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Sistema do TCE apresenta melhorias para facilitar recursos

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas implementou melhorias no sistema de processo eletrônico (e-TCEPE) para tornar mais simples a interposição de recursos e pedidos de rescisão por parte dos gestores públicos e interessados.

Entre as mudanças, que entraram em vigor no último dia 5, estão previstas uma nova interface simplificada, com layout aperfeiçoado e orientações mais diretas.  

A partir de agora, os advogados e procuradores devidamente vinculados aos gestores públicos no e-TCEPE poderão, ao mesmo tempo e a partir do mesmo pedido de recurso ou rescisão, enviar a solicitação em nome de todas as partes que representam no processo. O sistema vai gerar vários processos automaticamente.

Outra novidade é a inclusão, na interposição de recurso ou rescisão, de documentos que fazem parte de outros processos eletrônicos, para serem aproveitados como provas ou referências.

O sistema consolida as atualizações dos julgamentos após a fase de recursos em um documento estruturado que será incluído nos processos após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados os prazos para recorrer.

Clique nos itens abaixo para mais informações ou consulte o Manual do Gestor e do Advogado do sistema e-TCEPE.

– COMO VINCULAR O ADVOGADO OU PROCURADOR ÀS PARTES NO E-TCEPE – 

– COMO INTERPOR UM RECURSO ELETRÔNICO –

– COMO SOLICITAR UM PEDIDO DE RESCISÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO –

Outras Notícias

Itapetim: Aluna do 4º ano é campeã estadual em concurso de leitura

Beatriz Vitória Oliveira da Costa, de 10 anos, aluna do 4º Ano C da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS), de Itapetim, no Sertão do Pajeú pernambucano, foi campeã em um concurso de leitura envolvendo 122 municípios de todo o estado de Pernambuco.  Esse foi o primeiro ano da participação de Itapetim no concurso. No […]

Beatriz Vitória Oliveira da Costa, de 10 anos, aluna do 4º Ano C da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS), de Itapetim, no Sertão do Pajeú pernambucano, foi campeã em um concurso de leitura envolvendo 122 municípios de todo o estado de Pernambuco. 

Esse foi o primeiro ano da participação de Itapetim no concurso. No município o projeto foi coordenado por Joelma Aline com apoio total do Governo Municipal através da Secretaria de Educação.

O concurso Ler Bem foi criado pela Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores (ASPA), que visa através de uma competição escolar, incentivar a formação de jovens leitores do 4º ano do Ensino fundamental I, matriculados nas escolas municipais pernambucanas.

Das 122 cidades participantes 18 foram classificadas para a etapa final que aconteceu na última quinta-feira (7) de forma virtual. 

Em uma ótima apresentação na leitura dos textos indicados pela organização do concurso, Beatriz conseguiu o primeiro lugar faturando o notebook e uma viagem para Porto de Galinhas com a família, tudo patrocinado pela ASPA.

Bia é aluna da professora Carolina Fonte e reside com os pais Cleciano Clebson e Adriana Braga (mãe de criação), na Rua Poeta Pedro Amorim, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.

Pernambuco reduz casos de violência doméstica pelo 4º mês consecutivo, diz SDS

“Agosto Lilás”, mês de combate à violência de gênero, o estado destaca queda de 15% nos índices deste tipo de crime, na Capital Pelo quarto mês consecutivo, as ações integradas das Forças de Segurança de Pernambuco resultaram em uma redução significativa nos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres. Segundo a Gerência Geral de […]

“Agosto Lilás”, mês de combate à violência de gênero, o estado destaca queda de 15% nos índices deste tipo de crime, na Capital

Pelo quarto mês consecutivo, as ações integradas das Forças de Segurança de Pernambuco resultaram em uma redução significativa nos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres. Segundo a Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social (SDS), a queda de casos superou os 6% na comparação de julho de 2023 com julho de 2024.

No levantamento feito, a análise comparou os números de julho de 2023 e julho de 2024, revelando uma diferença de aproximadamente 278 casos a menos. Em julho de 2023, foram registradas 4.152 mulheres vítimas de violência doméstica/familiar, enquanto em julho deste ano, o número caiu para 3.874. 

Em destaque, a Capital apresentou uma redução de 15%, reduzindo de 761 (jul/2023) para 647 (jul/2024), seguida pelo Agreste pernambucano, que registrou uma redução de 14,7%, caindo de 884 (jul/2023) para 754 (jul/2024). A Zona da Mata e o Sertão também apresentaram redução de 4,9% e 2,3%, respectivamente. Caindo de 427 (jul/2023) para 406 (jul/2024) na Zona da Mata e 840 (jul/2023) para 821 (jul/2024) no Sertão.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enfatizou o compromisso das Forças Policiais na proteção das mulheres pernambucanas. “Estamos capacitando nosso efetivo, especialmente  os integrantes das Polícias Militar e Civil, que operacionalizam e estão à frente das questões relacionadas à violência de gênero. Intensificar as ações da Patrulha Maria da Penha, aperfeiçoar o atendimento nas delegacias especializadas da mulher, além de reforçar as ações realizadas no âmbito estadual, com apoio do Governo Federal, são algumas das estratégias que estamos utilizando para combater este tipo de crime”, explicou Carvalho.

As ações da Operação Shamar, que acontece desde o dia 1º de agosto e vai até o final do mês, são coordenadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Um reforço importante na realização de ações preventivas, repressivas, ostensivas e educativas em todo o Estado. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a violência de gênero. 

“Também precisamos fortalecer as denúncias, desta forma, as autoridades podem oferecer todo o apoio, previsto na Lei Maria da Penha, às vítimas. Por isso, peço a colaboração da população, levar informação e conhecimento é um dever de todos nós”, reforçou o secretário sobre a importância das denúncias,  para a eficácia das ações.

QUEDA CONSECUTIVA DE MVI

Com o melhor trimestre dos últimos 11 anos, desde 2013, Pernambuco registrou uma redução superior a 9% nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) durante os meses de maio, junho e julho de 2024. Comparando este período com o mesmo intervalo de 2023, o número de casos caiu de 879 para 794.

Em julho de 2024, a redução foi ainda mais significativa, atingindo 11,9%. Enquanto em julho de 2023 foram contabilizados 310 casos de MVI, em julho deste ano o total foi de 273. Esse resultado também marca o terceiro mês consecutivo de diminuição nos índices.

MAIS ARMAS APREENDIDAS

No último mês de julho, às Forças de Segurança Pública tiveram um aumento de 10% no número de armas apreendidas em todo o estado, tirando mais de 530 armas ilegais de circulação.

2º MENOR CVP DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

O ano de 2024 teve o mês de julho com o segundo menor número de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) dos últimos 10 anos, com um total de 3.635 casos registrados em todo o estado. Já no recorte de janeiro a julho, 26.340 ocorrências de CVP foram registradas, representando uma redução de 6,0% em relação ao mesmo período de 2023 (28.008 ocorrências).

QUEDA NO ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS

Em julho de 2024, Pernambuco teve uma redução de 3,8% no número de Roubos e Furtos de Veículos, números menores que o mesmo período de 2023, caindo de 1.616 (jul/23) para 1.525 (jul/24).

De janeiro a julho, houve o registro de 6.726 veículos roubados, uma redução de 10,6% em relação ao mesmo período de 2023 (7.524 casos). Já quanto aos dados de furtos, nos sete primeiros meses deste ano, 4.347 veículos foram furtados, uma redução de 9,2% em relação a 2023 (4.790 casos). Apenas no mês de julho, 693 veículos foram recuperados.

Prefeito de Iguaracy participa de debate sobre eficiência energética nos municípios

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve participando do encontro Melhorias e Oportunidades para a Gestão Pública, promovido por  Celpe e com apoio da Amupe. O evento contou com Fóruns sobre o Equilíbrio Fiscal, Melhoria da Gestão Pública e Geração Distribuída. Houve apresentação de projetos de Eficientização Energética além de orientações sobre como implementá-los nos municípios, […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve participando do encontro Melhorias e Oportunidades para a Gestão Pública, promovido por  Celpe e com apoio da Amupe. O evento contou com Fóruns sobre o Equilíbrio Fiscal, Melhoria da Gestão Pública e Geração Distribuída.

Houve apresentação de projetos de Eficientização Energética além de orientações sobre como implementá-los nos municípios, uma vez que toda a equipe de atendimento personalizado da Celpe está para agilizar as demandas e identificar possibilidades de negociação e melhorias nos municípios.

O evento terá apresentação de projetos de Eficientização Energética além de orientações sobre como implementá-los nos municípios. Toda a equipe de atendimento personalizado da Celpe esteve à disposição dos gestores para agilizar as demandas e identificar possibilidades de negociação e melhorias nos municípios. Zeinha fez avaliação positiva.

Correndo atrás de maioria confortável

Da coluna Folha Política Num partido marcado pela divisão interna, o vice-presidente da República, Michel Temer, trabalha para construir a unidade, ao menos que ela seja direcionada à disputa pela presidência do PMDB, em março, quando ele espera ser reconduzido, sem que haja bate-chapa. E a aposta dele, hoje, é de que o processo, na […]

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Da coluna Folha Política

Num partido marcado pela divisão interna, o vice-presidente da República, Michel Temer, trabalha para construir a unidade, ao menos que ela seja direcionada à disputa pela presidência do PMDB, em março, quando ele espera ser reconduzido, sem que haja bate-chapa. E a aposta dele, hoje, é de que o processo, na Convenção Nacional, se dê sem racha. Focado no propósito de garantir maioria confortável, ele desembarca, hoje, em Pernambuco, que integra o circuito de estados que percorrerá em busca de apoio.

Por aqui, as garantias de voto na recondução dele já foram dadas. As maiores dificuldades de Temer estão localizadas em Estados como Amazonas, do senador Eduardo Braga, Pará, de Jader Barbalho, no Maranhão, de José Sarney e no Ceará, de Eunício Oliveira. Ainda que o grupo do presidente do Senado, Renan Calheiros, tenha ensaiado ir para o confronto com Temer, hoje, aliados do vice já não acreditam que isso ocorrerá. Em Pernambuco, a única dissidência, na sigla, é de Lóssio, mas, mesmo ele, é favorável à reeleição de Temer.

Causa Feminina

Única mulher entre os 19 candidatos ao cargo de desembargador no Quinto Constitucional do TJPE pela OAB, a advogada Simone Duque de Miranda está em campo trabalhando a bandeira “Por Mais Mulheres no Judiciário”. Pernambuco é o estado com menor participação feminina no Poder, apenas 2%.

Sertão do Pajeú tem saldo de 138 vagas de emprego em agosto

Por Juliana Lima A região do Pajeú registrou saldo de 138 empregos formais no último mês de agosto, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última quinta-feira (29). Das 17 cidades da região, sete apresentaram saldo positivo, uma permaneceu zerada e nove fecharam o mês no vermelho. […]

Por Juliana Lima

A região do Pajeú registrou saldo de 138 empregos formais no último mês de agosto, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última quinta-feira (29).

Das 17 cidades da região, sete apresentaram saldo positivo, uma permaneceu zerada e nove fecharam o mês no vermelho. O melhor desempenho da região foi registrado em Serra Talhada, com 309 admissões, 238 desligamentos e 71 empregos de saldo. Em seguida vêm São José do Egito (29), Flores (15), Triunfo (13), Ingazeira (7), Tuparetama (2) e Iguaracy (1).

Segunda maior cidade da região, Afogados da Ingazeira ficou com saldo zerado no período, enquanto as demais fecharam negativo: Quixaba (-1), Solidão (-1), Calumbi (-2), Santa Terezinha (-3), Tabira (-3), Santa Cruz da Baixa Verde (-5), Carnaíba (-7), Brejinho (-11) e Itapetim (-15).

No total, as 56 cidades do Sertão pernambucano criaram 1.860 vagas de saldo em agosto, sendo os melhores resultados registrados em Petrolina (1.154), Arcoverde (118), Araripina (74), Afrânio (71) e Serra Talhada (71). Os cinco últimos municípios no ranking sãoCarnaíba (-7), Cabrobó (-10), Brejinho (-11), Itapetim (-15) e Lagoa Grande (-72).

No desempenho por região, o melhor saldo é do Sertão do São Francisco (1.252), seguido pelo Sertão do Araripe (150), Sertão do Moxotó (148), Sertão do Pajeú (138), Sertão Central (98) e Sertão de Itaparica (74).