Silvio Costa Filho discute ampliação de voos da Air France para o Brasil. Recife está na rota 

As procuradoras pernambucanas Silvia Regina Pontes, do Ministério Público Federal (MPF), e Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), participam com a vice-procuradora geral da República, Lindora Araújo, de evento nacional promovido pela Procuradoria Geral da República, sobre a atuação do MPF na seara da educação. 

Lindora Araújo é coordenadora da Primeira Câmara do MPF, órgão interno que cuida da temática da educação em todo o país. A vice-procuradora geral da República ficou conhecida pela sua atuação contra a corrupção em vários processos e operações, como o que resultou no afastamento e posterior impeachment do governador eleito em 2018 do Rio de Janeiro, Wilson José Witzel. 

No evento nacional, Silvia Pontes falará sobre o “Novo FUNDEB: Regras de transparência e necessidade de alimentação dos sistemas existentes”, em debate temático. Silvia Pontes é procuradora da República em Pernambuco, atuando no Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. 

Teve destacada atuação em várias operações recentes promovidas pelo MPF e Polícia Federal em Pernambuco. Silvia Pontes foi vencedora também várias vezes do Prêmio República. A Emenda do Novo FUNDEB foi promulgada pelo Congresso em 2020 e tem novas regras sobre os recursos para a educação. 

A palestra de Germana Laureano será sobre “Precatórios do Fundef/Fundeb e seus grandes valores: a necessidade de um plano de aplicação”. Germana Laureano foi procuradora geral do MPC-PE durante quatro anos. 

Antes, foi procuradora do Estado de Alagoas, também chefiando a representação do Estado em Brasília. Germana Laureano tem destacada atuação no controle da administração pública em Pernambuco. 

A palestra vai tratar das verbas recebidas por estados e municípios sobre os recursos decorrentes de atrasados dos fundos, decorrentes de sentença judicial.

O evento foi aberto em Porto Alegre (RS) nesta quarta-feira (19), por Lindora Araújo, prosseguindo até esta quinta-feira (20), quando serão proferidas as palestras das duas procuradoras pernambucanas.

Henrique Seixas assumiu o cargo após votação realizada em maio. Posse solene aconteceu na noite desta segunda-feira

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta segunda-feira (20), da posse solene do novo defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas.

A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, e contou com as presenças de várias autoridades do Estado.

Em seu discurso, Paulo Câmara agradeceu o desempenho da instituição em assegurar os diretos da população. “Eu estou muito confiante no futuro do nosso Estado, porque temos uma Defensoria Pública com um olhar para aqueles que mais precisam da cidadania em sua atuação plena. Uma defensoria que ajuda nas políticas públicas”, afirmou.

Henrique Seixas assumiu a Defensoria Pública em maio, e estará à frente da instituição no biênio 2022-2024. “Nossa gestão será democrática, de olhar atento, com muito trabalho, eficiência operacional, inovação tecnológica administrativa e ampliação dos meios de acesso aos nossos assistidos”, assegurou o novo defensor geral.

Estiveram presentes à cerimônia o antecessor de Henrique Seixas, Fabrizio Lima; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins; o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Paes Barreto; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa; além de outros integrantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e autoridades militares do Estado.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, participou do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde discutiu questões políticas, incluindo a possibilidade de apoio ao deputado federal Carlos Veras. A entrevista abordou a relação entre o vice-prefeito e o deputado, bem como questões de desenvolvimento e representação política para a região.

Uma das questões levantadas durante a entrevista foi a proximidade de Daniel Valadares com o deputado Carlos Veras e a especulação sobre um possível apoio político no futuro. Valadares enfatizou que as decisões políticas são tomadas com base no trabalho e na dedicação dos candidatos, independentemente de alinhamentos partidários. Ele destacou a trajetória política de Carlos Veras, que foi eleito deputado federal com mais de 120 mil votos em seu segundo mandato, ressaltando sua capacidade de articulação e liderança.

O vice-prefeito mencionou a importância de buscar parceiros que possam contribuir para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, citando o comprometimento de Carlos Veras com a cidade ao alocar recursos por meio de emendas parlamentares. Valadares enfatizou que a decisão de apoiar um candidato específico só será tomada em 2026 e será baseada no trabalho e no compromisso demonstrados por esse candidato.

“Carlos Veras é alguém que está demonstrando boa vontade e um interesse especial em ajudar Afogados. Quando ele destina uma emenda, como fez recentemente em julho, alocando R$ 1 milhão, ele está mostrando seu comprometimento e carinho pela cidade, e seu desejo de ajudar Sandrinho e Daniel. Carlos já havia destinado R$ 200 mil para a construção da praça na Varzinha, e esse dinheiro já está disponível”, destacou o vice-prefeito.

Daniel Valadares lembrou a longa relação política de sua família com o ex-deputado federal Gonzaga Patriota, que dos dez mandatos como deputado federal, representou a região por seis deles. Ele reconheceu os esforços de Gonzaga em destinar mais de R$ 26 milhões para Afogados da Ingazeira, financiando diversas obras na cidade.

“Ele foi um deputado muito ativo e presente, tanto fisicamente quanto em ações”, lembrou Daniel que lamentou o fato de Gonzaga não ter sido reeleito para o décimo primeiro mandato na Câmara Federal.

Sobre a possível parceria com Carlos Veras, Valadares destacou a importância de trabalhar em conjunto para beneficiar a população e expressou sua confiança na capacidade de Carlos Veras em representar Afogados da Ingazeira em Brasília, graças à sua proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua habilidade de articulação política.

“Acredito que Carlos está demonstrando todas essas qualidades, e esse alinhamento que está ocorrendo, é porque ele está me dando uma atenção significativa e gigantesca. Poderíamos, sim, caminhar juntos na eleição de 2026 sem nenhum problema. Tenho certeza de que, da mesma forma como Sandrinho teve seu deputado federal, Pedro Campos, apoiado na última eleição e agora eleito, não haveria problema em apoiar outro deputado, como Carlos Veras.

O vice-prefeito concluiu lembrando que toda essa conversa e alinhamento com Carlos Veras teve o aval do prefeito Sandrinho Palmeira.

“Antes de tomar qualquer decisão nesse sentido, eu discuti com nosso prefeito Sandrinho, que é o líder do processo. Ele é a maior liderança em nosso município, e isso foi conversado com ele. Quanto mais amigos tivermos aqui para ajudar, quem sai ganhando não é Sandrinho nem Daniel, mas sim o povo”, pontuou Daniel.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou um Procedimento Administrativo para investigar possíveis falhas estruturais no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM). A investigação, oficializada nesta segunda-feira (02), surge após uma denúncia de negligência envolvendo uma paciente que esperou quatro horas por medicação e acabou desistindo do atendimento.

O promotor de Justiça Carlênio Mário Lima Brandão apura se o hospital possui uma “falha sistêmica” no fluxo de atendimento, onde pacientes classificados como urgentes deixam de ser monitorados e tornam-se “invisíveis” para a equipe médica.

Quatro horas de espera e “horário de almoço”

De acordo com a nota do MPPE, a investigação teve origem no relato de uma paciente que buscou a emergência com quadro de hipertensão, dor de cabeça intensa e dormência. Mesmo sendo classificada com a cor amarela, que exige atendimento em até 30 minutos, ela teria aguardado das 11h às 15h sem receber a medicação prescrita ou passar por nova avaliação.

Segundo a portaria de instauração, funcionários teriam justificado a demora alegando que a equipe de enfermagem e o serviço social estavam em “horário de almoço”. O Ministério Público destaca que serviços de urgência são essenciais e ininterruptos, não admitindo suspensão ou redução de equipe que comprometa a assistência.

Prontuários perdidos e falta de informatização

Um dos pontos mais críticos apontados pelo Ministério Público é a ausência de um sistema informatizado eficaz. Durante a apuração preliminar, o prontuário da paciente não foi localizado nos setores subsequentes à triagem. Conforme o documento do MPPE, essa falha impede o rastreamento em tempo real do percurso do paciente, permitindo que ele permaneça aguardando além do tempo seguro sem que o sistema gere alertas.

Diante disso, o MPPE determinou as seguintes medidas:

Fomento à informatização: Implementação de prontuário 100% eletrônico para eliminar o trâmite físico de fichas.

Busca ativa de pacientes: Instituição de protocolos para localizar pacientes de risco (vermelho, laranja e amarelo) que não completaram o ciclo de atendimento.

Fim das lacunas em escalas: Extinguir práticas que permitam a descontinuidade do serviço durante horários de refeição ou trocas de turno.

Próximos passos da investigação

A direção do HOSPAM tem o prazo de 15 dias para apresentar o organograma de funcionamento e explicar como é feita a cobertura das escalas entre 11h e 14h. Além disso, o Promotor de Justiça agendou uma inspeção ministerial para verificar in loco a dinâmica do hospital e o fluxo de informações.

O MPPE ressaltou que a falta de controle institucional dificulta a identificação de gargalos e compromete gravemente a segurança de quem busca o serviço público de saúde em Serra Talhada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início na semana passada às ações alusivas ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização sobre o combate à exploração e violência contra crianças e adolescentes. 

O primeiro encontro aconteceu no auditório do EREM Ione Góes e reuniu professoras e gestoras da rede municipal de educação que atuam na educação infantil.

A assistente social Robervânia Gonçalves, a Psicóloga Emanuella Genésio, e o advogado Leandro Ramos, todos do CREAS, falaram sobre as dez dicas de como os profissionais de educação podem identificar nas crianças, no âmbito escolar, os principais sinais de violência; e a forma como atuar quando esses casos forem identificados.

“Hoje iniciamos as ações do Maio Laranja e temos uma extensa programação para todo o mês. São ações integradas entre Assistência Social, Educação e Saúde para que possamos garantir de forma mais efetiva os direitos das crianças e adolescentes,” destacou o advogado Leandro Ramos. Ele informou ainda que a culminância das ações se dará no dia 18 de Maio, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A atividade contou ainda com a participação da coordenadora do CRAS e articuladora do Selo Unicef, Socorro Martins, da Psicóloga do CRAS, Ane Alcântara, e integrantes das equipes gestoras da Secretaria Municipal de Educação.