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Sistema do TCE apresenta melhorias para facilitar recursos

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas implementou melhorias no sistema de processo eletrônico (e-TCEPE) para tornar mais simples a interposição de recursos e pedidos de rescisão por parte dos gestores públicos e interessados.

Entre as mudanças, que entraram em vigor no último dia 5, estão previstas uma nova interface simplificada, com layout aperfeiçoado e orientações mais diretas.  

A partir de agora, os advogados e procuradores devidamente vinculados aos gestores públicos no e-TCEPE poderão, ao mesmo tempo e a partir do mesmo pedido de recurso ou rescisão, enviar a solicitação em nome de todas as partes que representam no processo. O sistema vai gerar vários processos automaticamente.

Outra novidade é a inclusão, na interposição de recurso ou rescisão, de documentos que fazem parte de outros processos eletrônicos, para serem aproveitados como provas ou referências.

O sistema consolida as atualizações dos julgamentos após a fase de recursos em um documento estruturado que será incluído nos processos após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados os prazos para recorrer.

Clique nos itens abaixo para mais informações ou consulte o Manual do Gestor e do Advogado do sistema e-TCEPE.

– COMO VINCULAR O ADVOGADO OU PROCURADOR ÀS PARTES NO E-TCEPE – 

– COMO INTERPOR UM RECURSO ELETRÔNICO –

– COMO SOLICITAR UM PEDIDO DE RESCISÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO –

Outras Notícias

Ouro Velho: Prefeitura antecipa salário dos servidores

A Prefeitura de Ouro Velho anunciou nesta quarta-feira (19) a antecipação do pagamento de todos os servidores referente ao mês de janeiro. O pagamento do salário já está creditado nas contas dos servidores, com aumento referente ao ano de 2022.

A Prefeitura de Ouro Velho anunciou nesta quarta-feira (19) a antecipação do pagamento de todos os servidores referente ao mês de janeiro.

O pagamento do salário já está creditado nas contas dos servidores, com aumento referente ao ano de 2022.

Paulo Câmara lança ferramenta para aprimorar ações de governo

Um mapeamento digital que oferece uma caracterização detalhada de toda a extensão territorial do Estado, propondo melhores soluções ambientais, econômicas e sociais na área de infraestrutura. É dessa forma que opera o programa Pernambuco Tridimensional – PE3D, lançado nesta quarta-feira (21.12), em cerimônia comandada pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Pioneiro […]

thumbnail_img_3429Um mapeamento digital que oferece uma caracterização detalhada de toda a extensão territorial do Estado, propondo melhores soluções ambientais, econômicas e sociais na área de infraestrutura.

É dessa forma que opera o programa Pernambuco Tridimensional – PE3D, lançado nesta quarta-feira (21.12), em cerimônia comandada pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

Pioneiro na América Latina, o projeto foi iniciado em 2014, ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e já realizou 97% da ortofotografia (representação fotográfica) e 100% do monitoramento a laser de todo o Estado. O programa, que conta com um aporte de R$ 21,5 milhões do Banco Mundial (BIRD), vem contribuindo para o planejamento de barragens, controles de cheias e na prevenção de possíveis inundações.

O PE3D tem enorme potencial de utilização para as intervenções que requerem detalhamento preciso do terreno, como estradas, ferrovias, barragens, sistemas de irrigação, serviços de mineração, redes de água, esgoto, energia e gás. Em simultâneo, a base de dados auxilia na identificação de áreas de risco e danos aos recursos naturais, onde houve perda de solo e vegetação, contaminação das águas ou degradação de nascentes e áreas de recarga de aquíferos.

O programa trabalha também com o controle da expansão urbana em bases sustentáveis, identificando o estágio de verticalização das cidades e provendo as melhores soluções dos pontos de vista técnico, social, ambiental e econômico. A identificação detalhada do relevo possibilita quantificar previamente as transformações necessárias na realização de possíveis intervenções.

Parte do conteúdo já está disponível para download no site www.pe3d.pe.gov.br. Após a certificação do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itepe), toda a maquete eletrônica estará contida na plataforma. No total, o levantamento conta com cerca de 75 bilhões de pontos, um a cada 1,3 m² de toda a extensão pernambucana, incluindo as coordenadas planimétricas e altimétricas.

Serra: Começa hoje o “Novembro Azul”

Em todo país, hoje (segunda-feira, 3 de novembro) é o dia do lançamento oficial da Campanha “Novembro Azul”, que tem como um dos seus objetivos principais alertar para a prevenção e combate ao Câncer de próstata. Em Serra Talhada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também faz o lançamento da campanha nesta segunda-feira, o ato […]

novembro-azul

Em todo país, hoje (segunda-feira, 3 de novembro) é o dia do lançamento oficial da Campanha “Novembro Azul”, que tem como um dos seus objetivos principais alertar para a prevenção e combate ao Câncer de próstata.

Em Serra Talhada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também faz o lançamento da campanha nesta segunda-feira, o ato vai acontecer na Academia das Cidades do bairro do Ipsep às 18 horas às 18 horas, e conforme informa o coordenador de saúde do homem da SMS, diversas ações estarão acontecendo em todas as unidades de saúde do município. Confira o calendário abaixo:

Dia 03.11.2014

Abertura do “Novembro Azul” na Academia das Cidades às 18 horas.

Dia 06 e 07.11.2014

Palestras e serviços de aferição de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de HIV e Hepatites Virais e distribuição de preservativos e panfletos educativos na UAST (Manhã)

Dia 10.11.2014

Aferição de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de HIV e Hepatites Virais e distribuição de preservativos e panfletos educativos a partir das 8 horas na Praça Sérgio Magalhães

Dia 11.11.2014

Aferição de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de HIV e Hepatites Virais e distribuição de preservativos e panfletos educativos a noite na FIS

Dia 12.11.2014

Aferição de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de HIV e Hepatites Virais e distribuição de preservativos e panfletos educativos na Cadeia Pública do município

Dia 13.11.2014

Pátio da Feira (Manhã)

Academia das Cidades do Bom Jesus (Noite) em parceria com a Secretaria de Esportes

Dia 15.11.2014

Encerramento com Café da Manhã no Centro Municipal de Saúde (Antigo Sesp), com a participação do prefeito Luciano Duque e do Secretário Executivo da Saúde, Aron Lourenço e palestras com Leonardo Carvalho, coordenador de Saúde do Homem e Dr. Breno.

Conduta dos Bolsonaro sobre tarifaço é mais reprovada do que a de Lula, diz Quaest

Ação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do filho Eduardo sobre o tema é considerada negativa por 55%, enquanto índice de Lula é de 44% Metrópoles Pesquisa Geinal/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20/8) revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), têm as condutas, diante do tarifaço, com […]

Ação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do filho Eduardo sobre o tema é considerada negativa por 55%, enquanto índice de Lula é de 44%

Metrópoles

Pesquisa Geinal/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20/8) revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), têm as condutas, diante do tarifaço, com maior reprovação do que as do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Perguntados se o ex-presidente estava agindo bem ou mal diante das tarifas impostas ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, 55% responderam mal e 24%, bem. Houve 21% que não souberam opinar ou não responderam. Os percentuais do pai foram os mesmos atribuídos a Eduardo Bolsonaro.

Em relação a Lula, 46% consideram que o presidente age mal, em relação ao tarifaço, e 44% qualificam a conduta como boa. Outros 10% não souberam ou não responderam. O resultado é semelhante ao do ministro da Economia de Lula, Fernando Haddad. Para 43% dos entrevistados, o ministro age mal e 31% entendem que ele age bem. Os que não souberam ou não responderam são 26%.

Câmara tem encontros com Mendonça Filho e Kaio Maniçoba

O cenário político-econômico brasileiro e a execução de obras de infraestrutura no Sertão marcaram presença na agenda do governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira (30). O chefe do Executivo estadual tratou dos temas com os deputados federais Mendonça Filho e Kaio Maniçoba. As audiências foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas e contaram com a […]

Wagner Ramos SEI

O cenário político-econômico brasileiro e a execução de obras de infraestrutura no Sertão marcaram presença na agenda do governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira (30).

O chefe do Executivo estadual tratou dos temas com os deputados federais Mendonça Filho e Kaio Maniçoba. As audiências foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas e contaram com a presença do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira.

Arthur Cunha SEI

Com Kaio Maniçoba, o governador conversou sobre a duplicação da estrada que dá acesso ao município de Floresta e sobre a retomada das obras que ligam a cidade à Carnaubeira da Penha. Já com o Mendonça Filho, Paulo discutiu a conjuntura nacional e os debates travados no Congresso.