Sinpol vai ao STF contra jornada extra da segurança pública

Acontece nesta quinta (10) em Afogados da Ingazeira, a I Feira de Artesanato e Produtos da Agricultura Familiar do Pajeú.

Organizada pelas gerências do IPA de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, o evento reúne 30 família, divulgando e comercializando artesanato de diversos tipos. Tais como: couro, madeira, fibra da bananeira, sementes, couro de tilápia, bordado, retalhos, pinturas, aplicação em tecido e pet, como também comidas típicas da região.

Não adianta mudar comando.  Erro está na formação da PM

Esta foi a semana em que caíram o Secretário de Defesa Social,  Antonio de Pádua e o Comandante da PMPE,  Coronel Vanildo Maranhão,  pela ação desproporcional contra uma manifestação de movimentos de esquerda no Recife.

Na ação, cujas imagens de truculência rodaram o país, condenadas por especialistas em segurança e operações dessa natureza, dois pais de família perderam a visão,  pelo menos um com imagens que apontam intenção entre a ação, o tiro e o objetivo, acertar o olho, dentre outros vários excessos.

Até o momento, oito policiais militares estão afastados, incluindo o responsável por comandar a operação na rua. O PM que atirou no olho do arrumador de contêiner Jonas Correia de França é um dos afastados. Já o policial que fez o mesmo com o adesivador Daniel Campelo da Silva segue sem identificação.

Infelizmente,  é certo dizer que apurar o episódio no Recife é enxugar gelo. O problema vai muito além,  na formação dos profissionais de segurança no país e e especificamente em Pernambuco. O estado é um dos conhecidos por entregar praças após abusos físicos, psicológicos e disciplinares por seus superiores.

Isso explica a tradicional transformação daquele jovem que se enche de esperança ao ser aprovado em “outra pessoa” pós formação,  em alguns casos, transtornado psicologicamente,  diluindo o medo que viveu nos quartéis em violência gratuita, sem humanização,  compreensão das desigualdades,  conhecimento da própria constituição, milirobotizado.

Claro, não há porque generalizar. Há ótimos quadros de coronéis a praças, com ciência e qualificação para essa realidade. Mas o que ocorreu em Recife mostra em parte das polícias um desvio da percepção real do seu papel. Exemplos não faltam.

E não só em Pernambuco.  “Parecia que tava adestrando um cachorro. O soldado é treinado pra ter medo de oficial e só. O treinamento era só mexer com o emocional, era pro cara sair do quartel igual a um pitbull, doido pra morder as pessoas”, disse à Exame o ex-PM cearense Darlan Menezes Abrantes.

“Lá dentro é um sistema feudal, você tem os oficiais que podem tudo e os soldados que abaixam a cabeça e pronto, acabou. Você é treinado só pra ter medo de oficial, só isso. O soldado que vê o oficial, mesmo de folga, se treme de medo”,  acrescenta.

Ou seja, o assédio moral é a regra na formação do PM em cursos de curta duração que têm como preocupação principal imprimir a cultura militar no futuro soldado; com pouco aprendizado teórico em temas como direito penal, constitucional e direitos humanos; além da sujeição a regulamentos disciplinares rígidos.

A pesquisa “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública”, um dos documentos mais completos sobre o tema, publicado pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas (CPJA), da Escola de Direito da FGV de São Paulo, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública prova isso.

Foram ouvidos mais de 21 mil profissionais de segurança pública (entre policiais civis, militares, rodoviários federais, agentes da polícia científica, peritos criminais e bombeiros) de todas as unidades da federação, mais da metade deles policiais militares, sobretudo praças (policiais de patentes mais baixas).

Destes, 82,7% afirmaram ter formação máxima de um ano antes de exercer a função, 38,8% afirmaram que já foram vítima de tortura física ou psicológica no treinamento ou fora dele e 64,4% disseram ter sido humilhados ou desrespeitados por superiores hierárquicos. 98,2% de todos os profissionais (incluindo profissionais de outras áreas) que responderam a pesquisa afirmaram que a formação e o treinamento deficientes são fatores muito importantes para entender a dificuldade do trabalho policial.

Apesar dos números alarmantes, o tema ainda é pouco discutido dentro das corporação e fora dela. Em vários estados, inclusive Pernambuco,  regimentos internos das polícias militares proíbem expressamente que os policiais se manifestem a respeito da própria profissão.

Esse processo mal gerido também cria bolhas de defesa do militarismo como solução política,  como nos policiais que veladamente falam na  volta do regime militar ou ameaçam como em Recife e em outras cidades cidadãos críticos ao Bolsonarismo, como nos casos de presos sob argumento de ferirem a Lei de Segurança Nacional,  nunca invocada após o regime,  por críticas ao presidente Jair Messias.

Resumindo, o que aconteceu em Recife naquele sábado,  29 de maio, é a pontinha do iceberg no debate sobre a polícia que temos e a polícia que queremos…

Ameaça à liberdade 

Veladamente,  alguns poucos policiais militares da ala bolsonarista não engolem os comentários de Saulo Gomes na Rádio Pajeú, crítico da política do presidente. Chegam até a ameaças sutis, em vez de, democraticamente,  argumentar contra. Entre o direito de divergir, prevalece a vontade de calar.

Processo eficaz

Começam a ser relatados processos contra médicos que receitaram hidroxicloroquina a pacientes que morreram por arritmia.  No país,  estima-se ações milionárias também contra hospitais e o estado, já que o presidente defendeu abertamente remédio ineficaz. Calma, estamos falando de Trump e EUA, segundo a Reuters.

Como antes

Em Arcoverde,  o vice-prefeito Israel Rubis confirmou à Coluna que reassume a pasta de Serviços Públicos.  O martelo foi batido sexta-feira após definição do prefeito Wellington Maciel. Rubis tinha sido rifado pelo ex-interino, Siqueirinha,  que por isso foi apelidado de “Judas” por governistas.

Repetindo o “mito”

Em Serra Talhada,  a campanha bolsonarista da  vez é assinada pelos Atiradores Esportivos – CACs do município.  Com a imagem do presidente,  traz a mensagem já dita pelo Capitão: “povo armado jamais será escravizado”.

Cadê assessoria?

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira,  Rubinho do São João,  tem se encarregado de filtrar a ação de colegas que apresentam requerimentos já votados. Só na última semana foram dois: Erickson Torres, no voto de pesar por Graça Maciel, já aprovado na sessão anterior, e Toinho da Ponte,  pedindo vacina pros garis, já aprovado há três meses.

A conta

Evandro Valadares voltou a cutucar João de Maria por não votar o projeto da previdência no município.  Lembrou que os R$ 8,4 milhões aplicados na PE 264 representam o valor que São José do Egito perde com o projeto engavetado.

Na parede

O primeiro dia de restrições no Pajeú deu trabalho às autoridades. Em Afogados, ações de fiscalização de Vigilância,  PM e MP pegaram um bar com funcionamento integral e cerca de 25 pessoas bebendo no local. Todas foram levadas para a Delegacia.

Frase da semana:

“A senhora não sabe nada de infectologia, nem estudou, doutora…”

Do Senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico,  à médica Nise Yamaguchi, defensora de tratamento precoce, ao ouví-la errar a resposta sobre a diferença entre um protozoário e um vírus.

O prefeito Anchieta Patriota conversou, na manhã desta terça-feira (11), com o promotor de Justiça Romero Borja sobre o tema, recebendo total apoio para a iniciativa. O Projeto de Lei foi elaborado e será encaminhado, em caráter de urgência, à Câmara de Vereadores de Carnaíba.

A proposta é vacinar todos os profissionais da Educação, a partir dos 40 anos, da rede municipal e estadual de ensino. “Esperamos, desta forma, diminuir os riscos que a volta às aulas presenciais impõe a todos e, ao mesmo tempo, garantir que nossas crianças voltem a ter o melhor aprendizado”, afirmou Anchieta Patriota.

Vale salientar que todas as escolas já foram totalmente adaptadas no que diz respeito aos protocolos de segurança sanitária, com instalação de pias, suportes para álcool gel, aquisição de termômetros, distanciamento das carteiras escolares; assim como todos os profissionais receberam treinamento específico para adoção das normas de segurança em higienização, tanto dos ambientes como no atendimento às crianças.

Para a secretária de Educação, Cecília Patriota, a decisão de colocar esses profissionais como prioridade demonstra o cuidado e a preocupação com a Educação e com a saúde de todos os envolvidos. “Vai nos dar uma tranquilidade maior sabendo que nossos profissionais imunizados estão mais seguros e, consequentemente, passam mais segurança para os estudantes e para suas famílias também”, afirmou a secretária.

Por André Luis / Portal Pajeú Rádioweb

Hoje pela manhã no Cine Teatro São José de Afogados da Ingazeira, o Ministério Público da 3º circunscrição, que tem como coordenador o promotor Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto, promoveu uma Audiência Pública Regional para tratar e dar encaminhamentos ao combate do Aedes Aegypti, mosquito que tem causado muito transtorno, pois carrega com sigo o poder de proliferar doenças como a Dengue, a Febre chikungunya e o Zika Vírus.

O evento que estava marcado para ter início as nove horas da manhã, começou com mais de uma hora e meia de atraso, segundo Dr. Lúcio a demora se deu pela espera da representante da Secretaria de Saúde do Estado Dra. Roselene Hans, que foi convidada à participar da Audiência para passar dados técnicos e esclarecer a real situação do problema.

Com o Cine São José praticamente lotado Dr. Lúcio deu início a Audiência dizendo que a mesma era em prol de uma causa da maior relevância. “Queremos dizer que esta questão da saúde pública especificamente das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, são prioridade e devem ser encaradas como tal pelos órgãos constituídos, no caso os poderes públicos, para além dos Sistemas de Saúde, as outras Secretarias, os outros Órgãos de Governo, as outras representações cada uma em sua área e além disso a sociedade. Então esse momento esta sedo de articulação regional e foi definido na última reunião dos promotores do Pajeú e nessa reunião já tínhamos dados do Plano Estadual de Enfrentamento da microcefalia e das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, que foi lançado pelo governador Paulo Câmara no dia 30 de novembro em Gravatá com a presença do ministro da Saúde e do ministro da Integração Nacional”.

Dr. Lúcio disse ainda que a situação não é um mero problema como a Dengue era encarada anteriormente e que é necessário entender que essa questão da microcefalia é um problema que pode trazer consequências danosas para as famílias, para a sociedade e para o Estado, de forma permanente, visto que algumas sequelas são irreversíveis, uma vez que é caracterizado o problema.

Dr. Lúcio disse ainda que há a necessidade do envolvimento e do apoio aos órgãos do Sistema de Saúde, porque o Sistema sozinho não vai conseguir resolver a questão. “É necessário que aja o esforço do poder público, do Ministério Público certamente haverá todo o empenho”, disse ele.

Fazendo uso da palavra, o prefeito de Tuparetama e presidente do Cimpajeú Dêva Pessoa, disse que acredita que pelos pronunciamentos que estão sendo feitos pelos prefeitos da região todos estão fazendo seus planos operativos para combater o Aedes. Disse também que ontem (09) em Tuparetama foi realizada uma reunião com todo o secretariado para formar um plano operativo para tentar combater as enfermidades. Dêva também falou que em Tuparetama o problema não esta diferente de outras cidades: “Os hospitais estão lotados, os postos de saúde também e a gente preocupado com essa situação”.

Dêva disse esperar uma ajuda do Governo do Estado que foi divulgada pelo governador Paulo Câmara no último dia 30 em Gravatá de aproximadamente 25 milhões. Ele questionou a forma como será distribuído o recurso. Dêva também destacou a importância de que as ações sejam tomadas de forma emergenciais: “A realidade é que as ações tem que ser pra ontem, não podem ser pra amanhã, eu estou com o hospital lotado hoje, eu não posso esperar um auxilio pra amanhã, pra daqui a oito dias, ou quinze dias”, disse.

Dêva disse ainda que o ministro da Saúde deixou as coisas muito vagas em Gravatá, quando disse que não faltaria recursos, mas sem dizer quando viria a ajuda. Também disse que os prefeitos frustrados com o repasse da maior quota do FPM, pois esperavam receber um valor e o que foi repassado foi aquém do esperado. ” O discurso não está sendo condizente com a prática, os recursos não estão chegando, o sentimento é de abandono, nós estamos nos municípios abandonados” , desabafou Dêva.

A Dra. Roselene Hans falou sobre a situação atual: “nós estamos num momento crucial, onde temos vários vírus circulando no estado e entre eles há algumas questões como a microcefalia.

Com o uso de slides Roselene mostrou dados técnicos que envolvem o problema e explicou o que esta acontecendo e quais as medidas que estão sendo tomadas. Ela também disse estar ciente de todos os problemas pelos quais os municípios estão passando.

Participaram ainda da Audiência além do Coordenador, os promotores, Dr. Aurenilton Leão de São José do Egito; Dra. Fabiana Albuquerque de Afogados e Carnaíba; Dr. Adriano Camargo Vieira Promotor de São José do Egito; o Presidente do Cimpajeú Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa; os prefeitos Guga Lins (Sertânia) e Sebastião Dias (Tabira); representando o prefeito de Afogados da Ingazeira o Secretário de Saúde Artur Amorim; o Presidente da COPAP vereador Augusto Martins; a secretária da saúde de Ingazeira Fabiana Torres representando o Consema; Capitão Vieira do 23º BPM; Sargento Adalto Pereira; a Diretora do Hospital Regional de Afogados da Ingazeira, Leandra Cristina; a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira Veratânia Morais entre outros.

O processo seletivo não ocorrerá da forma tradicional. A instituição vai adotar múltiplos modelos de ingresso, de acordo com os níveis de ensino oferecidos.

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) vem a público informar que realizará o processo de ingresso para o preenchimento de vagas do semestre 2021.1 de todos os seus campi, de forma unificada. 

Entretanto, diante das incertezas instituídas no contexto da pandemia, o vestibular não ocorrerá da forma tradicional. Após estudos das diversas possibilidades de seleção, a instituição adotará múltiplos modelos de ingresso, de acordo com os níveis de ensino oferecidos.

No caso dos cursos técnicos nas modalidades Integrado (Ensino Médio e técnico) e Subsequente (cursos técnicos para quem já possui Ensino Médio completo), o processo de ingresso será realizado por meio de análise de desempenho dos candidatos. Essa análise ocorrerá com base no histórico escolar de anos anteriores. 

No caso do Integrado, serão levadas em conta as notas obtidas até o oitavo ano do Ensino Fundamental. Já no Subsequente, serão avaliadas as notas até o segundo ano do Ensino Médio. Esse posicionamento tem por objetivo não prejudicar estudantes no último ano de seus respectivos níveis que tiveram as atividades de ensino paralisadas por conta da pandemia.

O processo de ingresso para os cursos superiores ocorrerá por meio de análise do histórico escolar mais redação ou com base na nota do Enem de edições anteriores. Essa decisão leva em conta um público de potenciais estudantes que não prestou o ENEM e se prepara somente para as provas do vestibular do IFPE.  

A adesão a esses modelos será realizada por cada um dos 16 campi da instituição, além da Diretoria de Educação a Distância (DEaD), de acordo com percentuais estabelecidos por estudos de demandas pelos cursos dos anos anteriores nas respectivas unidades.

O vestibular, em seu formato tradicional, mostra-se inviável ao IFPE, por seu alto custo em virtude das medidas de segurança que seriam necessárias. Ao longo dos últimos anos, a instituição já subsidia todo o processo seletivo, que oferece taxas simbólicas e isenção desses valores aos candidatos em situação de vulnerabilidade social. 

Cabe destacar que 60% de todas as vagas oferecidas são ocupadas por estudantes oriundos da Rede Pública de Ensino e por pessoas que têm renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio. Essas mesmas cotas serão aplicadas em todas as futuras seleções, com reserva de vagas para pessoas negras, pardas, com deficiência e indígenas.

Mesmo com os sucessivos cortes de orçamento realizados ao longo dos últimos anos, a taxa de inscrição permaneceu inalterada. No último vestibular, foram cerca de 26 mil candidatos que realizaram as provas em 57 prédios espalhados por todo o Estado. 

Para garantir a lisura e segurança da seleção, 2.455 pessoas foram escaladas para trabalhar em diferentes funções, de chefes de prédio a fiscais. Por conta da pandemia, as medidas de segurança exigiriam um número maior de profissionais e de prédios, com custos inviáveis para a instituição. Ainda assim, possibilitaria aglomerações, seja no transporte público, durante o deslocamento até o local de prova, ou na abertura dos portões, por exemplo.

Esses posicionamentos foram tomados de forma a acolher os mais diversos públicos que sonham em ingressar na nossa instituição, com todo o cuidado e segurança necessários. Todos os detalhes do próximo processo de ingresso serão anunciados até o final deste ano. Até lá, trabalharemos para garantir que essas formas de acesso sejam eficazes e justas como merecem todos os adolescentes, jovens e adultos pernambucanos que buscam na educação pública de qualidade uma oportunidade de transformação de vida.

Recife-PE, 15 de outubro de 2020

José Carlos de Sá Júnior

Reitor do IFPE