Expectativa de mais uma sessão quente em Arcoverde

TV Globo

O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), articula incluir em seu parecer um dispositivo para impedir que candidatos sejam presos até oito meses antes das eleições. A informação foi publicada neste sábado (15) o jornal “O Estado de São Paulo”.

As mudanças nas regras para as eleições estão sendo discutidas em três comissões da Câmara. Vicente Cândido é o relator em duas delas.

Atualmente a lei diz que 15 dias antes das eleições candidatos não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito. De acordo com o “Estadão”, Vicente Cândido propõe dois novos artigos que mudariam a lei eleitoral e o código eleitoral.

O deputado incluiu no relatório a figura da “habilitação prévia de candidatura”, estabelecendo que a habilitação deve ser feita entre 1º de fevereiro e 28 de fevereiro do ano da eleição. É esse o período que o político terá para solicitar o certificado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril.

Segundo “Estado de São Paulo”, o deputado admitiu que a ampliação desse prazo, se aprovada, beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso haja condenação do político em segunda instância.

Segundo o relator, a mudança “blindaria” não só Lula, mas outros políticos investigados por suspeita de corrupção. Seria uma arma contra o que o parlamentar chama de “período de judicialização da política”.

Procurado pelo G1, Vicente Cândido enviou uma fala por meio de sua assessoria de imprensa e confirmou que incluiu o dispositivo no parecer, com a concordância de membros da comissão. Ele ressaltou que não houve pedido do PT nem de Lula para a redação do artigo.

O deputado justificou que a medida visa evitar abusos. “Estamos vivendo um momento muito anormal no Brasil, de muita judicialização da política, de uma política muito policialesca”, avaliou.

A proposta gerou reação no Congresso. O senador Álvaro Dias (Pode-PR), criticou a tentativa de mudar o prazo para prisão de candidatos. Para ele, a medida é oportunista.

“Seria uma espécie de lei ‘ficha suja’, na contramão da Lei da Ficha Limpa. Nós estaríamos consagrando a defesa da corrupção e do corrupto através do parlamento. Seria uma desmoralização para o Congresso Nacional”, disse.

A comissão especial da reforma política tem reunião marcada para o dia 3 de agosto, logo depois do fim do recesso. Na reunião, o terceiro relatório parcial da reforma deve ser discutido e votado. Para que tenha validade já para as próximas eleições, em 2018, a nova regra tem que ser aprovada pelo Congresso até setembro.

Se aprovado, o dispositivo reduziria o prazo para que, caso o Tribunal Regional Federal da quarta região condene os investigados pela Operação Lava Jato, houvesse prisão.

Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no tribunal, a condenação na turma já impediria as candidaturas.

“A legislação eleitoral torna uma pessoa inelegível assim que seja julgado na turma”, afirmou.

“Na turma é o suficiente. Em direito é muito difícil a gente falar em ‘é’. A gente sempre, tem de falar em ‘pode ser’. Porque nada impede que tenham incidentes dentro da Justiça Federal ou fora, lá na Justiça Eleitoral. Mas, em princípio, o que eu tenho que dizer é que o julgamento da turma é o suficiente para fins e consequências eleitorais”, enfatizou.

A Prefeitura de Arcoverde concluiu, neste domingo (2), o curso de formação dos candidatos aprovados no concurso público da Guarda Municipal – Protetora e Amiga. A etapa marca o encerramento das fases avaliativas do certame e antecede o processo de homologação, previsto para a segunda quinzena de novembro.

O concurso cumpriu todas as etapas previstas em edital, incluindo provas objetivas, testes físicos, avaliações psicológicas e o curso de formação. Após a homologação, a nomeação dos novos guardas será feita em três etapas.

A primeira fase está vinculada ao Projeto Comércio Seguro, que prevê a convocação inicial de 18 servidores para atuar em ações de segurança preventiva no centro comercial e em áreas de grande circulação.

De acordo com o cronograma, os novos guardas municipais iniciarão suas atividades no dia 29 de novembro, durante a cerimônia de acendimento das luzes do Natal de Arcoverde. Na ocasião, está prevista também a entrega oficial da corporação ao prefeito Zeca Cavalcanti.

O candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) manteve a liderança na disputa ao governo de Pernambuco, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, 27. Em duas semanas, a intenção de voto nele oscilou de 33% para 35%.

O segundo colocado, senador Armando Monteiro (PTB), também viu a intenção de voto oscilar dois pontos para cima, de 25% para 27%.

O candidato da Rede, Julio Lossio, passou de 2% para 3%. Maurício Rands (PROS) manteve os 2% nos dois levantamentos. Permaneceram com 1% cada Ana Patrícia Alves (PCO), Simone Fontana (PSTU) e Dani Portela (PSOL).

Os votos brancos e nulos passaram de 24% para 23%, enquanto os que não souberam ou não opinaram foram de 10% para 7%.

Na simulação de segundo turno, Paulo Câmara tem 43% e Armando Monteiro, 34%. Brancos e nulos são 18% e não souberam ou não opinaram, 6%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo Jornal do Commercio. A margem de erro é de três pontos porcentuais e o nível de confiança, 95%. Foram ouvidos 1.512 eleitores entre 24 e 26 de setembro. O registro no TRE é o PE-07101/2018 e no TSE é o BR-06913/2018.

A Promotoria de Justiça de Carnaíba, está viabilizando uma operação de transito com o Detran/PE, visando corrigir algumas irreguralidades que estão sendo cometidas na cidade de Carnaíba.

Segundo o promotor Ariano Aguiar, de início serão ministradas algumas palestras educativas, com o intuito de educar os transeuntes da localidade, e também, orientá-los acerca das normas de trânsito.

Em seguida após esse processo educativo, várias operações ostensivas serão conduzidas pelos Agentes do Detran, Polícia Militar e MP, visando regularizar o transito local.

Recentemente, Carnaíba sofreu algumas mudanças na sinalização local, e isso trouxe várias benesses, porém, alguns motoristas não estão respeitando a sinalização local, fazendo com que várias queixas chegassem ao conhecimento do Ministério Público, diz em nota o MP.

Não há data ainda a ser divulgada, mas, em breve, os trabalhos começarão. Essa é a primeira intervenção do MP local em se tratando do trânsito carnaibano.

Registre-se, ano passado, houve uma operação semelhante, inclusive com apoio da operação lei seca.

A Caixa Econômica Federal em Pernambuco abrirá neste sábado (01.08), das 8h às 12h, 45 agências para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial. Em todo o país, 717 agências estarão funcionando.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

Em Pernambuco são 45 agencias, entre elas Afogados da Ingazeira. A partir deste sábado, R$ 7,4 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro e março poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o calendário de pagamentos.

Para aqueles que insistem em madrugar na fila do banco, a Caixa reforça que não é preciso. Todas as pessoas que comparecerem às agências que abrirão neste sábado serão atendidas no mesmo dia. A mesma orientação é válida para o atendimento realizado de segunda a sexta, entre 8h e 14h, em todas as agências do banco.