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Silvio apresenta Lei de Responsabilidade da Segurança à OAB

Por Nill Júnior
Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entrega nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

A ideia do parlamentar é debater o projeto e colher as sugestões do presidente Ronnie Duarte e demais integrantes da diretoria da instituição.

O projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, deve ter a sua tramitação na Casa iniciada logo após o início do próximo período legislativo, em 1º de fevereiro. No entanto, antes da apreciação na Casa, Silvio ainda pretende apresentar o projeto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Barros.

Em linhas gerais, o projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores de violência, além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, já divulgados pela Secretaria de Defesa Social.

A ideia, segundo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.

Outras Notícias

Prefeito de Salgueiro arma palanque para reeleição em plena pandemia do novo coronavírus

Folha do Sertão Durante uma live  que foi ao ar por mais de uma hora tratar exclusivamente das novas medidas,   depois de um decreto  que impôs restrições ao trânsito da cidade por onze dias,  o prefeito de Salgueiro, Clebel  Cordeiro  quase não falou em flexibilização das medidas adotadas e  nem apresentou  novas ações. Gastou a […]

Folha do Sertão

Durante uma live  que foi ao ar por mais de uma hora tratar exclusivamente das novas medidas,   depois de um decreto  que impôs restrições ao trânsito da cidade por onze dias,  o prefeito de Salgueiro, Clebel  Cordeiro  quase não falou em flexibilização das medidas adotadas e  nem apresentou  novas ações.

Gastou a maioria do tempo para anunciar o andamento de obras e   novas metas previstas para serem cumpridas até o final do mandato,   numa clara demonstração de que  está determinado  a renovar o mandato que terminará dia 31 de dezembro.

Cercado de um grupo de  detentores de cargos comissionados no primeiro escalão da Prefeitura, o prefeito   até brincou  dizendo  aquele não era o momento de tratar de política e que  quem quiser fazer isso, “fique em casa”,  o que motivou  criticas   da  vereadora  oposicionista,  Eliane Alves (PSB), publicadas momentos depois  em redes sociais, afirmando  que  “Clebel parece não saber o que fazer com a gestão pública e nada tem mais a dizer ,  afinal passou 3 anos sumido , afirmando não ser candidato a prefeito e só voltou agora para enganar de novo e tentar a reeleição”.

O tom  do prefeito e seus  apoiadores   era  calçamento –   com a promessa de  beneficiar  70 ruas – constantes de um projeto  apelidada eleitoralmente de  “ruas do futuro”,  concluir  uma ou duas creches que tiveram construção iniciada na gestão do ex-prefeito  Marcones Libório de Sá e  outras ações  que dependem de recursos para recuperar praças e outros equipamentos públicos que na verdade sequer foram lembrados ao longo dos últimos três anos.

No caso de ações voltadas para o combate ao novo coronavírus,    é de se lamentar que a Prefeitura  não providenciou  a aquisição de testes para  o pessoal que está na linha de frente  no atendimento a pacientes, e que  a Prefeitura não dispunha,  ontem,  de remédio comum  como Lozartana.  E que  que chegou a comprar  R$95 mil  de medicamentos em uma farmácia do município de Custória, distante mais de 180 quilômetros de Salgueiro,  segundo  criticas do vereador George Sampaio, ex-aliado do prefeito.

Cordeiro não quis  comentar a situação financeira da Prefeitura  neste período de pandemia. A  “boa nova” apresentada pelo prefeito, foi o anúncio  do pagamento dos servidores na próxima quinta-feira e a lembrança do “esforço”   para a liberação dos 60% dos precatórios do Fundef, cujo pagamento  ainda não tem data prevista  para acontecer.

O prefeito também  teve tempo para falar em perfuração de poços  e  afirmar que  está preocupado em atender  as “recomendações” do Ministério Público que, a propósito dia 5 de maio fez uma série de recomendações para serem publicadas “ todas as contratações e aquisições realizadas, contendo: os nomes dos contratados, os números suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, com atualização diária das receitas e despesas com o combate à pandemia”.

Acanhado para decidir as coisas  (ele disse que só depois de três anos começou a entender o que é uma administração publica),   Clebel Cordeiro  deixou  a expectativa  de que  a partir do próximo dia  8   estão autorizadas as atividades  nas  obras privadas e o comércio atacadista e   que  15  também está autorizado o funcionamento dos  salões de beleza, cabeleireiros e comércios varejistas serão reabertos, medida que também se estende   às  lojas  de roupas, calçados, móveis, eletrodomésticos, óticas e o  shopping da cidade”, seguindo o decreto do governador Paulo Câmara,  que até um dia desses era tratado como  adversário número um do prefeito.

Começa hoje o 15º Encontro Nordestino do Xaxado em Serra Talhada

Evento vai atrair grupos de xaxado de todo o Nordeste e convidados do Sul e do Norte do Brasil Shows, oficinas de dança, feiras de artesanato local, mostra de comedoria sertaneja e passeios turísticos. Tudo isso está previsto na programação do 15º Encontro Nordestino do Xaxado, que tem início na próxima quinta-feira (10) e segue […]

Evento vai atrair grupos de xaxado de todo o Nordeste e convidados do Sul e do Norte do Brasil

Shows, oficinas de dança, feiras de artesanato local, mostra de comedoria sertaneja e passeios turísticos. Tudo isso está previsto na programação do 15º Encontro Nordestino do Xaxado, que tem início na próxima quinta-feira (10) e segue até domingo (dia 13), em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, Pernambuco.

E o evento não acontecerá em um só lugar, pois terá polo na Estação do Forró, na Feira Livre da cidade, em escolas públicas, no Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu o cangaceiro Lampião, e na Fazenda Pedreira.

O Encontro Nordestino do Xaxado foi realizado pela primeira vez há 20 anos, em 2002, e tornou-se um dos mais importantes eventos do interior do estado. De acordo com Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião e produtora do Encontro, esta 15ª edição foi planejada para ocupar os espaços emblemáticos da batalha cultural de Serra Talhada.

“Na Estação do Forró, principal polo de apresentações, está instalado o Museu do Cangaço, o Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e a Academia Serra-talhadense de Letras. O Pátio da Feira Livre tem uma relação estreita com a história do grupo Cabras de Lampião, pois foi onde tudo começou e onde fizeram a sua primeira apresentação. As escolas são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunir e construir essa história. E o Sítio Passagem das Pedras é uma expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística”, explicou ela.

“Os grupos que foram selecionados e convidados são grupos que têm trajetória de luta e resistência em suas cidades e região, que conhecemos nas estradas da cultura, nos festivais e que sempre contribuíram bastante com a nossa caminhada”, acrescentou Cleonice.

Seguindo a programação, visitantes e moradores de Serra Talhada vão poder curtir, por exemplo, as apresentações dos grupos vindos do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Alagoas, como também de Pernambuco, e participar das oficinas de dança ministrada pelos dançarinos de Os Cabras de Lampião.

O 15º Encontro Nordestino do Xaxado é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Criação e Produção, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e com a Fundação Cultural de Serra Talhada. O evento tem incentivo do Funcultura, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco. A programação completa está disponível no site: www.museudocangaco.com.br

Regulamentada lei que torna uso de máscaras obrigatório em PE

Foto: Wellington Júnior Foi regulamentada nesta sexta-feira (31) a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado de Pernambuco durante o período da pandemia causada pela Covid-19.  O uso de máscaras passa a ser obrigatório em vias públicas, parques e praças; […]

Foto: Wellington Júnior

Foi regulamentada nesta sexta-feira (31) a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado de Pernambuco durante o período da pandemia causada pela Covid-19. 

O uso de máscaras passa a ser obrigatório em vias públicas, parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, táxis e transporte por aplicativos; repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.

De acordo com o decreto, os órgãos públicos e estabelecimentos privados devem proibir a entrada, em seu recinto, de pessoas que não estiverem utilizando máscaras. Caso sejam identificados indivíduos sem o equipamento de proteção, os responsáveis pelos órgãos ou estabelecimentos deverão orientar sobre a necessidade do uso. Em caso de recusa, deverão determinar a retirada do infrator, inclusive com o acionamento de força policial, caso necessário.

As empresas que descumprirem a norma poderão ser autuadas e sofrer desde uma advertência até multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo do porte do estabelecimento. 

A fiscalização será realizada por órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária, defesa do consumidor, defesa social, fiscalização do trabalho e do transporte, em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.

Luciano Duque revela que, sem certeza de repasses, prefeitos decidiram não pôr SAMU pra funcionar

Em entrevista ao radialista Francys Maya, na Líder FM, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), revelou pela primeira vez que, em virtude dos riscos de que não houvesse repasses pactuados, os prefeitos da região bateram o martelo e decidiram pela não operacionalização do SAMU regional. A fala foi uma novidade porque oficialmente, nenhuma […]

ENTREVISTA-1-570x380Em entrevista ao radialista Francys Maya, na Líder FM, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), revelou pela primeira vez que, em virtude dos riscos de que não houvesse repasses pactuados, os prefeitos da região bateram o martelo e decidiram pela não operacionalização do SAMU regional.

A fala foi uma novidade porque oficialmente, nenhuma entidade ou gestor havia revelado a decisão publicamente. Como já amplamente debatido, ambulâncias que poderiam estar salvando vidas estão nos pátios dos municípios ou sub utilizadas, apenas para a chamada ambulancioterapia, a transferência para outras cidades.

O ponto de partida para a revelação de Luciano foi a informação passada pelo radialista de que o SAMU Agreste estava ameaçado de parar, com médicos e equipes sem receber repasses estadual e federal.

Ambulâncias entregues em agosto de 2014: em lugar de pacientes, descaso e depreciação de equipamentos caríssimos.
Ambulâncias entregues em agosto de 2014: em lugar de pacientes, descaso e depreciação de equipamentos caríssimos.

“No começo do ano a gente discutiu com os prefeitos do Pajeú e nós fechamos questão que não podia funcionar dentro do modelo atual ”.

Segundo Duque, com a mudança de Ministro, quando assumiu Ricardo Barros na gestão Temer, ele anunciou que o dinheiro do SAMU acabaria em setembro. “Mas parece que acabou antes. Nem o Governo do Estado nem o Governo Federal tem conseguido fazer os repasses para o funcionamento desse sistema ”.

Acrescentou: “Eu já prevendo o problema, nos reunimos eu, Patriota (José, Presidente da Amupe), os prefeitos da região e dissemos não dá pra gente botar pra funcionar sem ter  o dinheiro. Se colocássemos pra funcionar estaríamos bancando toda essa folha e estaríamos com trabalhadores na porta dizendo que o prefeito de Serra Afogados, contratou e não pagou salário. Por precaução tomamos essa decisão e hoje tá aí o resultado ”. Ele disse que o CAPS 1 está a um ano sem receber do Governo Federal.

“Flávio é tão competitivo quanto seria Jair Bolsonaro”, avalia Lavareda

“A divisão faz a força”. É com essa precisão cirúrgica que o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda define a eleição do ano que vem. Embora avalie o presidente Lula (PT) como favorito, o estudioso não vê o campo da direita desarrumado, como pregam alguns analistas políticos, e reforça o potencial do senador Flávio Bolsonaro […]

“A divisão faz a força”. É com essa precisão cirúrgica que o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda define a eleição do ano que vem. Embora avalie o presidente Lula (PT) como favorito, o estudioso não vê o campo da direita desarrumado, como pregam alguns analistas políticos, e reforça o potencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), recentemente ungido como candidato do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Flávio é tão competitivo quanto seria o pai se pudesse participar da eleição. O eleitor que votaria em Jair Bolsonaro provavelmente votará em Flávio. Não vejo grandes diferenças. Essa rejeição ao Flávio diminuirá ao longo do tempo, à medida que ficar mais claro para todo o eleitorado bolsonarista que ele de fato é um candidato ungido por seu pai. Então acho que ele terá de 90% a 95% daquele segmento eleitoral que votaria no ex-presidente. Não acho que o Flávio seria inviável. O que vai definir a eleição é a rejeição ao Lula. O candidato que o enfrentar no segundo turno vai ser diretamente beneficiado por essa rejeição. Então a aprovação e rejeição do Lula hoje são as variáveis básicas para a elaboração de qualquer prognóstico que se queira estimar com relação a 2026”, detalhou Lavareda, em entrevista ao podcast Direto de Brasília, com Magno Martins.

Ao analisar a situação do campo da direita, Lavareda lembrou das campanhas que fez no passado para ressaltar seu ponto de vista. “Eu tenho uma perspectiva totalmente diferente (da maioria dos analistas). Já pilotei várias campanhas no Brasil todo. Desde que foi instituído o segundo turno, um dos piores problemas para quem disputa na cadeira, que é o caso do Lula, é ter uma oposição muito fragmentada. Porque o eleitorado deles se junta no segundo turno inexoravelmente, independentemente do acordo dos líderes. Ou seja, o eleitor se reagrega por adjacência ideológica. No caso, havendo segundo turno, vou deixar uma frase para você: a divisão faz a força”, cravou.