Simpol aciona TJPE contra escalas de horas extras dos policiais civis

Do blog de Jamildo

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que peritos do Instituto de Criminalística, com o apoio da Polícia Civil, identificaram irregularidades na medição de energia elétrica do restaurante Encontro dos Amigos, nos Torrões, Zona Oeste do Recife.

A inspeção foi solicitada pela concessionária, após encontrar indícios de fraudes nas instalações elétricas do cliente.

A Celpe estima que o restaurante tenha desviado aproximadamente 82 MWh, deixando de pagar mais de R$ 60 mil.

Na ocasião, o proprietário do restaurante foi encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos à Polícia Civil.

De acordo com a empresa, técnicos da concessionária constataram que o cliente realizava o desvio de energia diretamente no ramal de medição (medidor), para que não fosse registrado o consumo real.

“O restaurante é reincidente e já havia sido identificado com irregularidades na medição de energia em outras três ocasiões”.

Além de efetuar a cobrança dos valores devidos de energia elétrica, a concessionária formalizou notícia-crime junto à Delegacia da Várzea para a aplicação das sanções previstas em lei.

A Celpe disse que permanece realizando o monitoramento dos clientes e lembra que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves.

Decisão do STJ

As distribuidoras de energia elétrica estão autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça a interromper o fornecimento de energia elétrica no caso de fraude na irregularidade de consumo. Enfrentando recursos repetitivos de várias regiões do país, os Ministros da 1ª Seção, do STJ, decidiram que as concessionárias podem suspender o fornecimento do serviço daqueles consumidores inadimplentes com débitos originários de fraude ou furto de energia.

Uma vez notificado a pagar, sob pena de corte, em não o fazendo de forma tempestiva, a unidade consumidora responsável pelo desvio de energia estará sujeita a ficar sem o serviço.

“Essa prática criminosa requer uma intervenção enérgica do Judiciário; logo, esta recente decisão do STJ é animadora, porque, além de firmar uma orientação jurisprudencial, encoraja a população a enfrentar o problema do combate a cultura dos macacos, denunciando as fraudes”, diz Luciana Browne, advogada, mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutoranda no departamento de História da Universidade de Lisboa.

A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) calcula que o consumo irregular gera prejuízo anual entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões e este prejuízo é compartilhado entre as distribuidoras e os clientes adimplentes.

A Aneel autoriza as distribuidoras a interromper o serviço de energia elétrica sempre que o consumidor estiver com até 90 dias de inadimplência da fatura emitida e esta conduta, agora, está respaldada pelo Judiciário.

Deputado aproveitou o momento para protestar contra o presidente Jair Bolsonaro

Na manhã desta quinta-feira (22), a secretaria de Saúde de Tabira, através do PNI (Programa Nacional de Imunização) aplicou mais um bom número de doses da vacina contra a covid-19 e desta vez o público alvo foi o da faixa etária de 35 anos acima.

A vacinação aconteceu no Centro Esportivo e reuniu uma boa quantidade de pessoas que fizeram o cadastro através de um link que estava disponível no Instagram do PNI.

Na fila, estava o deputado federal Carlos Veras (PT) para ser vacinado em sua terra natal. Quando chegou sua hora, o parlamentar não perdeu a oportunidade e protestou contra o presidente Bolsonaro.

“Vacina no braço, comida no prato e fora Bolsonaro”, eram os dizeres que estavam impressos em uma folha de papel segurada pelo deputado tabirense no momento em que recebia sua primeira dose de esperança da vacina Astrazeneca/Fiocruz, imunizante aplicado neste dia.

A programação da 25ª edição da Festa do Poeta e Compositor Zédantas, em Carnaíba, teve sequência nesta terça. O ponto alto, a presença do músico Léo Gandelman. Ele ministrou oficina e fez uma apresentação ao lado de músicos que participaram da atividade.

O fato de uma cidade no Sertão do Pajeú com uma política cultural e de vocação para a música, claro, despertou interesse e referências elogiosas do compositor, saxofonista e apresentador do canal Bis.

O prefeito Anchieta Patriota acompanhou as atividades com a primeira dama e Gerente Regional de Educação, Cecília Patriota.

Dentre outras atividades da programação, a Feira de Artesanato, com barracas  montadas ao lado da Escola de Música e próximas do Pátio de Eventos, onde permanecerão até o encerramento da Feira, na próxima quinta-feira (02/11).

A festa segue dia 04 de novembro com oficinas de música, poesia e literatura de cordel, além de apresentações culturais, missa e shows musicais.

Na sexta-feira (03) se apresentam no pátio de eventos Jorge de Altinho, Juninho & Forró Mió, e Maciel Melo. No sábado (04) sobem ao palco Zeca Baleiro, Banda Zédantas e Fulô de Mandacaru.

O Secretário de Transportes e Presidente Estadual do PR Sebastião Oliveira anunciou agora no Hotel São Cristóvão o nome do administrador Victor Oliveira como seu indicado para disputar a prefeitura de Serra Talhada, após a desistência do médico Fonseca Carvalho.

Victor tem 25 anos, é neto do ex-deputado Federal Inocêncio Oliveira, que também foi ouvido e balizou a indicação do neto. A ideia é somar a juventude e imagem e Victor e o peso do cacique Inocêncio para dar força à disputa.

A vida política de Victor vem tendo status de meteórica: no começo de maio, ele foi confirmado como Presidente do PR Jovem no Estado. Victor até bem pouco tempo afirmava não querer disputar eleição ou participar da política na Capital do Xaxado,  mas com o tempo, foi convencido do contrário pelo avô e por Sebastião.

O anúncio aconteceu  no Hotel São Cristóvão  com representantes do grupo, como o presidente do PR Allan Xavier, Geni Pereira e o ex-prefeito Carlos Evandro, do PSB, lideranças partidárias e vereadores.

Como já era esperado, os discursos foram de que a chapa tem que ser competitiva e vai conseguir vencer nomes como o prefeito Luciano Duque, candidato a reeleição, Nena Magalhães, do PTB, apoiado por Augusto César e Marquinhos Dantas.

Sebastião Oliveira chamou a atenção para a necessidade de formar novas lideranças. Também deu detalhes da escolha , afirmando que o empresário Zezinho e o presidente do PR, Allan Xavier não se colocaram para a disputa por questões pessoais e familiares. Waldemar Oliveira já havia dito não ter condições de enfrentar Duque por gratidão ao apoio do prefeito à sua candidatura para o TJPE.

Chamou a atenção o discurso emocionado de Victor, mesmo “verde” na política. Ele foi ovacionado após convocar a militância para se envolver em seu projeto político.

A costura do nome aconteceu em tempo recorde nos bastidores, pois não havia como perder mais tempo. Houve reuniões e sondagens em Serra Talhada e Recife. O prego foi batido em uma reunião entre Sebastião Oliveira e o Secretário da Casa Civil, Antonio Figueira.

O desafio agora é tentar manter o capital eleitoral que tinha Dr Fonseca, para a partir desse patamar, lutar para ampliar e fazer da opção Victor a primeira via da oposição, superando Nena Magalhães e Marquinhos Dantas, que estão em segundo e quarto na disputa, segundo a última pesquisa do Instituto Múltipla.

Reaproximação entre Geni e Carlos Evandro: chamou a atenção no evento Geni Pereira, do Pros, se rasgando em elogios ao primo Carlos Evandro, falando da importância do seu apoio ao candidato do grupo de Sebastião. Carlos retribuiu. Os dois viviam um rompimento histórico.