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Alberto Feitosa acusado de manobrar para barrar projeto que proíbe despejos na pandemia

Por Nill Júnior

O deputado Alberto Feitosa (PSC) está sendo questionado por manobras para sabotar a aprovação do PL 1010/20, de autoria das có-deputadas Juntas.

Ele suspende os despejos enquanto durar a pandemia. Mais uma vez a pauta não foi votada hoje e teve sua definição adiada para a próxima terça-feira, na Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ).

O projeto de lei é tido como necessário para atender as demandas da população vulnerável, que passa fome e pode ficar sem um teto para viver e se proteger do vírus da Covid-19.

O PL está na Casa há 14 meses, e foi debatido em inúmeras ocasiões. A suspensão dos despejos na pandemia já foi determinada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal, igualmente aprovada pela Câmara Federal e está para ser debatida no Senado.

Na reunião o deputado bolsonarista ainda foi acusado de destilar autoritarismo, fake news, racismo, classismo, machismo e trouxe informações que preocupam a democracia e deveriam preocupar bastante a Alepe, segundo movimentos que acompanharam a sessão.

Outras Notícias

Três homens foram presos em flagrante por estupro de menor em Afogados

Caso aconteceu em um motel da cidade. Prisão ocorreu em flagrante pela Delegacia da Mulher  Imagem ilustrativa  Três homens foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada por fontes policiais ao blog. O caso foi registrado na terça-feira mas […]

Caso aconteceu em um motel da cidade. Prisão ocorreu em flagrante pela Delegacia da Mulher 

Imagem ilustrativa 

Três homens foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira.

A informação foi confirmada por fontes policiais ao blog. O caso foi registrado na terça-feira mas só chegou ao conhecimento de ontem pra hoje.

O caso foi investigado pela Delegacia da Mulher, que tem como titular a Delegada Andreza Gregório.

Os três homens, cujos nomes não foram revelados, foram presos em flagrante pela PM.  Também não há confirmação oficial do nome do motel.

Além da brutalidade do caso, confirmado por exames hospitalares, o episódio levanta um debate sobre os critérios para acesso a moteis, cuja proibição de entrada de menores é clara, ainda mais uma menor acompanhada de três homens.

O programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  busca ouvir mais detalhes no caso.

Prefeitura de Santa Cruz antecipa folha de setembro

Gestão injeta mais de 2 milhões na economia às vésperas da Festa da Rapadura A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde anunciou a antecipação do pagamento da folha salarial dos servidores municipais. Com a medida, mais de R$ 2 milhões foram injetados diretamente na economia local. A antecipação chega em um momento estratégico: às […]

Gestão injeta mais de 2 milhões na economia às vésperas da Festa da Rapadura

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde anunciou a antecipação do pagamento da folha salarial dos servidores municipais. Com a medida, mais de R$ 2 milhões foram injetados diretamente na economia local.

A antecipação chega em um momento estratégico: às vésperas da XXVII Festa da Rapadura, o maior evento cultural, turístico e de shows na cidade. “Além de valorizar os servidores, a ação também estimula a circulação de renda em bares, restaurantes, hotéis e no comércio em geral, ampliando os impactos positivos da festa para toda a população”, diz a municipalidade em nota.

“Temos compromisso com os servidores e com a economia de Santa Cruz. Com essa antecipação, proporcionamos tranquilidade financeira e contribuímos para que todos possam aproveitar a Festa da Rapadura com alegria e segurança”, destacou o prefeito Dr. Ismael.

Termina hoje prazo para regularizar dívidas de empregados domésticos com o INSS

Do JC Online Termina hoje o prazo para que empregadores regularizem dívidas de empregados domésticos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os débitos poderão ser parcelados em até 120 prestações, sem descontos. Se for à vista, o pagamento poderá ser feito com redução de 100% de multas, de 60% de juros de mora […]

O empregador doméstico fica obrigado a recolher mensalmente prestação equivalente a R$ 100,00 até o último dia útil de cada mês
O empregador doméstico fica obrigado a recolher mensalmente prestação equivalente a R$ 100,00 até o último dia útil de cada mês

Do JC Online

Termina hoje o prazo para que empregadores regularizem dívidas de empregados domésticos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os débitos poderão ser parcelados em até 120 prestações, sem descontos. Se for à vista, o pagamento poderá ser feito com redução de 100% de multas, de 60% de juros de mora e de 100% do valor dos encargos legais e advocatícios.

Para o pagamento à vista, o valor total devido pelo empregador doméstico deverá ser quitado nesta quarta-feira (30), após as deduções. Para o pagamento das prestações do parcelamento, a primeira prestação deverá também ser paga hoje.

Segundo a Receita Federal, até que ocorra a consolidação do parcelamento, o empregador doméstico fica obrigado a recolher mensalmente prestação equivalente a R$ 100,00 até o último dia útil de cada mês.

Os interessados em receber os benefícios, que se estendem inclusive às pessoas que tenham débitos em dívida ativa, devem aderir ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom) nos sites da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal.

As condições beneficiam também os devedores que tenham débito em fase de execução fiscal, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não integralmente quitado. O pagamento à vista ou a inclusão no parcelamento de débitos objeto de discussão administrativa implicam desistência de pedido de impugnação ou de recurso interposto e, ainda, renúncia às alegações de direito sobre as solicitações encaminhadas ou recursos administrativos.

O Redom foi instituído em decorrência Lei Complementar 150 de junho de 2015, que criou, entre outros direitos, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores domésticos .

Outra obrigação importante para os empregadores ocorre a partir de amanhã, quando será possível cadastrar o empregador e seus trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br.

Mesmo preso, ex-ministro Henrique Alves comandava esquema de fraudes, diz PF

G1 Mesmo preso desde o dia 6 de junho, o ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves(PMDB), comandava um esquema de ocultação de bens e fraude de licitações, por meio de assessores e pessoas ligadas a ele, afirmou a Polícia Federal. “Depois da deflagração da operação Manus (em junho), nós percebemos que o ex-deputado federal passou […]

G1

Mesmo preso desde o dia 6 de junho, o ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves(PMDB), comandava um esquema de ocultação de bens e fraude de licitações, por meio de assessores e pessoas ligadas a ele, afirmou a Polícia Federal.

“Depois da deflagração da operação Manus (em junho), nós percebemos que o ex-deputado federal passou a ter duas condutas. A primeira é que ele estava articulando com seus assessores diretos a ocultação de seus bens, ou seja, um crime de lavagem de dinheiro. Percebemos uma segunda conduta, com base também nesses assessores, que era articulação junto a prefeituras do Rio Grande do Norte, no direcionamento de licitações”, afirmou o delegado da PF, Oswaldo Scalezi Júnior, durante coletiva sobre a operação Lavat, deflagrada na manhã desta quinta-feira (26) no RN e em Brasília.

Na operação, foram presos um funcionário do Ministério do Turismo e dois assessores de Henrique Alves. Ao todo, foram cumpridos 27 mandados, sendo três de prisão, dois de condução coercitiva e o restante de busca e apreensão.

Mais cedo, ao saber da operação, a defesa do ex-ministro afirmou que não iria se pronunciar antes de conhecer o caso. O G1 ainda aguarda um posicionamento do advogado de Alves.

Em entrevista coletiva ainda durante a manhã, os investigadores afirmaram que um grupo de pessoas ligadas ao ex-ministro continuava realizando fraudes em licitações de prefeituras do interior do Rio Grande do Norte. Foram cumpridos mandados de busca em cinco municípios potiguares.

Os contratos envolviam recursos de convênios com o Governo Federal. Somadas, as obras custariam cerca de R$ 5,5 milhões, porém os investigadores ainda não identificaram qual seria o percentual da propina dividida entre os beneficiários e o próprio ministro.

Em outra frente, as investigações apontam que Henrique Alves estaria ocultado seus bens, por meio da transferência deles para pessoas próximas, ou mesmo em simulações de venda e compra. Para os investigadores, o ex-ministro queria esconder o patrimônio da Justiça.

A prisão do último dia 6 de junho, porém, teria conseguido reduzir a influência de Alves sobre ministérios, em Brasília. Esse era um dos motivos da prisão, segundo a PF.

Deputado Mauro Benevides Filho sofre AVC

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) foi internado após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral), ontem. No momento, Benevides segue hospitalizado e em observação médica e, segundo a sua equipe, sem sequelas aparentes. Em nota publicada no perfil do deputado no X, a equipe de Benevides afirma que, conforme o boletim médico, o congressista […]

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) foi internado após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral), ontem. No momento, Benevides segue hospitalizado e em observação médica e, segundo a sua equipe, sem sequelas aparentes.

Em nota publicada no perfil do deputado no X, a equipe de Benevides afirma que, conforme o boletim médico, o congressista apresenta quadro médico estável e está consciente. As informações são do portal CNN.

“A família Benevides agradece, de forma sincera, pelas mensagens e manifestações de apoio recebidas, reiterando confiança na plena recuperação do deputado”, diz a nota.