Sistema de Esgotamento de Paulista receberá R$ 40 mi do Ministério das Cidades

O Juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, ouve, nesta segunda-feira (5), quatro testemunhas de acusação no segundo processo que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como réu, em Curitiba.

Entre as testemunhas de acusação, estão o ex-deputado do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, às 10h, e o empresário Emílio Odebrecht, às 14h.

Algumas delas também são ouvidas como testemunhas de defesa de outros réus da ação. Emílio, por exemplo, é ouvido como testemunha de defesa do filho, o empresário Marcelo Odebrecht.

Nesta ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista, em São Bernardo do Campo (SP).

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras.

Lula responde, neste processo, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras sete pessoas também são rés. A ex-primeira dama Marisa Letícia chegou a ser acusada, contudo, Moro decretou a impossibilidade de puni-la. Marisa Leticia morreu em fevereiro deste ano.

O ex-presidente nega as acusações, e o Grupo Odebrecht tem afirmado que tem colaborado com as investigações. Instituto Lula afirmou que “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET)”.

Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde seria construída nova sede do Instituto Lula, em São Paulo. O valor, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.000, afirmam os procuradores.

Segundo a força-tarefa a Lava Jato, o valor consta em anotações de Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas durante as investigações e dados obtidos a partir de quebra de sigilo.

A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.

Este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro, conforme a denúncia.

Tanto Glaucos da Costamarques quanto Roberto Teixeira também são réus no processo.

Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.

A Cooperativa Habitacional de Pernambuco – COOPERCASA, responsável pelo empreendimento Eduardo Campos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Entidades, a ser implantado no município de Iguaracy/PE, realizou uma reunião nesta quinta-feira (3), no Centro de Múltiplo Uso (CEMUPI).

Os representantes da entidade organizadora COOPERCASA, incluindo o presidente Rodrigo do Amaral Rezende, apresentaram as regras e critérios do PMCMV para a denominada Faixa I de futuros beneficiários, conforme a Portaria 163 do Ministério das Cidades.

Estiveram presentes os beneficiários pré-selecionados pela entidade, o prefeito do município, Dr. Pedro Alves, a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, o chefe de gabinete, Bruno George, e a equipe da Secretaria de Assistência.

O projeto conta com a contrapartida do município, por meio da doação do terreno, que foi aprovada por lei na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Dr. Pedro Alves.

Segundo Justiça, postagens feitas por ela, Maria Helena e apoiadores configuram propaganda eleitoral antecipada. 

Nesta quarta-feira (23), a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata da internet de conteúdo publicado pela pré-candidata a Prefeitura de Tabira, Nely Sampaio, sua pré-candidata a vice, seus correligionários e simpatizantes.

Segundo a decisão, foram divulgadas em rede social (instagram), duas mensagens veiculadoras de propaganda eleitoral antecipada pelos representados. As postagens são detalhadas na decisão.

A Justiça Eleitoral entendeu que nas postagens há nítido pedido explícito de voto, quebrando a isonomia própria da disputa eleitoral e declarou estar configurada propaganda eleitoral antecipada.

“Ante o exposto, verifico presentes os requisitos, razão pela qual defiro o pedido de tutela provisória de urgência cautelar, respeitando a primazia da liberdade de expressão e menor interferência no debate democrático, para determinar que os representados promovam imediata remoção das mensagens, sob pena de multa diária de R$ 500,00, caso não retirem o conteúdo em 24 horas após a notificação”, escreve o Juiz Eleitoral Jorge William Fredi na decisão.

A Representação Eleitoral foi apresentada pela Assessoria Jurídica do pré-candidato a prefeito pelo PT, Flávio Marques. Leia aqui, a íntegra da decisão.

A companhia teatral Tropa do Balacobaco iniciou neste mês de maio, em creches e escolas municipais de Arcoverde, o circuito do projeto ‘RODOPIO – A Tropa nas Escolas’. Com apresentações gratuitas, a iniciativa conta com as parcerias da Estação da Cultura e do fotógrafo Thiago José, sendo apoiada pela Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias de Educação e Esportes, e de Cultura e Comunicação.

Composto pelos espetáculos infanto-juvenis ‘O Espelho da Lua’, ‘Re Te Tei’ e ‘Histórias do Balacobaco’, o projeto visa promover nas instituições públicas de ensino o todo o potencial de criação teatral envolvendo a equipe de trabalho da tropa, que foi iniciada em Arcoverde no ano de 2007. As apresentações também envolvem debates para o público participante.

Ao todo, estão sendo contempladas nesta primeira etapa 24 escolas da rede municipal de educação, sendo 16 na área urbana e 9 na área rural da cidade. A iniciativa também possibilita que a arte teatral seja utilizada enquanto ferramenta de formação para cidadãos conscientes, contribuindo de maneira positiva para o desenvolvimento das crianças nas instituições públicas de educação.

Confira abaixo as próximas realizações do projeto:

18/05 – Creche Dr. Jennecy Ramos e Creche Dom Severino Mariano de Aguiar

23/05 – Escola Municipal Euclides da Cunha

25/05 – Escola Municipal Freire Filho

30/05 – Escola Municipal Gumercindo Cavalcanti