Sicoob realiza pré-assembleia para mais de 3 mil cooperados em Pernambuco e Paraíba

No dia 7 de julho de 1987, nascia no Sítio Passagem das Pedras, zona rural de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, Virgulino Ferreira da Silva, popularmente conhecido como Lampião. Para celebrar os 120 anos do Rei do Cangaço, umas das figuras históricas mais importantes do Nordeste e do Brasil, a Fundação Cultural Cabras de Lampião, entre os dias 26 e 30 de julho, o “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço – 120 Anos de Lampião”, com uma extensa programação gratuita – serão 47 atividades culturais, entre filmes, espetáculos teatrais, exposições fotográficas, shows, quadrilhas juninas, poetas, contadores de causos e capoeiristas, entre outras.

Segundo a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria dos Santos a ideia é ir além do aniversário do célebre cangaceiro. “Esse é o mote para celebrarmos nossa cultura, valorizando o potencial de Serra Talhada, unificando diferentes linguagens artísticas”, afirma. A movimentação cultural acontece na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho (EREMPAC), no Colégio Municipal Cônego Torres, na área de alimentação da Feira Livre, no Museu do Cangaço e na Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária).

Na agenda, estão os grupos Sertão Frevo, As Belas da Vila, Resistência das Ruas e Gilvan Santos, além de Zé de Oliveira e Francinaldo Oliveira, Adênio Mourato no Forró de Todo Mundo, Damião Enésio e Zé Carlos do Pajeú, Rinaldo Aleixo e Zé Bartolomeu, Banda de Pífanos Santo Antonio, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Bacamarteiros do Pajeú e Marquinhos do Acordeom e o Forró Danado de Bom.

Será exibido também durante todos os dias do evento o espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, sempre às 20h, na Estação do Forró, sob o lema “O Maior Espetáculo ao Ar Livre do Sertão Nordestino”. A expectativa é reunir mais de 50 mil pessoas nos cinco dias da temporada. À frente da encenação, que conta com 50 atores e 70 figurantes, além de 40 profissionais na equipe técnica e administrativa, está o diretor, ator e dramaturgo José Pimentel, que também integra o elenco no papel do cangaceiro Corisco. Antes da peça, será exibido o curta-metragem “Lampião e o Fogo da Serra Grande”, produzido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, que assina o festejo. Haverá ainda a Exposição “Fotografias do Cangaço”, de Paulo Rodrigues, no Museu do Cangaço.

Confira abaixo a programação completa: 

Escola EREMPAC

Dia 26.07 – Quarta-feira:

10 h – Grupo Sertão Frevo

Dia 27.07 – Quinta-feira

10 h- Grupo Samba de Côco As Belas da Vila.

Dia 28.07 – Sexta-Feira

10 h – Mistura Pernambucana

Colégio Municipal Cônego Tôrres

Dia 26.07 – Quarta-feira

10 h: Grupo de Hip Hop Resistência das Ruas

Dia 27.07 – Quinta-feira

10 h – Capoeira Muzenza

Dia 28.07 – Sexta-Feira

10 h – Grupo Gilvan Santos (Côco, Ciranda e Samba de Côco).

Área de Alimentação da Feira Livre 

Dia 26.07 – Quarta-feira

10 h: Damião Enésio e Zé Carlos do Pajeú.

11 h: Apresentação da Quadrilha Estação da Farra.

Dia 27.07 – Quinta-feira

10 h: Zé de Oliveira e Francinaldo Oliveira.

11 h: Adênio Mourato no Forró de Todo Mundo.

Dia 28.07 – Sexta-Feira

10 h: Rinaldo Aleixo e Zé Bartolomeu.

11 h: Zé de Deus e Sua Cambada.

Dia 29.07 – Sábado

10 h: Cícero de Souza e Antônio José.

11 h: Apresentação da Quadrilha Junina Flor do Sertão.

Museu do Cangaço

Dia 26.07 – Quarta-feira

10 h: Abertura da Exposição de Fotografias do Cangaço e Exposição de Paulo Rodrigues

Dia 30.07 – Domingo

10 h:  A Celebração do Cangaço, com Padre Jorge Adjan e Pastor Júnior. Participação:

Banda de Pífanos Santo Antonio.

Bacamarteiros do Pajeú.

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

Poeta Patrimônio Vivo Dedé Monteiro.

Poeta e Contador de Causos Clênio Sandes.

Marquinhos do Acordeom e o Forró Danado de Bom.

Estação do Forró

Dia 26.07 – Quarta-feira

17 h: Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço.
18  h: Humberto Cellus e Produto Nordestino.

Comidas Regionais.
19h30min  – Grupo de Xaxado As Belas da Vila

20 h: Exibição do Curta Metragem –  Lampião e o Fogo da Serra Grande.

20h30min: Espetáculo Teatral: O Massacre de Angico – A Morte de Lampião.

Dia 27.07 – Quinta-feira

17 h: Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço.
18h30min: Forró Sambado Ivaldo Nogueira e Kakazinho

19h30min: Grupo de Xaxado Zabelê
20 h: Exibição do Curta Metragem –  Lampião e o Fogo da Serra Grande.

20h30min: Espetáculo Teatral: O MASSACRE DE ANGICO – A MORTE DE LAMPIÃO.

Dia 28.07 – Sexta-feira

17 h: Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço.

18h30min: Eronildes Nogueira e o Forró Original.

19h30min – Grupo Herdeiros do Xaxado

20 hs: Exibição do Curta Metragem –  Lampião e o Fogo da Serra Grande.

20h30min: Espetáculo Teatral: O Massacre de Angico – A Morte de Lampião.

Dia 29.07 – Sábado

17 h: Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço.
18h30min: Arnor de Lima na Pisada Certa.

19h30min  – Grupo de Xaxado Gilvan Santos
20 h: Exibição do Curta Metragem –  Lampião e o Fogo da Serra Grande.

20h30min: Espetáculo Teatral: O Massacre de Angico – A Morte de Lampião.

Dia 30.07 – Domingo

17 h: Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço.

18h30min: Naldinho Carvalho e Tição de fogo.

19h30min:  Grupo de Xaxado Cangaceiros de Vila Bela
20 h: Exibição do Curta Metragem –  Lampião e o Fogo da Serra Grande

20h30min: Espetáculo Teatral: O Massacre de Angico – A Morte de Lampião.

*Por Renan Walisson de Andrade.

Leio a seguinte matéria na Revista Consultor Jurídico: “Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes” . Abro a decisão e faço a leitura.

De início, observo no seu cabeçalho que trata-se de petição nos autos do Mandado de Injunção 7.300/DF que passou a ser chamado de “MI da renda básica”, o qual foi devidamente apreciado pelo Pretório Excelso, ano passado, cujo acórdão cuidei de examinar na minha monografia de conclusão do curso de bacharelado em Direito.

Ao ler toda a decisão do Ministro Gilmar Mendes, fiquei maravilhado com a sua fundamentação. Trago, nessas breves considerações, o que reputo extremamente importante para a compreensão do alcance fático da decisão ora examinada.

Eis a parte dispositiva da decisão em epígrafe: “(…) defiro parcialmente as medidas formuladas pelo peticionante para, conferindo interpretação conforme à Constituição ao art. 107-A, II, do ADCT, assentar que, no ano de 2023, o espaço fiscal decorrente da diferença entre o valor dos precatórios expedidos e o limite estabelecido no seu caput deverá ser destinado exclusivamente ao programa social de combate à pobreza e à extrema pobreza, nos termos do parágrafo único do art. 6º, da CF, ou outro que o substitua, determinando que seja mantido o valor de R$ 600,00, e, desde já, autorizando, caso seja necessário, a utilização suplementar de crédito extraordinário (art. 167, § 3º, da CF) .”

De início, relembro que no aludido MI 7.300/DF, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, parcialmente, a ordem injuncional requerida para determinar ao Presidente da República que, “nos termos do art. 8º, I, da Lei 13.300/2016, implemente, “no exercício fiscal seguinte ao da conclusão do julgamento do mérito (2022)”, a fixação do valor disposto no art. 2º da Lei 10.835/2004 para o estrato da população brasileira em situação de vulnerabilidade socioeconômica (extrema pobreza e pobreza – renda per capita inferior a R$ 89,00 e R$ 178,00, respectivamente – Decreto 5.209/2004), devendo adotar todas as medidas legais cabíveis, inclusive alterando o PPA, além de previsão na LDO e na LOA de 2022”.

Como lembrado na decisão, após o julgamento do aludido mandado de injunção, sobreveio a promulgação da EC 114/2021, que acresceu parágrafo único ao art. 6º da Constituição para enunciar, de forma definitiva, que: “Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária”.

Nessa linha, a decisão do Ministro Gilmar Mendes não inovou, ou seja, a determinação apenas ratificou o que o Plenário do STF havia decidido, repito, à unanimidade, ano passado, bem ainda confirmou a previsão contida no próprio texto constitucional. O cumprimento da decisum colegiada exarada nos autos do MI 7.300 depende(ria) de implementação no exercício fiscal deste ano de 2022, uma vez que o chamado Auxílio Brasil tem vigência, com o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), somente até 31.12.2022.

E aqui está o que reputo como motivação fundamentação da decisão: sem espaço fiscal para abarcar o pagamento do programa permanente de renda básica em seu patamar, a partir de 1.1.2023 o valor do benefício seria reduzido em quase um terço do valor atual, passando a ser de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais).

De mais a mais, em síntese, a decisão do Ministro Gilmar Mendes sobreveio no momento certo, uma vez que, sem cobertura orçamentária, milhares de brasileiras e brasileiros deixariam de receber o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) do benefício, o que implicaria, como consequência lógica, em uma drástica causa de aumento da pobreza e extrema pobreza.

Para se ter uma noção prática do alcance e da importância da decisão do Ministro Gilmar, basta ser conhecedor – como o Ministro é – das realidades tantas do Brasil, sobretudo dos Estados-membros das regiões Norte e Nordeste, que abarcam os maiores índices de pobreza e extrema pobreza do nosso País.

Em recente estudo divulgado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), constatou-se que catorze das vinte e sete unidades da federação no Brasil têm mais de 40% de sua população na pobreza. Em quatro Estados, o percentual ultrapassa a metade da população .

Ademais, como bem assentado na decisão: “A instituição de normas de boa governança fiscal, orçamentária e financeira, entretanto, não pode ser concebida como um fim em si mesmo. Muito pelo contrário, os recursos financeiros existem para fazer frente às inúmeras despesas que decorrem dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição”.

Quem já foi beneficiário de políticas públicas de transferência de renda sabe, ainda mais, a real importância de uma renda mínima para a subsistência das famílias pobres e extremamente pobres, com o básico, o mínimo necessário para viver com dignidade.

Em maio deste ano, estive com o Ministro Gilmar Mendes, em seu Gabinete, e tive a oportunidade de relatar a Sua Excelência que duas políticas públicas me permitiram, sob muita dificuldade, concluir os estudos: o Bolsa Família, durante os ensinos fundamental e médio; e o ProUni, durante o ensino superior. Isto para ilustrar que no Brasil há certa falta de conhecimento da realidade de parte da população. Muitos olham para o próximo a partir de onde os seus pés pisam, sem uma visão sistêmica da realidade e como se dentro de uma bolha vivessem. No entanto, é necessário entender que existem inúmeras facetas e contrastes sociais que, por vezes, não são passíveis de constatação imediata através de uma análise meramente “técnica”, açodada e sem o sopesamento das tantas realidades sociais existentes.

Quando o Supremo Tribunal Federal é chamado a garantir o cumprimento de um direito básico que qualquer cidadão que vive em situação de pobreza e extrema pobreza tem, é porque houve uma falha dos Poderes Executivo e Legislativo no seu dever constitucional, sendo a questão política judicializada e entregue ao STF para decidir. Consequentemente, o Tribunal permanece em constante evidência e recebe críticas infundadas, constantemente.

À vista dessas considerações, penso que uma política pública de transferência de renda tão importante, cuja base está solidificada no texto constitucional – ratificada, anteriormente, por decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal – não pode ficar à espera de arranjos outros, por vezes indefinidos, pois, a fome, a miséria, o flagelo e a dor humana não podem esperar.

*Renan Walisson de Andrade é Assessor de Juízo de Primeiro Grau no Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ/PB, pós-graduando em Direito e Jurisdição, Aplicada à Magistratura pelo Centro Universitário Padre João Bagozzi – UniBagozzi e pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto dos Magistrados do Nordeste – IMN.

O deputado federal eleito do PSB, Tadeu Alencar, ex-secretário do governo Eduardo Campos e integrante da Executiva estadual do partido, deu sinais de que a legenda pode se reaproximar do PT. Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã dessa terça-feira (28), o socialista afirmou que a aliança com o PSDB no segundo turno, em apoio ao candidato Aécio Neves, foi circunstancial e que o PSB deverá buscar, no Congresso Nacional, alianças com legendas que tenham as mesmas bandeiras que as suas.

“Vamos continuar onde sempre estivemos, defendendo a democracia, uma agenda de reformas, a população. Qualquer agremiação partidária que por ventura tiver convergência nesses pontos, nós teremos tranquilidade de estarmos juntos”, disse Alencar. “Vamos ter uma pauta muito intensa no Congresso e é essa pauta que vai definir ao lado de quem vamos estar”, acrescentou.

Em outro trecho, o ex-secretário afirma que, apesar da aliança no segundo turno, o PSB não está automaticamente ligado ao PSDB. “Não há, a priori, nenhum posicionamento de alinhamento automático com os partidos que estão na oposição, porque o nosso projeto era de fazer uma grande mudança com a eleição de Eduardo Campos. E, não tendo sido possível, nem com Marina, cumprimos o papel de apoiar aqui o projeto que pretendia fazer a renovação que o Brasil pede”, completou.

Também na Rádio Jornal, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, recebeu bem a notícia de que o PSB está sem posicionamento definido e que há possibilidade de ser reintegrado à base do PT. “Acho que é uma boa colocação. Eu pessoalmente fico satisfeito com a possibilidade de nós podermos dialogar”, afirmou o senador. Questionado se já havia uma sinalização de aproximação entre as duas legendas, o senador valorizou a abertura dos socialistas para o debate. “Acho relevante que o PSB condicione seu posicionamento em relação ao Congresso Nacional, em relação à sociedade, a um debate de ideias, de propostas. O governo e o PT têm interesse de ouvir e discutir propostas”, disse.

Humberto afirmou, ainda, que os dois partidos sempre atuaram em campos convergentes. “O PSB historicamente sempre teve uma posição de esquerda, sempre defendeu um projeto popular. E eu encaro que esse posicionamento agora no segundo turno foi alguma coisa excepcional, uma exceção nos posicionamentos no PSB”, completou.

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu nesta quinta-feira (04), o presidente da Compesa, Roberto Tavares para assinatura da licitação da 2ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Arcoverde.

A solenidade aconteceu no Buffet Arte de Fazer e contou com as presenças dos moradores das comunidades do Arco Íris e da Rua Arcelino de Britto, que irão receber também a rede de distribuição com a instalação de 600 metros de tubulações para distribuição de água.

“Fizemos uma obra de mais R$ 80 milhões para conseguirmos trazer água do São Francisco para ela não chegar na casa da população? Essa não é a política da COMPESA. Trabalhamos para que todos, sem distinção tenham direito água, isso é qualidade e dignidade de vida”, declarou o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que em sua passagem por Arcoverde também visitou a elevatória da Adutora do Moxotó na cidade.

De acordo com Tavares, o saneamento de Arcoverde e a rede de distribuição de água para essas duas comunidades é um pleito da prefeita, que, mais uma vez é atendido. “Assim como no início da sua gestão, ainda com o saudoso Eduardo Campos, foi atendida com a Adutora do Jatobá, que tirou a cidade do colapso e agora com a do Moxotó, que vai tirar o município do racionamento.”, ressaltou.

A 2ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Arcoverde vai custar R$ 98 milhões e representa cerca de 75% da cobertura do município, complementando assim a universalização do esgotamento sanitário. O empreendimento prevê a implantação de 150mm e 800mm em PVC e ferro, construção de 05 estações elevatórias e uma estação de Tratamento de Esgoto.

A próxima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será na terça-feira (13), às 9h, para ouvir o depoimento de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa que teria feito intermediação nas negociações para compra da vacina Covaxin. 

A informação foi dada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao encerrar a reunião da sexta-feira (9), que ouviu o consultor do Ministério da Saúde William Amorim Santana.

A convocação de Emanuela Medrades foi requerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovada pela CPI em 30 de junho, quando também foi aprovada a transferência de sigilo telefônico e telemático da convocada.

“Para que seja possível esclarecer os detalhes de potencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negociação de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde, faz-se necessária a oitiva da Sra. Emanuela Medrades, diretora técnica de referida importadora”, afirma Alessandro em seu requerimento. 

Reverendo

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ser possível ouvir na quarta-feira (14) o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula. Em março deste ano, o religioso recebeu aval do Ministério da Saúde para negociar a compra de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca em nome do governo brasileiro. 

Ele teria enviado proposta de venda de vacina ao ministério em nome de uma entidade não-governamental chamada Secretaria Nacional de Assistência Humanitária (Senah), conforme informou o depoente Roberto Dias na quarta-feira (7) à CPI. 

Ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias acabou preso após seu depoimento.

Randolfe, que requereu a convocação de Amilton, afirma que o valor das vacinas negociadas pelo reverendo era de US$ 17,50. 

“Três vezes mais do que o Ministério da Saúde pagou em janeiro a um laboratório indiano. O valor também é bem maior do que o mencionado pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que se identifica como intermediário entre a Davati e o Ministério da Saúde na mesma negociação de 400 milhões de doses. Ele informou que o valor da vacina vendida era de US$ 3,50”, argumenta o parlamentar.

De acordo com Randolfe, a CPI também deve ouvir nos próximos dias o coronel Marcelo Blanco, ex-diretor-substituto de Logística do Ministério da Saúde, e José Ricardo Santana, ex-diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ambos teriam participado da reunião em um restaurante sobre venda de vacinas. A presença deles foi citada tanto por Roberto Dias quanto por Luiz Paulo Dominguetti.

Dias disse que no jantar de 25 de fevereiro, no restaurante Vasto, em Brasília, o coronel Marcelo Blanco o viu no restaurante e apresentou uma proposta de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. Blanco estaria acompanhado de Luiz Paulo Dominguetti. 

Dias informou à CPI que a proposta já havia circulado pelo ministério. E acrescentou ter informado a Blanco que só trataria do assunto em reunião formal no ministério, durante o expediente de trabalho.

Crime de falsidade

Durante o depoimento desta sexta, o William Santana exibiu e-mails e documentos enviados pela Precisa Medicamentos, entre eles o que, segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), corresponde ao mesmo apresentado pelo servidor Luis Ricardo Miranda e que foi declarado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, como falso. 

Para o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ministro cometeu “crime de falsidade” ao tentar confundir a investigação e defendeu a sua convocação para prestar depoimento à CPI. Omar informou que a convocação será votada na terça-feira (13) e que “está chegando a hora” de a CPI promover uma acareação entre Luis Miranda e Onyx Lorenzoni. 

— Para ver quem está mentindo — disse Omar.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que toda suspeita de conduta ilegal tem que ser investigada, seja no Ministério da Saúde, nos estados ou nos municípios. Na opinião dele, a maioria da CPI “não quer investigar suspeitas graves de corrupção” em alguns estados. O senador acusou a CPI de “seletividade e abuso de autoridade”.

Renan afirmou que a lista de investigados pela comissão pode aumentar a qualquer momento, já que as investigações vêm desnudando novos fatos.

— A investigação se aprofunda a cada dia. A cada dia estamos nos deparando com fatos novos e mais graves. Nas próximas semanas se houver necessidade incluiremos novos investigados — disse Renan.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a CPI precisa ouvir funcionários da Precisa Medicamentos e mais servidores do Ministério da Saúde.