Notícias

MPPE debate Protocolo de Enfrentamento da Violência à Pessoa Idosa

Por André Luis

A Caravana da Pessoa Idosa, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE), promoveu, na quarta-feira (19) de junho, um encontro para discutir a implantação do Protocolo de Enfrentamento da Violência à Pessoa Idosa (PEVI), com foco na construção de uma rede de proteção a partir de experiências de adesão ao PEVI. O evento ocorreu de forma híbrida, com lotação máxima no auditório da ESMP e participação expressiva via Google Meet.

“O PEVI discute a forma de atuação em relação à violência contra a pessoa idosa não só na perspectiva criminal de punir o agressor, mas também na perspectiva da Saúde, da Assistência social e do Ministério Público, discutindo, principalmente, como a rede local pode atuar para proteger direitos da pessoa idosa vítima de violência ou em situação de vulnerabilidade social”, destacou a Procuradora de Justiça Yélena Araújo.

Ao dar início aos trabalhos, a coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa falou sobre a importância da troca de experiências, da união da rede de proteção e da atuação intersetorial de acordo com a necessidade de cada município. “Nós entendemos que cada município tem suas peculiaridades e a violência precisa ser enfrentada dentro da realidade local. Portanto, precisamos entender quais são os problemas em relação a violência contra a pessoa idosa em cada município e como a rede pode se estruturar para responder e se aprimorar a essa demanda. Isso é algo que precisa de uma intervenção criteriosa e valorosa”, concluiu Yélena Araújo. 

O diretor da ESMP, Frederico Oliveira, que esteve presente na mesa de abertura, falou sobre as expectativas do encontro no sentido de capacitar o público e de fomentar a ampliação nas diversas formas de atuação do PEVI. “Acredito que hoje é uma data importante em que se pode debater o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. Dessa forma, o protocolo de enfrentamento que foi criado no âmbito da defesa do idoso já está, de fato, consolidado e acredito que as colegas Yélena e Irene são as pessoas adequadas para conduzir esses processos e fazer com que esse protocolo seja ampliado e sedimentado cada vez mais no âmbito do MP”, destacou o diretor da ESMP, Frederico Oliveira.

Logo depois, as Promotoras de Justiça Irene Cardoso, do Juizado do Idoso, e Mariana Lamenha, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Igarassu, falaram sobre as experiências do PEVI desenvolvidas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Igarassu, respectivamente.

“O PEVI é de extrema importância porque ele deixa registrado na Promotoria o protocolo e todos os atores da rede de proteção também pactuam como se dará esse enfrentamento à violência. Os municípios de Jaboatão e Igarassu já têm, desde 2014, esse protocolo e, independente do Promotor ou Promotora de Justiça que entrem na Promotoria, já terão a partir dali um norte para a atuação”, ressaltou Irene Cardoso. 

No segundo momento foi formada uma nova mesa, dessa vez mediada pela Promotora Mariana Lamenha. Como expositor Renato Queiroz, coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra o Idoso de Igarassu (NEVIIG), falou sobre as formas de atuação e desafios do setor e ressaltou a importância do trabalho de conscientização das pessoas para denunciar casos de violência, bem como sobre a necessidade de um trabalho intersetorial na promoção da política pública de defesa dos interesses da pessoa idosa. 

Também foi o momento em que a assistente social Cintia de Araújo e a psicóloga Laís Oliveira, integrantes do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência de Jaboatão dos Guararapes (NAVV) trouxeram experiências sobre o acompanhamento dos casos de violência de forma sistemática que o núcleo promove. 

No terceiro e último momento, o público, formado por integrantes do MPPE, conselheiros, gestores municipais, profissionais da rede de saúde e assistência social, profissionais do Sistema de Justiça e da segurança pública, pôde debater junto com os expositores os desafios para a abrangência do PEVI no estado.

Dessa vez Vanderson Florêncio Gomes, Coordenador do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência em Olinda (NAVVO), Felipe de Sales, assistente social do Núcleo de Apoio e Fortalecimento em Direitos Humanos Luís Gama, de Caruaru, e Luselle Maria Costa Ferro, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa de Garanhuns (NEVIGA) trouxeram suas experiências a respeito do PEVI como diretriz técnica para a atuação das instituições em Olinda, Caruaru e Garanhuns, respectivamente. As exposições foram mediadas pelo Promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos.

Outras Notícias

Covid-19: Arcoverde abrirá nova etapa da vacinação para quem tem a partir de 17 anos sem comorbidades

Na próxima sexta-feira (03.09), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão dando início a mais uma etapa de vacinação contra a Covid-19.  Desta vez, o público alvo será quem tem a partir de 17 anos, sem comorbidades. A etapa continuará vacinando também, pessoas a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades. […]

Na próxima sexta-feira (03.09), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão dando início a mais uma etapa de vacinação contra a Covid-19. 

Desta vez, o público alvo será quem tem a partir de 17 anos, sem comorbidades. A etapa continuará vacinando também, pessoas a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Uma nova faixa etária que está sendo aberta em Arcoverde, favorecendo que nos próximos dias, o público adolescente com 17 anos ou mais sem comorbidades, inicie o processo de imunização contra a Covid-19”, destaca o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

Artigo: Uma sociedade que cresceu dando as costas pros rios

Por Afonso Cavalcanti* Alguns pensadores contemporâneos se referem a nossa “civilização” como a sociedade que cresceu dando as costas pros rios. Óbvio que essa afirmação se atribui a sociedade branca, europeia e colonialista, pois nossos índios americanos constroem suas casas de frente para o rio, como se vê facilmente na Amazônia brasileira. E o que […]

DSC_0045
Fotos: Afonso Cavalcanti

DSC_0139

Por Afonso Cavalcanti*

Alguns pensadores contemporâneos se referem a nossa “civilização” como a sociedade que cresceu dando as costas pros rios. Óbvio que essa afirmação se atribui a sociedade branca, europeia e colonialista, pois nossos índios americanos constroem suas casas de frente para o rio, como se vê facilmente na Amazônia brasileira. E o que isso tem a ver como a degradação dos nossos corpos d´água? Tudo, se as construções dão as costas pros rios, é óbvio que seus dejetos canalizem nessa direção.

O Rio Pajeú sofreu essa mesma influência, todas as cidades do nosso território deram as costas para o rio. A Manoel Borba, principal rua de comércio e serviços de Afogados da Ingazeira foi construída com essa mesma concepção. Essa ideia se reproduz também em Tuparetama, Ingazeira, Carnaíba, Flores, Calumbi e Serra Talhada.

DSC_0055

DSC_0074

As consequências dessa decisão dita “civilizatória” (lembrem-se, os colonizadores nos consideravam selvagens, não civilizados), repercute até hoje nas mazelas ambientais dessa dita civilização. Em Afogados da Ingazeira a parte de traz das ruas Manoel Borba e Henrique Dias pode representar bem essa visão europeia de desenvolvimento.

Todas as casas e estabelecimentos comerciais despejam seus esgotos sem tratamento no rio, o lixo do comércio é despejado na margem do rio, os resíduos de construção (metralha) é empurrado por máquinas criando uma margem artificial e os currais de animais completam a gama de vetores de doenças. Segundo Fagundes (2009) na maioria dos municípios brasileiros os serviços de coleta limitam-se a varrer as ruas e recolher o lixo domiciliar, despejando-o em lugares distantes da visão dos moradores.

DSC_0082

DSC_0089

As consequências dessa irresponsabilidade sócio ambiental e de gestão pública não tardam a aparecer, com os municípios do Pajeú entre os primeiros em casos de dengue, tendo Afogados da Ingazeira atingido o primeiro lugar no Brasil em casos da doença em 2010.

Recentemente, a barragem de Serrinha no município de Serra Talhada, que recebe toda a descarga de dejetos sem tratamento do Pajeú, apresentou índices elevados de cianobactérias e cianotoxinas, atingindo em abril de 2015, 609.266 micro-organismos por Ml. (Os valores de referência estão dentro dos 20.000 micro-organismos por Ml).

DSC_0098

DSC_0109

O uso continuado de águas com tais níveis de contaminação pode causar intoxicação, hemorragia hepática, choque hemorrágico, esclerose aminiotrófica, doenças neurológicas associadas aos males de Parkinson e Alzheimer, além de câncer.

Será esse o preço a pagar por nossas atitudes?  Até quando seremos (in) vigilantes em relação às políticas públicas?

DSC_0145

DSC_0152

*Afonso Cavalcanti Fernandes é Engenheiro Florestal, funcionário da Diaconia e Membro do Grupo Fé e Política de Ação Cidadã.

Justiça manda assessor de Sivaldo Albino apagar vídeo contra Fernando Rodolfo 

A multa diária por descumprimento é de R$ 5 mil. O período eleitoral segue quente na cidade de Garanhuns, no Agreste pernambucano. Dessa vez, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) entrou com uma representação judicial contra Felipe Arruda, assessor do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB). O pedido liminar foi deferido e argumenta que o […]

A multa diária por descumprimento é de R$ 5 mil.

O período eleitoral segue quente na cidade de Garanhuns, no Agreste pernambucano. Dessa vez, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) entrou com uma representação judicial contra Felipe Arruda, assessor do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB). O pedido liminar foi deferido e argumenta que o candidato está sendo prejudicado por “propaganda eleitoral negativa” feita por Felipe em postagem no seu Instagram.

O documento foi conseguido com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier. A ação foi enviada nesta terça-feira (27) e julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). O órgão determinou que o conteúdo deve ser retirado do ar imediatamente. Multa diária por descumprimento é de R$ 5 mil.

Felipe Arruda postou um vídeo editado em sua rede social. Nele, consta um trecho de uma entrevista concedida por Fernando Rodolfo à Rádio Cultura FM, de Caruaru. Por ser natural de Garanhuns, o entrevistador pergunta se a prioridade do parlamentar seria Garanhuns ou Caruaru em um eventual novo mandato. O deputado respondeu que seria Caruaru, porque reside no local com seus familiares, mas que ajudará a cidade de Garanhuns como, já fez em seu mandato atual.

“A prioridade é sempre Caruaru, eu já disse isso. Agora, quando eu falo prioridade, é Caruaru, é porque eu moro aqui, mas eu tenho um carinho muito grande por Garanhuns. Não estou dando às costas a minha cidade. E estou ajudando muito lá em Garanhuns, com emedas, com a garantia de emendas”, disse Fernando na entrevista.

Felipe cortou o vídeo logo que o candidato respondeu Caruaru, ignorando o complemento. Para a defesa, o fato “causou dano à imagem do representante. Assim, requer a concessão de medida liminar sem a oitiva da parte contrária para fins de determinar que a imediata remoção do conteúdo” com imposição de multa diária de R$ 5 mil por descumprimento. Fernando Rodolfo foi representado pelo escritório do advogado eleitoralista Emílio Duarte.

Cosems-PE reforça parcerias para fortalecer a saúde pública em Pernambuco

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Artur Amorim, utilizou suas redes sociais para divulgar as agendas da instituição em Brasília, realizadas nos dias 30 e 31 de outubro. As reuniões, que contaram com a participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), da Organização Pan-Americana da Saúde […]

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Artur Amorim, utilizou suas redes sociais para divulgar as agendas da instituição em Brasília, realizadas nos dias 30 e 31 de outubro.

As reuniões, que contaram com a participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Ministério da Saúde, focaram em temas prioritários como Saúde Mental, ampliação de especialidades, acolhimento de novos gestores e a renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

No dia 30, o Cosems-PE esteve na reunião da Diretoria Executiva do CONASEMS, onde o presidente do conselho nacional, Hisham Mohamad Hamida, liderou as discussões sobre demandas cruciais para o estado. A secretária Samara Callou, também presente, destacou a importância do alinhamento das demandas, que inclui a entrega de novas viaturas para o SAMU e o aprimoramento da estrutura de serviços de saúde.

A comitiva pernambucana também marcou presença no lançamento do “Curso Ser Gestor”, voltado para a capacitação de novos gestores municipais de saúde, e participou de um encontro no Palácio do Planalto com o assessor Dr. Mosart Sales. O presidente do Cosems-PE, Artur Amorim, ressaltou o valor dessas iniciativas para o fortalecimento da saúde pública em Pernambuco, enfatizando o impacto positivo nos serviços oferecidos pelos municípios.

A delegação foi composta por Artur Amorim, o vice-presidente Elídio Moura, além de Samara Callou, Zelma Pessoa, Lisbeth Rosa e outros apoiadores, evidenciando o compromisso do conselho em buscar avanços significativos para o sistema de saúde no estado.

Desaparecimento de pintor vai completar um ano, reclama família

Vai completar um ano o desaparecimento de Pedro Marques Bezerra, que tem 47 anos de idade e residia no Sítio Alto Vermelho, município de Afogados. Pedro foi visto pela última vez dizendo que iria viajar para São Paulo. Em 26 de junho de 2017, ele teria deixado a cidade em um ônibus de uma empresa […]

Vai completar um ano o desaparecimento de Pedro Marques Bezerra, que tem 47 anos de idade e residia no Sítio Alto Vermelho, município de Afogados. Pedro foi visto pela última vez dizendo que iria viajar para São Paulo.

Em 26 de junho de 2017, ele teria deixado a cidade em um ônibus de uma empresa com sede em Afogados e na capital paulista. A companheira dele, de São Paulo, afirma que ele não chegou ao destino. Ele trabalhava na construção civil de um empresário de Afogados com atuação em São Paulo conhecido como Cícero de Bil.

A história é controversa. Há uma versão não confirmada de que Pedro teria tido problemas na viagem causadas por consumo de álcool e pode ter sido deixado antes de chegar ao destino.  Outra de que ao chegar, teria deixado o ônibus correndo.

Um fato importante é que pertences de Pedro estão na mesma agência onde ele comprou as passagens, em Afogados da Ingazeira, aumentando o mistério.

Em dezembro desse ano, a família procurou a Delegacia e registrou um boletim de ocorrência noticiando seu desaparecimento.  Ninguém ainda foi ouvido sobre o caso. Pedro nasceu em 13/10/1971, natural de Tabira. É divorciado e deixou dois filhos. Informações podem ser repassadas à família no (87) 9160-3199.