Sidney, Everaldo e a esperança que não queremos perder

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, passou de testemunha a investigado pela CPI da Pandemia, ao final de seu conflituoso depoimento nesta terça-feira (19). A oitiva foi interrompida depois que o depoente chamou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) de “descontrolada”, o que levou vários senadores a saírem em defesa da colega.

Simone acabara de expor uma cronologia das supostas ações e omissões da CGU na malograda negociação do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. Segundo ela, ao contrário de outros contratos relativos à pandemia da covid-19, a controladoria não agiu preventivamente para barrar irregularidades.

A senadora por Mato Grosso do Sul demonstrou que a CGU foi acionada “tarde demais”, contrariando acordo firmado com o Ministério da Saúde em 2020 para analisar previamente os contratos da pandemia. Ela ressalvou que os auditores da CGU cumpriram seu dever, emitindo notas técnicas destrinchando as irregularidades. No dia 28 de junho, por exemplo, uma dessas notas apontava a tentativa indevida de pagamento antecipado pela Covaxin. Simone acusou Rosário de ter usado uma dessas notas técnicas apenas para defender o governo em uma entrevista coletiva.

Ao responder, Wagner Rosário recomendou que a senadora “lesse tudo de novo”, pois só dissera “inverdades”. Simone advertiu que o ministro não poderia dar ordens a uma senadora da República, e comparou-o a um “menino mimado”. Foi então que Rosário usou o termo “descontrolada”, gerando uma celeuma que precipitou o encerramento dos trabalhos. Ele disse ainda a Otto Alencar (PSD-BA), que o chamara de “moleque de recados” do presidente Jair Bolsonaro, que não responderia “em respeito à sua idade”.

À saída da reunião, Simone Tebet disse que o ministro desculpou-se em particular:

— Ele entendeu que se exaltou e vamos dar por encerrado esse capítulo — disse a senadora.

Senador da base do governo, Marcos Rogério (DEM-RO) reconheceu que a fala do depoente foi “fora do tom”, mas lembrou que Rosário foi acusado de prevaricação e atacado incessantemente:

— Era essa a situação que os membros da CPI queriam criar: de constrangimento para o ministro — afirmou.

Wagner Rosário vem sendo criticado pela cúpula da CPI por suposta omissão no caso Covaxin. No depoimento, ele defendeu sua atuação pessoal e a da CGU. Na semana passada, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), havia afirmado que Rosário prevaricou ao não mandar investigar suspeitas sobre o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, embora a CGU dispusesse de evidências colhidas em uma operação contra corrupção no Instituto Evandro Chagas, de pesquisa biomédica, em Belém.

Rosário refutou a acusação de prevaricação e alegou que a CGU abriu auditoria específica sobre o contrato da Covaxin, no último dia 22 de junho. Para os senadores, porém, a providência só foi tomada depois que a CPI expôs o caso:

— Quando a CGU abre procedimento, já era do conhecimento do Brasil todo. Eu só quero colocar as datas aqui para deixar claro, sem juízo de valor. Por enquanto! — explicou Omar Aziz.

Diversos senadores criticaram o tom do depoente, qualificado de “petulante” por Rogério Carvalho (PT-SE). Wagner Rosário chegou a ser advertido por Tasso Jereissati (PSDB-CE), no exercício da presidência, para “baixar a bola”.

Por sua vez, senadores que têm defendido as posições do governo, como Marcos Rogério e Eduardo Girão (Podemos-CE), protestaram contra a forma como os trabalhos vinham sendo conduzidos, acusando a cúpula da CPI de comentar notícias fora do escopo da investigação ou interromper as falas do depoente.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, criticou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), quando este traçou uma analogia entre o depoente e o personagem Fabiano, do romance “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos — violento com a família e subserviente com os poderosos.

Eduardo Girão insinuou que a mesa da CPI estaria retardando os trabalhos para impedir perguntas dos governistas sobre malversação de recursos federais repassados a estados e municípios. O senador pelo Ceará requereu, por conta disso, nova convocação do depoente. Omar Aziz concedeu a palavra a Girão, que perguntou sobre as investigações da CGU sobre estados e municípios.

— Sim, houve prejuízo ao erário. O valor total investigado em todas essas 71 operações foi de R$ 4,2 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 250 milhões e prejuízo efetivo e já mensurado R$ 56,4 milhões — respondeu o ministro.

Porém, ao ser perguntado sobre denúncias contra o Consórcio Nordeste, Wagner Rosário alegou o segredo de Justiça para não entrar em detalhes da investigação.

Covaxin

Em uma inquirição tensa, que durou mais de quatro horas, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), insistiu na demora da CGU para investigar o contrato entre o ministério e a Precisa Medicamentos, representante da empresa indiana Bharat Biotech. Renan perguntou por que o valor de 15 dólares por dose, bem mais alto que o de outras vacinas, não levantou suspeita da CGU.

Rosário alegou que foi consultado o site da própria fabricante da Covaxin, a Bharat Biotech, procedimento qualificado como “ridículo” por Renan.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, exibiu vídeo mostrando que suspeitas sobre a atuação de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, já circulavam na imprensa em outubro do ano passado. E perguntou a Rosário se na época a CGU tomou providências.

— A gente não tenha nenhuma informação de necessidade de afastamento de Roberto Dias. Providências em relação a quê? Uma reportagem do Diário do Nordeste? — rebateu o ministro da CGU.

A Prefeitura de Afogados vem intensificando o chamamento da população de 40 anos ou mais para tomar a quarta dose da vacina contra a Covid-19. 

No município, pouco mais de 20% desse público ainda não tomou a quarta dose. “Temos avançado nos demais públicos, com altos percentuais de cobertura vacinal, mas nesse específico, de 40 anos ou mais, ainda temos mais de 20% sem tomar a quarta dose, o que preocupa, sobretudo em um contexto de aumento de casos,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. 

A vacinação está ocorrendo na Rua Professor Vera Cruz, próximo à Casa Siqueira, de segunda à sexta, no horário comercial.

Ex-prefeito de Caetés disputou sub júdice uma vaga para a Câmara Federal

Na sessão desta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de José Luiz de Lima Sampaio (Zé da Luz) a deputado federal por Pernambuco nas Eleições 2022. 

O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado em razão de o político estar inelegível por ter sido condenado por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio.

Zé da Luz do Solidariedade, disputou uma vaga na Câmara Federal sub júdice. Foi o segundo mais votado em Caetés com 12%, ou 1.522 votos. No Estado todo teve 4.101 votos.

De acordo com o TRE-PE, a causa de inelegibilidade advinda da rejeição das contas do candidato enquanto prefeito de Caetés, nos anos 2007 e 2008, está suspensa por decisão judicial, afastando a incidência do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990. 

O dispositivo diz que “são inelegíveis para qualquer cargo, pelos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, exceto se for suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Entretanto, a Corte Regional afirmou que o candidato foi condenado pelo crime do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 – apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio – à pena de nove anos e seis meses de reclusão, incidindo na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea “e-1”, da LC nº 64, que versa sobre crime contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.

O TRE-PE apontou ainda que, apesar de não haver informações nos autos sobre o cumprimento da pena aplicada, mesmo a consideração da data de julgamento do caso, 1º de dezembro de 2016, determinaria a inelegibilidade do candidato até 2024. 

A decisão do Plenário do TSE de manter o acórdão regional foi proferida por unanimidade.

A Polícia Federal em Pernambuco com apoio do IBAMA, deflagrou na manhã de ontem (17), após 3 (três) meses de investigação, uma ação que teve como objetivo de fechar as atividades e reprimir a prática delituosa de rinha de galo no Loteamento Santana na cidade de Gravatá/PE.

Na ação foram empregados 25 policiais federais de Recife e Caruaru, além de 5 fiscais do IBAMA, que se dirigiram por volta das 15h horas do dia 17/03/2015 até o local suspeito com vistas a verificar a veracidade das informações levantadas pela Polícia Federal a respeito de uma grande concentração de pessoas que estavam se reunindo em um galpão com o objetivo de colocar galos para brigar em competições de rinhas, onde eram feitas apostas dos mais diversos valores.

As investigações também apontavam que o local ficava num lugar muito afastado da cidade, sendo o seu caminho por estrada de barro e que tanto o edifício quanto a maior quantidade de galos expostos naquele local, onde aconteciam tais rinhas era de um oficial da Polícia Militar/PE que se utilizava de outros militares para fazer a segurança do local.

A ação teve seu desfecho final quando as equipes de policias federais e do IBAMA se dirigiram até o local e ao entrar no local perceberam a existência de 130 pessoas que estavam frequentando o local com o objetivo de colocar seus animais para lutarem nas rinhas e também apostarem alguma quantia em dinheiro através de competições realizadas naquele local.

Também foi encontrado em outros pavimentos do estabelecimento cerca de 160 (cento e sessenta) galos de propriedade do oficial da policial militar que além de treiná-los para as rinhas também utilizava o local como arena para que as brigas fossem realizadas.

Todas as 130 pessoas que se encontravam naquele local foram revistadas, porém, não foi encontrado nenhum objeto de crime que ensejasse suas prisões em flagrante.

Porém foi detectado a presença de dois policiais militares armados, sendo um Cabo e um Soldado que estavam fazendo a segurança do local e por não estarem com nenhum galo e não terem participado dos eventos daquele local, foram registrados os seus dados qualificativos para futuro encaminhamento de uma informação por parte da polícia federal para a polícia militar afim de que sejam averiguados possíveis irregulares disciplinares no âmbito da corregedoria!

Após todos os 130 terem sidos devidamente identificados no local, foram liberadas 120 pessoas, ficando 10 pessoas que estavam com galos naquela ocasião, os quais receberam multas no valor de R$ 3 mil reais por animal e o oficial por ter cerca de 160 animais recebeu multa no valor de R$ 500 reais por animais.

O oficial presenciou todas as buscas tendo ficado como fiel depositário de seus respectivos animais (galos) e foi acompanhado o tempo todo por outros policias militares de seu batalhão. Terminado os trabalhos investigativos e tendo tudo sendo apreendido tanto o oficial como os 10 suspeitos foram levados até a Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, foram informados dos seus direitos e garantias constitucionais, onde acabaram sendo autuados através de um Termo Circunstanciado de Ocorrência pela prática contida no artigo 32 da lei 9.605/98.

Neste último sábado (28), O prefeito de Brejinho e candidato a reeleição, Gilson Bento e seu vice, Naldo de Valdim, realizaram uma carreata e comício na cidade. O evento reuniu apoiadores e militantes, que percorreram as principais ruas do município. A carreata teve início no povoado de Vila de Fátima e se estendeu por diversas ruas da cidade.

Após a carreata, que teve fim na Rua Major Cláudio Leite de Andrade, na Rua do Cruzeiro, os apoiadores se concentraram para o comício. O evento contou com a presença de Carlos Costa, irmão do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

“A nossa grande carreata deste dia 28 de setembro foi a maior da história de Brejinho, e pude ver a alegria e o entusiasmo do nosso povo. Isso é o que nos fortalece e motiva a seguir em frente, trabalhando por cada brejinhense”, pontuou o prefeito Gilson Bento em seu discurso.

O Prefeito anunciou um grande arrastão para a próxima sexta-feira (04/10), o Sextou do G10, onde percorrerão as principais ruas com a presença da Carreta Tenebroso.