Simone Tebet deixa MDB após quase 30 anos e se filia ao PSB para disputar o Senado em SP

Por Anchieta Santos

Nesta sexta-feira (25), haverá sessão extraordinária da Câmara de Tabira. Na oportunidade a Casa Eduardo Domingos de Lima receberá o Prefeito Sebastião Dias (PTB) para tratar da crise financeira que castiga o município.

No momento a gestão do poeta entre outros débitos, está devendo salários de servidores contratados, secretários municipais, vice-prefeito, fornecedores, seis meses do transporte de Universitários para a cidade de Patos-PB, e sete meses do ônibus que transporta Universitários para Serra Talhada.

Anteriormente como informou a Presidente Nely Sampaio durante entrevista a Cidade FM, a Câmara aprovou remanejamento de recursos, falta a gestão ter dinheiro para saldar os seus débitos.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que apurava a suposta prática de improbidade administrativa relacionada ao acúmulo irregular de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao Município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (16).

A investigação analisou a situação funcional de Edilson Correia da Silva, Jânio Batista da Silva, Sanderli Alves da Silva e Orestes Neves de Albuquerque, com o objetivo de verificar a compatibilidade de horários e a legalidade dos vínculos mantidos em unidades de saúde, incluindo o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC).

Segundo a Promotoria de Justiça, em relação a Orestes Neves de Albuquerque e Jânio Batista da Silva, foi reconhecida a prescrição, já que a suposta acumulação irregular teria cessado em 2011, inviabilizando a aplicação de sanções por improbidade administrativa. No caso de Jânio Batista, também foi confirmado que ele não integra mais o quadro do hospital regional.

Quanto a Edilson Correia da Silva, o MPPE apontou a perda superveniente do objeto, uma vez que o médico deixou o quadro do HRRBC em fevereiro de 2022, encerrando a situação questionada. Investigações anteriores já haviam indicado a compatibilidade lícita entre seus vínculos.

Já em relação à enfermeira Sanderli Alves da Silva, a Promotoria concluiu que não houve irregularidade. Documentos comprovaram que ela é servidora efetiva do Estado, com jornada em regime de plantão 24×120, o que permite a acumulação de cargos na área da saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Não foram encontradas provas de choque de jornada nem de atuação irregular.

O MPPE também destacou a ausência de dolo específico e de dano ao erário, requisitos indispensáveis para a caracterização de improbidade administrativa. Diante disso, foi promovido o arquivamento do inquérito por falta de justa causa para o ajuizamento de ação civil pública.

Os autos serão encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP) para homologação. O órgão ressaltou que o caso poderá ser reaberto caso surjam novos fatos ou provas relevantes.

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha realizada na noite desta quarta (20), três matérias aprovadas beneficiam diretamente servidores públicos lotados nos poderes Executivo e Legislativo.

Dois projetos de lei da Prefeitura foram votados e a partir de agora está autorizado reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Outro projeto, desta vez de autoria da Câmara, foi aprovado e também concede aos servidores da edilidade reajuste salarial.

O presidente da Câmara, Dr. Júnior, comentou que “a instituição está antenada com os anseios dos servidores e sabe que os reajustes são direitos de todos”. E enfatizou: “É importante lembrar que foi numa audiência da Saúde, em nosso plenário, que tivemos a iniciativa de solicitar que a prefeitura enviasse os projetos atualizando os vencimentos dos ACS’s e ACE’s, reforçando que a Casa tem compromisso com a população”. Numa sessão que contou com a presença de muitos agentes comunitários, os parlamentares usaram seus tempos para endossar apoio às categorias.

Foto: Arquivo/Câmara de Vereadores de Tuperatama

Dois vereadores eleitos em 15 de novembro no palanque do Prefeito Sávio Torres (PTB), Arlã Markson e Tanta Sales disputam a liderança da chapa governista para a Presidência da Câmara em Tuparetama. 

Arlã argumenta como principal cacife, a reeleição para o quinto mandato como vereador e homem de confiança do prefeito Sávio. 

Por seu lado, Tanta Sales entende que por ter ido para o sacrifício como candidato a vereador, abdicando da reeleição de vice, espera um gesto dos colegas de bancada. 

Em recente entrevista a Rádio Cidade FM, o Prefeito Sávio Torres disse que não se envolveria no processo, mas acreditava no entendimento dos seus aliados.

Nesta terça-feira (7), o Debate das Dez da Rádio Pajeú, fechou a série de debates com os novos secretários da gestão 2.0 do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Fechando a série, os secretários de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adelmo Santos, da Mulher, e de Planejamento, Erivânia Barros e Planejamento e Gestão, Thaynara Queiroz compartilharam suas visões e planos para o futuro de suas pastas.

Adelmo Santos 

O novo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adelmo Santos, com vasta experiência na área, expressou gratidão pela confiança do prefeito e destacou a importância da nova secretaria. Criada em dezembro, a secretaria está em fase de estruturação, com a sede localizada na rua da casa de saúde. Adelmo enfatizou a necessidade de **integração com outras secretarias** para ações conjuntas. Apesar da falta de orçamento próprio, ele garantiu que ações serão realizadas com suplementos do Tesouro Municipal e parcerias.

Principais ações e projetos da Secretaria:

Mutirão de coleta de resíduos sólidos e campanha de educação ambiental.

Fortalecimento do grupo de catadores e implementação da coleta seletiva.

Educação ambiental e fiscalização para combater o descarte irregular de lixo.

Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade.

Projeto de arborização da cidade.

Criação de um parque ambiental com plantas nativas da caatinga.

Criação do Dia Municipal do Rio Pajeú em 13 de setembro.

Realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente até o dia 26, com data definida para 17 de fevereiro.

Embora a nomenclatura da secretaria tenha sido alterada, retirando “bem-estar animal”, Adelmo assegurou que a causa animal continua sendo uma prioridade, com uma coordenação específica dentro da pasta.

Erivânia Barros 

Erivânia Barros, comunicadora e psicóloga, encara a nova função como uma missão, com foco na equidade de gênero, proteção dos direitos das mulheres e melhoria da qualidade de vida. Ela ressaltou que não pretende substituir a ex-secretária Risolene Lima, mas somar forças com ela.

Principais eixos de atuação da Secretaria:

Prevenção e combate à violência contra a mulher.

Articulação para geração de emprego e renda.

Educação e empoderamento.

Saúde e bem-estar.

Inclusão e diversidade.

Fortalecimento de parcerias e políticas públicas.

A secretária já planeja ações em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e com a torcida feminina do Afogados Futebol Clube. Ela também destacou a importância de dar atenção às mulheres agricultoras da zona rural. Erivânia enfatizou o diálogo com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para a realização da conferência municipal, que é uma etapa preparatória para a conferência nacional.

Thaynara Queiroz 

Thaynara Queiroz, que retorna a Afogados após uma experiência em Carnaíba, assume a Secretaria de Planejamento e Gestão com o objetivo de transformar conhecimento em políticas públicas. Ela enfatizou a importância de um banco de projetos estratégicos para o desenvolvimento do município e para a captação de recursos.

Principais ações da Secretaria:

Criação de um banco de projetos para o desenvolvimento municipal.

Articulação com outras secretarias para projetos transversais.

Captação de recursos para políticas públicas.

Thaynara também destacou a votação do prefeito Sandrinho Palmeira nas últimas eleições como um reconhecimento das políticas públicas em andamento.