Sinézio Rodrigues reapresenta projeto que dá desconto em 1º financiamento da casa própria
Por André Luis
Na sessão que acontecerá nesta próxima segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Sinézio irá apresentar, novamente, o Projeto de Lei Complementar n° 024/2018 que concede desconto de 50%, no Imposto de Transmissão Inter-Vivos (ITBI), a quem vai realizar o primeiro financiamento da casa própria.
Após ter sido vetado pelo Prefeito, Luciano Duque, o projeto sofreu algumas modificações e, agora, o cidadão que solicitar o desconto terá que comprovar que não há nenhum outro imóvel residencial em seu nome, do cônjuge ou companheiro (a); a outra alteração diz que o desconto será concedido a imóveis com valor fiscal de até 150 mil reais, para atender a quem, realmente, precisa.
As mudanças são para melhorar a estruturação do texto e para sanar os equívocos apontados na justificativa do veto, apresentada pela equipe jurídica do governo municipal.
Nesta quarta-feira (25), a coligação “O Trabalho Continua!” vai realizar um arrastão no bairro da COHAB em Iguaracy. A concentração está marcada para às 18h na Rua Quatro. Os candidatos a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo, do PSDB, contam com a presença de todos os moradores para fazer desse evento um […]
Nesta quarta-feira (25), a coligação “O Trabalho Continua!” vai realizar um arrastão no bairro da COHAB em Iguaracy. A concentração está marcada para às 18h na Rua Quatro.
Os candidatos a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo, do PSDB, contam com a presença de todos os moradores para fazer desse evento um sucesso. Além deles, estarão presentes candidatos a vereador, o atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) e diversas lideranças políticas que apoiam a coligação.
“Vista sua camisa azul ou amarela, mostrando união e força em prol de um futuro sempre melhor. Com Dr. Pedro e Marquinhos, o objetivo é caminhar juntos rumo à vitória”, diz em nota a assessoria de comunicação.
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados promoveu nesta segunda-feira (6), no Recife, audiência pública para discutir as propostas de mudança nos sistemas eleitoral e partidário que estão sob análise do grupo. O debate, com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil lotou o plenário e as galerias da Assembleia […]
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados promoveu nesta segunda-feira (6), no Recife, audiência pública para discutir as propostas de mudança nos sistemas eleitoral e partidário que estão sob análise do grupo. O debate, com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil lotou o plenário e as galerias da Assembleia Legislativa de Pernambuco, e foi presidido pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial e responsável pela organização do evento no Estado.
O relator do projeto da reforma política na comissão, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) detalhou o trabalho realizado até o momento e tirou dúvidas dos participantes. Agora, ele levará as questões debatidas para Brasília. Segundo Castro, dos oito Estados brasileiros já visitados pela Comissão Especial para discutir a reforma política, Pernambuco foi o que realizou um encontro de maior riqueza no debate e na participação popular.
Além de Tadeu Alencar e Marcelo Castro, participaram da mesa diretora da audiência pública três ex-governadores do Estado – Jarbas Vasconcelos, Roberto Magalhães e Gustavo Krause – e os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa, e do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Fausto Campos.
De acordo com Tadeu Alencar, um dos principais objetivos da reforma política é diminuir a interferência do poder econômico nas campanhas eleitorais, garantindo uma maior participação dos cidadãos na disputa por cargos eletivos. “Nesse momento de diversas crises – política, econômica, ética – é importante lembrar que a reforma política é parte da solução desses problemas”, comentou, ao abrir os debates.
O relator Marcelo Castro, por sua vez, ressaltou que a reforma política é uma das grandes dívidas do Congresso Nacional com a sociedade brasileira: “Nos anos 1950, Carlos Lacerda já criticava os gastos nas campanhas eleitorais. Há 30 anos, Marco Maciel defendia que a reforma política era a mãe das demais reformas. Portanto, esta é uma pauta antiga e que não pode mais ser procrastinada pelo Congresso”, advertiu, discorrendo, em seguida, sobre cada um dos pontos contidos na reforma.
Alguns desses pontos foram apresentados pelo relator como sendo de aprovação consensual na Câmara dos Deputados. Entre eles, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos – inclusive para senadores –, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e o fim das coligações proporcionais na disputa para o Legislativo. Outros temas, porém, foram listados como mais polêmicos, e necessitam de uma maior discussão. Dois delas foram destacados por Marcelo Castro: o sistema eleitoral e o financiamento de campanha.
A respeito do sistema eleitoral, o relator citou o exemplo da Alemanha, que uniu o sistema proporcional com listas pré-ordenadas e o sistema distrital, criando um sistema misto. E afirmou que a adoção desse modelo no Brasil tem sido defendida por vários estudiosos. Ao falar sobre este mesmo tema, como convidado, o economista e consultor político Maurício Romão – estudioso de sistemas eleitorais – chamou a atenção para o fato de todos os modelos trazerem vantagens e desvantagens, e lembrou que o do Brasil já vigora há 70 anos, tem funcionado bem mas carece de modernizações.
Outros participantes – tanto da sociedade civil como dos segmentos políticos e partidários do Estado – deram contribuições ao debate. Ao final, o deputado Tadeu Alencar afirmou que o evento foi bem-sucedido e alcançou seus objetivos. “A audiência pública foi prestigiada por deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos, ex-governadores, magistrados, acadêmicos, cientistas políticos e pela sociedade civil. Tivemos uma bela exposição feita pelo relator Marcelo Castro e um debate à altura da contribuição que o Estado de Pernambuco sempre deu às melhores causas nacionais”, concluiu.
A Comissão Especial da Reforma Política já realizou discussões em oito Estados do País. De acordo com Marcelo Castro, pelo menos mais quatro debates locais estão previstos antes do início da sistematização dos dados para a elaboração do relatório final do projeto, que será votado pela Comissão Especial. Uma vez aprovado, seguirá imediatamente para o plenário da Câmara, para votação.
A Prefeitura de Tabira iniciou na manhã desta terça-feira, dia 06, por meio da parceria entre as secretarias de Obras e Administração, procedimentos que resolverão o desnível da Rua Padre Luiz Flóridi. Diante da modificação do trânsito, os condutores de veículos que irão pegar a PE320 ou outros sentidos dentro da cidade e que não […]
A Prefeitura de Tabira iniciou na manhã desta terça-feira, dia 06, por meio da parceria entre as secretarias de Obras e Administração, procedimentos que resolverão o desnível da Rua Padre Luiz Flóridi.
Diante da modificação do trânsito, os condutores de veículos que irão pegar a PE320 ou outros sentidos dentro da cidade e que não poderão passar pela Praça Gonçalo Gomes, terão a possibilidade de utilizar a referida via.
O engenheiro Esdras Cordeiro, que é o autor do projeto, relatou o que será feito para a retirada do desnível.
“A primeiro modo foi identificado o problema da rua e levantada a questão topográfica da rua. Nós identificamos que tem que ser feita uma espécie de passagem molhada, já resolvendo dois problemas que existiam na rua”, diz o engenheiro.
A ação promete resolver a questão do desnível o esgoto e da água pluvial, bem como da drenagem rua que era toda a céu aberto.
“Vamos aproveitar essa obra de terraplanagem e fazer essa passagem molhada que vai ser uma espécie de ponte para aguentar até 38 mil toneladas, para o fluxo de carga pesada”, explicou o engenheiro.
Segundo Esdras Cordeiro, o serviço estará pronto e liberado em torno de 40 dias.
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Carnaíba (@prefeituradecarnaibape) em 26 de Mai, 2020 às 3:18 PDT Município conta agora com 12 casos confirmados de Covid-19. A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba, informou na noite desta terça-feira (26), que foram confirmados 3 (três) novos casos de Covid-19. Trata-se […]
Município conta agora com 12 casos confirmados de Covid-19.
A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba, informou na noite desta terça-feira (26), que foram confirmados 3 (três) novos casos de Covid-19. Trata-se de pessoas que apresentaram sintomas de Síndrome Gripal, sendo duas do sexo feminino e uma do sexo masculino.
Dentre essas pessoas, duas já cumpriram quarentena e uma está em isolamento domiciliar. Os três pacientes apresentaram sintomas leves e possuem quadro clínico estável.
O município conta agora com 12 casos confirmados, 2 recuperados, 3 em investigação, 22 descartados e 4 óbitos.
Diário de Pernambuco Em dia de novo recorde no número de casos confirmados da Covid-19, Pernambuco chegou, nessa quinta-feira (7), a 10.824 confirmações da doença. Se fosse um país, seria a 38ª nação com o maior número de infectados. A quantidade revela que o estado tem mais casos do que países como Coreia do Sul, […]
Em dia de novo recorde no número de casos confirmados da Covid-19, Pernambuco chegou, nessa quinta-feira (7), a 10.824 confirmações da doença. Se fosse um país, seria a 38ª nação com o maior número de infectados. A quantidade revela que o estado tem mais casos do que países como Coreia do Sul, África do Sul, Argentina, Grécia e Bolívia, todos com populações maiores do que a pernambucana.
Com 9,3 milhões de habitantes e mais de 10 mil casos, o estado tem taxa de infecção superior a da Coreia do Sul, que tem 51,64 milhões de habitantes e 10.810 casos confirmados do novo coronavírus, de acordo com a Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, principal referência no mundo quando o assunto é contabilização dos casos do novo coronavírus.
A África do Sul tem 57,78 milhões de habitantes e 8.232 casos. A Argentina, com população de 44,5 milhões de pessoas, tem a metade dos casos registrados em Pernambuco: 5.208 confirmações. A Bolívia, que tem 11,3 milhões de habitantes, somou 1.886 casos nessa quinta. Já a Grécia tem 10,7 milhões de habitantes e 2.678 casos da Covid-19.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou ontem 943 novos casos de Covid-19 em Pernambuco. Entre os novos pacientes, 329 se enquadram como síndrome respiratória aguda grave (Srag) e 614 têm quadros leves. Agora, Pernambuco totaliza 10.824 casos já confirmados, sendo 6.302 graves e 4.522 leves. Também foram confirmados laboratorialmente 42 óbitos, sendo 25 homens e 17 mulheres. Com isso, o estado totaliza 845 mortes pela Covid-19.
Dos pacientes graves, 2.307 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 1.762 estão internados, sendo 220 em UTI e 1.542 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. Além disso, o boletim de hoje registra 18 novos pacientes recuperados da doença, totalizando 1.388 pacientes recuperados do novo coronavírus em Pernambuco.
Até agora, os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 133 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes de outros estados e países. As últimas mortes foram de 15 pessoas residentes no Recife, quatro em Jaboatão dos Guararapes, quatro em Camaragibe, três em Igarassu, duas em Olinda e um no Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço, Paulista, Petrolina, Glória do Goitá, Jaqueira, Cupira, Correntes, Ferreiros, Floresta, Goiana, Gravatá e Triunfo, além de um município a esclarecer.
As mortes ocorreram entre os dias 15 de abril e 6 de maio e os pacientes tinham idades entre 10 e 95 anos. Dos 42 pacientes que vieram a óbito, 23 apresentavam comorbidades confirmadas. Três não tinham comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios.
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