Sintepe pede cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro

Por André Luis

Na noite desta segunda-feira (17) aconteceu na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, a primeira sessão pós-eleições. O plenário Cirene de Alves Lima estava lotado. Dos vereadores, a única falta ficou por conta do vereador Vicentinho.

Dentre Projetos de Lei e proposições, destacou-se o número 026 de autoria do vereador Igor Mariano, que concederá uma premiação simbólica que será elaborada pelo Legislativo, aos empresários e comerciantes do município que abraçarem a causa dos animais de forma voluntária.

“A gente tem um abrigo aqui no nosso município mantido por uma ONG, que precisa constantemente de doações, também temos o abrigo mantido pelo município que também é carente de algumas assistências e a gente apresentou pelo esse Projeto de Lei de forma a estimular e incentivar as empresas locais para que possam também se engajar de forma voluntária nessa causa”, disse Igor.

A sessão também teve participação popular na tribuna. Primeiro falou a professora Uilma que pediu intervenção da Casa para que através de um requerimento, possa fortalecer o pedido que foi feito através de carta ao prefeito José Patriota e a Secretaria de Educação, para que se regularize o pagamento dos prestadores de serviço da educação, que recebem sempre atrasados.

Já Elias Silva que também usou a tribuna e atentou para um chamamento popular para discutir o plano de saneamento básico na cidade.

Subsídios – Os vereadores aproveitaram para tratar da polêmica do aumento dos subsídios, em suma, afirmaram que nada foi feito fora da legalidade, assumiram que houve erro de comunicação interna da Câmara e criticaram a Rádio Pajeú, pela forma como foi divulgada a sessão que aumentou o teto dos subsídios para a próxima legislatura.

O vereador Zé Negão, disse que não recua de sua decisão, “Eu não recuo um minuto, é o que foi votado e pronto, quem quiser recuar, recue, não fizemos nada ilegal”. E afirmou compromisso em se manter na oposição do município.

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro (PSB), oficializou, por meio da Portaria nº 005/2025, a nomeação do ex-prefeito Marconi Santana como secretário municipal de Ação Governamental.

O ato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado e já está em vigor desde o dia 1º de janeiro.

Marconi Santana, que já comandou o município em gestões anteriores, agora retorna à administração pública com a missão de atuar na articulação governamental, ocupando um cargo estratégico na estrutura administrativa. A portaria, assinada pelo prefeito, destaca que a nomeação segue as disposições legais previstas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.

A nova função de Marconi Santana reflete a continuidade de sua participação ativa na gestão municipal, desta vez contribuindo diretamente para o alinhamento das políticas públicas e das ações do governo liderado por Gilberto Ribeiro.

Giba, também anunciou, nesta segunda-feira (6), o seu secretariado para o início da sua gestão. Ainda falta anunciar os nomes para as pastas de Comunicação, Cultura e Políticas Públicas para Mulheres.

Nasson Alexandre Bezerra Neto – Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração

Cláudia Limeira dos Santos – Secretária Municipal de Controle Interno

José Rivaldo Rodrigues – Procurador Jurídico do Município

Jonas João de Lima – Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Edenilda Alves Nunes Rabêlo – Tesoureira Geral

Luciana de Souza Miranda – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Carlos Alberto Pereira Filho – Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Lucila Marques Santana – Secretária Municipal de Turismo e Eventos

Maria Madalena de Brito Lopes – Secretária Municipal de Saúde

Renata Santana Monteiro – Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças

Diana Vieira da Silva – Secretária Municipal de Educação

Boa notícia para os servidores cedidos que estavam aguardando a votação da PEC 02/03 de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Em entrevista a TV Câmara, nesta quinta-feira (29), o socialista anunciou que a PEC entrará em pauta na próxima semana.

“Conversei com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e ele afirmou que na próxima semana a PEC 02/03 entrará em votação. A aprovação dessa PEC está sendo aguardada principalmente pelas mulheres, já que a maioria dos servidores cedidos é do sexo feminino e agora servidores concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, serão obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas”, explicou Patriota.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 02/03 visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem.

Segundo a proposta de Gonzaga Patriota, os servidores públicos requisitados terão o prazo de 30 dias, após a sua promulgação, para optarem por permanecer onde estão trabalhando ou retornarem ao órgão de origem.

O deferimento com recurso da candidatura do prefeito Evandro Valadares, expedido pela Justiça Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral da Comarca de São José do Egito, na noite da última segunda-feira (26), ainda não se configura numa candidatura garantida. É o que diz a Coligação Muda São José em nota ao blog.

O prefeito concorre subjudice até que o Tribunal Regional Eleitoral julgue as ações que apontam a inelegibilidade pelas diversas razões elencadas pelo MMPE e pela Coligação Muda São José.

A defesa de Evandro tem até meia noite desta terça-feira (27) para contra razoar os recursos que serão julgados a partir de amanhã pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

“A advogada Dra. Hérica Nunes, que tem sofrido vários ataques no que diz respeito às questões que envolvem o prefeito de São José do Egito quanto a sua inelegibilidade, foi parte das ações que conseguiram a elegibilidade de Delson Lustosa em Santa Terezinha e a inelegibilidade de Dinca Brandino em Tabira. A profissional utilizou dos mesmos argumentos de Dinca na peça jurídica de Evandro”, diz a nota.

A pesquisa mostra também que Lula (PT) seria eleito presidente caso as eleições fossem hoje

IstoÉ

A um ano das eleições presidenciais, o cenário indica que haveria um segundo turno entre Lula (42,6%) e Bolsonaro (24,2%) no pleito, com ampla vantagem para o ex-presidente. Mas os brasileiros estão dispostos a votar em um candidato da terceira via: 61,9% dos eleitores admitem que não votariam nem no petista e nem no atual presidente da República caso tenham outra opção.

É o que aponta a primeira pesquisa Sensus/ISTOÉ, realizada entre os dias 24 e 28 de novembro, de forma presencial, junto a dois mil eleitores, em 136 municípios de 24 estados.

A maior possibilidade de crescimento dos candidatos da terceira via, alinhados nos partidos do espectro do centro, está nos erros que petistas e bolsonaristas podem cometer até as eleições.

Bolsonaro pode perder votos por causa da crise econômica (90% se declaram atingidos pela elevada inflação e 65% acham que o governo não conduz a política econômica de forma adequada) e pelo seu radicalismo à direita, enquanto que Lula deve ser atingido pela defesa que faz das ditaduras, como Cuba e Nicarágua, além do seu envolvimento com a Lava Jato, de acordo com o cientista político Ricardo Guedes, presidente do Instituto Sensus, que coordenou a pesquisa exclusiva feita para a ISTOÉ.

Com margem de erro de 2,2% para mais ou para menos, a pesquisa mostra que Lula (PT) seria eleito presidente caso as eleições fossem hoje. Os 42,6% dados a ele representam 50,8% dos votos válidos, o que poderia lhe garantir a vitória ainda no primeiro turno. 

Bolsonaro (PL) ficou em segundo com 24,2% das intenções de votos, seguido à distância pelos candidatos da terceira via: Sergio Moro (Podemos) está com 7,5%, Ciro Gomes (PDT) com 5,3% e João Doria (PSDB), 1,8%. O governador de São Paulo pode ter sido prejudicado pela confusão nas prévias tucanas, realizadas no período do levantamento de dados. 

Outros candidatos da terceira via somaram apenas 2,8%: Simone Tebet (MDB) com 1,2%; Luiz Henrique Mandetta (DEM) com 1%; Rodrigo Pacheco (PSD) com 0,3%; Luiz Felipe D’Ávila (Novo) com 0,2%; e Alessandro Vieira (Cidadania) com 0,1%. 

A pesquisa revela que em razão da radicalização do processo eleitoral, que já tomou conta do País de forma antecipada, os eleitores estão definindo os votos bem antes do normal. Tanto que Lula e Bolsonaro receberam elevado porcentual de votos espontâneos (33,6% para o petista e 21,5% para capitão). 

De qualquer forma, ainda há uma margem de 38% de votos indefinidos, que podem ir para um candidato da terceira via.

Bolsonaro é o candidato que enfrenta as maiores dificuldades, segundo a pesquisa. Ele registrou uma rejeição de 59,2%, com a qual jamais seria eleito. E tropeça no baixo desempenho de sua administração: 50,5% dos eleitores fizeram uma avaliação negativa de seu governo, enquanto 23,5% a consideram positiva e outros 24,2%, apenas regular. 

Só 8,2% classificam o governo como ótimo, enquanto 37,8% o consideram péssimo e 12,7%, ruim. Diante disso, 63,6% dos eleitores consultados desaprovam seu desempenho e 30,2% aprovam. 

Ele é pior avaliado no Nordeste (54,8%), entre as mulheres (55,6%), entre os jovens de 16 a 17 anos (59,5%) e entre as classes com rendas mais baixas. Uma explicação para isso seria a crise econômica, como o desemprego, e a falta de políticas sociais mais efetivas.

A economia, aliás, deverá ser o calcanhar de Aquiles de Bolsonaro. Afinal, 65% dos eleitores dizem que a política econômica do governo não está sendo conduzida de forma adequada, contra 21,4% que acham que está sendo bem conduzida, enquanto 8,6% acham que está “mais ou menos”. 

Mais grave, no entanto, é que as pessoas ouvidas na pesquisa se dizem vítimas da crise econômica: 90% disseram que estão sendo afetadas pela inflação e apenas 6,9% dizem não estarem sendo prejudicadas pela alta dos preços. 

Outro ponto negativo para o mandatário é que 65,4% dos eleitores disseram que ele não lidou adequadamente com o combate à Covid. Só 25,7% entendem que ele se portou bem diante da pandemia.

Impeachment

A imagem do capitão está tão combalida que 53,2% acreditam que ele vai viabilizar o Auxílio Brasil apenas como projeto para se reeleger: somente 38,1% acham que ele pretende realmente ajudar os menos favorecidos. 

Para 53% dos eleitores, a Educação piorou nos últimos seis meses (22,7% acham que está como sempre esteve e 17,7% acreditam que melhorou). 

Por mais paradoxal que pareça, inclusive pelo fracasso do Brasil na COP-26, os brasileiros consultados estão divididos quanto à preservação da Amazônia: 39,9% acreditam que Bolsonaro não está contribuindo para o desmatamento das florestas e 38,6% entendem que ele tem contribuído para a destruição do meio ambiente na região. 

A imagem do Brasil no exterior, porém, se deteriorou com Bolsonaro: 62,1% dizem que ele não tem tido um bom desempenho nas relações internacionais, enquanto 20% acham que está melhor, apesar dos fiascos promovidos pelo presidente em eventos externos.

Além da economia, a crise política também é um dos focos das preocupações dos eleitores. A importância de se preservar a democracia é o pensamento de 89,4% das pessoas entrevistadas pelo Sensus. Enquanto 68,6% acreditam que as instituições democráticas correm risco, apenas 20,5% não veem ameaças à normalidade institucional. 

Os brasileiros também estão insatisfeitos com a desarticulação dos canais de combate ao crime, com o aparelhamento das instituições de combate aos malfeitos, especialmente com o fim da Operação Lava Jato: 56,7% acham que a corrupção aumentou nos últimos seis meses e apenas 22,3% avaliam que a corrupção diminuiu. 

Em razão dos desatinos do mandatário, a maioria dos eleitores consultados é favorável ao impeachment: 46% desejam que o capitão seja afastado do governo, enquanto que 44,6% opinam que ele deveria terminar o mandato. Mesmo que dificilmente consiga se reeleger, aparentemente ele terá mais 13 meses garantidos no Palácio do Planalto.