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Sindicato de professores cobra reajuste salarial do piso e carreira em Afogados

Por Nill Júnior

O SINDUPROM/PE -Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, se manifestou em nota sobre a controvérsia acerca do reajuste do Piso salarial do magistério do ano de 2020, que diz respeito à categoria profissional dos professores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, na base territorial do município de Afogados da Ingazeira/PE.

Diz que no dia 28 de maio de 2020, houve a primeira videoconferência, que na oportunidade, debatemos e esclarecemos sobre o entendimento do reajuste salarial do Piso e Carreira do Magistério. A videoconferência contou com a participação da representação do legislativo, através do presidente da Câmara, um representante da equipe jurídica do município e a Secretaria Municipal de Educação, do outro lado, com a Coordenadora Geral do SINDUPROM-PE, Jurídicos e dos professores da comissão de Base.

Afiram que o piso que determina o início da carreira profissional, não pode e nem deve ser desvinculado do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público sabendo que o município de Afogados da Ingazeira e demais municípios, já fizeram as adequações como base na legislação citada acima, mesmo porque foi estabelecido prazo. Para o piso salarial, foi estabelecido para o ano de 2009 e adequações de seus planos de carreira para 2010.

Diz ainda que não pode a Administração Pública deixar de cumprir com o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores, sob pena de afrontar os  princípios da dignidade da pessoa humana e da moralidade administrativa, bem como ensejar enriquecimento ilícito por parte da Edilidade Municipal.

Lembram ainda que  em 23 de dezembro de 2019, foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019 atualizando o valor mínimo nacional por aluno/ano (VMAA) dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em substituição ao valor de  R$ 3.238,52 (três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Diz que em 08 de abril de 2020, o Tribunal de Contras do Estado de Pernambuco e do Ministério Público de Contas/PE emitiram a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TCE/MPCO Nº 04/2020, na qual autoriza a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos os profissionais do magistério público da educação básica, durante o período da situação de emergência de saúde pública, pela Pandemia de caráter Internacional da COVID-19, estabelecido pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, exclusivamente para fins de dar continuidade ao processo de implantação do piso profissional nacional.

“Os Servidores fazem faz jus à atualização dos seus vencimentos do período considerado, já que, por qualquer  ângulo que se examine a questão, o direito reclamado não pode ser negado. O reconhecimento desse direito poderá, à primeira vista, instigar um desajuste de vencimentos entre os servidores, em afronta ao princípio da isonomia. Certo é que eventual omissão do Ministério Público de Pernambuco sobre a questão em discussão apenas enfraquece a Constituição Federal, e de tal maneira ratifica “o desprezo do Executivo ao garantido constitucionalmente aos servidores públicos quanto ao reajuste da remuneração de forma a repor o poder aquisitivo da moeda”.

E conclui: “os Professores do Município de Afogados da Ingazeira/PE, devem ter seus salários reajustados com base na proposta encaminhada ao Executivo, após concluído o debate no dia 28 de maio de 2020 (videoconferência), que ficou acordado com a Secretária Municipal de Educação, levar a proposta ao Ilm.º Sr. Prefeito. Prefeito José Patriota. Saímos otimistas, na certeza que o percentual de 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento), conforme a Lei Federal n. 11.738/2008 e a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, repercutindo sobre as demais faixas, pagando as diferenças salariais aos professores ativos e aposentados. Ficamos no aguado pelo posicionamento do Ilm.º Sr. Prefeito José Patriota”. Veja nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO REAJUASTE DO PISO – SINDUPROM -PE

Outras Notícias

Aline Mariano cortejada para assumir Secretaria da Mulher em Recife

Do Blog da Folha Enquanto no plano nacional o PSB busca aproximação com o PT, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), faz movimentos em busca aproximação com os tucanos municipais, nesse caso, de olho na sua reeleição em 2016. Nos bastidores, interlocutores do PSB se articulam para conversas com os partidos que apoiaram o […]

Aline-Mariano

Do Blog da Folha

Enquanto no plano nacional o PSB busca aproximação com o PT, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), faz movimentos em busca aproximação com os tucanos municipais, nesse caso, de olho na sua reeleição em 2016. Nos bastidores, interlocutores do PSB se articulam para conversas com os partidos que apoiaram o governador Paulo Câmara. Entre as siglas, o PSDB vem sendo alvo de conversas visando o no eleitoral.

Nos bastidores, o nome da vereadora Aline Mariano (PSDB) vem sendo fortemente especulado para a Secretaria da Mulher. A legisladora estaria tendo conversas com os governistas, mas ainda não teria fechado sua ida para a Prefeitura do Recife com Geraldo.

A primeira tentativa de fechar o apoio do PSDB foram as costuras para atrair o vereador oposicionista André Régis (PSDB) para o Governo do Estado. Socialistas tentaram fazer a sigla indicar o tucano para o espaço reservado no Estado para o partido, mas não conseguiram. O PSDB já participa do governo de Paulo Câmara na Secretaria do Trabalho, ocupada por Evandro Avelar.

Os tucanos começaram a se aproximar do PSB quando assumiram cargos no Governo Estado. O outro passo foi o apoio ao projeto de Paulo Câmara para o Governo do Estado.

“O governo está conversando com vários partidos. O prefeito tem feito movimentos para se aproximar das legendas. Tivemos conversas com o PSDB, com pessoas do PSDB e também tivemos conversas com Aline, mas não há nada fechado”, afirmou uma fonte do Palácio do Capiberibe, em reserva.

Maciel Melo abre “O Velho Chico”

Ao som instrumental de Oração de São Francisco, fomos apresentados à nova novela das nove da Rede Globo. E o cantor pernambucano Maciel Melo teve a honra de ser o primeiro personagem a falar em Velho Chico. Junto com o também cantor Xangai, eles cantaram e encantaram os telespectadores ao contarem de forma poética e […]

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Ao som instrumental de Oração de São Francisco, fomos apresentados à nova novela das nove da Rede Globo. E o cantor pernambucano Maciel Melo teve a honra de ser o primeiro personagem a falar em Velho Chico.

Junto com o também cantor Xangai, eles cantaram e encantaram os telespectadores ao contarem de forma poética e melódica a história do Rio São Francisco. Ainda no primeiro bloco do folhetim, percebemos claramente a influência da direção singular de Luiz Fernando Carvalho através de uma fotografia exuberante, que mostrou desde a beleza do Velho Chico, passando pela beleza das plantações até o ardor da seca.

Além disso, os enquadramentos diferenciados, numa verdadeira colcha de retalhos de imagens, já visto em obras anteriores do diretor como Capitu e Meu Pedacinho de Chão, também chamaram a atenção dos telespectadores.

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A trilha sonora foi um show a parte. Ouvir Caetano Veloso, o próprio Maciel Melo, passando por Amelinha e Gal Costa somente nesse primeiro capítulo ajudou a situar a trama e guiar bem o telespectador nas cenas. No elenco, os destaques ficaram por conta de Rodrigo Lombardi, Selma Egrei e Chico Diaz. Carol Castro e Rodrigo Santoro, além das boas atuações, chamaram a atenção pela nudez artística exibida nessa estreia.

Já Tarcísio Meira, com seu coronel Jacinto, foi uma aula de como fazer uma participação marcante em apenas um capítulo. A audiência também correspondeu às expectativas. Em São Paulo, por exemplo, Velho Chico teve médias de 35 pontos, com picos de 37, segundo dados prévios do Ibope.

Esta primeira fase da trama tem ainda mais 23 capítulos. E o desafio dos autores Edmara Barbosa e Bruno Luperi é manter o alto nível apresentado na estreia ao longo da história, que fica no ar por pelo menos mais seis meses. Se a primeira impressão é a que fica, a novela começou muito bem aos olhos do grande público.

Você pode ver a participação de Maciel Melo clicando aqui.

Brasil tem 2.141 mortes e 33.682 casos de coronavírus, diz ministério

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (17) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Segundo o boletim do Ministério, foram: 2.141 mortes, na quinta eram 1.924, aumento de 11,2%, 33.682 casos confirmados. Em sete dias, foram mais 1024 mortes confirmadas, aumento de 90,4%. Total de 2 mil mortes é verificado um […]

Foto: Karim Sahib/AFP

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (17) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil.

Segundo o boletim do Ministério, foram: 2.141 mortes, na quinta eram 1.924, aumento de 11,2%, 33.682 casos confirmados. Em sete dias, foram mais 1024 mortes confirmadas, aumento de 90,4%.

Total de 2 mil mortes é verificado um mês depois de a 1ª morte ser confirmada no Brasil, os Estados com mais mortes confirmadas são: São Paulo (928), Rio de Janeiro (341), Pernambuco (186), Ceará (149) e Amazonas (145).

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou nesta sexta-feira (17), 323 novos casos da Covid-19 em Pernambuco, um recorde diário. Assim, o estado totaliza 2.006 casos da doença. Também foram confirmados laboratorialmente 26 novos óbitos. Com isso, Pernambuco totaliza 186 mortes pela Covid-19.

Por risco de incêndio, Catedral de Petrolina é interditada

Blog Carlos Britto Um dos mais importantes templo católicos de Petrolina e região, a Igreja Catedral foi interditada após um princípio de incêndio ocorrido esta semana. Numa nota enviada ao Blog, o Padre Carlos Júnior confirmou que a Catedral “corre sérios riscos de incêndio”, após uma vistoria feita por um engenheiro elétrico no local. Por […]

Blog Carlos Britto

Um dos mais importantes templo católicos de Petrolina e região, a Igreja Catedral foi interditada após um princípio de incêndio ocorrido esta semana.

Numa nota enviada ao Blog, o Padre Carlos Júnior confirmou que a Catedral “corre sérios riscos de incêndio”, após uma vistoria feita por um engenheiro elétrico no local.

Por conta disso, as tradicionais celebrações de fim de ano deverão ser realizadas em outro local. Confiram a nota, na íntegra, de Padre Carlos:

Depois de uma apurada avaliação do engenheiro elétrico, o mesmo indicou a interdição da Igreja Catedral pelos graves riscos de incêndio que podem ocorrer.

Assim sendo, tendo presente os cuidados que devemos ter com as pessoas que frequentam a Catedral e com o próprio prédio, que é de grande valor religioso e histórico, a mesma permanecerá fechada.

Em breve divulgaremos os locais das Celebrações do Natal e do final do ano, e conclamamos todo o povo para, unidos, empenhar-nos pela resolução completa do problema. Em Cristo e no desejo de servir,

Padre Carlos Júnior

Márcia Conrado também condena fala de Zema

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, que também preside a AMUPE, criticou a fala do governador de Minas Gerais,  Romeu Zema. Ele defendeu uma espécie de guerra entre Estados do Sul e Sudeste contra os do Nordeste e Norte,  que seriam mais beneficiados, e chegou a compará-los com “uma vaquinha que dá menos leite”. […]

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, que também preside a AMUPE, criticou a fala do governador de Minas Gerais,  Romeu Zema.

Ele defendeu uma espécie de guerra entre Estados do Sul e Sudeste contra os do Nordeste e Norte,  que seriam mais beneficiados, e chegou a compará-los com “uma vaquinha que dá menos leite”. A fala foi taxada de preconceituosa e xenófoba.

“Lamentável que um governador pregue preconceito com Nordeste, como fez o chefe do Executivo em Minas Gerais, Romeu Zema, ao defender prioridades para regiões Sul e Sudeste do Brasil, comparando nossa região como uma vaquinha que produz pouco” declarou a gestora.

A prefeita defendeu combater as desigualdades sociais com mais políticas públicas e investimentos. “Só assim poderemos ver o nosso país se desenvolver ainda mais”.

Márcia conclui que o Nordeste não é problema, e sim, solução.  “Aqui temos cultura, gente aguerrida, riquezas naturais e um potencial indescritível”. E conclui: “mais respeito à região.  Mais respeito com nosso povo”.