Sílvio Costa Filho: o nome da oposição será Armando

O governador Paulo Câmara empossou esta tarde  o deputado federal Kaio Maniçoba como  novo secretário de Habitação do Governo de Pernambuco, substituindo Bruno Lisboa.

Bruno passará a presidir a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM).

A posse de Kaio ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. Além de Câmara e Kaio, estiveram presentes o vice-governador Raul Henry, a ex-prefeita de Floresta e mãe de Kaio, Rorró Maniçoba, além de integrantes da equipe de governo.

Com relação à Operação Prontidão, realizada nos municípios atingidos pelas chuvas no último mês, o governador ressaltou que Kaio começará a atuar na reconstrução da Mata Sul e que Bruno continuará o trabalho que vinha realizando.

“Bruno vai continuar a nos ajudar onde ele tem se dedicado, nos últimos meses, integralmente, que é na Operação Prontidão. E Kaio vai nos ajudar na reconstrução, pois vamos precisar de novas casas, construídas em locais adequados”, concluiu.

Kaio Maniçoba é recifense e nasceu em 14 de novembro. É filho de Kaio Novaes Ferraz e Rorró Maniçoba. Na Câmara dos Deputados, Kaio atuou na Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano, entre maio de 2016 e fevereiro de 2017, e na Comissão de Defesa do Consumidor, em maio deste ano.

Aliado do deputado federal Daniel Coelho, que disputou a eleição para prefeito do Recife em 2016, o empresário Luciano Bivar, que controla o PSL no Estado, assumirá o mandato na Câmara no lugar de Kaio, já que é o primeiro suplente da sua coligação.

Folha PE

O médico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, responsável por atender João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos – responsável por dirigir um Ford Fusion sob efeito de álcool, matar três pessoas e ferir gravemente outras duas – afirmou à Polícia Civil que o rapaz, mesmo embriagado, estava no seu nível máximo de consciência, ou seja, nível 15 (no entendimento da medicina).

A afirmação foi feita pelo delegado responsável pelo caso, Paulo Jean, da Delegacia de Delitos de Trânsito, durante coletiva à Imprensa, nesta terça-feira (5), no prédio da Polícia Civil, Centro do Recife.

Na apresentação do inquérito policial, concluído em apenas oito dias, a polícia constatou que João Victor ultrapassou o sinal vermelho 22 segundos após o semáforo ter fechado e que estava, em média, numa velocidade de 108 km/h, enquanto que a máxima permitida na rua Cônego Barata é de 60 km/h.

Para a polícia, o excesso de velocidade junto ao fato de o carro do advogado Miguel Arruda da Motta Filho ter se chocado com o poste, que é um corpo rígido, contribuiu para o impacto da batida ser maior ainda. A perícia, no entanto, não conseguiu afirmar se os passageiros do banco de trás – a babá e as crianças – usavam cinto de segurança.

A Caravana da Pessoa Idosa, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE), promoveu, na quarta-feira (19) de junho, um encontro para discutir a implantação do Protocolo de Enfrentamento da Violência à Pessoa Idosa (PEVI), com foco na construção de uma rede de proteção a partir de experiências de adesão ao PEVI. O evento ocorreu de forma híbrida, com lotação máxima no auditório da ESMP e participação expressiva via Google Meet.

“O PEVI discute a forma de atuação em relação à violência contra a pessoa idosa não só na perspectiva criminal de punir o agressor, mas também na perspectiva da Saúde, da Assistência social e do Ministério Público, discutindo, principalmente, como a rede local pode atuar para proteger direitos da pessoa idosa vítima de violência ou em situação de vulnerabilidade social”, destacou a Procuradora de Justiça Yélena Araújo.

Ao dar início aos trabalhos, a coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa falou sobre a importância da troca de experiências, da união da rede de proteção e da atuação intersetorial de acordo com a necessidade de cada município. “Nós entendemos que cada município tem suas peculiaridades e a violência precisa ser enfrentada dentro da realidade local. Portanto, precisamos entender quais são os problemas em relação a violência contra a pessoa idosa em cada município e como a rede pode se estruturar para responder e se aprimorar a essa demanda. Isso é algo que precisa de uma intervenção criteriosa e valorosa”, concluiu Yélena Araújo. 

O diretor da ESMP, Frederico Oliveira, que esteve presente na mesa de abertura, falou sobre as expectativas do encontro no sentido de capacitar o público e de fomentar a ampliação nas diversas formas de atuação do PEVI. “Acredito que hoje é uma data importante em que se pode debater o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. Dessa forma, o protocolo de enfrentamento que foi criado no âmbito da defesa do idoso já está, de fato, consolidado e acredito que as colegas Yélena e Irene são as pessoas adequadas para conduzir esses processos e fazer com que esse protocolo seja ampliado e sedimentado cada vez mais no âmbito do MP”, destacou o diretor da ESMP, Frederico Oliveira.

Logo depois, as Promotoras de Justiça Irene Cardoso, do Juizado do Idoso, e Mariana Lamenha, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Igarassu, falaram sobre as experiências do PEVI desenvolvidas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Igarassu, respectivamente.

“O PEVI é de extrema importância porque ele deixa registrado na Promotoria o protocolo e todos os atores da rede de proteção também pactuam como se dará esse enfrentamento à violência. Os municípios de Jaboatão e Igarassu já têm, desde 2014, esse protocolo e, independente do Promotor ou Promotora de Justiça que entrem na Promotoria, já terão a partir dali um norte para a atuação”, ressaltou Irene Cardoso. 

No segundo momento foi formada uma nova mesa, dessa vez mediada pela Promotora Mariana Lamenha. Como expositor Renato Queiroz, coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra o Idoso de Igarassu (NEVIIG), falou sobre as formas de atuação e desafios do setor e ressaltou a importância do trabalho de conscientização das pessoas para denunciar casos de violência, bem como sobre a necessidade de um trabalho intersetorial na promoção da política pública de defesa dos interesses da pessoa idosa. 

Também foi o momento em que a assistente social Cintia de Araújo e a psicóloga Laís Oliveira, integrantes do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência de Jaboatão dos Guararapes (NAVV) trouxeram experiências sobre o acompanhamento dos casos de violência de forma sistemática que o núcleo promove. 

No terceiro e último momento, o público, formado por integrantes do MPPE, conselheiros, gestores municipais, profissionais da rede de saúde e assistência social, profissionais do Sistema de Justiça e da segurança pública, pôde debater junto com os expositores os desafios para a abrangência do PEVI no estado.

Dessa vez Vanderson Florêncio Gomes, Coordenador do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência em Olinda (NAVVO), Felipe de Sales, assistente social do Núcleo de Apoio e Fortalecimento em Direitos Humanos Luís Gama, de Caruaru, e Luselle Maria Costa Ferro, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa de Garanhuns (NEVIGA) trouxeram suas experiências a respeito do PEVI como diretriz técnica para a atuação das instituições em Olinda, Caruaru e Garanhuns, respectivamente. As exposições foram mediadas pelo Promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou nesta quarta-feira, 29/09, por videoconferência, do seminário Turismo na Ordem do Dia, promovido pela Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial do Turismo.

O encontro teve por objetivo discutir os desafios enfrentados pelo setor durante a pandemia da Covid-19 e as perspectivas para promoção e fortalecimento. Segundo Patriota, “o impacto econômico direto da interrupção de atividades turísticas nos Municípios e na vida da população que depende dessas atividades foi devastador”.

Por esse motivo, a Confederação Nacional de Municípios atuou para atenuar os efeitos negativos no setor, por meio da campanha “Municípios Juntos pelo Turismo”, que construiu de forma integrada e participativa o Plano Estratégico para retomada do Turismo”, além da atuação intensa junto às governanças, com publicações de cartilhas orientativas aos gestores e gestoras.

“A CNM, de forma arrojada, enfrentou o desafio e comprovou o impacto econômico do Turismo na arrecadação municipal. Com isso, percebemos os benefícios que podem ser gerados a partir do seu desenvolvimento nas localidades”, frisou o gestor.

O presidente da Amupe se refere ao estudo que constatou que: 1) a soma das três receitas dos Municípios turísticos equivale a 7 vezes mais que os Municípios não turísticos; 2) a receita do IPTU dos Municípios turísticos é 18 vezes maior que a dos Municípios não turísticos; 3) a receita do ISS é 11 vezes maior e a receita do ICMS é 5 vezes maior para os Municípios turísticos em relação aos que não são.

“É importante perceber que o turismo impacta, direta ou indiretamente, a economia de uma localidade, ativando o mercado e ocasionando um efeito multiplicador a partir do gasto de um turista, o que fomenta o PIB local. Portanto, os gestores e gestoras municipais não medirão esforços para, o quanto antes, retomar de forma segura e competitiva o turismo de suas localidades”, completou Patriota.