Sintepe promete desgastar deputados que aprovaram recurso da proposta do piso dos professores

Estado recebeu mais 26.910 doses na tarde desta terça (18.05). Entregas serão feitas na quarta (19.05)

Após garantir uma logística eficaz de distribuição da vacina contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech para o interior do Estado, na última semana, o Governo de Pernambuco decidiu descentralizar a vacinação do imunizante para todas as cidades pernambucanas. 

Essa nova etapa na imunização de gestantes e puérperas será feita com as 26.910 doses do imunizante que chegaram ao Estado na tarde desta terça-feira, 18.05. A distribuição já será feita a partir da manhã desta quarta (19.05). 

As vacinas da Pfizer, recebidas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 15h10, ficarão armazenadas nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), em freezers que as manterão em temperatura entre – 25°C e – 15°C, podendo permanecer nessa faixa por até 14 dias. 

As doses serão dispensadas para os municípios de acordo com a demanda de cada um. Na rede de frio municipal, o insumo poderá ficar armazenado entre 2° C e 8° C, mas somente por, no máximo, 5 dias (período que já está incluso nos 14 dias citados). Após aberto o frasco, com 6 doses, deve ser utilizado em um prazo de 6 horas. 

“Atualmente, a vacinação das gestantes e puérperas está sendo feita exclusivamente com a vacina da Pfizer em Pernambuco. Na semana passada, fizemos as primeiras entregas para o interior do Estado e conseguimos assegurar o deslocamento dentro da temperatura correta, garantindo que as doses cheguem dentro das normas preconizadas para os gestores municipais e, consequentemente, com segurança para aplicar na população. Agora, damos mais um passo para diminuir as distâncias e levar o insumo para mais próximo dessas mulheres. O Programa Estadual de Imunização e as Geres continuarão dando o apoio técnico para que os gestores municipais realizem suas ações e possam proteger nossas gestantes e puérperas contra a Covid-19”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo. 

A superintendente de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Ana Catarina de Melo, reforçou a importância das secretarias municipais organizarem suas ações para otimizar o uso do insumo. 

“É preciso planejar e fazer o mapeamento das gestantes e puérperas para que as vacinas sejam utilizadas no tempo preconizado pelo fabricante”, frisou. A gestora lembrou que a segunda dose dessa vacina deverá ser feita três meses após a primeira, de acordo com recomendação do Ministério da Saúde (MS). 

ASTRAZENECA – Na madrugada desta terça (18.05), também chegaram ao Estado 255.100 doses da vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. O insumo deverá ser utilizado para a primeira dose da população com comorbidades e das pessoas com deficiência cadastradas no BPC, além da segunda dose de idosos entre 60 e 69 anos.

Já somadas a essas novas remessas, Pernambuco totaliza 3.733.840 vacinas contra a Covid-19 recebidas, sendo 1.959.160 da Coronavac/Butantan, 1.683.420 da Astrazeneca/Fiocruz e 91.260 da Pfizer/BioNTech.

Até o momento, a campanha de vacinação está beneficiando todos os idosos a partir dos 60 anos, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Da Assessoria do MPCO

Alvo da Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, e também investigado em inquérito criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Consórcio Nordeste, entidade que reúne os nove estados da região, já ocasionou até agora prejuízo financeiro de R$ 13,7 milhões aos cofres do Estado de Pernambuco nas compras da pandemia de covid-19.

A informação consta em relatório oficial do TCE. O relatório dos auditores do TCE, assinado nesta quinta-feira (11), informa que os prejuízos ao Estado de Pernambuco se deram em dois contratos, celebrados com empresas privadas através do Consórcio Nordeste. A denúncia está sendo analisada pelo conselheiro Carlos Porto, do TCE.

CONTRATOS – Segundo o relatório dos auditores, no primeiro contrato questionado, o Contrato de Rateio 001/2020, o Consórcio Nordeste comprou 300 respiradores para os Estados da região, pelo valor total de R$ 49.475.358,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais).

Pernambuco estava comprando 30 destes 300 respiradores. Os R$ 49 milhões foram pagos adiantados pelo Consórcio Nordeste, sendo que o Estado Pernambuco entrou com R$ 4.947.535,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) deste pagamento antecipado.

A empresa contratada já informou, na Operação Ragnarok, que não vai entregar os respiradores. O Consórcio Nordeste tomou um “calote”. A empresa subcontratada, que iria produzir os respiradores, que tinha recebido R$ 24 milhões, também já informou que não vai devolver o dinheiro. Segundo matérias na imprensa nacional, a possível devolução dos valores aos Estados dependerá da Justiça.

A compra dos 30 respiradores para o Estado de Pernambuco foi intermediada pelo então secretário da Casa Covil da Bahia, que pediu exoneração após a deflagração da Operação Ragnarok.

No segundo contrato do Consórcio Nordeste questionado, o Contrato de Rateio 002/2020, segundo o relatório do TCE-PE, o Estado de Pernambuco transferiu R$ 8.743.680,00 (oito milhões, setecentos e quarenta e três mil reais e seiscentos e oitenta reais) ao Consórcio do Nordeste para a aquisição de 80 ventiladores pulmonares.

Neste caso, a empresa contratada pelo Consórcio Nordeste descumpriu seguidos prazos de entrega dos respiradores, sem entregar os equipamentos. O próprio Consórcio Nordeste pediu a anulação do contrato com a empresa e a devolução dos recursos, mas não foi atendido. A empresa não devolveu o dinheiro, inclusive os R$ 8 milhões do Estado de Pernambuco. Este segundo caso, ainda não havia sido comunicado pela imprensa e não foi alvo da Operação Ragnarok.

OMISSÃO – Os auditores do TCE-PE fizeram críticas ao Estado de Pernambuco, pela suposta omissão, nos dois prejuízos financeiros ocasionados até agora pelo Consórcio Nordeste.

“Restou clara, ainda, a inércia do Estado de Pernambuco, diante de tal causa, delegando exclusivamente à presidência do Consórcio – Estado da Bahia – a resolução deste fato, conforme reproduzido nos memorandos emitidos pela SEAF da SES/PE”, dizem os auditores, no relatório oficial.

Os auditores do TCE-PE apontaram também uma suposta falta de transparência do Estado de Pernambuco nos gastos feitos pelo Consórcio Nordeste.

“Vale salientar que para tais aquisições, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco não enviou ao TCE-PE informações relativas ao Processo de Dispensa nem ao Contrato Administrativo, firmado entre a empresa fornecedora e o Consórcio Nordeste (com valores, prazos, pagamentos, etc.), revelando a falta de transparência exigida na execução da despesa pública”, diz o relatório.

ALERTA – Os auditores propõe ao final do relatório que o TCE-PE expeça um “alerta” ao Governo do Estado, cobrando providências sobre os prejuízos ocasionados ao Estado de Pernambuco pelo Consórcio Nordeste.

A decisão caberá ao conselheiro Carlos Porto, responsável pelas contas da Secretaria Estadual de Saúde, que transferiu os recursos ao Consórcio Nordeste. O conselheiro ainda está analisando os documentos, segundo informação oficial.

OPERAÇÃO – Três suspeitos de fraudar a venda de respiradores para governos do Nordeste foram presos em 1° de junho, na operação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia.

A chamada Operação Ragnarok investiga a ação de uma suposta organização criminosa que, segundo a Polícia Civil da Bahia, deixou de entregar os respiradores comprados pelo Consórcio Nordeste.

O secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, pediu demissão após polêmica com respiradores. Ele confirmou que foi o responsável pela compra de 300 respiradores pelo Consórcio do Nordeste, que não foram entregues.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, também resolveu abrir inquérito criminal sobre a compra dos 300 respiradores do Consórcio Nordeste. Segundo o STJ, há o possível envolvimento de governadores na compra fraudulenta, sendo que governadores têm foro privilegiado no STJ.

MACONHA – A empresa contratada sem licitação pelo Consórcio Nordeste foi criada recentemente, em junho de 2019, para comercializar no país produtos à base de canabidiol (o principal ingrediente não psicoativo da planta de cannabis, mais conhecida como maconha). O nome da empresa Hempcare remete diretamente ao nome, em inglês, da cannabis sativa.

O site oficial da empresa informa que a “Hempcare é uma empresa brasileira, dedicada a distribuir produtos de saúde e bem-estar. Contamos com uma linha Care de medicamentos, suplementos, cosméticos e alimentos importados dos EUA e Europa, à base de Cannabis spp na América Latina”.

A despeito do nome e origem da empresa, o Consórcio Nordeste fez o contrato sem licitação de R$ 48 milhões, dos quais R$ 4,8 milhões eram do Estado de Pernambuco, para a compra de respiradores.

Da Coluna do Domingão

Em Serra Talhada, o candidato a vereador Odair Pereira gravou o que seria uma tentativa de suborno do vereador Gin Oliveira e da prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado.

O caso foi bater no MP. Mas o promotor Vandeci de Souza Leite diz que, apesar de “extremamente grave, já que a cooptação de apoio politico em troca de vantagens pecuniárias fragiliza e deslegitima o processo eleitoral”, houve ilegalidade e ilicitude da prova.

O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar público, sem controle de acesso.

Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, e é aplicado desde as eleições de 2022.

À época da decisão, envolvendo um caso em Pedrinhas, Sergipe, o relator Dias Toffoli disse que, em seu entendimento, “a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado”. A posição majoritária divide opiniões até hoje.

Por Anchieta Santos

Estudantes do Povoado de Pelo Sinal (foto), município de Solidão, estão passando por dificuldades nesse início de semestre, pois o carro contratado pela Prefeitura para fazer o transporte dos alunos para a Fafopai não está vindo e desta forma, os alunos ficam prejudicados.

Segundo informações, a Secretária de Educação do Município, Simone Cristina, havia garantido que o carro estaria regularizado e começaria o transporte na última segunda (09), porém não aconteceu.

Por outro lado, ainda segundo informações passadas à  produção, o motorista Carlos Vasconcelos alega não ter recebido o devido pagamento e por isso, não estaria prestando o serviço.

Atualmente, seis pessoas do povoado estudam na faculdade e estão tendo que se virar para não perder as aulas, iniciadas na última quarta, dia 04. Com a palavra a Prefeitura de Solidão.

Cerca de 50 atividades movimentam a partir de hoje (terça, dia 08), na Estação do Forró, a programação da Festa Literária de Serra Talhada e da Feira do Livro do Vale do Pajeú com o “Ler no Sertão”, que trazem ao público do Sertão do Pajeú possibilidade de maior integração com literatura, cultura e entretenimento ao longo de quatro dias.

A agenda começa com às 9h com shows de malabarismo, palhaços, trapezistas, brincadeiras lúdicas, contação de histórias e segue na parte da tarde com a oficina “Meu Livrinho”, às 14h, ministrada pelos produtores e editores Sabrina Carvalho e Camilo Maia da Livrinho de Papel Finíssimo Editora, que integra a LEIA (Liga de Editoras Independentes e Alternativas de Pernambuco), que estará com stand na Feira em Serra Talhada; às 15h,apresentação do Grupo Gilvan Santos; e também às 15h a exibição dos curtas “Papo Amarelo – O Primeiro Tiro” e “Redenção”, produção cinematográfica pautada no cangaço, a ser mostrada a partir de parceria com o Museu do Cangaço, mantido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião.

E à noite será repleta de leitura e bate papo com a Plataforma de Lançamentos e as mesas de debates literários, que já se iniciam com homenagem aos 70 anos do escritor Raimundo Carrero.

Na Plataforma, teremos nesta terça (08) os lançamentos dos trabalhos “A maior batalha de Lampião: Serra Grande e a invasão de Calumbi”, de Lourinaldo Teles Pereira Lima, às 19h30; às 20h, o livro “Dicionário de folclore para estudantes”, de Rúbia Lóssio e Mário Souto Maior; e às 20h30 do “Almanaque pernambuco de causos, mal-assombros e lorotas”, de Rúbia Lóssio e Roberto Beltrão.

E na Sala das Prosas I o escritor Ronaldo Correia de Brito abre as comemorações da semana, às 19h, com conversa com Raimundo Carrero sob o tema “A literatura não tem bons sentimentos” na qual abordará construção do seu universo literário. “Embora Carrero vez por outra se autodenomine um armorial, eu não levo isso a sério. A literatura dele dialoga muito mais com o romance russo, sobretudo com Dostoievski. A escrita de Carrero é sombria, dolorida, muito densa, de forte carga psicológica e erótica. Pode parecer contraditório, mas também é impregnada do religioso.

O mundo dele é urbano, com todos os miasmas do Recife. Ele está mais próximo de Angústia, de Graciliano, do que da Pedra do Reino, de Suassuna”, comenta o dramaturgo Ronaldo Correia de Brito, intitulado Comendador da Ordem do Mérito Cultural em 2013. Na quarta-feira (09), às 19h, essa homenagem continua com o bate-papo “Sobre os esforços que fazem a ficção” com Marcelino Freire conversando com o homenageado e relembrando sua experiência como aluno em suas oficinas de escrita.

Ao longo do dia da quarta-feira (09), o público poderá se entreter já às 9h com shows de malabarismo, palhaços, trapezistas, brincadeiras lúdicas e contação de histórias, além do encerramento da oficina “Meu Livrinho” e seguirá com outras atividades de integração com o público. Às 15h, haverá apresentação do Mistura Pernambucana e exibição dos curtas “A Dona do Pecado dos Outros” e “Um Homem sem Sorte”; às 20h, haverá apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e às 21h As Severinasapresentam sua musicalidade e poesia com o belo trabalho que vem encantando o público há cerca de um ano.

Em paralelo, a Plataforma de Lançamentos apresenta o “De volta a minha terra” de Adelmo Santos, às 19h30, e “As duas pedras. Contos e prosas” de Paulo César Gomes, às 20h. Mas, durante todo o período, atividades complementares se manterão ativas até o encerramento nesta sexta (11) da Feira do Livro do Vale do Pajeú e da Festa Literária de Serra Talhada: o Escambo de Livro (espaço de troca de livros em bom estado, não didáticos ou religiosos) e a Alvorada Literária Flist (posicionamento em pontos diversos da cidade, sempre às 5h da manhã, de livros que possam render uma boa leitura a qualquer pessoa interessada).

“Aproveitamos a nossa tradição, que já é pautada pelas letras, para otimizar ações que ampliem cada vez mais as ações realizadas em prol da leitura, e damos assim maior oportunidade para autores e expoentes não só da região como ainda de todo o estado”, comenta Anildomá Williams, presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada.

A programação diária pode ser acompanhada pela fanpage do evento https://www.facebook.com/Feira-do-Livro-do-Vale-do-Paje%C3%BA-1940421172892792/.