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Sinpol: Governo promete reestruturar plano de cargos e analisar propostas, mas diz que LRF trava aumento desejado

Por Nill Júnior

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Após paralisação, categoria se reuniu com Secretários do Governo

A Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) informa em nota que reuniu-se nesta quinta-feira (21) com os Secretários de Administração, Milton Coelho, de Defesa Social, Alessandro Carvalho, com o Chefe de Polícia, Antônio Barros, e técnicos da SAD.

Na reunião, a Secretaria de Administração mostrou relatório acerca do funcionalismo público estadual no período de 2007 à 2014,  trazendo a tona a dificuldade financeira pela qual Pernambuco e o país passam neste ano, e afirmando haver impedimentos legais oriundos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), informando que o Estado já ultrapassou o limite prudencial de gastos com custeio.

O Sinpol reafirmou a pauta apresentada ainda no mês de janeiro deste ano, bem como a insatisfação da categoria, demonstrada na última terça-feira, quando os Policiais Civis realizaram a maior paralisação de sua história, o que foi reconhecido pelo Secretário de Administração, segundo a nota.

A SAD, mesmo apontando as dificuldades financeiras do Estado, reconheceu serem legítimos os nossos pleitos, declarando haver uma limitação para a implementação de toda a pauta apresentada ainda neste primeiro semestre.

Mesmo assim, prontificou-se a, no próximo dia 08 de junho, apresentar proposta de restruturação do  Plano de Cargo e Carreiras (PCCV), observando o que foi apresentado pelo Sinpol de mudança nos percentuais de classes, faixas e qualificação profissional, quantidade de faixas e migração dos Peritos Papiloscopistas para o QTP, bem como iniciar as tratativas sobre os 225% da gratificação de risco de função.

Também foram tratados assuntos relativos aos assédios, perseguições e ao desrespeito aos direitos trabalhistas nas Operações Policiais no âmbito da Polícia Civil, ocasião em que ficou acertado que o sindicato irá se reunir com o Chefe de Polícia e com o Secretário de Defesa Social para tratar sobre tais problemas. O  Sinpol deverá ter nova assembleia após receber a proposta do Governo.

Outras Notícias

Protocolado o pedido de impeachment de Júnior Matuto

Blog do Magno O vereador Alemão protocolou, hoje, o pedido de impeachment do prefeito do Paulista, Júnior Matuto (PSB), com base nos registros de várias irregularidades, inclusive das Operações Chorume e Locatário.  Matuto foi afastado da prefeitura por 170 dias e o pedido de impeachment de Alemão é para que esse afastamento seja definitivo. “É […]

Blog do Magno

O vereador Alemão protocolou, hoje, o pedido de impeachment do prefeito do Paulista, Júnior Matuto (PSB), com base nos registros de várias irregularidades, inclusive das Operações Chorume e Locatário. 

Matuto foi afastado da prefeitura por 170 dias e o pedido de impeachment de Alemão é para que esse afastamento seja definitivo.

“É lamentável que Paulista esteja sendo cenário de uma notícia como esta. Me sinto como todo cidadão paulistense: triste, indignado, sedento por mudança. Queremos construir e contar uma nova história sobre o nosso município, com referências de progresso, honestidade e verdadeiro comprometimento com a população. Esse é o meu sonho e a minha luta. Para isso me levanto todos os dias e peço a Deus que me faça instrumento na realização desse propósito de um Paulista melhor para todos! “, desabafa Alemão.

Pernambuco recebe mais de 49 mil doses de vacinas da Pfizer

Pernambuco recebeu nova remessa com 49.140 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech nesta segunda-feira (7). As novas doses serão destinadas para aplicação de segunda dose no público formado por adolescentes. Os imunobiológicos já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) e após conferência e separação dos quantitativos serão encaminhados para as doze Gerências Regionais […]

Pernambuco recebeu nova remessa com 49.140 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech nesta segunda-feira (7). As novas doses serão destinadas para aplicação de segunda dose no público formado por adolescentes.

Os imunobiológicos já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) e após conferência e separação dos quantitativos serão encaminhados para as doze Gerências Regionais de Saúde (Geres) onde ficam à disposição dos gestores municipais.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 18.699.423 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.187.660 da Pfizer/BioNTech; 291.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 265.880 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 622.910 da Janssen.

Pernambuco libera volta parcial de público aos estádios

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta (23), a volta parcial de público aos estádios de futebol do estado a partir do dia 27 de setembro. O retorno será de 20% da capacidade do local ou 2,5 mil espectadores, o que for menor. Será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da […]

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta (23), a volta parcial de público aos estádios de futebol do estado a partir do dia 27 de setembro.

O retorno será de 20% da capacidade do local ou 2,5 mil espectadores, o que for menor. Será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para os que tomaram a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com o exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, com as presenças dos secretários estaduais de Saúde, André Longo, de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, e da executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça.

Com a liberação, o Náutico poderá ter torcedores nos jogos pela Série B 2021. Em compensação, na Série A, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) comunicou que somente haverá o retorno dos espectadores às partidas do Brasileirão quando as autoridades públicas de todas as cidades dos clubes participantes autorizarem.

O Conselho técnico da entidade voltará a discutir a situação na próxima terça. Sendo assim, o Sport não será beneficiado no momento com a liberação.

A última partida com presença de torcida nas arquibancadas em Pernambuco, antes da proibição nacional por conta da pandemia da Covid-19, foi dia 14 de março de 2020, no embate entre Náutico e Fortaleza, nos Aflitos, pela Copa do Nordeste.

Em julho deste ano, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, disse que estava em diálogo com o Governo para conseguir a liberação de torcedores nos jogos a partir de setembro, com presença de até cinco mil pessoas.

A ideia era começar já no duelo entre Brasil e Peru, na Arena de Pernambuco, realizado no dia 9 do mês anterior, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022, mas não houve autorização.

Além do futebol, os demais eventos esportivos também poderão receber torcida a partir da próxima semana. Neste caso, porém, o limite máximo é de 50% da capacidade do local ou 2,5 mil pessoas, o que for menor.

A partir de 300 torcedores, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Conselho Regional de Radiologia de Pernambuco realiza visita ao Hospital Municipal de Tabira

Nesta quarta-feira (12), o Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, em Tabira, recebeu a visita dos fiscais do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Pernambuco, Silvio Rogério e Andreza Izabela. A Diretora Administrativa do Hospital, Bernadete Carvalho, e a Supervisora de Radiologia, Patrícia Silva, acompanharam a visita. “Os fiscais parabenizaram a Prefeitura Municipal […]

Nesta quarta-feira (12), o Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, em Tabira, recebeu a visita dos fiscais do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Pernambuco, Silvio Rogério e Andreza Izabela. A Diretora Administrativa do Hospital, Bernadete Carvalho, e a Supervisora de Radiologia, Patrícia Silva, acompanharam a visita.

“Os fiscais parabenizaram a Prefeitura Municipal pelas recentes melhorias realizadas na sala de RX, destacando as adequações que beneficiam a qualidade do atendimento. Eles também elogiaram o atendimento 24 horas oferecido pelo hospital, ressaltando que essa inovação é um grande avanço para a saúde da população de Tabira”, afirmou a assessoria.

Durante a visita, Andreza Izabela enfatizou o compromisso do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia com a capacitação e o aprimoramento dos profissionais da área, reafirmando o apoio às iniciativas que busquem elevar o padrão de atendimento à comunidade.

Tadeu Alencar destina R$ 1,3 milhões em emendas para São José do Egito

Da Ascom O deputado Tadeu Alencar (PSB) destinou R$ 1,3 milhões em emendas parlamentares para São José do Egito em 2018. As proposições foram apresentadas no início deste mês. Esse valor se soma a outros R$ 2,7 milhões apresentados em anos anteriores, totalizando R$ 4 milhões em emendas parlamentares para a cidade apresentadas pelo deputado […]

Da Ascom

O deputado Tadeu Alencar (PSB) destinou R$ 1,3 milhões em emendas parlamentares para São José do Egito em 2018. As proposições foram apresentadas no início deste mês. Esse valor se soma a outros R$ 2,7 milhões apresentados em anos anteriores, totalizando R$ 4 milhões em emendas parlamentares para a cidade apresentadas pelo deputado ao longo dos 3 anos e 3 meses de seu mandato. Os recursos são para a saúde, pavimentação de ruas e perfuração de poços.

As emendas de 2018 – R$ 800 mil para a saúde e R$ 500 mil para calçamento de ruas – estão em fase inicial de tramitação. As apresentadas em anos anteriores estão ou com recursos liberados ou aprovadas e com recursos empenhados, aguardando liberação pelo governo federal.

Os recursos das emendas já estão chegando aos cofres do município. A saúde municipal, por exemplo, recebeu no início deste mês R$ 500 mil para manutenção e custeio da unidade básica de saúde e do hospital municipal de uma emenda de Tadeu apresentada em 2017 no valor total de R$ 1 milhão. Os R$ 500 mil restantes estão empenhados e aprovados, aguardando liberação por parte do Ministério da Saúde.

De acordo com a Secretaria de Saúde do município, o recurso recém-chegado aos cofres municipais será destinado para a manutenção do Hospital Maria Rafael de Siqueira, que atende 5 mil pessoas por mês em casos de média e alta complexidade, e para apoiar outros projetos. “Esse valor é bastante importante. Será utilizado na reforma da unidade de saúde e nos ajudará também na construção da tão sonhada Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município”, afirma o secretário de Saúde, Paulo Tasso.

Como São José do Egito é uma cidade polo, a UPA terá um caráter regionalizado, atendendo também as cidades de Tuparetama, Santa Terezinha, Itapetim e Brejinho. A UPA será implantada em parceria com o governo do Estado e as obras estão previstas para começar ainda este ano.

O deputado Tadeu Alencar destaca o compromisso do mandato com o fortalecimento da saúde pública e o apoio aos municípios, já que as ações mais básicas de assistência à população ficam a cargo das prefeituras. “Viabilizar programas que dão assistência à saúde familiar é uma alegria para o nosso mandato. Com a liberação destas emendas, São José do Egito e o prefeito Evandro Valadares terão uma maior autonomia no trato com a saúde do município”, afirma Tadeu.

Outras áreas – O deputado também destinou em emendas, em 2016 e 2017, mais R$ 1 milhão para pavimentação de ruas e outros R$ 700 mil para perfuração de poços, recursos que estão empenhados, com as propostas aprovadas, e que aguardam liberação por parte dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, respectivamente.

O deputado reafirma e instrumento das emendas parlamentares como forma de apoiar as prefeituras e critica a concentração de recursos da arrecadação de impostos nas mãos da União, enquanto que os municípios assumem cada vez mais responsabilidades de serviços públicos, mas não recebem proporcionalmente a contrapartida do governo federal para fazer frente a essas demandas.

 “É por isso que defendo um novo pacto federativo, em que haja uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados com impostos e uma destinação maior de dinheiro para Estados e, principalmente, municípios. São neles que acontecem os problemas que afetam de forma mais urgente a população, e as prefeituras enfrentam ano após ano dificuldades com a arrecadação. A revisão do pacto federativo é urgente e imprescindível para melhorar os serviços públicos e garantir autonomia aos prefeitos”, avalia Tadeu.

Mandato municipalista – Além de apoiar um novo pacto federativo, Tadeu Alencar foi primeiro lugar no ranking da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre os deputados da bancada pernambucana que mais atuam em favor dos municípios em 2017. “O Ranking CNM mostra que estamos no caminho certo quando defendemos a pauta municipalista, a soberania dos municípios brasileiros e a necessidade de uma melhor repartição dos recursos públicos, que têm se concentrado na União, penalizando as prefeituras”, lembra o parlamentar. Desde o início do mandato de Tadeu Alencar, já foram apresentadas em emendas mais de R$ 54 milhões para apoiar ações em municípios de todas as regiões do Estado.