Silvio Costa Filho é contra desvinculação dos investimentos mínimos para Saúde e Educação
Por André Luis
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo, vai sugerir ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), a retirada da desvinculação do Orçamento da União do texto que deve ser analisado pelo Senado nesta semana.
A PEC Emergencial possibilita ao Governo retomar o benefício do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.
A proposta tem o objetivo de acabar com a exigência constitucional de utilizar gastos mínimos obrigatórios na educação e saúde. Atualmente, essas áreas devem receber da União respectivamente 15% e 18%, enquanto estados e municípios devem destinar 12% e 25%. Segundo Silvio, é preciso que os recursos sejam preservados e ampliados ao longo dos próximos anos.
O parlamentar destaca que, caso a desvinculação seja mantida e aprovada no Senado Federal, a expectativa é de que a Câmara dos Deputados não aprove a medida.
“Tendo em vista a necessidade desse projeto para o País e a importância do auxílio emergencial para quem mais precisa, sugiro ao Senado Federal que vote a matéria tirando do texto esse item. Sou um municipalista convicto e tenho defendido, permanentemente, o Novo Pacto Federativo, em Brasília, junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, além das entidades municipalistas”, afirmou.
“Precisamos ampliar as receitas e a capacidade de investimentos dos nossos municípios. É preciso que os limites constitucionais sejam preservados. Caso a desvinculação seja aprovada no Senado, o sentimento é de que essa proposta será rejeitada na Câmara. Por isso, sugiro aos senadores que construam o melhor texto para aprovarmos de forma mais célere”, pontuou o deputado.
Silvio também defende que a desvinculação é uma preocupação dos prefeitos de todo o Brasil, pois os municípios vão precisar ampliar o comprometimento da receita com despesas na educação e saúde. Atualmente, mais de 95% das cidades aplicam o arrecadado acima do mínimo constitucional por conta da alta demanda.
“Dialoguei com a Confederação Nacional de Municípios e a entidade, que representa os mais de cinco mil prefeitos do Brasil, se manifestou contrária à proposta. Segundo a CNM, como efeito prático da eliminação do mínimo nessas áreas, acontecerá uma redução dos recursos destinados pela União e pelos Estados e uma consequente intensificação da demanda que estará a cargo dos municípios. Isso vai obrigar a ampliação do percentual da receita destinada para estas áreas”, frisou.
Na noite desta quinta-feira dia 14 de fevereiro, o Partido Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro. Na pauta fortalecimento do partido visando as eleições municipais de 2020 e discussão da nova lei eleitoral para o próximo pleito que se aproxima. Convidado, o vereador Augusto Martins falou sobre o papel do vereador. Segundo o presidente do […]
Na noite desta quinta-feira dia 14 de fevereiro, o Partido Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro.
Na pauta fortalecimento do partido visando as eleições municipais de 2020 e discussão da nova lei eleitoral para o próximo pleito que se aproxima. Convidado, o vereador Augusto Martins falou sobre o papel do vereador.
Segundo o presidente do partido Felipe Cassimiro Xavier a reunião foi muito produtiva. O próximo encontro reunião ficou marcado para 14 de março. Participaram da reunião os vereadores Sargento Argemiro, Augusto Martins, Agnaldo Rodrigues (Cancão) e Rubinho do São João.
Os simpatizantes do partido André da UPA, Naldo do Laura Ramos, Antonio Ricardo (Pastor) e sua esposa e os Suplentes de vereador Douglas Eletricista, Cícera do Leite, Clério Alberto, Piaba da Ponte, Isaías Lourenço e Edvaldo Cosméticos.
Ainda participaram os pré- candidatos a vereador, Lau Silva, Professora Rosa, Lena Braz, Núbia do Miguel Arraes, Lena Vidal, Jackson, Charles Maia, que querem tentar novo mandato em 2020.
A esposa do fisioterapeuta, Cleiton Leite, foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (28), no banheiro de seu consultório, na Clínica da Dor, em Afogados da Ingazeira. O repórter Marcello Patriota, que é amigo do fisioterapeuta, deu detalhes ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Segundo ele, Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de […]
A esposa do fisioterapeuta, Cleiton Leite, foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (28), no banheiro de seu consultório, na Clínica da Dor, em Afogados da Ingazeira.
O repórter Marcello Patriota, que é amigo do fisioterapeuta, deu detalhes ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Segundo ele, Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, vinha sofrendo de quadro depressivo.
Ainda segundo Marcello, o fisioterapeuta, Cleiton Leite, que comanda o programa Mais Saúde, aos domingos na Rádio Pajeú FM, com retransmissão para a Rádio Gazeta FM, em São José do Egito, está muito abalado e sob efeito medicamentoso.
Marcelo também informou que o indicativo é de suicídio. Aiane foi encontrada pela secretaria/atendente da clínica, enquanto Cleiton atendia a um paciente em sua sala.
Cleiton e um funcionário ainda tentaram reanima-la, levando-a ao Hospital Regional Emília Câmara, mas ela chegou sem vida a unidade.
Aiane, era natural de Tabira e estava casada com Cleiton Leite há menos de um ano. Ela vinha sendo acompanhada por psicólogo. Segundo relato do fisioterapeuta à Marcello, ele achou estranho a forma como a esposa havia se vestido para ir ao trabalho nesta segunda-feira. “Ela sempre vestia roupas claras e hoje estava toda de preto”, relatou.
Ainda segundo informações do repórter, o corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru. Ainda não tem informações sobre velório e sepultamento.
Do Correio Braziliense Thomaz Alckmin, filho caçula do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é uma das vítimas do acidente que matou cinco pessoas em Carapicuíba, na região metropolitana de Sâo Paulo. Morreram também o piloto da aeronave, Carlos Esquerdo, e três mecânicos. Esquerdo era amigo pessoal de Thomaz. O filho de Alckmin morreu aos […]
Helicóptero atingiu casa em construção em Carapicuíba: acidente durante voo teste
Do Correio Braziliense
Thomaz Alckmin, filho caçula do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é uma das vítimas do acidente que matou cinco pessoas em Carapicuíba, na região metropolitana de Sâo Paulo. Morreram também o piloto da aeronave, Carlos Esquerdo, e três mecânicos. Esquerdo era amigo pessoal de Thomaz.
Geraldo Alckmin com a mulher, Lu Alckmin, e os três filhos: Geraldo, Sophia e Thomaz
O filho de Alckmin morreu aos 31 anos e era casado com a arquiteta Taís Fantato. Ele deixa duas filhas, uma de 10 anos e outra de 2 meses de idade. O próprio governador teria dado a informação da morte à mãe do rapaz. O Palácio dos Bandeirantes ainda não emitiu nota oficial.
O helicóptero de prefixo PPLLS caiu por volta das 17h20 desta quinta-feira (2/4) e atinigiu uma casa em construção próxima à Rodovia Castelo Branco. Em nota, a Seripatri Participações, empresa responsável pela aeronave, diz que o acidente ocorreu durante um voo teste, após o helicóptero passar por manutenção preventiva.
Com aproximadamente quatro anos de uso, o helicóptero, da marca Eurocopter, modelo EC 155, prefixo PPLLS, tinha 600 horas voo e toda a documentação e manutenção estariam em dia. De acordo com a Seriprati, a empresa está prestando assistência necessária aos familiares das vítimas e contribuindo para a investigação das causas do acidente.
Equipes de resgate trabalham no local do acidente, na zona rural do município. A aeronave teria caído logo após a decolagem, perto de um heliponto. A Aeronáutica deslocou uma equipe para o Carapicuíba, mas enfrenta dificuldades para chegar ao endereço do acidente.
Leia a nota da Seripatri na íntegra:
A Seripatri lamenta profundamente a morte dos quatro ocupantes do helicóptero de propriedade da empresa, em um trágico acidente na Grande São Paulo, na tarde desta quinta-feira (2/4). Ocupavam a aeronave o piloto da empresa, com mais de 30 anos de experiência, e o mecânico, também funcionário da Seripatri. Os outros dois ocupantes eram mecânicos da Helipark, empresa de manutenção.
O acidente ocorreu durante voo de teste, após a aeronave passar por manutenção preventiva. O helicóptero, da marca Eurocopter, modelo EC 155, prefixo PPLLS, tinha cerca de quatro anos de uso, com aproximadamente 600 horas de voo e estava com sua documentação e manutenção rigorosamente em ordem. Neste momento de luto e enorme tristeza para todos, a Seripatri está prestando toda a assistência necessária aos familiares das vítimas, bem como já destacou profissionais para acompanhar junto às autoridades as investigações das causas do acidente
Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (30), uma nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19. O avanço é possível, segundo o Governo do Estado, porque os índices epidemiológicos estão em quadro de estabilidade e o Estado apresenta os menores patamares da doença desde a primeira aceleração dos números epidemiológicos, em março de 2020. A partir […]
Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (30), uma nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19. O avanço é possível, segundo o Governo do Estado, porque os índices epidemiológicos estão em quadro de estabilidade e o Estado apresenta os menores patamares da doença desde a primeira aceleração dos números epidemiológicos, em março de 2020.
A partir desta segunda-feira, o Estado libera a ampliação de carga de eventos corporativos para 500 pessoas ou 80% da capacidade do local, o que for menor.
Eventos esportivos podem receber torcida de até 300 pessoas ou 50% da capacidade – exceto os jogos de futebol profissional.
Eventos culturais e shows poderão ter até 1,2 mil pessoas, ou 50% da capacidade do local, e servirão como teste para os novos protocolos que serão aplicados, no contexto do selo Passe Seguro PE. Esses eventos, cuja realização deve ser solicitada pelo organizador ao Governo do Estado, poderão ter até sete horas de duração e deverão ser encerrados até meia-noite.
“Todas as medidas de flexibilização estimulam as pessoas a se vacinarem. Só assim conseguiremos continuar flexibilizando novas atividades. Em diálogo com o setor, resolvemos realizar eventos-teste em setembro, como forma de testar a aplicação dos protocolos sanitários e os aplicativos. É uma forma do governo estimular a vacinação”, disse, em coletiva na última quarta-feira (25), a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça.
Na Semana Epidemiológica (SE) 33, que compreende o período entre 15 e 21/08, o Estado observou uma oscilação nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).
Ao todo, foram 473 casos graves, o que representa 48 casos a mais que a se 32 (aumento de 11%) e 71 a mais que a semana 31 (crescimento de 17%). No entanto, de acordo com o secretário André Longo, as notificações de Srag ainda estão em patamares muito baixos e não tiveram reflexo algum nos demais indicadores.
Nas solicitações de UTI, a central de regulação registrou 298 pedidos na Semana 33 – o menor quantitativo registrado desde abril do ano passado e que representa redução de 10% em relação à SE 32 e uma queda de 15% na comparação com a SE 31.
Com isso, a ocupação dos leitos de terapia intensiva continua com tendência de redução. Atualmente, a rede pública contabiliza pouco mais de 450 pacientes internados nas vagas de UTI.
Veja como fica o Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco a partir desta segunda-feira (30)
Eventos culturais e shows
Liberada a solicitação para eventos-teste de até 1.200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, em setembro. Público sentado e com obrigatoriedade de uso de máscara, quando não estiver consumindo comida ou bebida.
Necessário controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% da venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou uma dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.
O público deve realizar o teste RT-PCR, entre 48 horas e 72 horas após o evento, por amostragem, de responsabilidade da produção/organização. Os eventos-teste poderão ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até meia-noite.
Eventos esportivos
Fica permitida a presença de torcida, até 300 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, em competições esportivas, com exceção do futebol profissional.
Eventos corporativos
A capacidade subirá para 500 pessoas ou 80% do local, o que for menor. Será permitida a música ao vivo, mas sem espaço para dança.
A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% de venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou 1 dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.
Vão poder funcionar em todo o Estado, das 8h à 1h, durante a semana e nos finais de semana e feriados. A capacidade avança para 300 pessoas ou 80% do local, o que for menor. A partir de 100 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% de venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou 1 dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.
Deve haver monitoramento de convidados após o evento. Permanece permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança e sem a permanências das pessoas em pé.
Ex: Aniversários, batizados, bodas, casamentos, festas infantis, formaturas e noivados.
Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico
A capacidade sobe para 500 pessoas ou 80% do local, o que for menor. A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% de venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou 1 dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.
Permanece permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança e sem a permanências das pessoas em pé. Alimentos e bebidas também são permitidos.
Continuam funcionando em todo o Estado, das 8h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados.
O que permanece como está
Serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes)
Permanecem com 70% da capacidade do local. Funcionam, das 5h à meia-noite, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados. É permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança e sem a permanências das pessoas em pé. Além disso, podem mesas com até dez pessoas.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco reforça que, nos bares e restaurantes do Estado, permanece o distanciamento de 1 metro e meio entre as mesas. Já as atividades que tiveram o distanciamento diminuído para 1 metro, desde 9 de agosto deste ano, foram as seguintes: salão de beleza, clínicas, colação de grau/aula saudade/culto ecumênico, eventos corporativos, escolas, construção civil, academias, escritórios comerciais, centros comerciais, feiras de negócios, igrejas, parques temáticos, cinemas, teatros e circos.
Academias e similares
Permanecem funcionando em todo o Estado, das 5h à meia-noite, durante a semana, nos finais de semana e feriados. Com a manutenção da capacidade de 50% nos aparelhos de cardio.
Feiras de negócios
Permanecem funcionando em todo o Estado, das 9h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um cliente/visitante a cada 5 metros quadrados nas áreas internas das lojas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação.
Shopping centers e galerias comerciais
Permanecem funcionando em todo o Estado, das 9h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semanas e feriados. Continuam permitidos um cliente a cada 5 metros quadrados nas áreas internas das lojas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação.
Cinema, teatro e circo
Permanecem funcionando em todo o Estado, das 9h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. A capacidade permanece de 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor.
Museus e demais equipamentos culturais
Permanecem funcionando em todo o Estado, das 9h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um visitante a cada 20 metros quadrados nas áreas expositiva internas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas expositivas externas.
Clubes sociais
Continuam funcionando em todo o Estado, das 5h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Permanece liberada a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança. Também continua proibido o funcionamento das saunas.
Igrejas e templos religiosos
Permanece a capacidade de 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor.
Entre as áreas contempladas estão infraestrutura, desenvolvimento produtivo, meio ambiente, educação, inovação, desenvolvimento social e capacidades governativas Para elaborar a carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a Sudene ouviu representantes dos governos estaduais da sua área de atuação e ministérios setoriais, por intermédio do Ministério de Planejamento e Orçamento, elencando […]
Entre as áreas contempladas estão infraestrutura, desenvolvimento produtivo, meio ambiente, educação, inovação, desenvolvimento social e capacidades governativas
Para elaborar a carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a Sudene ouviu representantes dos governos estaduais da sua área de atuação e ministérios setoriais, por intermédio do Ministério de Planejamento e Orçamento, elencando 631 projetos. Foram priorizadas as necessidades e sugestões de cada um, além da realização de uma consulta pública para registrar as contribuições da sociedade civil organizada.
Entre os projetos apresentados por Pernambuco, estão previstas ações para Ferrovia Transnordestina, projetos estruturadores em Suape, requalificação do Metrô do Recife, construção do Ramal Entremontes, implantação da Adutora do Agreste (2ª etapa) e de outras adutoras, instalação de linhas de transmissão, duplicação de BRs, implantação do Arco Sul (arco viário metropolitano/variante br-101), Refinaria Abreu e Lima, escolas rurais conectadas, instalação de sistema fotovoltaico em unidades de saúde pública, perfuração de poços artesianos, construção de açudes.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, explica que a ideia foi construir um Plano que atenda às necessidades da Região e contribua para a implementação de ações que reflitam os interesses das instituições e da população, promovendo o desenvolvimento de todos os estados da área de abrangência da Autarquia.
“Consultamos todos os estados, que nos enviaram suas contribuições, e todas elas fazem parte do Plano, que é o principal instrumento do planejamento regional. Nós também, por orientação do ministro Waldez Goés, vamos percorrer todos os estados da região para ouvir a sociedade, discutindo o Plano detalhadamente”, frisa. Ele destaca que o presidente Lula anunciará o novo PAC nesta sexta-feira (11) e muitos desses projetos poderão ser atendidos pelo programa.
Além de Pernambuco, a carteira de projetos contempla os estados do Ceará (150), Espírito Santo (89), Piauí (74), Bahia (52), Minas Gerais (47), Maranhão (42), Paraíba (37), Alagoas (28), Sergipe (23) e Rio Grande do Norte (14). Algumas execuções previstas contemplam a Região Nordeste como um todo (7): Agronordeste; Agronordeste Digital; ampliação do Projeto Cidades Digitais, do Programa Nordeste Conectado e da cobertura 5G; implantação de usinas de energia eólica e solar no entorno dos canais do Rio São Francisco.
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2024-2027 foi aprovado em julho pelo Conselho Deliberativo da Sudene e, posteriormente, enviado aos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Planejamento e da Casa Civil. Ele será submetido ao Congresso Nacional pelo presidente da República, em conjunto com o Plano Plurianual (PPA) Federal. Danilo Cabral enfatiza a importância do plano para o desenvolvimento da região, pois ele “norteará a implantação de políticas públicas e a realização de investimentos no Nordeste, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais”.
Por meio do plano serão propostos e incentivados novos modelos de financiamento, focando na atração de investimentos privados e na qualificação das diretrizes e prioridades dos fundos de financiamento (FDNE e FNE), que só esse ano possuem, juntos, um orçamento de cerca de R$ 40 bilhões.
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