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Silvio Costa Filho é escolhido para relatar PEC que destina recursos para estados e municípios

Por Nill Júnior
Foto: Reprodução/TV JC

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), foi escolhido para ser relator da proposta de Emenda à Constituição 48/2019 que trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

O objetivo do projeto é possibilitar que emendas individuais possam aportar recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios, sem que haja a necessidade de passar pela Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta, a ideia é aprimorar e desburocratizar a execução das emendas parlamentares e, além disso, sanar as dificuldades fiscais dos municípios

Segundo o parlamentar, “a proposta é uma forma de poder encaminhar mais recursos e investimentos para os estados e municípios do país, que estão em crise fiscal. Com a proposta, a alocação direta de recursos aos fundos de participação, vai dar maior agilidade na transferência dos valores”, pontuou.

Ainda de acordo com o texto, a prestação de contas da aplicação dos recursos será feita de acordo com os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas. “Para se ter uma ideia, em 2017 o Governo Federal pagou 57% a menos do que deveria das emendas, Já em 2018, 17% não foi pago, o que representa mais de R$1,4 bilhão. Acredito que o projeto vai dar celeridade à execução orçamentária para que os recursos possam chegar nos municípios, animando a economia, gerando emprego e renda”, destacou.

Com objetivo de discutir a destinação de emendas individuais, o Pacto Federativo e o Fundeb, Costa Filho participou nesta quarta-feira (22), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado de representantes dos municípios do Brasil, da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.

Outras Notícias

Justiça manda soltar ex-governador de Goiás Marconi Perillo

O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a soltura, nesta quinta-feira (11), do ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB). Segundo Menezes, “não há, pelos fundamentos da decisão, a demonstração da necessidade da sua prisão cautelar”, referindo-se a Marconi. A decisão atende a um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador. A […]

O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a soltura, nesta quinta-feira (11), do ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB).

Segundo Menezes, “não há, pelos fundamentos da decisão, a demonstração da necessidade da sua prisão cautelar”, referindo-se a Marconi.

A decisão atende a um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador. A defesa alega, entre outras coisas, que é falsa a premissa de que o político seria o líder de uma organização criminosa, hierarquicamente estruturada, uma vez que Marconi não é mais governador do estado nem foi eleito senador.

Marconi foi preso na tarde de ontem (quarta, 10) enquanto prestava depoimento à Polícia Federal (PF) em Goiânia. O tucano passou a noite na sede da Superintendência da PF, na capital goiana.

Em nota, a defesa do ex-governador afirma que “a prisão era ilegal, arbitrária e infundada” e que “afrontava outras decisões de liberdade” concedidas na mesma operação. Segundo a nota, os advogados de Marconi não têm “nenhuma preocupação com os fatos investigados” e estão convictos de que o político é inocente.

Em delação premiada, executivos da Odebrecht alegaram ter repassado R$ 10 milhões em propina ao ex-governador nas eleições de 2010 e 2014, em troca da execução de obras em Goiás.

O tucano é investigado no âmbito da Operação Cash Delivery. Em 28 de setembro, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-governador e prenderam cinco pessoas próximas a ele, como o coordenador financeiro de sua campanha, Jayme Rincón. Na ocasião, a prisão de Marconi foi decretada, mas a ordem não foi cumprida, devido a restrições do calendário eleitoral em relação aos candidatos.

Marconi Perillo concorria, nas eleições, a uma das vagas para o Senado, mas foi derrotado, ficando em quinto lugar na disputa.

Humberto Costa se reúne com movimentos sociais em Caruaru

Integrantes de movimentos sociais se reuniram na tarde desta sexta-feira (21), com o líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa. O senador visitou o Centro de Formação Paulo Freire, do MST, no assentamento Normandia, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. Em seguida ele participou de uma plenária com as lideranças e alunos do curso de […]

Humberto Costa Caruaru 3

Integrantes de movimentos sociais se reuniram na tarde desta sexta-feira (21), com o líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa. O senador visitou o Centro de Formação Paulo Freire, do MST, no assentamento Normandia, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. Em seguida ele participou de uma plenária com as lideranças e alunos do curso de educação no campo, parte de uma extensa agenda na cidade, que incluiu também debates em algumas rádios da região.

A plenária contou com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Pernambuco (Fetape), Associação dos Policiais Federais de Pernambuco, Movimento Pela Reforma Urbana (MPRU), além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco.

O senador agradeceu o apoio dos movimentos para a reeleição da presidenta Dilma Rousseff e lembrou a luta no campo, que ganhou força e apoio desde o governo Lula. Também reforçou a importância do envolvimento de vários movimentos da sociedade para a governabilidade.

“Sabemos que o ato de governar muitas vezes nos afasta desse contato pessoal, mais próximo. E uma das maiores preocupações não só o nosso partido, como o governo de uma forma geral, é estarmos dialogando permanentemente com esse segmentos, ouvindo idéias e sugestões”, explicou. “Acima de tudo, criando condições para eles se fortalecerem”, disse.

O coordenador do MST, Jaime Amorim, destacou o trabalho do parlamentar no Congresso Nacional. “Temos que continuar acreditando no apoio do Governo Federal na participação de movimentos, como os Sem-Terra, no cotidiano do país”, exemplificou. O Centro Paulo Freire, que funciona no Normandia, completou 21 anos e é um dos maiores projetos do MST na área de educação rural. O Brasil possui cerda de 76 mil escolas rurais e 8,4 milhões de pessoas em idade escolar vivendo no campo.

PREFEITURA- Antes do encontro e de debater em três rádios da cidade, Humberto fez uma visita ao prefeito de Caruaru, José Queiroz. O tema da conversa foi a atual conjuntura da política local e nacional, economia, além de aspectos da mobilidade urbana.

O senador aproveitou para se colocar à disposição da gestão municipal. “Estou à disposição do prefeito Queiroz e da cidade para ajudar a administração, sempre que precisarem. Tenho interesse em interceder por Caruaru no Congresso”, afirmou. José Queiroz agradeceu a iniciativa. “Humberto deixou claro que podemos contar com seu apoio”.

Alberto Feitosa acusado de manobrar para barrar projeto que proíbe despejos na pandemia

O deputado Alberto Feitosa (PSC) está sendo questionado por manobras para sabotar a aprovação do PL 1010/20, de autoria das có-deputadas Juntas. Ele suspende os despejos enquanto durar a pandemia. Mais uma vez a pauta não foi votada hoje e teve sua definição adiada para a próxima terça-feira, na Comissão de Constituição Legislação e Justiça […]

O deputado Alberto Feitosa (PSC) está sendo questionado por manobras para sabotar a aprovação do PL 1010/20, de autoria das có-deputadas Juntas.

Ele suspende os despejos enquanto durar a pandemia. Mais uma vez a pauta não foi votada hoje e teve sua definição adiada para a próxima terça-feira, na Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ).

O projeto de lei é tido como necessário para atender as demandas da população vulnerável, que passa fome e pode ficar sem um teto para viver e se proteger do vírus da Covid-19.

O PL está na Casa há 14 meses, e foi debatido em inúmeras ocasiões. A suspensão dos despejos na pandemia já foi determinada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal, igualmente aprovada pela Câmara Federal e está para ser debatida no Senado.

Na reunião o deputado bolsonarista ainda foi acusado de destilar autoritarismo, fake news, racismo, classismo, machismo e trouxe informações que preocupam a democracia e deveriam preocupar bastante a Alepe, segundo movimentos que acompanharam a sessão.

Iguaracy: Chico Sales nega engavetamento de projeto “quita débitos” com BNB

Em contato com o blog, o vereador e presidente da Câmara Chico Sales negou as acusações de que tenha engavetado projeto para quitar débitos de 180 agricultores junto ao BNB. A acusação foi da bancada governista. “O projeto chegou à casa dia 27 de dezembro, com a Câmara em recesso. Convoquei uma reunião extraordinária para […]

Em contato com o blog, o vereador e presidente da Câmara Chico Sales negou as acusações de que tenha engavetado projeto para quitar débitos de 180 agricultores junto ao BNB. A acusação foi da bancada governista.

“O projeto chegou à casa dia 27 de dezembro, com a Câmara em recesso. Convoquei uma reunião extraordinária para aprovação e assinatura das atas. Mas tive conhecimento do projeto nessa data. Assim também vereadores até da oposição devem ter sido pegos de surpresa”.

Diz ele que o projeto tinha que passar pelas comissões e depois seguir para o prefeito Zeinha Torres sancionar. “Não dava para fazer esse pagamento sexta-feira. E mais,  o secretário Marquinhos não conseguiu nada. Isso é aprovado por lei. Se perderem o prazo não serei eu o responsável”, diz alegando que recebeu tudo tarde demais.

Ele disse que o projeto ainda está passível de emendas. “A gente tem também o débito da cooperativa, com mais de cem agricultores. Seria justo pagar de todos”, disse.

Prefeitura de Sertânia lança programação da Campanha Outubro Rosa

A Prefeitura de Sertânia inicia nesta terça-feira (11) a Campanha Outubro Rosa 2022. A programação conta com atividades educativas, realização de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde da Família. O objetivo é estimular a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Ao longo do mês, vão acontecer palestras nas salas de espera […]

A Prefeitura de Sertânia inicia nesta terça-feira (11) a Campanha Outubro Rosa 2022. A programação conta com atividades educativas, realização de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde da Família. O objetivo é estimular a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Ao longo do mês, vão acontecer palestras nas salas de espera das UBSFs, falando sobre a importância do diagnóstico precoce e ensinando o autoexame. Além disso, haverá realização de testes rápidos, citológico, marcação de mamografia caso seja indicada pelo médico ou enfermeiro, assim como encaminhamento ao ginecologista, conforme a equipe de saúde considere necessário.

A ideia é focar em toda a assistência para o público feminino, a fim de reforçar as ações que são realizadas na Saúde do município o ano inteiro.

“A partir desta terça-feira estaremos iniciando as atividades de mais um Outubro Rosa, uma grande oportunidade para que possamos sensibilizar as mulheres a buscarem as Unidades de Saúde. Com esse trabalho queremos criar uma cultura de prevenção, não apenas do câncer de mama, mas de diversas outras doenças”, disse a Secretária de Saúde, Mariana Araújo.

Confira a agenda de programação nas UBSFs do município:

Terça-feira – 11/10 – Rio da Barra

Terça-feira – 11/10 – Cruzeiro do Nordeste

Sexta-feira – 14/10 – Vila da Cohab

Terça-feira – 18/10 – Alto do Rio Branco

Quarta-feira – 19/10 – Cerâmica

Quarta-feira – 19/10 – Ferro Novo

Quinta-feira – 20/10- Nova Sertânia

Quinta-feira – 20/10 – 13 de Maio

Terça-feira – 25/10 – Algodões

Quarta-feira – 26/10 – Albuquerque Né

Quinta-feira- 27/10 – Mário Melo

Campanha Outubro Rosa

Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990. A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. O câncer de mama é o mais prevalente entre as mulheres, mas se o diagnóstico acontecer no início a chance de cura é mais de 90%.