Silvio Costa Filho assume liderança da oposição na Assembleia

Número de óbitos por Covid-19 no País já chega a 336.947. 

O Brasil bateu, mais uma vez, o triste recorde de registros de mortes por Covid-19 em 24 horas. De ontem para hoje, foram notificados 4.195 óbitos pela doença, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde (MS), nesta terça-feira (6).

O advogado Augusto Valadares encaminhou ao blog mais detalhes da  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel. A principal argumentação foi de não recolhimento de ISS.

O relator alega no parecer detalhado que  o Secretário de Finanças Antonio Alexandre dos Santos Neto, mesmo sabendo do erro cometido nos recolhimentos de ISS até o mês de junho de 2014, resolveu cobrar a empresa após o comparecimento da equipe de auditoria, ou melhor, no mês seguinte à auditoria. Na Defesa, o secretário alega que “foram prontamente tomadas as medidas administrativas legalmente demandadas, sanando a única irregularidade apurada no citado procedimento de Auditoria Fiscal”. Em verdade, as medidas administrativas foram tomadas seis meses após o reconhecimento do erro na retenção do ISS e após a auditoria desta Corte de Contas, diz o relator.

Assim, a condenação considerou  que a argumentação da Defesa e os documentos acostados aos autos não elidem a irregularidade apontada na auditoria, de não recolhimento.

O TCE determinou ao  Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa contratada BPM Serviços Ltda., a restituição do valor de R$ 102.267,08. O valor  deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog já na publicação da primeira decisão. , a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita. A Prefeitura de São José do Egito ainda não se manifestou.

Por André Luis

O município de Sertânia está comemorando 150 anos de emancipação política nesta quarta-feira (24).

Nesta terça-feira (23), véspera do aniversário cidade, a população comemorou na Praça de Eventos Olavo Siqueira, que ficou lotada para assistir aos shows da banda Limão com Mel e da Cantora Adriana Neves.

Em suas redes sociais o prefeito Ângelo Ferreira parabenizou o município e agradeceu ao público que compareceu. “Agradecemos a participação de todos e todas. Parabéns, Sertânia!”

A Prefeitura também programou uma agenda  de inaugurações de calçamentos para comemorar o aniversário da cidade. Na manhã desta quarta-feira, foram inaugurados os calçamentos das ruas: Terezinha Laet (Francisco Dias Araújo); José Victor Cipriano (Francisco Dias Araújo); e Marielle Franco (Jardim COCANE).

Na sexta-feira (26), a Prefeitura inaugura calçamentos da rua Severino Rodrigues (Ferro Velho); e da Travessa Severino Rodrigues (Ferro Velho).

Estudantes do Colégio Municipal Cônego Torres e da Escola Municipal de Ensino Integral Fausto Pereira, localizada no Distrito de Água Branca (Luanda), conquistaram  medalhas na IV Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico, que avaliou alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental no país.

No total, o Colégio Municipal Cônego Torres conquistou 07 medalhas, sendo 04 de bronze, 02 de prata e 01 de ouro. A Escola de Ensino Integral Fausto Pereira conquistou 05 medalhas, sendo 02 de ouro e 03 de bronze. Acompanhados dos professores e familiares, o alunos vencedores receberam suas medalhas no último sábado (02), em Recife.

Estudantes da escola da rede particular, Francisco Mendes, também conquistaram medalhas. A OBRL foi realizada em duas fases e tem como objetivos estimular a memória, a criatividade, a destreza e o pensamento lógico-analítico dos alunos, assim como desenvolver a capacidade de concentração na solução de problemas.

Colégio Municipal Cônego Torres

Medalhas de Bronze: Flávia Freire de Lima -12 Anos (7° Ano), Emilly Milena de Melo Silva -12 Anos (7° Ano), Lucielf da Luz Panta -14 Anos (8° Ano) e Arthur Vinícius Lima Souza -11 Anos (6° Ano). Medalhas de Prata: Emanuel Dias Pereira Neto -14 Anos (8° Ano) e Pedro Vinícius Freires Santos – 13 Anos (7° Ano). Medalha de Ouro para Matheus Tavares da Silva – 13 Anos (8° Ano).

Escola Municipal Fausto Pereira

Medalhas de ouro: João Paulo Pereira Bezerra – 12 Anos (6º Ano) e Vandson José Pereira Santos – 12 Anos (6º Ano). Medalhas de bronze: David Augusto Silva Morato – 12 Anos (6º Ano), Valter Pereira Morato – 12 Anos (6º Ano) e José Igor Pereira – 14 Anos (8º Ano).

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) esteve na última quarta-feira (30), reunido com o Ministro da Integração, Helder Barbalho e com o prefeito eleito de Triunfo, João Batista para tratar da construção da Adutora do Pajeú, mais precisamente do ramal que vai ligar Triunfo a Santa Cruz da Baixa Verde.

O ministro confirmou as obras e disse que em breve estará na região para assinar a ordem de serviço.

“A criação desse ramal vai beneficiar centenas de famílias que sofrem com as consequências da seca”, explica o deputado Maniçoba. Também estiveram presentes na reunião o diretor geral do DNOCS, Ângelo José, o diretor presidente da COMPESA,  Roberto Tavares e representantes da CODEVASF.