2, foi comprada em 1972 da empresa norte-americana Westinghouse, num modelo conhecido como “turn key” (chave na mão), sem transferência de tecnologia, nem troca de conhecimento. Inaugurada em 1985, desde então, Angra 1 –  logo apelidada de “vagalume”, pelas frequentes interrupções –  tem apresentado vários problemas operacionais. 

Um dos principais motivos apontados para o fracasso do acordo nuclear com a Alemanha é o fato da elite tecnocrática, no período da ditadura, priorizar o desenvolvimento rápido, em detrimento do fomento à pesquisa nacional, marginalizando, negligenciando a academia, seus pesquisadores e a indústria nacional. A colaboração insuficiente entre o governo ditatorial e parcelas importantes da sociedade brasileira, que poderiam contribuir com o projeto nacional, dificultou e inviabilizou o florescimento de um setor nuclear autossuficiente.

Acidentes em usinas nucleares em Chernobyl/Ucrânia (1986) e em Fukushima/Japão (2011) revelaram ao mundo que estas fábricas de produção de energia elétrica não são tão seguras, como querem nos fazer crer os nucleopatas.Tais acidentes desencorajaram a instalação de novas usinas no mundo, e muitos países chegaram a interromper projetos e mesmo banir esta tecnologia.

INSEGURANÇA NUCLEAR

Atualmente, os negócios nucleares tentam mostrar, equivocadamente, a necessidade de novas instalações, como solução para o aquecimento global e para atender a demanda crescente por energia elétrica. Verifica-se que financiadores de “think tanks” (instituições que se dedicam a produzir conhecimento, e – cuja principal função é influenciar a tomada de decisão nas esferas pública e privada -) e lobistas estão muito ativos e atuantes, abusando da desinformação. A falta de transparência é a arma potente dos negócios nucleares.

O setor nuclear brasileiro tem em sua trajetória um passado nebuloso, repleto de episódios controversos. Entre eles, destacamos: o secretismo do Programa Nuclear Paralelo/Clandestino; a corrupção no Acordo Nuclear Brasil Alemanha, que originou uma CPI; o contrabando e exportação de areias monazíticas do litoral capixaba/baiano/fluminense; a cabulosa venda de urânio para o Iraque; a irresponsabilidade e o déficit de competência técnico-gerencial; o recebimento de propinas milionárias por gestores do setor e a falta de controle social; o legado de morte e contaminação, deixado pela Nuclemon (antiga estatal) na extração de minerais radioativos e de terras raras; a tragédia do Césio-137, em Goiânia; o enorme passivo ambiental da mineração de urânio, no Planalto de Poços de Caldas/MG e em Caetité/BA; a insegurança em radioproteção, acarretando roubos e sumiços de radiofármacos e de fontes radioativas, com a omissão de informações cruciais para a população sobre graves ocorrências, como vazamentos de água radioativa das usinas nucleares, em Angra dos Reis/RJ. 

Esses e outros episódios aprofundaram perante a opinião pública o crescente descrédito sobre o desempenho da indústria nuclear, e de seus gestores, privilegiados com supersalários. Mais recentemente, o desgaste da Eletronuclear (responsável pelas usinas) ficou bem evidenciado, diante de uma crise financeira com uma política de demissões em massa, que acabou levando a uma greve, por tempo indeterminado, dos trabalhadores das usinas e da parte administrativa.

Planejamento errático, estratégias equivocadas, incompetência técnico-operacional, falta de transparência e de controle social, completa ausência de interlocução com a comunidade acadêmica, com o empresariado e com a sociedade foram os maiores problemas que levaram ao fiasco do Programa Nuclear Brasileiro. As lições nos mostraram que, neste caso “pau que nasce torto, morre torto”.

Erros do passado seguem sem aparecer uma luz no fim do túnel, como a herança maldita de mais de 20 bilhões de reais já consumidos em Angra 3, obra iniciada em 1986, que necessita praticamente do mesmo valor para ser concluída. Usina repudiada pela população brasileira é contra indicada por especialistas e técnicos do próprio governo Lula, num embate infindável com os lobistas nucleares acomodados em ministérios estratégicos e no Congresso Nacional.   

Não há hoje a mínima adesão da sociedade brasileira para que o Brasil promova a nuclearização de seu território com mais usinas nucleares, desnecessárias para garantir a segurança energética. Mesmo o “pequeno reator” atômico apresentado como alternativa às grandes usinas, deve ser repelido pelos riscos que representa para a vida humana e da natureza. A energia nuclear não é um bom negócio, nem econômico, nem ambiental e nem social. E as mudanças climáticas em curso, só aumentarão os riscos de graves acidentes, como alertam especialistas nucleares.

Acreditar em um mundo/Brasil desnuclearizado, sem armas de destruição em massa, sem usinas nucleares é acreditar em um amanhã melhor, de paz, e de progresso da civilização humana!

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

 **Ativista socioambiental do Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania e integrante da Articulação Antinuclear Brasileira.