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Silvio Costa Filho quer reunião com Rui Costa e Jader Filho, Estado e prefeitos para discutir metrô do Recife

Por Nill Júnior

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, anunciou, neste sábado, que vai solicitar uma reunião emergencial entre o Governo Federal, o Governo do Estado e prefeituras para discutir a situação do metrô do Recife. A iniciativa vem após um dos vagões do metrô pegar fogo neste sábado.

De acordo com a CBTU, o incêndio foi causado por um curto-circuito na rede aérea, sistema de cabos suspensos que fornece a energia elétrica para o funcionamento dos trens.

De acordo com o ministro, a ideia é chamar os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (cidades), além do governador em exercício, Ricardo Paes Barreto, e prefeitos da Região Metropolitana para discutir a atual situação da malha ferroviária da região.

 “O metrô do Recife é um importante modal que transporta milhares de pernambucanos diariamente. O episódio de hoje reforça a necessidade de discutir medidas emergenciais para garantir que a segurança seja reestabelecida e que um conjunto de ações em melhorias possam ser feitas para melhorar a situação do metrô”, avaliou Costa Filho.

Logo após tomar conhecimento do ocorrido, Costa Filho procurou Rui Costa e Jader Filho, além de Paes Barreto. Na ocasião, o ministro de Lula se colocou à disposição para ajudar no que for preciso.

Outras Notícias

STF se reúne hoje para discutir prisão em segunda instância

Hélio Gurovitz Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país. Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr […]

Hélio Gurovitz

Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país.

Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr em pauta as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a possibilidade de prisão depois da decisão tomada em segunda instância, Celso resolveu chamar os ministros para uma discussão informal sobre o assunto.

De um lado, a defesa de Lula e seus partidários pressionam o STF para tomar uma decisão que pode livrá-lo da cadeia por um tempo. De outro, a sociedade civil mobilizada levou ontem a hashtag #ResistaCarmenLucia ao terceiro lugar entre os tópicos mais comentados do Twitter no mundo. Juízes e procuradores da Operação Lava Jato também exigem o cumprimento das regras atuais para Lula.

O ministro Gilmar Mendes negou ontem um habeas corpus em nome de todos os presos para suspender o cumprimento de penas decididas na segunda instância, por considerá-lo genérico demais. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional”, escreveu.

É de Gilmar, contudo, o voto que poderia mudar a situação não apenas de Lula, mas de todos os condenados pela Operação Lava Jato e de milhares de presos no Brasil. Antes favorável ao entendimento de que um réu condenado por um órgão colegiado já poderia começar a cumprir a pena, Gilmar mudou de ideia. Agora, acredita que a prisão deveria ocorrer apenas depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como não mudaram de ideia os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber aparentemente (apesar de Rosa ter chegado a sugerir isso), bastaria o voto de Gilmar para que a interpretação da Corte se tornasse outra. Depende apenas de que o plenário examine a questão em algum momento – e, diante da pressão popular, Cármen evitou isso até agora.

omada em outubro de 2016 em cima de um habeas corpus, a decisão que levou ao entendimento atual a respeito das prisões em segunda instância é frágil, tanto que passou a ser desafiada repetidas vezes, com base no descrito no artigo 5º da Constituição, inciso 52: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A decisão do STF se restringe a afirmar que o cumprimento de penas depois da decisão em segunda instância não fere esse princípio, uma vez que “prender” é diferente de “ser considerado culpado”. Ela permite a prisão de modo implícito, mas não a obriga. Apesar disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde tramitam os processos de Lula e dos demais réus da Lava Jato, emitiu súmula ordenando a prisão dos réus, uma vez esgotados os recursos na segunda instância.

Diante da incerteza jurídica, é necessário que o STF volte a se pronunciar a respeito, de modo a esclarecer as dúvidas que persistem desde a publicação da íntegra do acórdão, em fevereiro de 2017. Razões jurídicas para isso não faltam. Agora, porém, qualquer movimento passou a ser visto – não sem razão – como uma tentativa de favorecer Lula.

A questão, é claro, transcende o caso dele. Qualquer nova interpretação do STF será estendida para todos os demais. A principal consequência de uma mudança seria o fim, para todos os efeitos práticos, da Lava Jato, gerando um baque nas demais investidas contra a corrupção.

A prisão em segunda instância é o fator dissuasivo com que juízes e promotores sempre contaram para fechar de acordos de delação premiada. Para evitar ser presos, os acusados preferem contar a verdade e trazer novas informações à investigação. Se o STF decidir que as prisões só terão efeito depois de uma decisão do STJ, haverá menos motivos para delações – e mais para os advogados estenderem a batalha jurídica.

Shopping Serra Talhada informa que dará nova moto a vítima de furto

O Shopping Serra Talhada emitiu nota sobre o furto de um moto no seu estacionamento na última quinta (28). “É importante destacar que a ação criminosa, na verdade, foi flagrada pela nossa central de segurança em tempo real. Ao notar a movimentação fora do comum, imediatamente um segurança foi ao encontro do suspeito, que, infelizmente, […]

O Shopping Serra Talhada emitiu nota sobre o furto de um moto no seu estacionamento na última quinta (28).

“É importante destacar que a ação criminosa, na verdade, foi flagrada pela nossa central de segurança em tempo real. Ao notar a movimentação fora do comum, imediatamente um segurança foi ao encontro do suspeito, que, infelizmente, conseguiu rapidamente fazer com que a moto funcionasse. A nossa segurança quase conseguiu alcançá-lo, mas ele rapidamente fugiu do local”.

E segue: “localizamos e avisamos no mesmo momento a proprietária do veículo, orientamos e a acompanhamos até a delegacia. Agora estamos aguardando o trabalho da polícia. Reforçamos que temos vigilância em pontos estratégicos e que a ação foi percebida pela nossa segurança, que agiu imediatamente, mas o ladrão conseguiu passar pela cancela de entrada”.

Ao final, o shopping ressaltou ainda que assume toda responsabilidade e que uma nova moto já está sendo providenciada. “A vítima não terá prejuízo material”, concluiu.

INSS: prazo para recorrer de auxílio-doença negado termina neste sábado (16)

Pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou por telefone 135 O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma nova perícia médica. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Pode recorrer da […]

Pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou por telefone 135

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma nova perícia médica. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Pode recorrer da decisão quem pediu o adiantamento do auxílio e teve o benefício negado e quem requereu o auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro de 2020, mas não conseguiu passar pela perícia médica.

Desde setembro, as perícias voltaram a ser presenciais nas 491 agências do INSS em todo o país, após meses de atendimento virtual por causa da pandemia da covid-19. Apenas os médicos peritos pertencentes a grupos de risco – como pessoas com mais de 60 anos, grávidas, lactantes e pessoas com doenças graves – continuam trabalhando remotamente.

Ao ir para a perícia, o segurado deverá levar todos os documentos que comprovem o motivo do afastamento do trabalho, como laudos, exames, atestados e receitas médicas. O auxílio-doença é pago a empregados que não podem ir ao trabalho por mais de 15 dias em decorrência de enfermidade ou de acidente.

Para evitar a aglomeração de pessoas nas agências, o INSS antecipou, entre março e novembro, parte do auxílio doença. O segurado recebeu um adiantamento de até R$ 1.045 – valor do salário mínimo no ano passado – sem a necessidade de perícia. Após a confirmação do benefício pelo médico perito, a quantia recebida antecipadamente seria descontada dos futuros pagamentos.

De acordo com o INSS, a diferença entre o salário mínimo e o valor do auxílio doença, caso este seja superior ao mínimo, foi paga em dezembro. Eventuais ajustes estão sendo feitos neste início de 2021. As informações são da Agência Brasil.

Prefeitura anuncia ampliação de ciclovia em Itapetim

O Governo Municipal de Itapetim iniciou as obras da ciclovia que liga a ponte sobre o Rio Pajeú à Vila das Crianças. O investimento é de R$ 800 mil, sendo R$ 600 mil de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota e R$ 200 mil de contrapartida da Prefeitura. Denominada de Ciclovia Professor Heráclio Felipe Barbosa, […]

O Governo Municipal de Itapetim iniciou as obras da ciclovia que liga a ponte sobre o Rio Pajeú à Vila das Crianças.

O investimento é de R$ 800 mil, sendo R$ 600 mil de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota e R$ 200 mil de contrapartida da Prefeitura.

Denominada de Ciclovia Professor Heráclio Felipe Barbosa, a primeira etapa do equipamento ligando a ponte ao hospital já havia sido entregue. Agora o espaço de lazer será ampliado para beneficiar os moradores do Bairro Vila das Crianças e toda população.

“Em breve vamos entregar mais um espaço completamente apropriado e com segurança para a prática de caminhadas e do ciclismo, proporcionando bem estar e qualidade de vida a nossa população. Agradeço ao deputado Gonzaga Patriota pelo recurso destinado à implementação dessa grandiosa ação para os itapetinenses”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Rejeitado projeto que vedava totalmente exigência de passaporte vacinal em Afogados

O projeto do vereador Edson Henrique (PTB) não conseguiu emplacar o projeto que vedava ao poder pública exigência de comprovação para acesso a estabelecimentos públicos e privados. Pelo projeto, ficariam desobrigados os cidadãos em Afogados de apresentar passaporte sanitário, carteira, comprovante de vacinação ou qualquer ou qualquer outro documento físico ou digital que tenha por […]

O projeto do vereador Edson Henrique (PTB) não conseguiu emplacar o projeto que vedava ao poder pública exigência de comprovação para acesso a estabelecimentos públicos e privados.

Pelo projeto, ficariam desobrigados os cidadãos em Afogados de apresentar passaporte sanitário, carteira, comprovante de vacinação ou qualquer ou qualquer outro documento físico ou digital que tenha por objetivo a comprovação da vacinação.

Também ficariam proibidos “discriminação e o tratamento diferenciado ou constrangedor de qualquer natureza a qualquer pessoa que, fazendo uso das liberdades individuais, aja para garantir a preservação da sua integridade física, moral ou intelectual.

Apenas o vereador Toinho da Ponte seguiu o proponente.

Os vereadores governistas alegaram ao rejeitar que o projeto estimulava a não vacinação em época pandêmica, e que o município não pode relaxar regras em relação ao que está vigente no estado. Além disso, o passaporte tem uma exigência específica.

Continua obrigatório no transporte público, nas escolas até o ensino médio e nas unidades de saúde, como hospitais, clínicas e farmácias (a obrigatoriedade permanece nas escolas por conta da baixa cobertura vacinal e do perigo de outras doenças respiratórias, tão comuns nesta época do ano).