Sessão Solene registra posse na Asserpe

Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado  vistoriou a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Ferreira da Silva, na Vila da Pousada. A obra era um desejo antigo dos moradores da rua.  beneficiada.

A pavimentação da Rua Maria Ferreira da Silva é executada pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo de Pernambuco, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Dizem que o maior sinal de que o ano foi bom de inverno no Pajeú é quando a Barragem de Rosário,  no município de Iguaracy,  verte, ou “sangra” , em linguagem popular.

Pois isso está perto de acontecer. Com as fortes chuvas, o reservatório está com a lâmina d’água próxima ao sangradouro, a poucos centímetros de ultrapassar a parede.

No fim de 2015,  a Barragem entrou em colapso total, sem que  houvesse possibilidade de captação alguma pela Compesa. A barragem, de responsabilidade do DNOCS, tem capacidade de 35 milhões de metros cúbicos.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (09/03), 2.980 casos da Covid-19.

Entre os confirmados hoje, 16 (0,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.964 (99,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 855.083 casos confirmados da doença, sendo 57.796 graves e 797.287 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 11 óbitos (7 masculinos e 4 femininos), ocorridos entre os dias 02/12/2020 e 06/03/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Aliança (1), Belo Jardim (1), Camutanga (1), Granito (1), Recife (6) e São Vicente Ferrer (1). Com isso, o Estado totaliza 21.177 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 57 e 96 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 70 a 79 (4) e 80 e mais (6). Do total, dez tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (6), diabetes (3), câncer (2), doença neurológica (2), doença renal (1), doença respiratória (1) e etilismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um segue em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 17.325.383 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.979.584 aplicações (cobertura de 89,91%). Do total, 6.798.571 pernambucanos (76,60%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.625.445 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.547.228 (cobertura de 38,56%).

A saúde perdeu espaço nas emendas parlamentares, recursos carimbados por deputados e senadores no Orçamento federal, apesar da pandemia de covid-19. De todas as emendas aprovadas em 2021, 37% vão para a saúde, patamar praticamente igual ao registrado no ano passado (36%), quando o Orçamento foi elaborado antes da crise do novo coronavírus. A reportagem é de Daniel Weterman, Amanda Pupo e André Shalders/Estadão.

Nos investimentos diretos, o setor ficou com apenas 14% das emendas, enquanto as obras do Ministério do Desenvolvimento Regional abocanharam 40%. 

Os números mostram a estratégia dos parlamentares para controlar uma fatia maior do Orçamento federal e destinar recursos para obras e projetos de interesse eleitoral em seus redutos nos Estados e municípios. 

O valor destinado às emendas parlamentares até aumentou em relação a anos anteriores, mas não recebeu o mesmo esforço destinado ao aumento de verbas para outras áreas. A pandemia de covid-19 avança no País com índices mais altos de casos e mortes do que em 2020. 

Neste ano, parlamentares carimbaram um total de R$ 47,4 bilhões em emendas, além dos recursos colocados no guarda-chuva do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro avalia vetar parte dessas verbas, mas é pressionado pela cúpula do Congresso a sancionar integralmente o que foi aprovado na Câmara e no Senado. 

O valor foi reservado especificamente para indicações de deputados e senadores, conforme o destino escolhido pelos congressistas. O repasse é negociado pelo governo ao longo do ano em troca de apoio no Congresso. 

O pagamento é obrigatório, o que pressiona o Executivo em um cenário de crise fiscal, mas o momento da liberação depende de decisão dos ministérios, o que coloca essas verbas no centro de uma negociação política por votos no Legislativo. 

De todo o volume de emendas aprovadas para 2021, R$ 17,5 bilhões vão para a saúde. São recursos para reformas de hospitais, manutenção de postos de saúde e compra de equipamentos para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandando por Rogério Marinho e vitrine eleitoral de Bolsonaro, recebeu R$ 14,5 bilhões e poderá usar o dinheiro em obras de infraestrutura, saneamento e projetos de irrigação, entre outros. O total da verba de emendas destinada para investimentos diretos nessas áreas, ou seja, desconsiderando os recursos para custeio, teve um tratamento inverso: o MDR recebeu R$ 13,3 bilhões e a saúde ficou com R$ 2,3 bilhões. 

‘Obra é saúde’, argumentam parlamentares

Desde o ano passado, o Congresso garante uma reserva específica para emendas indicadas pelo relator do Orçamento, sem nenhum critério estabelecido de prioridades. A escolha atende a interesses dos parlamentares. Neste ano, são R$ 29 bilhões em recursos indicados diretamente pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), a maior parte para obras. Além disso, há emendas indicadas pelas bancadas estaduais e pelas comissões, também sem critério de distribuição. 

Durante a discussão do Orçamento, congressistas admitiram a articulação para turbinar os recursos de obras em plena pandemia. Reservadamente, líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast argumentavam que “obra é saúde” pois gera emprego e permite às pessoas terem renda no contexto de crise provocado pela covid-19. 

No início do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso criaria uma reserva específica para o combate à pandemia no Orçamento. Isso realmente foi feito, mas apenas R$ 1,1 bilhão em emendas foi colocado para essa destinação. Por outro lado, uma ação do Desenvolvimento Regional para tocar obras pelo País recebeu R$ 5,8 bilhões das indicações. 

A destinação provocou críticas de quem ficou à margem das negociações. “Não faz o menor sentido porque é uma distribuição política, sem critérios técnicos. Tem de investir em desenvolvimento regional, é importante, mas é preciso fazer um orçamento realista”, afirmou o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE). 

O senador do Cidadania faz parte de um grupo de parlamentares que questionou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as manobras e pressiona o governo para vetar parte das emendas e evitar um furo no teto de gastos. O argumento é que, se Bolsonaro sancionar o projeto como saiu do Congresso, ele comete crime de responsabilidade e dá base jurídica para um processo de impeachment. 

Nos bastidores, o argumento é de que o recurso para pandemia deve ser aberto por crédito extraordinário, fora do teto de gastos e da programação inicial do Orçamento. Esse mecanismo, porém, aumenta o endividamento da União e tem impacto no resultado primário, a conta que o governo tem que fechar no fim do ano entre despesa e arrecadação. Bittar foi procurado, mas não quis comentar.

A notícia de que o Prefeito de Tuparetama estaria trocando a oposição pelo palanque do Governador Paulo Câmara agitou nas últimas horas os bastidores na política da cidade.

“Não vou dizer que desta água não beberei, mas por enquanto não tem nada definido sobre minha ida para o bloco do governista”.

A afirmação do Prefeito Sávio Torres aconteceu durante entrevista ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O gestor de Tuparetama disse que convites não tem faltado, inclusive citou os nomes de Luciano Torres (Assessor da Casa Civil), Adelmo Moura (Prefeito de Itapetim), Ângelo Ferreira (Prefeito de Sertânia), Heleno Mariano (Diretor da Ciretran) e do seu novo Deputado Estadual que é Clodoaldo Magalhães (PSB).

Analisando os dois anos e três meses do seu 4º mandato como executivo, o prefeito disse que em todas as pesquisas realizadas a gestão tem sido bem avaliada, somando até 75%.

Sávio reclamou que está sendo debitado na conta da Prefeitura o INSS da Câmara, inclusive vai a justiça para suspender e disse também que o presidente Danilo Augusto torce para que o prefeito não pague para pedir sua cassação.

O prefeito relacionou ações na saúde, como hospital com medico todos os dias, especialista e cirurgias duas vezes por semana, educação, infraestrutura, Cultura, Esportes e agricultura.

Sobre folha, Sávio assegurou vir pagando as contas em dia com pessoal e fornecedores. Prometeu que até a sexta-feira, dia 29, pagará no mínimo 90% dos salários de março aos servidores.

Sobre o constante clima de campanha entre governo e oposição em Tuparetama, Sávio transferiu a responsabilidade para a oposição que segundo ele, lhe ataca em praticamentetodas as seções, inclusive sem permitir o contraditório. Sobre a acusação de ter negado o Teatro Municipal para Câmara realizar solenidade no Dia Internacional da Mulher, informou ter oferecido o Pajeú Clube que é bem maior.

Ele negou acordo com o vereador Diógenes Patriota para promover pesquisa na escolha da chapa em 2020.

Sávio não deixou de alfinetar o desafeto ex-vereador Joel Gomes. “Quem só sabe me agredir não progride. Considero Joel um coitado da política e o outro (Danilo) vai no mesmo caminho”.