Márcia Conrado também condena fala de Zema

TCE respondeu questão da prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública.

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. “A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

A banda Mel com Terra foi a grande atração da noite deste sábado (22), no São João de Sanharó. Com um forró considerado mais tradicional, o grupo animou o público e fez todo mundo dançar, encerrando a noite de festa. Quem abriu a programação foi Edson e Aldair. O cantor Eric Land foi a outra atração da noite. No Palhoção, houve apresentação de quadrilhas e forró pé de serra. Os festejos juninos em Sanharó encerram neste sábado (29), com shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa), e Lulinha Vaqueiro.

A programação começou no Palhoção, com a apresentações das quadrilhas Raízes do Nordeste, de Sanharó, Sinhá Rendeira, de Pesqueira, e Pisa na Fulô, de Poção. Os grupos encantaram o público, com o colorido das roupas, a beleza das danças e a emoção dos temas que marcam as apresentações.

“Estamos fazendo fazendo um São João com várias atrações, para vários públicos, e isso atrai pessoas de todo o estado. Tenho certeza de que o encerramento, no próximo sábado, também será um sucesso”, diz o prefeito Heraldo Oliveira.

Palhoção

Quem gosta do autêntico forró, não pode perder a festa de São João, neste domingo (23), a partir das 21h. A programação de hoje acontece no tradicional Palhoção, ao lado da antiga Estação Ferroviária, onde estão sendo realizadas as apresentações culturais e onde reina o forró pé de serra. A agrande atração desta véspera de São João é J. Júnior & o Trio Forró do Bom, do Alto do Moura, em Caruaru.

Prefeito afirma que decisão de trancar pauta de projetos vai prejudicar servidores,  inativos e o povo. Reagindo à acusação de que estaria comprando vereadores, retrucou: “quem compra vereador é você, cabra safado!”

O Debate do Sábado, da Gazeta FM, ouviu o prefeito Evandro Valadares e o vereador Flávio Jucá sobre a polêmica envolvendo a relação com o presidente da Câmara, João de Maria.

Jucá disse que o vereador João de Maria vai acabar sofrendo um processo de improbidade pela condução dos trabalhos na Câmara.

“O que a gente está questionando é a condução dos trabalhos. Conversei com ele reservadamente. Desde que assumiu a Câmara rasgou o regimento. A eleição só será realizada no fim do ano que vem e ele quis antecipar. Agora não deixou o vereador usar da fala”, afirmou.

Disse ainda que seus requerimentos não entram na pauta. “Tive que falar com o advogado. O tratamento tem sido um com os vereadores que votaram e outro com os que não votaram. A Lei garante um assessor, tem vereador com quatro e nós com nenhum. Quero saber quantos assessores foram contratados, quem contratou cada um e o valor do duodécimo. Vou até a justiça atrás do nosso direito”.

Jucá reclamou do tratamento ao projeto que trata da previdência do município, unindo os fundos e criando uma Autarquia. “Ele não quer colocar em votação o projeto do Fundo de Previdência. De uma hora pra outra muda tudo”. Flávio não cogita agora impeachment. “É uma decisão muito grave para a região”.

O prefeito Evandro Valadares foi além. “Ele está tentando acabar São José do Egito. Temos 5 ou 6 emendas prioritárias como o pagamento do pessoal da saúde, agentes de endemias que tem que ser votado e ele diz que não vota mais nada. Pedi que mantivesse pro dia 22 a apreciação do projeto da previdência. Ninguém vai receber. Vai faltar dinheiro para os aposentados. A conversa andou até a hora que ele disse que queria um voto para se manter Presidente. Mas ele não tem mais a maioria. Deu a entender que tem dinheiro no meio”.

Valadares diz que apelou pra resolver sem justiça e que teria sido apoiado por Maria, sua esposa em sua fala. “Mas ele disse que será no dia que ele quiser se ele quiser, quem manda é ele, que tem uma caneta. Disse que não aprovava nada, não fazia nada. Eu disse a partir de agora tú tem um adversário. Ele levantou e saiu gritando”.

Evandro afirma que ouviu João o acusando de comprar os vereadores oferecendo cargos. Disse que retrucou na bucha: “quem compra vereador é você, cabra safado!” Disse que apesar de João ser “bipolar” não pode fechar o diálogo. “Como prefeito tenho que dialogar com ele como Presidente”.

Na próxima sexta-feira, dia 22 de novembro, às 9h, no fórum de Tabira, acontece o julgamento de Adjailton Alves da Silva acusado pela pratica de feminicídio contra a esposa Acsa Naara Alves Ferreira em 14 de maio de 2018.

O acusado é ex genro do empresário Alberto Marcos Paes, o popular irmão Betinho. O fato teve grande repercussão devido aos requintes de crueldade por parte do agressor, e também pelo fato de ser uma família evangélica e tradicional em Tabira. A vítima, Acsa Naara Alves Ferreira, por um milagre não veio a óbito.

Relembre o caso em nota do Blog: A vítima de tentativa de feminicídio em Tabira foi Acsa Naara, 32 anos, atingida por golpes de faca desferidos por Adjailton Alves, seu marido, tem uma lesão importante em um dos olhos e deve ser transferida para Recife tão logo seja estabilizada a lesão mais grave, na jugular, motivo pela qual foi cirurgiada.

Os médicos avaliaram que um dos golpes que a atingiram lesionou a região do supercílio e consequentemente o olho. É possível que o local tenha sido atingido na tentativa da vítima de evitar um golpe letal no pescoço. A lesão é avaliada como “preocupante”. O  crime chocou a cidade esta manhã. A motivação seria ciúmes.

Há relatos de outros casos de agressão do acusado. O casal tem dois filhos menores. A Guarda Municipal de Tabira conseguiu capturar o acusado. Ele passou pela chamada Audiência de Custódia e teve sua prisão preventiva decretada.

Nas redes sociais, circula um vídeo feito no momento em que o acusado era preso. Outra imagem divulgada mostra como ficou a casa do casal após a tentativa de feminicídio. Há sangue e móveis revirados, indicando que houve luta corporal. O acusado foi autuado em flagrante.

Em junho do ano passado, Acssa Naara foi ao Hospital Regional Emília Câmara agradecer ao atendimento emergencial que teve, determinante para que fosse salva. Ela esteve com familiares e agradeceu à equipe que prestou os primeiros socorros, representada pela Diretora Patrícia Queiroz.

Por André Luis, com informações do Caderno 1

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, começa a dar indícios de mudanças na postura e seguir uma nova linha no seu quarto ano de governo. Duque vinha sendo criticado pela falta de diálogo com a população, mas agora dá início a uma nova fase na sua gestão procurando seguir rumos diferentes.

Durante entrevista ao programa Sabores da Vida, na Rádio Vilabela FM, a secretária de Saúde do município Dra. Márcia Conrado, deu o primeiro indício dessas mudanças, quando anunciou que dará início em fevereiro a uma prestação de contas bairro por bairro da sua Secretaria. Isto indica que o governo que agora buscar uma aproximação com o povo serratalhadense.

Segundo Márcia: “muitas novidades vem por ai no ano de 2016” em sua Secretaria e apesar de muitas denúncias recentes, garante que melhorou a assistência à saúde no município. Reconheceu que 2015 foi um ano muito difícil, mas que o governo não parou de trabalhar, principalmente a pasta que gerencia.