Sileno Guedes é reconduzido à presidência do PSB de Pernambuco

O economista Felipe Diniz, filho do deputado falecido Fernando Diniz, ex-líder do PMDB na Câmara, negou em depoimento no último dia 20 à Procuradoria Geral da República ter mandado fazer um depósito de 1,3 milhão de francos suíços (US$ 1,3 milhão) em uma conta na Suíça da qual o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é beneficiário.

A informação sobre esse depósito, feito por meio de cinco transferências, foi dada ao Ministério Público Federal em depoimento de João Augusto Henriques, lobista supostamente ligado ao PMDB – o partido nega.

Henriques disse que não sabia quem era o destinatário do dinheiro e que fez o depósito a mando de Felipe Diniz. Segundo Henrique, o economista teria fornecido a ele as informações da conta, em um banco suíço.

No depoimento, Diniz afirmou que “nunca” indicou para João Henriques número de conta de Eduardo Cunha, “muito menos na Suíça”.

Nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha afirmou que não comentaria o teor do depoimento de Felipe Diniz. “Não estou preocupado com isso”, declarou.

Em entrevista ao G1 e à TV Globo na última sexta (6), Cunha disse não saber qual é a origem do depósito, mas supunha tratar-se do pagamento de um empréstimo que fez ao ex-deputado Fernando Diniz, morto em 2009 e pai de Felipe Diniz. Ele afirmou que, após a morte do ex-deputado, resolveu não cobrar a dívida e que só soube do depósito um ano depois de o dinheiro aparecer na conta.

“No início ou meio de 2012, o truste [administrador da conta] deve ter me apresentado um balanço e eu fiquei sabendo dos recursos (US$ 1,3 mi). Eu não reconheci o valor. Eu só passei a supor que se tratava do pagamento pelo empréstimo com o depoimento do João Henriques. É uma suposição que o valor é referente ao Fernando Diniz. Eu dei a ele [Fernando Diniz] cerca de US$ 1 milhão e disse que, quando ele pudesse, que me pagasse, mas que teria que informar o truste. Ele sabia como funcionava. Quando ele morreu, eu entendi que a dívida estava extinta. O Felipe Diniz negou, no depoimento ao Ministério Público, que tenha depositado os valores. Eu tive acesso ao depoimento”, disse Cunha na entrevista.

Investigadores da Operação Lava Jato suspeitam que o dinheiro depositado na conta da qual Cunha é benefíciário é oriundo de corrupção, supostamente desviado de um contrato da Petrobras para a exploração de petróleo em Benin, na África.

Eduardo Cunha afirmou que não conversou com Felipe Diniz sobre o depósito, por temer que isso fosse entendido pelo Ministério Público como uma tentativa de forjar uma versão.

Realizado pela Secult-PE e Fundarpe, o evento acontece de 3 a 8 de agosto e vai distribuir R$ 40 mil em prêmios

Amantes do cinema e moradores do sertão do Pajeú vão mergulhar num intenso circuito de exibições, debates e oficinas audiovisuais. É que começa já na próxima semana, 3 de agosto, a 8ª edição de um dos mais charmosos e admirados festivais de cinema brasileiro, o Festival de Cinema de Triunfo. Trinta e quatro filmes, de onze estados brasileiros, vão integrar as mostras competitivas e concorrer a uma premiação total de 40 mil reais.

Até o sábado, 8 de agosto, o evento vai ocupar um dos mais belos cinemas de rua do estado, o Cine Theatro Guarany, e homenagear duas personalidades que tanto contribuíram para os atuais prestígio e êxito do cinema pernambucano: Fernando Monteiro e Kátia Mesel. Fernando é escritor e cineasta, um dos principais nomes da chamada “Geração 65”, movimento literário contracultural originado em Jaboatão dos Guararapes e que até hoje inspira artistas das mais diversas linguagens e expressões culturais. Kátia é artista gráfica, arquiteta e primeira mulher cineasta de Pernambuco a participar de um festival de cinema nacional – a II Jornada de Cinema da Bahia, em 1973.  Seu documentário Recife de Dentro pra Fora é o curta-metragem em 35mm, mais premiado da década de 90.

A grade de debates e oficinas, diferencial que tem contribuído para o fomento e a sustentabilidade da nossa produção audiovisual, também é destaque este ano. Para o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, “a nova edição do festival reafirma seu papel de difundir e valorizar o cinema contemporâneo, mas olha pra frente e também assume a responsabilidade de contribuir para a formação de novos realizadores e críticos na área”.

Além de dois seminários e um Master Class com o diretor Hilton Lacerda, a programação deste eixo vai oferecer oficinas gratuitas de “Mídias Móveis”, com Marlom Meirelles; “Elaboração de Projetos para o Funcultura do ponto de vista da Produção Executiva” e Direção para Documentários”, com Marcelo Pedroso, esta última fruto de uma parceria institucional com o Centro de Audiovisual Norte e Nordeste (Cannes/Fundação Joaquim Nabuco). Além do já tradicional minicurso de “Crítica de Cinema”, do qual estudantes e professores da rede pública saem para compor o Júri Popular do festival.

De acordo com Márcia Souto, presidente da Fundarpe, “outra diretriz do evento é incluir novos públicos, ir além dos espaços tradicionais das salas de cinema e de aula”. Nesse sentido, além das mostras competitivas e especiais (Animage, Stop Motion e Museu do Cais do Sertão), também vão acontecer, em parceria com o Sesc, sessões itinerantes do Cinema na Estrada (mostra Cine Jardim), que vai alcançar moradores de bairros/distritos mais afastados do centro de Triunfo e até um outro município, Santa Cruz da Baixa Verde. “Fortalecer a cadeia do audiovisual em Pernambuco não se trata apenas de ampliar os recursos do Funcultura Audiovisual, por exemplo, mas contribuir para que o cinema esteja cada vez mais no dia a dia de todos os pernambucanos”, complementa a presidente.

As mostras competitivas do 8º Festival de Cinema de Triunfo foram compostas por produtos enviados à convocatória nacional específica do evento, que registrou recorde no número de inscrições. Para a coordenadora geral do festival, Milena Evangelista, “o aumento no número de cineastas interessados em concorrer nas mostras de Triunfo revela o lugar de destaque que o festival ocupa hoje no circuito nacional”. Uma das novidades da convocatória de 2015 foi permitir a inscrição virtual dos filmes, o que também contribuiu para este acréscimo, tendo em vista que realizadores de 21 estados brasileiros participaram do processo de análise.

O Festival de Cinema de Triunfo é uma realização do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Triunfo e o Serviço Social do Comércio. O troféu do Festival é o Caretas, em homenagem às figuras centenárias que saem no carnaval pelo Sertão do Pajeú. Há ainda o troféu Fernando Spencer, concedido ao melhor curta-metragem filmado em Pernambuco.

O governador Paulo Câmara esteve em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, na sexta-feira (10), onde anunciou diversas ações.

Durante evento na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Carlos Rios, o gestor anunciou a requalificação da PE-220. O trabalho vai abranger um trecho com extensão de 17,5 km, entre a cidade e o povoado de Ipojuca. O valor do projeto está orçado em R$ 350 mil.

Já as obras devem contar com um investimento que ultrapassa os R$ 17,5 milhões. Mais de 75 mil habitantes serão diretamente beneficiadas pela obra e ainda neste mês de setembro, haverá o lançamento da licitação para escolha da empresa que fará o projeto executivo.

Paulo Câmara também autorizou o início do processo licitatório para a contratação da empresa especializada que será responsável pela execução dos serviços de restauração e sinalização horizontal da área de movimentação (pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de aeronaves), implantação de placas de segurança e construção da faixa circular do indicador de direção de vento (biruta) no Aeroporto de Arcoverde. As obras contarão com aporte de R$ 3 milhões e devem ter duração de 60 dias, após a assinatura da ordem de serviço.

O governador autorizou também a contratação da obra de construção da estação elevatória de água bruta do Sistema Riacho do Pau. Serão aplicados recursos da ordem de R$ 1,6 milhão e a iniciativa dará segurança hídrica para 68 mil pessoas.

O governador também autorizou a licitação para contratação da empresa responsável pela construção de quadras com coberta das escolas Jornalista Edson Régis e Lions Antônio Moreno e da construção de cobertura da quadra da escola Industrial de Arcoverde.

O governador também autorizou a licitação da obra de construção do Compaz de Arcoverde, orçada em mais de R$ 7,8 milhões. O equipamento tem como foco a prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário. Por fim, assinou termo de cooperação técnica com a prefeitura para ampliação dos serviços do IML Sertão do Moxotó.

Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, Paulo Câmara vistoriou as instalações do Hospital Regional Ruy de Barros Correia. A unidade passará por melhorias e novos serviços, anunciados durante passagem pelo município. Ao todo, estão sendo investidos R$ 2,5 milhões nas obras de qualificação, equipagem e modernização do hospital.

Está sendo implantado na unidade o serviço de traumato-ortopedia, com perspectiva para atendimento e cirurgia de urgência e emergência, procedimentos cirúrgicos eletivos, além de internamento e ambulatório de egressos. Outro serviço prestes a ser implantado no Ruy de Barros é o de assistência aos pacientes com pé diabético. A unidade também vai ganhar um tomógrafo para qualificar os diagnósticos.

Além disso, as áreas da Emergência Adulto serão requalificadas. A primeira etapa da obra, com reformas da recepção, fachada e área externa do setor, já foi concluída. A segunda etapa vai contemplar a reforma das salas de observação amarela e vermelha para adequação dos fluxos assistenciais.

NE 10 Interior

Como estratégia de combate a Covid-19, a Prefeitura da cidade de Poção, no Agreste de Pernambuco, adotou medidas mais rígidas de prevenção. O município, que confirmou 120 casos, com 101 recuperados e quatro óbitos, decidiu suspender a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes. 

A medida foi divulgada pelo prefeito da cidade, Emerson Vasconcelos, depois do aumento de casos na região. “Tivemos a confirmação do aumento de 11 casos de Covid-19 no nosso município. Então, iremos tomar novas medidas para o combate a essa doença”, afirmou. 

Além da proibição da venda de bebidas, o prefeito disse também que estão proibidos jogos de futebol nas quadras. A feira livre e feira de animais está liberada apenas para moradores da cidade. 

Na última semana, a cidade de Alagoinha também havia adotado medidas mais rígidas e proibido a venda de bebidas alcoólicas. O consumo de bebida também foi proibido em outros espaços públicos. Também houve a proibição do uso de mesas e cadeiras nos mesmos locais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de filiação partidária para que um cidadão possa se candidatar a cargos eletivos no Brasil. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25 de novembro e reforça o entendimento de que candidaturas avulsas — sem vínculo com partido político — não são permitidas pela Constituição Federal.

O julgamento ocorreu no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 914). Com isso, a tese fixada pelos ministros deverá orientar todos os processos semelhantes em tramitação no país.

Caso começou com tentativa de candidatura avulsa no Rio de Janeiro

O recurso analisado pelo STF envolvia dois cidadãos que tentaram concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro nas eleições de 2016 sem estarem filiados a qualquer partido político. Após terem o pedido negado pela Justiça Eleitoral em todas as instâncias, eles recorreram ao Supremo alegando violação aos princípios da cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político. Também argumentaram que a restrição seria incompatível com o Pacto de São José da Costa Rica.

Embora o STF tenha declarado a perda do objeto — já que a eleição de 2016 foi concluída — os ministros decidiram julgar o mérito para firmar posição definitiva sobre o tema.

Constituição exige filiação partidária

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso (aposentado) destacou que, apesar de candidaturas avulsas existirem em outras democracias, o modelo brasileiro é claro ao exigir a filiação partidária como condição de elegibilidade, conforme o artigo 14, §3º, inciso V da Constituição.

Barroso ressaltou que a jurisprudência do Supremo trata a vinculação partidária como uma exigência essencial para a organização e integridade do sistema representativo, e lembrou que o Congresso Nacional tem reiterado esse entendimento ao aprovar leis que reforçam o papel central dos partidos políticos, em busca de estabilidade e menos fragmentação.

Sem omissão do Congresso

Ainda segundo o voto do relator, não há omissão inconstitucional que justifique que o STF altere o modelo atual. Para Barroso, eventuais mudanças que permitam candidaturas independentes só podem ocorrer por meio do Legislativo.

Tese definida

Ao final do julgamento, o Supremo fixou a tese de repercussão geral que passa a orientar toda a Justiça Eleitoral:

“Não são admitidas candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro, prevalecendo a filiação partidária como condição de elegibilidade, nos termos do art. 14, § 3º, V, da Constituição.”

Com a decisão, o STF reafirma que qualquer mudança nesse modelo depende exclusivamente do Congresso Nacional.