2019: prestação de contas de Djalma Alves é aprovada pelo TCE

Prefeitos de cidades do Pajeú e Moxotó acompanharam a agenda da governadora em exercício Luciana Santos na visita às obras da PE-310, que liga os municípios de Iguaracy a Custódia.

Ela esteve acompanhada de lideranças como o Deputado estadual Waldemar Borges, com quem é casada.

Os prefeitos das cidades beneficiadas com a obra, Zeinha Torres (Iguaracy) e Manuca (Custódia) participaram da atividade. O Presidente do Cimpajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, também acompanhou a agenda. Em Quitimbú, distrito de Custódia, Luciana afirmou que estão garantidos os recursos para todas as etapas da obra, evitando a possibilidade de paralisação.

 A rodovia, que liga os Sertões do Pajeú e Moxotó, será chamada de Governador Eduardo Henrique Accioly Campos conforme a lei 15.468, de abril de 2015 e era uma antiga reivindicação da população dos dois municípios.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (15), a X Geres realizou a 6ª Mostra de Experiências Exitosas.

Segundo divulgado nas redes sociais da Gerência, trata-se de um momento onde cada município que compõe Regional de Saúde, apresentam as suas experiências, conhecimentos, práticas e sucessos do trabalho prestado em seus respectivos municípios. 

“É um momento de muita troca, e principalmente do fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS e da rede de assistência à saúde como um todo”, esclarece nota divulgada no perfil do Instagram da Geres.

Durante a Mostra, os seis municípios que compõem a Gerência, apresentaram as suas experiências.

Três municípios receberam o troféu destaque Thaysa Mirelle: o primeiro lugar foi para Tabira, com que apresentou o tema: Teleconsulta como ferramenta para o pré-natal odontológico na atenção primária; o segundo lugar, ficou com Afogados da Ingazeira, que apresentou o tema: Implantação da farmácia viva e o terceiro lugar foi para a cidade de Ingazeira, com o tema: Atenção primária X Previne Brasil: uma experiência de avaliação e monitoramento.

Os temas apresentados foram: Iguaracy – Assistência multiprofissional integrada na COVID-19 no âmbito municipal; Itapetim – Leishmaniose visceral: ações de prevenção e promoção à saúde; e São José do Egito – Importância das práticas corporais com grupos de idosos durante a pandemia.

Promotoria quer acompanhar contratações artísticas de 2026 com foco em economicidade e transparência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, instaurou procedimento administrativo para apurar e acompanhar as contratações de apresentações artísticas nos festejos juninos de 2026 no município.

A medida foi formalizada em Portaria no âmbito da Notícia de Fato nº 02135.000.038/2026, assinada pela promotora de Justiça Ana Luiza Pereira da Silveira Figueiredo em 27 de março de 2026.

O procedimento tem como objetivo monitorar, de forma preventiva, os gastos públicos com shows e eventos juninos, à luz dos princípios da legalidade, economicidade, transparência e responsabilidade fiscal.

Festejos juninos como cultura protegida, mas com limites de gestão fiscal

Na portaria, o MPPE reconhece que os festejos juninos são manifestações culturais de alta significação popular, com proteção assegurada pelo art. 215, § 1º, da Constituição Federal. Contudo, ressalta que:

• o apoio do Poder Público deve observar o direito à boa administração, derivado dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade (art. 37, caput, da CF);
• a gestão dos recursos precisa respeitar a razoabilidade e a proporcionalidade.

O texto destaca que:

• a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) exige ação planejada e transparente (art. 1º, § 1º);
• a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial deve observar, entre outros critérios, a economicidade (art. 70 da CF).

Parâmetros objetivos e uso de painéis de controle

A promotoria afirma a necessidade de parâmetros objetivos de razoabilidade para gastos com festividades, em consonância com:

• a Orientação CAO PPTS nº 001/2025;
• o Painel dos Festejos Juninos de 2025 do MPPE e do TCE-PE;
• a Nota Técnica CAO PPTS nº 02/2026, que traz diretrizes para análise de economicidade e pesquisa de preços nas contratações artísticas para os festejos de 2026 e outros eventos.

Entre os pontos ressaltados:

• todas as contratações artísticas devem ser motivadas, nos termos da Lei nº 14.133/2021;
• despesas de alta materialidade exigem um “ônus argumentativo qualificado” por parte da gestão;
• do ponto de vista estatístico, contratos acima de R$ 600.000,00 em Pernambuco representam apenas 1% das contratações artísticas, figurando como “outliers” que demandam justificativas ainda mais robustas à luz da economicidade.

A portaria também registra que:

• as contratações diretas devem observar o art. 72 da Lei nº 14.133/2021, incluindo justificativa de preços;
• o valor estimado da contratação deve ser compatível com os valores de mercado (art. 23);
• em contratações diretas, é obrigatório comprovar previamente que os preços estão em conformidade com o mercado (art. 23, § 4º).

O texto ressalta a importância de instrumentos de transparência e governança, como painéis temáticos e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para qualificar a pesquisa de preços e reduzir assimetrias de informação.

Procedimento administrativo e comunicações

Com base nesses fundamentos, a promotora instaura o Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas, com foco específico nas apresentações artísticas dos festejos juninos de 2026 em Jaboatão dos Guararapes.

Como diligências iniciais, determina:

• envio de cópia da portaria ao Prefeito e à Controladoria Geral do Município, bem como ao Presidente da Câmara Municipal, para ciência;
• comunicação da instauração ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS), ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP), para fins de registro e controle.

A portaria reforça o papel do MPPE na proteção do patrimônio público e na fiscalização preventiva das contratações, especialmente em contextos de grande visibilidade social e alto potencial de gasto, como os festejos juninos.

Morreu na tarde deste sábado o médico e ex-prefeito de Buíque, Dilson de Souza Santos, vítima de um infarto fulminante.

Dilson foi uma das figuras mais respeitadas da história política e da medicina buiquense, deixando um legado de serviço, humanidade e compromisso com sua terra e seu povo, destacou a Folha das Cidades.

Foi vice-prefeito de Buíque por duas vezes ao lado do ex-prefeito Arquimedes Valença.

Em 1992, com o apoio de Arquimedes, foi eleito prefeito do município, exercendo o cargo entre 1993 e 1996.

Era admirado por sua atuação ética e competente como médico, sendo referência no atendimento humanizado, principalmente para os mais humildes.  A morte repentina deixou a cidade em luto. Em suas redes sociais, o ex-prefeito Arquimedes Valença publicou uma emocionante nota de pesar.

“E venho hoje, com profunda tristeza, prestar minha última homenagem a um homem que fez parte da história de Buíque e da minha história. Foi meu vice-prefeito por duas vezes, apoiei seu nome para prefeito em 1992, mas além dos cargos, Dr. Dilson prestou grandes serviços para a população de Buíque, foi um médico exemplar. Hoje, Buíque perdeu uma grande figura pública e um grande amigo. Minhas sinceras condolências à sua esposa, Dona Rose, seus filhos e toda sua família de sangue e a família de Buíque que ele adotou consigo. Que Deus o receba em seus braços e que conforte o coração dos que ficaram.”

O velório e o sepultamento deverão ocorrer neste domingo (11), com local e horário ainda a serem confirmados pela família. A Prefeitura de Buíque deverá decretar luto oficial em homenagem à sua memória.