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Alberto Feitosa acusado de manobrar para barrar projeto que proíbe despejos na pandemia

Por Nill Júnior

O deputado Alberto Feitosa (PSC) está sendo questionado por manobras para sabotar a aprovação do PL 1010/20, de autoria das có-deputadas Juntas.

Ele suspende os despejos enquanto durar a pandemia. Mais uma vez a pauta não foi votada hoje e teve sua definição adiada para a próxima terça-feira, na Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ).

O projeto de lei é tido como necessário para atender as demandas da população vulnerável, que passa fome e pode ficar sem um teto para viver e se proteger do vírus da Covid-19.

O PL está na Casa há 14 meses, e foi debatido em inúmeras ocasiões. A suspensão dos despejos na pandemia já foi determinada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal, igualmente aprovada pela Câmara Federal e está para ser debatida no Senado.

Na reunião o deputado bolsonarista ainda foi acusado de destilar autoritarismo, fake news, racismo, classismo, machismo e trouxe informações que preocupam a democracia e deveriam preocupar bastante a Alepe, segundo movimentos que acompanharam a sessão.

Outras Notícias

Luciano Duque realiza escuta popular no Alto Pajeú, em Tuparetama

Nesta sexta-feira (25), a população do Alto Pajeú terá a oportunidade de sugerir ações e ideias de melhorias para sua região, através da escuta popular do projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, iniciativa do deputado estadual Luciano Duque. Os encontros acontecerão em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Ao […]

Nesta sexta-feira (25), a população do Alto Pajeú terá a oportunidade de sugerir ações e ideias de melhorias para sua região, através da escuta popular do projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, iniciativa do deputado estadual Luciano Duque.

Os encontros acontecerão em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Ao final dos trabalhos, as propostas recomendadas sejam compiladas em um documento norteador que será entregue ao governo estadual para compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

No alto Pajeú, o encontro acontece, nesta sexta-feira (25), das 9h às 12h, na Câmara Municipal de Tuparetama. A ideia é reunir lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a comunidade em geral. “Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas. Isso só é possível com o envolvimento de toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo”, disse.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.

Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Serviço
Diálogo por um Pernambuco Mais Forte – Pajeú 1ª Etapa
Data: Sexta (25)
Hora: das 9h às 12h
Local: Câmara Municipal de Tuparetama

Solidariedade de Itapetim discute 2024 com Maria Arraes

O Solidariedade em Itapetim, presidido pelo Empresário Otonionny Nóbrega, se reuniu com a deputada federal Maria Arraes. Na pauta, além de demandas, também conversaram sobre as eleições de 2024. O partido deseja apresentar candidatura a prefeito. Dentre os nomes cotados, Zé de Liinha, que foi candidato a vice de Anderson Lopes em 2020 ou o […]

O Solidariedade em Itapetim, presidido pelo Empresário Otonionny Nóbrega, se reuniu com a deputada federal Maria Arraes.

Na pauta, além de demandas, também conversaram sobre as eleições de 2024.

O partido deseja apresentar candidatura a prefeito. Dentre os nomes cotados, Zé de Liinha, que foi candidato a vice de Anderson Lopes em 2020 ou o empresário Toinho Silva.

O grupo reúne lideranças políticas e sindical de Itapetim. “O apoio de Maria Arraes que é vice-lider de Lula na Câmara Federal nos deixou animados para construir esse projeto. Itapetim quer mudança”, afirmou Otonionny.

Arcoverde: inscrições para curso “Segurança no Trabalho” serão abertas na segunda (13)

O Centro de Inclusão de Arcoverde abre na próxima segunda-feira, dia 13 de maio, as inscrições para o curso gratuito de Segurança no Trabalho. A iniciativa possui duração de dois meses e as aulas acontecem às quintas e sextas-feiras, no período da tarde. O curso terá sua aula inaugural no dia 17 de maio, às […]

Foto: pxhere

O Centro de Inclusão de Arcoverde abre na próxima segunda-feira, dia 13 de maio, as inscrições para o curso gratuito de Segurança no Trabalho. A iniciativa possui duração de dois meses e as aulas acontecem às quintas e sextas-feiras, no período da tarde. O curso terá sua aula inaugural no dia 17 de maio, às 19h.

Como conteúdos, serão abordados assuntos relacionados ao Conceito de Segurança do Trabalho, Conceito de Acidente de Trabalho, Caracterização de Acidentes de Trabalho, Causas de Acidente de Trabalho, História e Evolução de Segurança do Trabalho, Sinalização de Segurança, Obrigações da Empresa e do Empregado, Métodos de Combate a Incêndios, Classificação do Fogo, Tipos de Extintores, Procedimentos de Uso do Extintor, Como Evitar Incêndios, Saída de Emergência, Elaboração do Plano de Ação, entre outros.

Para se inscrever, é necessário apresentar cópia dos documentos de RG, CPF, número de NIS, comprovante de residência e de escolaridade, atentando que o participante possui nível médio completo. As inscrições acontecerão das 8h às 13h e outras informações podem ser obtidas através do telefone: (87) 3822-4557, ou ainda no Facebook, na página: Centro de Inclusão de Arcoverde.

Saques do FGTS somaram R$ 300 milhões nesta manhã

Os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começaram nesta sexta-feira para cerca de 4,8 milhões de trabalhadores. Até as 11 horas da manhã, 300 mil trabalhadores já sacaram R$ 300 milhões das contas inativas. Como um mesmo trabalhador pode ter mais de uma conta inativa, o banco estatal […]

Nesse primeiro lote, a retirada do benefício estará disponível até 10 de abril. Foto: Shilton Araújo/Esp. Dp

Os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começaram nesta sexta-feira para cerca de 4,8 milhões de trabalhadores. Até as 11 horas da manhã, 300 mil trabalhadores já sacaram R$ 300 milhões das contas inativas. Como um mesmo trabalhador pode ter mais de uma conta inativa, o banco estatal calcula que foram feitos 700 mil pagamentos.

Nesse primeiro lote, a retirada do benefício estará disponível até 10 de abril apenas para os nascidos entre janeiro e fevereiro. A expectativa da Caixa Econômica Federal é de que os saques dessa liberação cheguem a R$ 6 bilhões. O número de pessoas com direito a retirada a partir deste mês corresponde a 16% do total.

Calendário
O mês de abril terá o maior volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. Ao todo, 26% dos trabalhadores terão o direito de retirar o montante entre os dias 10 de abril e 11 de maio.

Entre 12 de maio e 14 de junho, os cotistas que fazem aniversário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas inativas. Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com direito ao benefícios. Esse é o mesmo porcentual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas entre os dias 16 de junho e 13 de julho, período destinado para os trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro. De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.

A data limite para realizar o saque termina em 31 de julho. Quem perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Saque
Para realizar o saque, o trabalhador deve procurar uma agência da Caixa Econômica Federal e apresentar o número de inscrição do PIS/Pasep, documento de identificação e comprovante finalização do contrato de trabalho (carteira de trabalho ou Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho). As agências da Caixa também estarão abertas no sábado, 11, para auxiliar na liberação do FGTS.

Nos correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas, valores até R$ 3 mil poderão ser retirados com documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e senha. Quem for correntista do banco pode autorizar o recebimento do crédito em conta pelo site da Caixa.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

Paulo Câmara comanda início da moagem da Usina Agrocan/Pumaty

Parque fabril, que contou com apoio do Governo de Pernambuco para a sua reabertura, emprega cinco mil pessoas e movimenta R$ 150 milhões por ano O governador Paulo Câmara foi à Mata Sul, na manhã desta sexta-feira (06.10), para celebrar o início da moagem da safra 2017/2018 de cana-de-açúcar da Usina Agrocan/Pumaty. Reaberto em 2015, […]

Foto: Hélia Scheppa

Parque fabril, que contou com apoio do Governo de Pernambuco para a sua reabertura, emprega cinco mil pessoas e movimenta R$ 150 milhões por ano

O governador Paulo Câmara foi à Mata Sul, na manhã desta sexta-feira (06.10), para celebrar o início da moagem da safra 2017/2018 de cana-de-açúcar da Usina Agrocan/Pumaty. Reaberto em 2015, o parque fabril emprega cerca de cinco mil operários pernambucanos, movimentando aproximadamente R$ 150 milhões por ano na economia da região. A unidade conta com incentivos fiscais concedidos pelo Governo de Pernambuco, através da redução de carga tributária para operações do setor no Estado.

“O que nós estamos vendo, hoje, é a consequência do nosso trabalho, da nossa parceria e, acima de tudo, do esforço de muita gente que tem compromisso com a região, com Pernambuco e com o desenvolvimento das pessoas. E eu fico feliz em saber que a usina Pumaty, por mais um ano, vai poder iniciar essa moagem, gerando emprego e renda, e, ao mesmo tempo, mantendo as tradições de Pernambuco ser um grande produtor de açúcar e álcool. Pumaty é uma usina que tem história, tradição e tem muito ainda o que produzir em favor de Pernambuco e do povo da Mata Sul”, destacou o governador.

Visando contribuir para a retomada das atividades do setor, que emprega milhares de pernambucanos e impulsiona significativamente a economia da Zona da Mata, o Governo de Pernambuco concedeu, em 2015, benefício fiscal nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC). A medida proporcionou uma redução de 50% na carga tributária para usinas em Recuperação Judicial inativas há mais de um ano e que estejam arrendadas a cooperativas de produtores de cana-de-açúcar.

Foto: Hélia Scheppa

Através desta ação, foi possível a retomada da produção em duas grandes usinas da Zona da Mata: Cruangi (Mata Norte) e Pumaty (Mata Sul), que se encontravam paralisadas e em processo de recuperação judicial, através de arrendamento as Cooperativas de Produtores de Cana, COAF e AGROCAN, respectivamente, e, como forma de soerguimento do setor sucroalcoleiro, apoiada pelo Governo do Estado. O setor também foi beneficiado com a alteração das alíquotas do ICMS do álcool, reduzidas de 25% para 23%. Em média, o faturamento do setor é de R$ 2,4 bilhões anuais, dos quais aproximadamente R$ 552 milhões são arrecadados para o Estado por meio do ICMS.

“Nós contamos com a parceria de muita gente para conseguir reerguer essa usina. Nós temos muito que agradecer ao governador Paulo Câmara por sempre estar atento e disposto a contribuir com o setor. Mas eu preciso também reconhecer o empenho desses operários, que se dedicaram e se sacrificaram para que nós pudéssemos estar aqui hoje”, agradeceu o diretor da Cooperativa do Agronegócio da Cana-de-Açúcar (AGROCAN), Gerson Carneiro Leão. A expectativa é de que a fábrica produza 800 mil sacas de cana-de-açúcar e 33 milhões de litros de etanol na safra 2017/2018. Além disso, o parque fabril passará a produzir e comercializar álcool em gel, a partir do próximo ano.

Para o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, a parceria entre o Estado e a cooperativa foi fundamental para o êxito da retomada das atividades da usina. “Esse é um momento importante, momento de celebrar a parceria, celebrar também o corporativismo. Porque é através do corporativismo que essa fábrica tem conseguido esse êxito e esses resultados de recursos para a economia local. Enfim, tudo que nós precisamos para enfrentar os desafios que o país enfrenta”, enfatizou. Ao todo, são gerados cinco mil empregos diretos pela fábrica fabril (na indústria e no campo). Além de Joaquim Nabuco, Pumaty beneficia também a população de Água Preta, Palmares, Catende, Maraial, Quipapá, Gameleira, Ribeirão, Bonito, além de cidades do norte de Alagoas.