Shopping Serra Talhada informa que dará nova moto a vítima de furto

Os Prefeitos de Itapetim Arquimedes Machado e o eleito Adelmo Moura, ambos do PSB, foram os entrevistados de ontem no Cidade Alerta da Cidade FM, com Anchieta Santos.

Arquimedes destacou que mesmo diante das dificuldades trabalha para passar o governo a Adelmo com todas as obras concluídas, como construção de 5 escolas, quadras esportivas, pavimentação de ruas, sistema de abastecimento de água em várias comunidades, passagens molhadas e a Ponte sobre o Rio Pajeú ligando a cidade ao bairro Maria de Lurdes.  “Ao todo, R$ 700 mil reais estão sendo investidos na construção da Ponte com recursos do FEM e contrapartida do município”.

Arquimedes disse não ter pretensão de integrar futura equipe de governo. Vai cuidar da saúde e atuar na iniciativa privada. O gestor disse que enxugou a máquina bem antes das eleições, inclusive reduzindo o próprio salário e que deixará a Prefeitura com os salários dos servidores em dia.

Por seu lado Adelmo Moura, prefeito eleito, que obteve mais de 58% da votação contra dois candidatos da oposição, reclamou do pouco tempo de campanha. Prometeu uma gestão com responsabilidade e mais moderna que as três vezes em que esteve à frente do município. Moura admitiu alterações na equipe de governo, que somente será anunciada entre os dias 15 e 20 de dezembro.

Disse ainda não estar tratando da eleição da Câmara onde acredita que fará a Presidência, pois dos 9 vereadores, seis foram eleitos em seu palanque. Disse que seguirá priorizando o pagamento em dia do funcionalismo.

Sobre 2018, afirmou  respeitar a opinião do socialista Gilberto Rodrigues que declarou que com a força que tem, o PSB não precisa importar nomes de outras regiões. Mas tem outra opinião: “Para o lugar de um bom parlamentar como Ângelo Ferreira, precisamos de alguém que nos ajudou na eleição, e quem nos ajudou foi Nilton Mota. Agora se o governador entender que precisamos fortalecer um nome da região, não teremos problemas em rever a nossa posição”.

Adelmo citou o próprio Gilberto e o prefeito de Afogados, José Patriota, como nomes com condições de disputar com sucesso o mandato para representar o Pajeú.

Sobre a queixa do ex-prefeito Dinca de que Adelmo teria influenciado na decisão do PSB de ter um candidato em Tabira, Moura deixou claro que apenas cumpriu uma tarefa partidária.

Policiais civis coordenados pelo delegado Guilherme Augusto Cruz Andrade (foto) cumpriram ao Mandado de Prisão Temporária, pela prática de latrocínio contra Severino Francisco Tenório. Ele foi morto no dia 18 de maio com requintes de crueldade, a facadas, em sua residência, na zona urbana de Carnaíba.

Iniciadas as investigações de imediato, diligências foram concretizadas e em quatro dias chegou-se autoria. O nome do autor não foi divulgado.

Severino antes de morrer informou que estava dentro de casa, quando um homem adentrou no imóvel e a esfaqueou pelas costas, relatando também que o agressor lhe subtraiu uma quantia em dinheiro, que posteriormente verificou -se tratar de  R$20,00. A vitima não soube mencionar quem era o autor do fato.

Ele foi socorrido ainda com vida e transferido para o Regional Emília Câmara. Seu estado se agravou e  foi removido para o Hospital Regional do Agreste e de lá, para o Hospital da Restauração, onde veio a falecer na manhã do dia 21 de maio. A Polícia Civil iniciou as diligências necessárias, isolando o local, acionando o Instituto de Criminalística para periciar o lugar, bem como, entrevistou e inquiriu testemunhas.

Após muito empenho da equipe, chegou- se a conclusão que o autor do fato, visando subtrair bens da vítima, adentrou em sua residência, e após luta corporal desferiu vinte e seis facada na mesma, subtraindo do local a quantia de dinheiro mencionada.

O mandado de prisão foi expedido pelo juízo da Vara Única da comarca de Carmaiba, após descrição das investigações relacionadas ao latrocínio e representação desta autoridade policial. Participaram da ação os policiais Elton Henrique Bezerra do Santos e Deyfferson Freitas Cavalcanti.

Saliente-se que tais investigações merecem aplausos e reconhecimento, haja vista todos os policiais envolvidos nela terem trabalhado na sua folga ante a inexistência de expediente na Delegacia de Polícia de Carnaiba. “Não à toa os índices de criminalidade na mesma vem em significativa redução, não só com relação a homicídios, mas também com relação a outros crimes hediondos”, diz a nota.

O deputado federal Gonzaga (PSB), candidato à reeleição vai  inaugurar seu comitê de campanha em Arcoverde. O ato vai acontecer nesta quinta-feira (24), às 18 horas, na Avenida José Bonifácio, 835, São Cristóvão.

“Quero convidar a todos para participarem da inauguração do meu comitê, nesta quinta-feira, espero ver de perto cada um dos meus amigos para juntos iniciarmos mais uma caminhada “ convidou Patriota.

Por Philip Pullella Da Cidade do Vaticano, da Reuters

O papa Francisco celebrou uma Missa do Galo de véspera de Natal nesta quinta-feira (24) mais sisuda devido à pandemia de coronavírus e disse que as pessoas deveriam se sentir obrigadas a ajudar os necessitados porque o próprio Jesus nasceu pobre.

A missa foi realizada em uma parte dos fundos da Basílica de São Pedro com menos de 100 participantes e apenas um pequeno número de cardeais e bispos. Ela normalmente é realizada na parte principal da basílica e presenciada por até 10 mil pessoas, incluindo diplomatas representando cerca de 200 países.

Todos com exceção do papa e do pequeno coro usavam máscara durante a missa, que começou duas horas mais cedo do que o normal para que mesmo o limitado número de pessoas que participaram pudessem voltar para casa a tempo do toque de recolher de 22h.

O papa Francisco disse que o Natal deveria fazer com que todos refletissem sobre “nossa injustiça com muitos de nossos irmãos e irmãs”, em vez de buscarem “nosso desejo sem fim de posses” e prazeres efêmeros.

“Deus veio entre nós em pobreza e necessidade, para nos dizer que ao servir os pobres, mostraremos nosso amor por Ele”, disse o papa, que celebra o oitavo Natal de seu pontificado.

Do UOL

Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato.

Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira (9) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.

Por volta de 0h, a defesa de Lula ainda tentou um último recurso, mas não obteve sucesso. O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-presidente, tentou evitar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votasse e desempatasse o julgamento do habeas corpus contra a prisão do petista. O placar estava em 5 a 5. Empates em habeas corpus beneficiam o paciente –no caso, Lula. O pleito foi submetido à votação pela própria Cármen e rejeitado por unanimidade. “Quando é matéria constitucional, o presidente vota”, explicou.

Em voto curto, Cármen disse que continuava com o mesmo entendimento que marcou o seu voto desde 2009, quando o STF mudou o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância pela primeira vez.

Na ocasião, a Corte passou a adotar a orientação de que um condenado só poderia ser preso após o esgotamento de todos os recursos. Ela foi voto vencido.

“Esta é uma matéria realmente muito sensível”, comentou a ministra, que em 2016 integrou o grupo vencedor. Cármen começou a votar depois da 0h desta quinta.

O recurso ao STF pedia que Lula não fosse preso após o fim do julgamento no TRF, tribunal de segunda instância, e que ele pudesse recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Lula afirma que não há provas contra ele e que nunca foi beneficiado pela construtora OAS por meio do apartamento.

No STF, apesar de dois ministros terem mudado de posição sobre a possibilidade de prisão na segunda instância, o placar se manteve inalterado em comparação aos julgamentos no qual o STF fixou, em 2016, a possibilidade de início de cumprimento da pena nessa fase do processo.

Votaram contra o pedido da defesa de Lula:

• Edson Fachin, relator do processo
• Alexandre de Moraes
• Luís Roberto Barroso
• Rosa Weber
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia, presidente do STF.

Votaram a favor do pedido da defesa de Lula:

• Gilmar Mendes
• Dias Toffoli
• Celso de Mello
• Marco Aurélio Mello
• Ricardo Lewandowski

Gilmar e Toffoli defenderam que Lula só poderia ser preso após ter seus recursos julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lewandowski, Marco Aurélio e Celso votaram para que o petista só pudesse ser preso após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que não fosse mais possível apresentar recursos judiciais.

Considerada decisiva no julgamento de hoje, Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância em 2016, mas foi voto vencido e passou a adotar a posição da maioria do STF ao decidir sobre pedidos de liberdade, com o argumento de que deveria seguir o entendimento que prevaleceu no Supremo.

Na sessão de hoje a ministra voltou a utilizar o argumento da importância de seguir as decisões anteriores do tribunal para justificar o voto contra sua convicção pessoal.

“Tendo integrado a corrente minoritária neste plenário quanto ao tema de fundo, passei a adotar nesta Suprema Corte a orientação hoje prevalecente de modo a atender não só o dever de equidade, ou seja, tratar casos semelhantes de forma semelhante, mas, como sempre enfatizo, o princípio da colegialidade”, disse a ministra.

O outro ministro que mudou de posição sobre o tema foi Gilmar Mendes, que em 2016 foi favorável à prisão na segunda instância. Mendes justificou a mudança de posição citando casos em que réus que já estavam presos foram absolvidos ao recorrer aos tribunais superiores. “Como nós conseguimos nos olhar no espelho, nós que defendemos os direitos humanos”, perguntou.

“Por essa razão, prisões automáticas em segundo grau que depois se mostraram indevidas, me fizeram repensar aquela conclusão que se chegou [no processo julgado em 2016]”, disse Gilmar.

No centro do debate sobre a prisão na segunda instância está a interpretação do conceito de trânsito em julgado do processo e a definição sobre a partir de qual momento um investigado pode ser considerado culpado, o chamado princípio da presunção de inocência.

A Constituição Federal afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

De forma similar, o Código de Processo Penal diz que, exceto por flagrante ou prisão provisória, ninguém poderá ser preso a não ser “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.

Executar prisão após 2ª instância é desprezar a Constituição

Fux, ao votar, afirmou que o direito de presunção de inocência, previsto na Constituição Federal, não impede o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. “O direito que decorre da Constituição é o direito de não ser condenado sem prova de sua culpa”, disse.

Contrário à prisão após a segunda instância, o ministro Marco Aurélio afirmou que o texto da Constituição Federal não deixa margem à dúvida. “Não abre esse preceito campo a controvérsias semânticas”, disse. “Não posso ver na cláusula um sentido ambíguo”, afirmou o ministro.

Ricardo Lewandowski afirmou que as decisões do TRF-4 e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra Lula trataram a prisão após a segunda instância como uma imposição automática e não apresentaram argumentos para fundamentar a necessidade da prisão além da condenação pelo tribunal.

“Na verdade, determinaram a prisão automática do paciente [Lula], e não existe em qualquer país do mundo a prisão automática”, afirmou Lewandowski.

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o STF mantivesse o mesmo entendimento de decisões anteriores sobre a prisão em segunda instância.

“Não é então o legado político do ex-presidente que está aqui em discussão. O que vai se decidir é se se aplica a ele ou não a jurisprudência que este tribunal fixou e que em tese deve se aplicar a todas as pessoas”, disse o ministro.

Barroso também defendeu que o fim da prisão na segunda instância poderia funcionar como um incentivo à corrupção, já que poderia frear a busca pelas delações premiadas.

“Sem a possibilidade de prisão em segundo grau, acabam os incentivos para a delação premiada”, disse. “Acabar com esse estímulo à delação premiada é dar um incentivo à corrupção”, afirmou Barroso.

Reação em Brasília

Horas antes do final do julgamento no STF, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já estava vazia. Manifestantes contrários ao ex-presidente Lula comemorraam com gritos, abraços e fogos de artifício assim que a ministra Rosa Weber votou de maneira contrária ao habeas corpus da defesa do petista. O trio elétrico do grupo tocou o hino nacional.

Já integrantes de partidos favoráveis a Lula, ao saberem do voto de Rosa, reforçaram aos presentes para estes não se sentirem derrotados nem “arregarem”. Um aproveitou a oportunidade para defender o MST e dizer que não haverá prédio público “que não será ocupado” até conseguirem terras. “De agora em diante é porrada, luta, guerra”, falou Alexandre Conceição, dirigente do MST, embora antes tenha falado que prega a paz.