Sessão do Congresso leva conselho a adiar análise de processo de Cunha

Na sequência do levantamento do Instituto Opinião sobre os primeiros cenários das eleições 2022 em Pernambuco, com exclusividade para o Blog do Magno, na disputa pela Presidência da República o ex-presidente Lula (PT) aparece numa situação bastante confortável.

Se as eleições fossem hoje, ele teria 53,2% das intenções de voto, enquanto o presidente Jair Bolsonaro, que vai à reeleição, aparece com 20%. Isso seria quase o triplo da soma dos votos do petista em comparação ao concorrente.

Luciano Huck, apresentador global, ainda sem filiação partidária, vem em terceiro, mas bem distante, com apenas 5%, empatado tecnicamente com Ciro Gomes (PDT), que tem 4,8%. João Dória (PSDB), governador de São Paulo, é o preferido de apenas 1,5% dos eleitores pernambucanos. Brancos e nulos somam 10% e o número de indecisos, mesmo faltando ainda um ano e seis meses para o pleito, é muito baixo, 5,5%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da lista, Lula cai um pouco, mas lidera com folga. Tem 36,6% contra 16,5% de Bolsonaro. Por ordem, vem em seguida Ciro Gomes, com 1,5%, Luciano Huck, com 0,5% e João Dória – 0,4%. Foram citados, ainda, Paulo Câmara, com 0,2%, e Fernando Haddad, com 0,1%. Neste cenário, brancos e nulos somam 9,2% e indecisos sobem para 35,1% entre os entrevistados.

A pesquisa foi a campo entre os dias 7 e 11 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificação

O ex-presidente Lula aparece melhor situado entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (65,7%), entre os eleitores com renda até dois salários (60,8%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (55%). Por sexo, 56,3% dos que disseram que votariam nele são mulheres e 50,2% são homens.

Já o presidente Bolsonaro tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar entre cinco a dez salários mínimos (27%), entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (21,2%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (27%). Por sexo, 25% dos eleitores declarados de Bolsonaro são homens e 15,6% são mulheres.

Por região, a região mais favorável para Lula é o Sertão Central, onde aparece com 60,7% das intenções de voto, seguido pela Zona da Mata (57,9%), Agreste (56%), São Francisco (52,9%) e Região Metropolitana (48,1%). Bolsonaro, por sua vez, tem 21,7% na Região Metropolitana, 19,6% no Agreste, 19,4% na Zona da Mata, 17,6% no São Francisco e 16,3% nos demais sertões.

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes (foto) votou pela negativa de seguimento ao Recurso Especial Eleitoral impetrado pela defesa de Sávio Torres para rever a decisão do TRE que cassou o registro de sua candidatura.

O Procurador em suma diz que o recurso não deve prosperar pela robustez da decisão do TRE que negou o direito legal de sua candidatura.

“O recorrente insiste que já teve suas contas aprovadas relativas ao ano de 2008, por meio do Decreto Legislativo nº 04/2011, e que é descabido uma decisão da Câmara Municipal rejeitando suas contas relativamente ao mesmo exercício financeiro.

Acrescenta que é impossível o julgamento pela Câmara Municipal a partir de um parecer emitido com base numa auditoria especial, a qual, inclusive, está suspensa por decisão judicial.

Entretanto, a Corte Eleitoral de origem assentou que o julgamento da Câmara Municipal foi realizado na condição de ordenador de despesas e pontuou a liberdade de atuação da Câmara Municipal em analisar as contas do chefe do Poder Executivo municipal”.

Ele ainda faz análise de contas de Sávio em discussão e também analisa decisões como a negatica ao TRE aos embargos interpostos por seus advogados.

“No Processo 492-34.2010.8.17.1540, condenação proferida pela 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do e. Tribunal de Justiça de Pernambuco, o fato guarda pertinência à não aplicação de percentual de 60% do FUNDEF na remuneração dos profissionais do magistério e de repasse a maior do duodécimo para a Câmara de Vereadores: igualmente não se visualiza a presença do enriquecimento ilícito .

No processo nº 0800273-75.2014.4.05.8310, condenação oriunda da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação de show artístico por meio de empresa intermediária com inexigibilidade de licitação: não existe notícia , aqui, igualmente do enriquecimento ilícito .

No Processo nº 0800348-67.2016.4.05.8303, condenação da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação com sobrepreço e inexigibilidade de licitação para apresentação de artistas: na hipótese em apreço, existe indicativo de prejuízo ao erário e igualmente enriquecimento ilícito dos contratados reitos políticos , bem como suspensão dos direitos políticos.”.

Ao fim, depois de vasta argumentação em 23 paginas dá seu parecer.  “Ante o exposto, este órgão do Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela negativa de seguimento ao recurso especial”.

Uma novidade é que, com a agilidade do parecer, se ainda houver sessão essa semana, possa ser que o caso vá ao pleno do TSE antes do recesso forense. O parecer já foi enviado para o relator, o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Registre-se, o parecer pesa, mas não decide. A palavra final será do pleno do TSE ou do Ministro, monicratiamente. Em 2017, por exemplo, em ação similar, a procuradoria foi pela cassação dos direitos políticos de Sávio, mas o TSE não seguiu esse entendimento por 5×2.

Parecer da Procuradoria (6)

Nesta sexta-feira (12-06), aumentou o volume de reclamações por desabastecimento de água por parte da Compesa em alguns bairros de Afogados da Ingazeira. Moradores dos bairros Planalto, São Braz e Padre Pedro Pereira, informaram problemas de falta água durante o programa Manhã Total da Rádio.

Em nota, a Compesa informou que os bairros São Brás e Planalto tiveram o abastecimento prejudicado, pois, nos dias 9 e 10 a distribuição precisou ser suspensa por um período de 12 h para que fossem trocados os registros da ETA (Estação de Tratamento de Água) Afogados.

Na nota, a Compesa explicou também, que nesta sexta-feira (12), a bomba que abastece o bairro da Ponte apresentou problemas elétricos e o abastecimento precisou ser suspenso novamente.

Na nota, a Compesa informou ainda, que está trabalhando no conserto e a previsão é de que o problema seja solucionado ainda nesta sexta-feira e o abastecimento retomado nos bairros prejudicados.

A empresa ainda informou que neste sábado (13), equipes serão enviadas às Ruas Maria Izabel e Severino Rodrigues, para realizar o conserto nas tubulações.

“A Compesa reforça que está à disposição da população através dos números (87) 3764-2386/ 3764-2395 /3764- 2388 ou ainda pelo 0800 081 0195”, diz a nota.

Ele deverá retomar atividades na quarta-feira, de acordo com resultado da contraprova.

G1

A assessoria da Vice-Presidência da República informou neste domingo (17) que os exames de coronavírus aos quais se submeteram o vice-presidente, Hamilton Mourão, e a mulher dele, Paula, resultaram negativo.

Mourão e a mulher entraram em isolamento social neste sábado (16), na residência oficial do Palácio do Jaburu, depois que um servidor com quem o vice-presidente teve contato na quarta-feira (13) ter sido diagnosticado com covid-19, doença provocada pelo coronavírus.

Em nota, a assessoria informou que Mourão deverá retomar as atividades na quarta-feira, de acordo com o resultado da contraprova.

Nota da Vice-Presidência

Leia a íntegra da nota divulgada pela Vice-Presidência:

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Assessoria de Comunicação Social

Nota Informativa nº 8/2020/VPR-ASSCOM

Assunto: Resultado negativo do exame para covid-19 do Vice-Presidente da República

Negativo foi o resultado dos exames a que o Senhor Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, e sua esposa, Paula Mourão, foram submetidos ontem para o covid-19.

O Vice-Presidente da República e sua esposa permanecem em isolamento na residência oficial do Jaburu, só devendo o Vice-Presidente Hamilton Mourão retornar ao expediente normal na quarta-feira, caso os exames de contraprova assim o autorizem.

Brasília, 17 de maio de 2020.

Atenciosamente,

SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA

Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência