Sileno Guedes é reconduzido à presidência do PSB de Pernambuco

Através de um despacho, o ministro do STF, Luiz Fux, autoriza transferência dos 40% do valor referente ao precatório

O repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ganhou um novo capítulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou que 40% do valor referente ao precatório seja transferido para uma conta criada pelo Estado.

O valor será destinado a cerca de 52 mil profissionais da educação que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. Na época, ocorreu um erro no repasse do fundo destinado pela União ao Estado, que cobrou os valores na Justiça. A ação tramita no STF há 20 anos.

Inicialmente, os pagamentos estavam programados para serem iniciados no último dia 8 deste mês, porém foram postergados por conta de impasses jurídicos envolvendo a Advocacia Geral da União (AGU) e o STF. “Tendo os autos sido encaminhados à Presidência do Supremo Tribunal Federal com esta finalidade, determinei a expedição do precatório, referente à parcela incontroversa (doc. 78)”, declarou o ministro no corpo do despacho.

“Em 13 de julho de 2022, foi efetivado o depósito referente a 40% do valor do precatório expedido, na forma autorizada pelo art. 4º da EC 114/2021 (doc. 103). A União, ademais, concordou com o levantamento do montante em questão (108)”. 

Este valor corresponde à primeira das três parcelas do pagamento do Fundef, que em Pernambuco soma R$ 4,3 bilhões. Foi definido pela PEC dos Precatórios que 40% deste total será depositado em 2022. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e o restante no ano de 2024.

Próximas etapas

“Após a liberação, o  STF encaminhará um ofício à Caixa Econômica Federal comunicando a autorização e a Caixa iniciará os procedimentos para realizar a transferência dos recursos para a conta específica”, informou a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), que está acompanhando as movimentações para agilizar o trâmite. 

Valor a receber

Os valores flutuam entre R$ 231 para os profissionais que trabalharam apenas um mês no período contemplado, e o valor máximo de R$ 73,5 mil. A quantia média a ser recebida é de R$ 17 mil. A checagem aproximada do recebimento pode ser feita através do portal da página, inserindo CPF ou número da matrícula e data de nascimento.

Estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Festival Regional da Sanfona (Fersan), que acontece em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, nos dias 29 e 30 deste mês.

O evento, um dos mais tradicionais do gênero no estado, serve como vitrine para os sanfoneiros, que passam a receber convites para shows durante o período junino.

As apresentações serão na Praça Carlos Cottart, no Centro da cidade, a partir das 20h. O festival premia os três primeiros lugares na categoria sanfona e ainda a melhor música própria com letra. Ao final de cada noite há shows com artistas da região.

As inscrições podem ser feitas através do Portal Pajeú Radioweb. Clique aqui e acesse a página do Festival.

A Prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, ampliou a vacinação contra a Covid-19 para a faixa etária a partir dos 32 anos ou mais sem comorbidades. 

As aplicações aconteceram na manhã desta terça-feira (27), na Casa da Terceira idade.

Os candidatos para tomar a primeira dose do imunizante, fizeram o agendamento prévio através do aplicativo Tuparetama Vacina ou pelo formulário disponível no site da prefeitura. 

Diariamente, as equipes das Unidades Básicas de Saúde estão auxiliando a população no agendamento para garantir a vacina. Os cidadãos devem apresentar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

PM da PB encomendou morte do vereador Cição por vingança, diz Polícia em coletiva . Dos foragidos, um tem ligação com PCC

Três policiais militares foram presos em Serra Talhada, no Sertão do Estado, acusados da série de homicídios praticados na cidade. As prisões foram resultado da operação Paz no Sertão, desencadeada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) em março, após o assassinato do vereador Cícero Fernandes da Silva, o Cição.

As investigações também apontaram que o vereador morto era chefe da organização criminosa responsável pelas mortes. Quatro pessoas ainda seguem foragidas, uma delas é acusada de ser integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), grupo criminoso que atua em São Paulo.

De acordo com a polícia, a morte do vereador foi encomendada por um policial militar do Estado da Paraíba. Georgenes Alves Pereira, que foi preso durante a operação, teve o irmão assassinado pela quadrilha liderada por Cícero Silva e decidiu se vingar. “O crime foi puramente motivado por vingança. No ano passado houve alguns homicídios, e as pessoas que tiveram parentes mortos por esse grupo criminoso decidiram se unir para matar o principal chefe da organização, que era o vereador”, explicou o delegado Guilherme Caraciolo.

Dos quatro envolvidos na morte do vereador, dois foram mortos pela quadrilha de Cícero Fernandez. O quarto suspeito de executar o crime, identificado como Israel Pereira Lima, é apontado como membro do PCC. A polícia suspeita que o acusado tenha fugido para São Paulo.

Segundo o delegado Francisco Océlio, que compôs a Força Tarefa designada para investigar as mortes em Serra Talhada, a quadrilha liderada pelo vereador é reponsável por dezenas de homicídios praticados na região. Os criminosos também intimidavam os moradores com ameaças. “O medo se instaurou em Serra Talhada. Ninguém se propôs a dar depoimento. Nem mesmo as famílias das vítimas deram informações relevantes para a investigação. Muitas pessoas foram ameaçadas por esse grupo”, explicou.

Três integrantes do grupo criminoso foram presos: Renato Rodrigues da Silva, Luciano de Souza Soares e Cícero Valdevino da Silva, sendo os dois últimos policiais militares. Outros três suspeitos estão foragidos. De acordo com a polícia, um dos foragidos, identificado como Wellington Silvestre dos Santos, também é acusado de participar da chacina de Poção.

Troca de comado no Batalhão: a Polícia trocou também o Comandante do 14º Batalhão na cidade. Assume o Tenente Coronel Tibério Silva. Antes, ele comandava o 3º Batalhão, em Arcoverde. Quem deixou a unidade foi o Major Gildo Tomé.

Na manhã desta terça-feira (22), a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Silênio Guedes, o Termo de Cooperação Técnica n° 001/2019, referente ao Programa Olhar para as Diferenças.

A assinatura aconteceu no Recife, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. “Esta iniciativa vem para fortalecer ainda mais os trabalhos de inclusão desenvolvidos em nossa cidade, que é um dos 13 municípios escolhidos para iniciação do programa, com o objetivo de mapear nas escolas, as crianças já assistidas ou não pelo Programa Mãe Corujas e que possuam Microcefalia, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou ainda outras especificidades”, frisou a prefeita Madalena sobre o ‘Olhar para as Diferenças’.

O programa foi lançado em Arcoverde no último dia 15 de agosto, com a presença do governador Paulo Câmara, da primeira-dama Ana Luiza, entre outras lideranças e autoridades do Estado, sendo também voltado à construção de políticas públicas em municípios que constituem a Gerência Regional de Saúde (6ª GERES), no Sertão do Moxotó e Itaparica.