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Expectativa de mais uma sessão quente em Arcoverde

Por Nill Júnior

Promete ser quente novamente movimentada a sessão de hoje da Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Segunda passada, a sessão foi encerrada pelo presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha. Depois de muitos temas discutidos por governistas e oposição, seria feito o sorteio da comissão de três vereadores que avaliariam a denúncia e pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

Mas o pedido não prosperou, dada a movimentação intensa de plenário. O presidente Siqueirinha encerrou a sessão sugerindo que a gestão montou uma tropa de choque, claque, principalmente detentores de cargos comissionados, para tumultuar a sessão.

Comentando o caso, o vereador Luciano Pacheco,  que também esteve na solenidade,  disse que iria responder politicamente na sessão da última segunda. “Mas o presidente habilidosamente encerrou a sessão antes e esperou apenas a oposição falar. Mas vou atacar na segunda esses pedidos”, disse,  avaliando os processos como “absurdos, sem sentido e nenhuma prova”. “Estão armando um palanque eleitoral. Querem apenas palanque”, concluiu.

Informações vazadas nas redes sociais indicam que estaria havendo nova articulação de detentores de cargos comissionados para lotar a Câmara, sob coordenação da primeira dama Rejane Maciel. Semana passada, ela foi flagrada  trocando diálogo com a ex-vereadora Zirleide Monteiro.

“Estão aguentando a pressão não”, diz Zirleide. “Deu certo amiga. Bora botar pra torar”, diz Rejane. “Segunda feira de novo”, avisa. “Muito bem”, diz Zirleide. No grupo também foram postadas montagens ironizando Israel Rubis e Djnaldo Galindo.

Outras Notícias

Secretário de Saúde: gestão do HR Emilia Câmara por OS não aumenta custos e melhora qualidade

O Secretário de Saúde Iran Costa buscou explicar como vai passar a funcionar o Hospital Regional Emília Câmara a partir da gestão de uma Organização Social (OS). Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O Governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social […]

O Secretário de Saúde Iran Costa buscou explicar como vai passar a funcionar o Hospital Regional Emília Câmara a partir da gestão de uma Organização Social (OS). Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O Governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o Hospital. Ele garantiu que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço.

Ele disse que há distorções de números, principalmente pregados por quem tenta descredenciar o trabalho realizado. “Existe uma discussão ideológica sobre a entrada das  OS na administração. Acusam de receber mais dinheiro, mas não é isso que ocorre”.

“Os cálculos não incluem folha, feita pela administração, alimentação, segurança. O custo de uma folha representa de 60 a 70%”, acrescentou. Ele deu como exemplo o Hospital Regional Ruy de Barros, em Arcoverde. “O custo do hospital sempre foi de R$ 3,5 milhões mês. Hoje com a OS é exatamente o mesmo. Mas a qualidade melhorou. Fomos de 2 mil para 7 mil atendimentos/mês . De zero para 120 cirurgias/mês”.

Segundo o Secretário, a legislação gera muita burocracia. “Para substituir um funcionário nessas regras, são 93 dias pra cumprir a lei. A OS desburocratiza o processo. O Banco Mundial calcula que torna a gestão 23% mais barata que administração direta”.

Quanto aos funcionários atuais da unidade, Iran garantiu que não haverá problemas. “Os funcionários continuarão trabalhando do mesmo jeito. Não há demissões. O  custo será o mesmo, mas conseguiremos otimizar os gastos”.

Quanto à gestão, hoje sobre comando de Leandra Saldanha, disse que a OS tem espertize na condução das unidades. Falou em “gestão compartilhada”, mas não deu detalhes se a diretiora sai

Cármen Lúcia estreia no comando do STF com ações trabalhistas e sociais

G1 A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação […]

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A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.

No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).

Cabe ao presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação (o ministro escolhido por sorteio para analisar primeiro o caso quando ele chega à Corte).

Quase sempre, nem todas as ações pautadas são julgadas no dia marcado e ficam para uma data futura. A seleção feita por Cármen Lúcia para o início de sua gestão, porém, já sinaliza os assuntos de preferência da ministra.

A primeira sessão sob o comando da ministra, na quarta, será integralmente dedicada a causas trabalhistas.

A primeira ação selecionada, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), busca derrubar decreto de 1996 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que permitiu a um empregador dispensar um funcionário de forma injustificada.

O decreto extinguiu uma norma de 1982 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que havia sido incorporada à legislação brasileira pelo Congresso em 1992. Cinco dos 11 ministros da Corte já votaram e o julgamento será retomado agora com o voto de Teori Zavascki.

Uma segunda ação pautada discute se permanece válida uma regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que dá às mulheres 15 minutos de descanso antes de iniciar as horas extras na jornada de trabalho.

Ao lado de Diogenes e Sávio, Felipe Carreras anuncia aquisição de equipamentos para Tuparetama

O deputado federal Felipe Carreras compartilhou em suas redes sociais uma série de conquistas destinadas ao município de Tuparetama, em parceria com o pré-candidato a prefeito Diogenes Patriota, do bloco governista. A iniciativa visa fortalecer a infraestrutura e o desenvolvimento local, atendendo às demandas da população rural. “Tem mais conquistas chegando para Tuparetama! Compromisso é […]

O deputado federal Felipe Carreras compartilhou em suas redes sociais uma série de conquistas destinadas ao município de Tuparetama, em parceria com o pré-candidato a prefeito Diogenes Patriota, do bloco governista. A iniciativa visa fortalecer a infraestrutura e o desenvolvimento local, atendendo às demandas da população rural.

“Tem mais conquistas chegando para Tuparetama! Compromisso é compromisso. Vamos atender a solicitação do pré-candidato a prefeito Diogenes Patriota e do prefeito Sávio Torres e garantir a aquisição de três tratores equipados para as associações rurais de Tuparetama”, anunciou Felipe Carreras em sua publicação.

Além da aquisição dos tratores, o deputado revelou outra notícia: a destinação de recursos para atendimentos oftalmológicos, por meio da Fundação Altino Ventura. Essas medidas visam não apenas fortalecer a agricultura familiar, mas também promover o acesso à saúde ocular para os moradores do município.

Felipe Carreras ressaltou ainda que já destinou emendas para diversas áreas, como saúde, infraestrutura, saneamento, pavimentação e equipamentos agrícolas, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento de Tuparetama. “E não vai parar por aí, minha gente. É só o início dessa parceria que veio pra ficar”, afirmou o deputado, destacando sua disposição em continuar trabalhando em prol do progresso da região.

Pernambuco registra novo aumento no número de casos de sarampo

A SES-PE divulgou, nessa quarta-feira (27), um novo balanço sobre os casos da doença no estado TV Jornal A Secretária Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nessa quarta-feira (27), um novo boletim epidemiológico sobre casos de sarampo, em Pernambuco. Segundo o balanço, até o dia 16 de novembro, 1.093 casos de sarampo foram confirmados, com 151 […]

A SES-PE divulgou, nessa quarta-feira (27), um novo balanço sobre os casos da doença no estado

TV Jornal

A Secretária Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nessa quarta-feira (27), um novo boletim epidemiológico sobre casos de sarampo, em Pernambuco. Segundo o balanço, até o dia 16 de novembro, 1.093 casos de sarampo foram confirmados, com 151 confirmações e 490 descartes no período.

Os números apontam um aumento de 37 casos da doença, quando comparados com o balanço divulgado na última quarta-feira (20), que registrou 1.056 casos de sarampo. A SES-PE reforça que a vacina contra o sarampo está disponível de rotina nos postos de saúde para a população, de 6 meses a 49 anos.

Prefeito de Paulista é multado em 35 mil por descumprimento de Cautelar

O conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou nesta quarta-feira (25) ao prefeito de Paulista, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior (conhecido como Júnior Matuto), uma multa no valor de R$ 35 mil por descumprimento de uma Medida Cautelar do Tribunal de Contas determinando que fosse suspensa a construção de um terminal hidroviário na praia de Maria Farinha, até ulterior […]

O conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou nesta quarta-feira (25) ao prefeito de Paulista, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior (conhecido como Júnior Matuto), uma multa no valor de R$ 35 mil por descumprimento de uma Medida Cautelar do Tribunal de Contas determinando que fosse suspensa a construção de um terminal hidroviário na praia de Maria Farinha, até ulterior deliberação do órgão.

A Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro no dia 27 de setembro e logo em seguida referendada pelos membros da Segunda Câmara. No entanto, em visita ao local da obra no dia 06 de outubro, técnicos do TCE testemunharam o descumprimento da Cautelar, pois os serviços permaneciam em seu ritmo normal de execução.

Uma nova vistoria foi realizada no último dia 19 e, segundo o relatório dos técnicos, “a obra estava em andamento, embora em ritmo lento, sendo executados no momento da visita serviços de instalação elétrica e de execução do píer”.

AFRONTA – “Das circunstâncias narradas”, disse o conselheiro Dirceu Rodolfo, “reputo configurada a reiteração de condutas manifestamente atentatórias à autoridade das deliberações desta Casa por parte do senhor prefeito, o que, no meu entender, caracteriza grave infração à ordem legal e constitucional, impondo-se o devido sancionamento do gestor-mor da municipalidade, nos moldes previstos pela Lei Orgânica desta Corte de Contas”.

De acordo com esta Lei (artigo 73, inciso XII), o descumprimento de decisão monocrática ou colegiada do TCE enseja a aplicação de multa ao responsável, sem prejuízo da condenação ao ressarcimento dos prejuízos ou danos causados ao erário, adotando-se, se necessário, outras providências legais cabíveis.

O TCE reiterou ao prefeito a “imediata suspensão” da execução do contrato nº 004/2016, sob pena de aplicação de nova multa, acrescida em até 1/3 do valor da multa ora aplicada, sem prejuízo de outras sanções. E determinou ao seu Núcleo de Engenharia que realize nova inspeção ao local da obra em até cinco dias da publicação desta decisão a fim de averiguar o efetivo cumprimento da Cautelar.